TJMG 21/07/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William
Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade da 7ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Mitra Medicina por Imagem e Traçados SS.
Vigência: 11/07/2016 a 11/07/2021; Climorr Ltda ME. Vigência: 04/07/2016 a 04/07/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/07/2016. Signatários: Cel PM Helbert William Carvalhaes
e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 63º BPM – Formiga/MG.
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Ten Cel PM Paulo José Azevedo – Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do
63º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: GGL Serviços Médicos Ltda. Vigência: 11/07/2016
a 11/07/2021; Implantum Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 08/07/2016 a 08/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 20/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel
PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência
à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a extensão de atendimento aos beneficiários do SiSau do contrato nr
110/2012 – Serviços de Radiologia São Judas Tadeu Ltda.
Vigência: a partir de 01/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 20/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso
Baracho e Contratado-credenciados.
- 16ª RPM – 28º BPM – Unai
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Jair Rosa Lemos,
Cmte do 28º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de assistência à saúde na região de Unai/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Raquel de Lima Pereira e Cia Ltda. Vigência:
11/07/2016 a 11/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
20/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e
Contratado-credenciados.
- 16ª RPM – 45º BPM Paracatu
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten
Cel PM José Reinaldo Parreira, Cmte do 45º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Paracatu/MG. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Rejane Marcos Brasil Couto.
Vigência: 20/08/2016 a 20/08/20171. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 20/07/2016. Signatários: Ten Cel PM José Reinaldo Parreira e Contratado-credenciados
- 14ª RPM – 25 BPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Antônio Librelon
de Oliveira, Cmte do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de Sete Lagoas/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Supreme Comércio de Produtos Ópticos Ltda, Clínica Médica Dra Ana Rida de Paiva Toledo Ltda. Vigência:
04/07/2016 a 04/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
20/07/2016. Signatários: Cel PM Antônio Librelon de Oliveira e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 3 BPM – Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Anderson de Deus
Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Diamantina/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Diamantimagem Clínica de Imagem. Vigência:
01/07/2016 a 01/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
20/07/2016. Signatários: Cel PM Anderson de Deus Aguilar
e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Jesus Milagres, Cmte da
13ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região da 13ª RPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Oftalmo Center Ltda. Vigência: 07/07/2016 a
07/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/07/2016.
Signatários: Cel PM Cel PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
- 18 RPM - 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Frederico
Antônio de Lima, Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade do 29º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Fisiodonto Fisioterapia SS Pura ME, Climedi –
Clínica de Medicina Integrada EPP. Vigência: 07/07/2016
a 07/07/2021; Daniel Camilo de Oliveira ME. Vigência:
29/06/2016 a 29/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
20/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Frederico Antônio de
Lima e Contratado-Credenciados.
- Errata
O Ten Cel Frederico Antônio de Lima, Cmte do 29º BPM,
retifica a publicação contida no MG 124 de 12/07/2016, onde
Lê contrato 10/2015 – Leia-se 29010/2015. Data: 20/07/2016.
Signatário: Ten Cel Frederico Antônio de Lima.
- 4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos
Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Uba/
MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Ótica Mercado dos Óculos Ltda. Vigência:
14/07/2016 a 14/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
20/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos
Silva e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
O Ten Cel Jair Antonio Pontes Neto, exclui a publicação dos
prestadores Aguiar e Carvalho Serviços Odontológicos Ltda e
Drogaria Oliveira e Rocha Ltda, do MG nr 129 de 16/07/2016,
por erro material. Data: 20/07/2016.
- IPSM
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. O IPSM, através do Cel BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), e prestadores de assistência à
saúde, a saber: contrato nr: 352/2013 – Audiotex Comercio
Aparelhos Auditivos Ltda; 580/2014 Centro Odontológico L
A Ltda; 853/2011 – De Paula e Camilo Odontologia Preventiva Ltda. Vigência: a partir de 22/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel BM Jaime de
Paula e Contratado-credenciados.
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Maristela Viana Pereira de Almeida, Odontologia Especializada Prado Ltda, Odonto Vip Ltda. Vigência:
31/05/2016 a 31/05/2021; Unident Ltda, Audiolife Distribuidora Ltda, Karla Beatriz Arruda Silveira Clínica Odontológica Ltda., Centro Audiovisão Ltda., Vanessa Alcântara S
Dutra Odontologia, Eldorado Med-Center Ltda, Odontologia e Saúde Ltda, Clínica Odontológica Humberto Oliveira
de Freitas Ltda, Centro Odontológico Morsani Ltda, CPB
Consultório Odontológico Ltda -ME.. Vigência: 22/05/2016
a 22/05/2021; Marisa Morais e Souza Clínica Odontológica
Ltda, Aloisio Torres Ortodontia Integrada Ltda, Odonto Company Tirol Ltda ME, Susana Sampaio Silva Borba, Joice Dias
Corrêa, Clínica Odontológica Lucas Queiroz, Ortodontia
Telma Advíncula Ltda., Núcleo Odontológico Lourdes Ltda.,
Hemato Ltda., Clínica Odontológica Patrício de Oliveira Ltda.,
HGC Centro Auditivo Ltda, Moreira Morais Odontologia e
Fisioterapia S/C Ltda. Vigência: 13/06/2016 a 13/06/2021;
MRL Odontologia Ltda, Clínica Odontológica Alvim Ltda,
Clínica Otoneuro BH Eireli ME, Alta Consultório de Neurologia Ltda, Vânia Bairral Von Randow, MKLA Serviços Odontológicos Ltda., ANKLI & Ward Serviços Odontológicos
Ltda., Núcleo Odontológico Especializado Dr. Rogério Alves
Batista Limitada, Flávia Xavier de Sá Fortes, Clínica Odontológica Araújo Ltda., Move UP Fisioterapia Ltda., APEQ Clínica Odontológica Ltda., JF Danavox Minas Ltda, Clínica de
Radiologia e Imaginologia Jet Imagem Ltda, Clínica Odontológica Especializada Arruda e Moreira Ltda ME, Clínica
Especializada em Fisioterapia Ltda. 22/06/2016 a 22/06/2021;
Doc Center Radiologia e Odontologia Ltda EPP, Instituto de
Otorrinolaringologia de Minas Gerais Ltda, Clínica Odontológica Alves & Pinho Ltda. - ME. Vigência: 20/04/2016 a
20/04/2021; Clínica de Promoção Saúde Odontologia Ltda
ME. Vigência: 03/05/2016 a 03/05/2021; Oral - Minas Assistência Odontologia Ltda. Vigência: 04/05/2016 a 04/05/2021;
Núcleo de Odontologia Integrada Ltda., Drogaria Perfumaria
Rabelo Ltda ME. Vigência: 13/05/2016 a 13/05/2021. Magalhães & Athayde Ltda. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel
BM Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o
item serviços do contrato 227/2012 - Clínica de Imagem São
Sebastião Ltda. Vigência: a partir de 13/06/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel BM Jaime
de Paula e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a
responsabilidade técnica do contrato nr 187/2012 - Radiocare
Serviços Médicos Especializados Ltda. Vigência: a partir de
22/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel BM Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o
item serviços do contrato nr 131/2012 – Clínica Médica Padre
Eustaquio Ltda. Vigência: a partir de 22/06/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 20/07/2016. Signatários: Cel BM QOR
Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através da Cel BM QOR Rita de Cássia
Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Clinica Odontológica Barroso Ltda. Vigência:
30/06/2016 a 30/06/2021; Marlin Paula Clínica Odontológica
Ltda, A.R. Sorriso Ltda, CETESP Odontológica - Centro de
Tratamento, Estudo e Pesquisa Eireli. Vigência: 08/07/2016
a 08/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/07/2016.
Signatários: Cel BM Rita de Cássia Andrade Ferreira e
Contratado-credenciados.
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes
de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade do 12º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Tiago do Vale Elias. Vigência: 28/02/2016 a
28/02/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/07/2016.
Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e
Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriae/MG.- Errata
O Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz – Cmte do 47º BPM,
retifica a publicação contida no MG 129 de 16/07/2016, onde
LÊ: 11º BPM – LEIA-SE 47º BPM Data: 20/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz.
65 cm -20 860291 - 1
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, INDEFERE o recurso interposto pela empresa Audiviva Ltda ME
– CNPJ: 18.174.969/0001-44, com fundamento nos itens 4.12
e 7.5 do referido Edital. Data: 20/07/2016. Rita de Cássia
Minas Gerais - Caderno 1
Andrade Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor
de Saúde/IPSM
- Resumo análise dos recursos contra a pontuação atribuída
na Experiência Profissional Edital de Credenciamento n°
01/2016
Nr
do
Cargo/Especialidade
Protocolo Candidato
Zélia
Gonçal35/2016 ves M Hudson Fisioterapia ADT
Nascimento
Fernan- Fisioterapia Ortopédica
46/2016 Fernando
des Oliveira
Resultado
Indeferido
Indeferido
Data: 20/07/2016. Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM
QOR, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
- A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, INDEFERE o recurso interposto pela empresa Prazer em Ouvir
Aparelhos Auditivos Ltda ME – CNPJ: 13.101.614/0001-64,
com fundamento nos itens 4.12 e 7.5 do referido Edital. Data:
20/07/2016. Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR,
respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
- A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 6.4. do Edital de Credenciamento nº 03/2016, INDEFERE o recurso interposto por Mariana Rezende de Oliveira,
CPF: 046.641.396-32 , com fundamento no art. 27, IV, c/c art.
29 , III da Lei 8666/93 e item 6.3.2, “c” do referido Edital.
Data: 20/07/2016. Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM
QOR, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
- A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria
491/2015 e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 6.4. do Edital de Credenciamento nº 01/2016, INDEFERE o recurso interposto por Suzie Hudson Nascimento,
CPF: 269.395.096-15 , com fundamento no item 6.3.2, “c”
do referido Edital. Data: 20/07/2016. Rita de Cássia Andrade
Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor de Saúde/
IPSM
10 cm -20 860314 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME. CNPJ n.º 13.874.676/0001-56. Objeto: fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2016, o
prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação
aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Itacarambi/MG, firmado em 06/07/2015. Vr. Unitário da diária R$ 14,55 (Quatorze reais e cinquenta e cinco
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 14.186,25 (Quatorze mil
cento e oitenta e seis reais e vinte cinco centavos), através da
Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.3903.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura:
10/06/2016. Signatários: Bel.(a) Danilo Santos Ferraz (p/ contratante) Andrea Aparecida Carvalho - ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia pública de Itacarambi/MG,
Contrato nº 9040655 a ser firmado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Andrea Aparecida
Carvalho - ME, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 28/07/2016, bem como alterar
o valor mensal para R$ 14.186,25 para aproximadamente 975
diárias, ao valor unitário de R$14,55, em razão do reajuste de
5,80% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 10 de junho de 2016.
Danilo Santos Ferraz
Delegado Regional de Polícia Civil
Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Referência: Processo nº 1511189000 - 150/2016
Objeto: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa Techbiz Forense Digital S.A,
visando a aquisição de Renovação da Licença do Software
Cellebrite do Instituto De Criminalística.
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei
Delegada n.º 101, de 29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto
43.852, de 11 de agosto de 2004 e a Resolução 7.062/PCMG,
de 07/07/2008, com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93, Ratifica o ato de Inexigibilidade de licitação visando a aquisição
de Renovação da Licença do Software Cellebrite do Instituto
De Criminalística, com objeto, vigência e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor total, inicialmente
estimado em R$ 120.848,29 (cento e vinte mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) a ser custeado
pela dotação especificada no orçamento vigente de forma parcelada, ou que vier a ser fixada, ficando Ratificados e Convalidados todos os atos já praticados.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 14 dias do
mês de Julho de 2016.
Publique-se.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 1511189 - 154/2016
Objeto: Ratificação de Dispensa de licitação para contratação direta com a empresa Imprensa Oficial De Minas Gerais,
visando fornecimento de material gráfico e impressos (capa
de inquérito e envelopes) destinado ao Almoxarifado Geral
De Consumo.
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei
Delegada n.º 101, de 29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto
43.852, de 11 de agosto de 2004 e a Resolução 7.062/PCMG,
de 07/07/2008, com fulcro no artigo 24 da Lei 8.666/93, Ratifica o ato de Dispensa de licitação visando o fornecimento
material gráfico e impressos (capa de inquérito e envelopes)
destinado ao Almoxarifado Geral De Consumo, com objeto,
vigência e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor total, inicialmente estimado em R$232.800,00
(Duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) a ser custeado
pela dotação especificada no orçamento vigente de forma parcelada, ou que vier a ser fixada, ficando Ratificados e Convalidados todos os atos já praticados.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 19 dias do
mês de julho de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
17 cm -19 859706 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 7º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X
Comercial Claros Montes Ltda. Espécie: 01º Aditamento ao
contrato nº 9051489/2016. Objeto: Cláusula 3ª: acréscimo de
25% sobre o valor do item 02 (gasolina comum) com valor
global de 3.543,05. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Montes Claros, 19Jul16. Adilson Andrade Souza,
Tenente Coronel BM – Ord. Desp.
2 cm -20 860111 - 1
Gabinete Militar do Governador
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 06/2015 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Conceito Serviços e Comércio
Ltda. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, por mais
12 (doze) meses, a partir de 17 de Julho de 2016, bem como
o reajuste dos valores dos serviços pelo IPCA acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, na razão de 9,32% (nove vírgula
trinta e dois por cento). O preço global do presente contrato
passa a ser de R$30.751,65 (trinta mil, setecentos e cinqüenta
e um reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.21.0.10.1. Assinatura: 12/07/2016. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de
Lourdes e Elvis Alex Farias Ribeiro.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade TAM – Aviação
Executiva e Taxi Aéreo S/A. Objeto: Objeto: O remanejamento de R$100.044,00 (cem mil e quarenta e quatro reais)
do valor de H/H mecânico, R$40.020,00 (quarenta mil e vinte
reais) do valor de H/H elétrica, R$79.884,00 (setenta e nove
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) do valor de H/H eletrônica, R$4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois
reais) do valor de H/H engenharia, R$29.988,00 (vinte e nove
mil, novecentos e oitenta e oito reais) do valor de H/H interior/capotaria, R$29.988,00 (vinte e nove mil, novecentos e
oitenta e oito reais) do valor de H/H pintura e R$2.456,00 (dois
mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais) do valor de publicações técnicas, para o acréscimo de R$287.252,00 (duzentos e
oitenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e dois reais) ao valor
de materiais, conforme descrito no anexo único deste termo.
As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias nº
1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.35.10.1 e nº 1071.06.0
91.033.2021.0001.3390.39.40.10.1. Assinatura: 31/05/2016.
Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes, Roberto Jesus
Fajardo Gau e Raquel Midori Hoshiba Campos.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013
celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRÁS. Objeto: A prorrogação da vigência do
instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02
de julho de 2016, ou até que se ultime o novo processo licitatório de contratação de serviços de inspeção e manutenção,
com aplicação de peças/componentes para aeronave DAUPHIN AS 365 N3, prefixo PR-DTG, caso em que o contrato
nº 69/2013 será rescindido de comum acordo entre as partes,
bem como o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12(doze) meses, na razão de 9,32% (nove
vírgula trinta e dois por cento). O valor global passa a ser de
R$ 1.803.072,36 (um milhão, oitocentos e três mil, setenta
e dois reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária
n° 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.35.10.1. Assinatura:
20/06/2016. Todas as demais cláusulas do contrato original,
não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem
inalteradas e em vigor. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró
de Lourdes, Richard Antoine Celestin Marelli e Jean Dominique Andreáni.
Resumo do Contrato nº 06/2016 celebrado entre o Estado de
Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: A prestação de serviços de assinatura do Jornal Minas Gerais para
o Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais. O valor
global é de até R$1.081,60 (mil e oitenta e um reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária n° 1071.04.122.701.2002.0
001.3390.39.11.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
04 de Agosto de 2016. Assinatura: 30/06/2016. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Eugênio Ferraz.
Resumo do Contrato nº 07/2016 celebrado entre o Estado
de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
A prestação de serviços de publicação de matérias no Jornal Minas Gerais para o Gabinete Militar do Governador de
Minas Gerais, identificados ou não no Anexo do Decreto nº
45.654/2011. O valor global é de até R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Dotação Orçamentária n° 1071.04.122.701.2002.0
001.3390.39.39.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04
de Agosto de 2016. Assinatura: 30/06/2016. Signatários: Cel.
PM Helbert Figueiró de Lourdes e Eugênio Ferraz.
RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo
Decreto n. 43.817, de 14/06/2004, nos termos do artigo 26,
da Lei Nacional n. 8.666/93 e com base no Parecer Jurídico
n. 54/2016, emitido pela Assessoria Jurídica deste órgão, o
qual adota, RATIFICA o Ato de Inexigibilidade de Licitação
n. 04/2016, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar do
Governador, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Nacional n.
8.666/93, objetivando a contratação do serviço de assinatura
do Boletim de Direito Administrativo – BDA, com disponibilização para consulta e pesquisa de todas as publicações em
acervo digital, bem como serviços de orientação preventiva e
palestras on line com a EDITORA NDJ LTDA., no valor total
de R$9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais), e à
conta da dotação orçamentária nº 1071.04.122.701.2002.0001
.3390.39.11.0.10.1. Belo Horizonte, 20 de Julho de 2016. Helbert Figueiró de Lourdes, Cel. PM, Chefe do Gabinete Militar
do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
20 cm -20 860064 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016.
Partícipes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais
- OGE e Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisDPMG. Objeto: A utilização do aplicativo executável do
Sistema eletrônico de tramitação de manifestações da OGE.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua publicação.
Não há transferência de recursos orçamentários. Assinatura:
15/07/2016. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva-Ouvidor-Geral do Estado e Wagner Geraldo Ramalho Lima-Defensor Público-Geral - em exercício.
2 cm -20 859836 - 1