TJMG 21/07/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051005000003/2016
Objeto: Aquisição de trator agrícola cafeeiro, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 03/08/2016
com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 –
Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de
R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.
compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042.
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Fundação Rural Mineira
- Contrato de Prestação de Serviços de Informática INF –
2989.00, firmado com a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Obj.: O fornecimento de serviços
de Informatização de Integração à Rede IP Multisserviços e
Conexão de Alta Disponibilidade a Internet para as unidades descentralizadas OFCEN, GEMUR E GEJAI/Mocambinho. Valor: R$ 4.860,00. Dot. Orçamentária: 2111.20.122.70
01.2002.001.339039.36.0.60.1 Prazo: 12 (doze) meses. Ass.:
23/06/2016.
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Secretaria de Estado de Esportes
Retifica-se a publicação exibida em 13/07/2016 pagina 48
coluna 03, onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
280/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto:
Ampliar meta e prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 30/06/2017. Assinatura: 12/07/2016. Leia-se:
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 280/2014, EMG/SEESP e
o Município de Maravilhas. Objeto: Ampliar meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até
30/06/2017. Assinatura: 01/07/2016.
Retifica-se a publicação exibida em 13/07/2016 pagina 48
coluna 03, onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
314/2014, EMG/SEESP e o Município de São Gonçalo Do
Rio Preto. Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 22/01/2017. Assinatura: 12/07/2016Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
314/2014, EMG/SEESP e o Município de São Gonçalo Do
Rio Preto. Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 22/01/2017. Assinatura: 01/07/2016.
Retifica-se a publicação exibida em 13/07/2016 pagina 48
coluna 03, onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
322/2014, EMG/SEESP e o Município de João Monlevade.
Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 30/06/2017. Assinatura: 12/07/2016.
Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 322/2014, EMG/
SEESP e o Município de João Monlevade. Objeto: Ampliar
a meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 30/06/2017. Assinatura: 01/07/2016.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013; Partes:
SETOP / PMMG E O CONSÓRCIO SEPLAG constituído
pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.; Objeto: alterar a
Cláusula Segunda do Contrato; Valor: R$ 124.308,86; Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339030-26 e
339039-43 – IPE 0 – fonte 101; Assinatura: 20/07/2016.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG– Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: Construtora Araujo Falcão Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-08 ao Contrato PRC22.008/11. Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 360
dias consecutivos, contado a partir de 09.07.16. II - A Planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere
o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 939/949, do processo nº 48396/15-1 (565852301-2015). III - O valor do contrato após o enquadramento
é estabelecido em R$2.519.728,75, com preços iniciais de
DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,77%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001-449051.1.25.1 e 51.1.
V – As partes convencionam que o presente contrato restará
rescindido no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis contados
da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo
DER/MG para a contratação dos serviços de manutenção e
conservação rodoviária, de forma contínua, das rodovias integrantes da Circunscrição da 17ª CRG do DER/MG – Ponte
Nova/MG, por ato do Senhor Diretor Geral do DER/MG,
acostada á fl. 968, do processo acima referido.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2016 ao Contrato
PRC-24.003/13. Contratante: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.41840001-449051.1.25.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o
corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de
fl. 313, do Processo nº 177167/12-6 (21198-2301-2016).
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Cessionária: Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem
Imóvel PRC-25.027/16. Objetos: I – 1.1 – Termo a Cessão
de Uso gratuita, pelo Cedente à Cessionária, 01 (uma) área
com edificação, localizada no Km 583, da Rodovia MGC367, no trecho Diamantina – Mendanha, ao lado do Posto de
Pesagem, pertencentes à 8ª CRG do DER/MG – Diamantina/
MG, de acordo com o memorial descrito, fl. 12 e expedientes
acostados às fls. 01/65, do Processo SIPRO n.º 13683/16-6
SIGED n.º 18396-2301-2016. 1.2 - O imóvel descrito no item
anterior tem como finalidade abrigar o pelotão da 14ª Companhia PM Ind. de Meio Ambiente e Trânsito. 1.3 - O valor total
do bem cedido é de R$38.000,00, conforme, fl.11, do mesmo
Processo. II – Responsabilidades da Cessionária discriminadas ás fl. 69, do mesmo Processo. III – Prazo: 05(cinco) anos
consecutivos.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Tratenge Construtora
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato
PRC-22.062/13. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 300 (trezentos) dias consecutivos.
O Prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 21.09.18.
Processo n.º 33091/16-8 (24939-2301-2016).
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar
a licitação nº CO.006/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria
de Estado de Defesa Social – Regiões 03 e 04, nos Municípios de Águas Formosas, Almenara, Caratinga, Conselheiro
Pena, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Guanhães,
Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Itambacuri, Itaobim, Jequitinhonha, Mantena, Nanuque, Santa Maria Do Suaçuí, Teófilo
Otoni, Timóteo, Araçuaí, Curvelo, Diamantina, Francisco
Sá, Janaúba, Januária, Manga, Minas Novas, Montes Claros, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Pirapora e São Francisco, no
Estado de Minas Gerais., e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Catalunha Engenharia Ltda, com proposta no valor de R$4.753.468,77. (a) Flávio
Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº CO.012/2016, destinada à Construção do Prédio
da Escola Estadual São Francisco de Assis, com 14 (quatorze)
salas de aula, no município de Botumirim/MG, e adjudicar a
execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa
EF Projetos & Engenharia Ltda, com proposta no valor de
R$4.049.747,79. (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº CO.007/2016, destinada à Execução de Reparos
Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de
Estado de Defesa Social – Região 05, nos Municípios de Abaeté, Araguari, Araxá, Canápolis, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Coromandel, Frutal, Ituiutaba, Iturama, João
Pinheiro, Monte Carmelo, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Prata, Presidente Olegário, Sacramento, Tupaciguara,
Uberaba, Uberlândia e Unaí, no Estado de Minas Gerais, e
adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da
Empresa Catalunha Engenharia Ltda, com proposta no valor
de R$5.002.449,50. (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.009/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público que, em
atendimento ao subitem 8.5 do Edital, a Empresa JS Empreendimentos e Construções Ltda apresentou nova Proposta
Comercial, e, após verificação da nova planilha de preços
apresentada e feita as devidas correções, divulgamos o resultado final da licitação nº CO.009/2016, destinada à Execução
de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação,
Recuperação e Modernização dos Prédios do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – 1º COB e 5º
COB, nos Municípios de Belo Horizonte, Ouro Preto, Ponte
Nova, Contagem, Juatuba, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves,
Confins, Vespasiano, Sabará, Nova União, Divinópolis, Formiga, Oliveira, Pará de Minas, Itaúna, Nova Serrana, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Ipatinga, Manhuaçu, Coronel
Fabriciano, Itabira, Timóteo e Caratinga, no Estado de Minas
Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) JS Empreendimentos e Construções Ltda: R$2.424.442,79; 2) CGD –
Construtora Guimarães Dias Ltda: R$2.425.050,14; 3) ARE
Engenharia Ltda: R$2.474.968,03; 4) Eficiência Construtora Ltda: R$2.480.404,39; 5) M. Borges Engenharia Ltda:
R$2.637.272,62; 6) Petrel Engenharia Ltda: R$2.640.362,12;
7) Gemadi Engenharia e Construções Ltda: R$2.656.910,66;
8) Construtora Itamaracá Ltda: R$2.714.669,59 e 9) Construtora Sinarco Ltda: R$2.801.307,98. Abre-se o prazo legal de
05 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar
a licitação nº CO.008/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria
de Estado de Defesa Social – Região 06, nos Municípios de
Alfenas, Andradas, Arcos, Baependi, Boa Esperança, Campo
Belo, Campos Gerais, Caxambu, Divinópolis, Extrema, Formiga, Guaranésia, Itajubá, Lagoa da Prata, Lavras, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Fino, Passos, Perdões, Piumhi, Poços de
Caldas, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço,
São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Três Pontas e Varginha, no Estado de Minas Gerais., e adjudicar a execução
dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Conspavi
Construtora e Pavimentadora Ltda, com proposta no valor de
R$4.729.622,86. (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.019/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público que as
Empresas Catalunha Engenharia Ltda e Construtora Mega
Ltda – EPP protocolaram recurso administrativo contra suas
respectivas inabilitações, após a diligência procedida na licitação nº CO.019/2016 destinada à Restauração e Ampliação
do Prédio da Escola Estadual Paula Rocha, no município de
Sabará/MG. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
impugnação aos referidos recursos. CPL/DEOP-MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
ORDENADOR DE DESPESAS IDENE (AÇÕES 2069,
4315 E 4316) Nº 005/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
A ORDENADORA DE DESPESAS, Gilcilene Aparecida de
Oliveira, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002,
Lei Estadual nº. 14.184/2002 Lei Estadual nº. 13.994/2001
e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2015 por meio
deste ato, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº. 005/2015, para apurar supostas irregularidades descritas em documentos que instruem os autos do
processo 2421020000098/2013 que constitui o descumprimento da cláusula sexta, inciso II, alíneas d e s do Contrato
nº. 050/2013, previsto no Artigo 45, incisos I e IV, do Decreto
Estadual 45.902/2012 e nos Artigos 66, 70, 86, 87 e 88 da
Lei Federal 8.666/93, praticado pela empresa QUEIJO MUSSARELA VIA LACTEA LTDA., CNPJ 09.445.773/0002-37,
sediado em Nova Porteirinha/MG.
As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções
desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para
licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo
com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº. 8.666/1993
e no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante Permanente do
Sistema SEDINOR/IDENE para instrução e conclusão de
todo o procedimento, conforme Portaria IDENE nº 33, de 05
de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
Gilcilene Aparecida de Oliveira
Diretora de Coordenação de Programas e
Projetos do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e SANDRA FERNANDES PINTO. Espécie: Contrato nº 9073540/2016. OBJETO: Locação de Imóvel situado
à Praça Dr. Cunha Neto, nº62, Bairro Centro na cidade de
Cataguases/MG. Vigência: O prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, com início a partir de sua publicação. VALOR
MENSAL: R$ 3.000, (três mil reais). VALOR TOTAL:
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.10.1,
conforme Lei orçamentária: nº 21.971/2016 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor
Público Geral em Exercício e Sandra Fernandes Pinto. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do contrato nº 18/2016 firmado entre o IPSM e a
Empresa Sisponto Sistemas Inteligentes EIRELI EPP; Objeto:
realizar serviço de modificação em 02 (duas) Catracas,
modelo Revolution Black, existentes nos prédios do IPSM,
localizados na Rua Paraíba, n.º 575 e 576, Funcionários, BH/
MG, com fornecimento de material, peças e mão de obra e
posterior manutenção corretiva caso seja necessário; Preço
global estimado: R$ 268.500,00; Dotações Orçamentárias:
2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 05 0 49 1, 2121 09 122
701 2002 0001 33 90 30 16 0 49 1 e 2121 09 122 701 2002
0001 33 90 39 21 0 49 1; Vigência: será de 12 (doze) meses,
iniciando-se a partir da data da assinatura; Foro: Belo Horizonte; Data: 20/07/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá,
Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
por contratante e Jackson Túlio Reis, Sócio da empresa Sisponto Sistemas Inteligentes EIRELI EPP, por contratada.
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A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga
os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
19/07/2016.
Município
Belo Horizonte
Betim
21º B P M
Contagem
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2016. A Polícia Militar de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM,
comunica abertura de Licitação/Pregão Eletrônico 06/2016Processo de Compras nº 1252401000222016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia
e impressão de cópias, para atender demandas do 21º BPM,
122ª Cia Escola, 6ª Cia PM Ind e 10ª Cia PM Ind. PM. O Edital está disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Abertura
da seção de Pregão: 02/08/2016 – 09:00 horas, na sede do 21º
BPM, à Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555,
Bairro São Sebastião – Ubá/MG.
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PMMG-25º BPM X Carlos Roberto Figueiredo Junior-ME.
Contrato. Objeto: locação de 02 equipamentos de reprografia com franquia de 5.000 cópias mensais cada. Valor: R$
7.487,97. Vigênia: 21/07/16 a 20/07/17.
1 cm -20 859979 - 1
PMMG-CAA10. ERRATA: A TP n° 01/2016, publicado DO
dia 02Jul2016, pág 39. Onde se lê: data/horário do credenciamento para a seção pública: 27/07/2016 - de 08:30 horas
às 12:00 horas, leia-se: data/horário do credenciamento para
a seção pública 28/07/2016 - de 08:30 horas às 12:00 horas.
E onde se lê: A seção pública de abertura e julgamento das
“HABILITAÇÕES” e abertura das “propostas” ocorrerão no
dia 28/07/2016, às 08:30 horas, leia-se: A seção pública de
abertura e julgamento das “HABILITAÇÕES” e abertura das
“propostas” ocorrerão no dia 28/07/2016, às 14:00 horas. O
item 8.3.2.2 do edital deverá ser desconsiderado.
3 cm -20 859961 - 1
PMMG – CTT: Resumo do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº
9.053.740 celebrado entre a PMMG x Tait Comunicações
Brasil Ltda. Objeto: aquisição de seis rádios portáteis P25 no
valor de R$ 26.100,00.
1 cm -20 859956 - 1
PMMG–CAA/11-Pregão Eletrônico Nº 1250593 37/2016;
Objeto: Contratação de serviços de : serralheria, lavanderia,
confecção e instalação de cortinas, confecção e instalação
de placas de identificação e aferição de decibelimetro para
as unidades apoiadas pelo CAA11/11ªRPM-Montes Claros
MG conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 22/07/2016 até as 08h29min
de 05/08/2016. Site:www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br.
2 cm -20 859893 - 1
PMMG – 53° BPM. (Tomada de preços 01/2016); Objeto:
construção da 2° fase do estande de tiro do 53° Batalhão de
Polícia Militar. Integra do Edital nos sites: www.compras.
mg.gov.br.
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Vespasiano
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 1252114-000025/2016. PREGÃO ELETRÔNICO
08/2016 – Objeto: aquisição de material de escritório. Empresas: 1) Máximo Distribuidora Ltda-EPP , itens: 01,04, valor
total: R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais);
2) Belclips Distribuidora Ltda-EPP, itens: 02,03,10,12, valor
total R$1.989,50 (Um mil, novecentos e oitenta nove e cinquenta centavos) 3) Persio Alysson F. Silva, item: 05, valor
R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 4) CCL Papelaria Sup. de Informática Ltda, itens: 06,09,11, valor total: R$
557,50 (quinhentos e cinquenta sete reais e cinquenta centavos); 5) Clear Ind. de Papéis Ltda, itens: 07,08, valor total:
R$ 66.599,00. (sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e
nove reais).
3 cm -20 860145 - 1
PMMG – CAA-8. Pregão Eletrônico nº 25/2016: Objeto: serviços diversos para assistência médica veterinária dos semoventes caninos e equinos da 8ª Cia Mesp; ração para cães, sal
mineral, capim tipo feno e ração para eqüinos, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h
de 21/07/2016 até às 08:59h de 03/08/2016. www.compras.
mg.gov.br e .
2 cm -20 860002 - 1
A PMMG & FUNED, denominada doador o Regimento de
Cavalaria alferes Tiradentes e a donataria Fundação Ezequiel Dias, firma o presente termo de doação de 23 cavalos no
valor de 28.512,16( vinte e oito mil, quinhentos e doze reais
e dezesseis centavos).sendo a sua utilização para fins de interesse público, pela donataria em consonância com o artigo 61§
único da lei federal 8666/93 em conformidade com o Decreto
Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009, a Resolução
da PMMG nº 4208/2012 e Resolução nº 4029/2009.
2 cm -20 859833 - 1
Interessado
I.Cor Diagnóstico Ltda
Subjetivar Núcleo de Psicologia Ltda
RX Digital Odontologia Ltda
Clínica Odontológica Medina
Ltda
Clínica Odontológica Pró-Sorriso Ltda
Núcleo Odontológico Especializado Alvorada Ltda
Odontovesp Clínica Odontológica Ltda
Categoria
Exames
Cardiológicos
Clínica de
psicologia
Clínica
odontológica
Clínica
odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica
- A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga
os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
18/07/2016.
Município
Contagem
Interessado
Categoria
Centro de Fisioterapia Eldorado Ltda
Clínica de
fisioterapia e
fonoaudiologia
8 cm -20 859816 - 1
- 9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan
Marques, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 9ª RPM. Preço: Conforme
tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.0
01.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.4008-0001
-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4008-0001
-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Medjairo Serviços Hospitalares Eireli. Vigência: 30/06/2016 a 30/06/2021; Uroped Especialistas Médicos
Associados SS ME. Vigência: 20/06/2016 a 20/06/2021; Elementar Nutrição Saúde Emagrecimento Ltda ME, Audi Saúde
Uberlandia Ltda. Vigência: 15/07/2016 a 15/07/2021; Fisioterapia Especializada Ltda ME, Perfil Clínica Odontológica
Ltda. Vigência: 15/06/2016 a 15/06/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan
Marques e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
os §§ 7º e 8º a Cláusula Sexta do contrato 02/2016 – NEO
Oftalmologia – Núcleo Especializado em Oftalmologia de
Uberlândia SS Ltda. Vigência: a partir de 12/07/2016. Foro:
Belo Horizonte. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir os
§§ 7º e 8º a Cláusula Sexta do contrato 037/2011 – Sociedade
Hospitalar de Uberlândia SA. Vigência: a partir de 11/07/2016.
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel PM
Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
– 15º RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de
Araujo, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 15ª RPM. Preço: Conforme
tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório de Análises Clínicas de Itaobim
Ltda ME. Vigência: 30/06/2016 a 30/06/2021; Laboratório de Análises Clínicas Fernandes e Dias Ltda ME. Vigência: 06/06/2016 a 06/06/2021; Patrícia Maria Santos Correia.
Vigência: 06/06/2016 a 06/06/2017; Centermed Prestações de
Serviços na Área de Saúde Ltda ME. Vigência: 29/04/2016
a 29/04/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo e Contratadocredenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Márcio de Oliveira Lara. Vigência: 15/06/2016 a 15/06/2017. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/07/2016. Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo
e Contratado-credenciados.
– 7ª RPM – Divinópolis