TJMG 01/11/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 200 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Novembro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
PORTARIA Nº 043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
A Diretora da Escola de Música da UFMG, Professora Mônica Pedrosa
de Pádua, no uso de sua atribuição conferida pela Portaria de Delegação
de Competência nº 5047, do Magnífico Reitor. Resolve:
Designar, nos termos do artigo 143 da Lei nº8112/90, os servidores
Patrícia Furst Santiago, insc. UFMG 21227-x, cargo professor adjunto
IV, lotado e em exercício no Departamento de Teoria Geral da Música
da Escola de Música da UFMG, Michel Barboza Maciel, insc. UFMG
25732x, cargo professor auxiliar II, lotado e em exercício no Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música da UFMG e
Fabiano Teodoro de Rezende Lara, insc. UFMG 224391, cargo professor adjunto II, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público da Faculdade de Direito da UFMG para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Processo de Sindicância Investigatória, a fim de, no prazo de 30 dias contados da publicação desta, apurarem as presumíveis irregularidades praticadas pelo servidorCarlos
Vicente de Lima Palombini, insc. UFMG 165697, professor adjunto IV,
lotado e em exercício no Departamento de Teoria Geral da Musica da
Escola de Música da UFMG. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
Professora Mônica Pedrosa de Pádua - Diretora da Escola de Música
da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS SANTA LUZIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Prezado(a) sócio(a),
A Associação de Cegos Santa Luzia, ACSL, contando nesta data com
267 (duzentos e sessenta e sete) filiados, convoca todos os seus sócios
beneficiários para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no
dia 26/11/2016, em sua sede, situada na Rua Leopoldo Gomes, nº1614,
bairro Vera Cruz, nesta Capital. A primeira chamada será às 09:00 hs
(nove horas), tendo como quórum mínimo 134 (cento e trinta e quatro)
sócios beneficiários, em não havendo quórum, a segunda chamada se
dará às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), tendo como quórum
mínimo 89 (oitenta e nove) sócios beneficiários. Se ainda houver necessidade, se fará uma terceira chamada às 10:00 hs (dez horas), tendo
como quórum mínimo 10 (dez) sócios beneficiários, excluindo-se os
membros da administração da Entidade.
Pauta da Assembleia: Realização da Eleição da Diretoria Executiva e
do Conselho Fiscal da Associação de Cegos Santa Luzia, para o mandato com início no dia 01/02/2017 e término no dia 31/01/2020.
Salienta-se que a eleição só será validada, caso haja 30% (trinta por
cento) de votos computados pela urna, o que equivale a 80 pessoas.
O término das eleições está programado para as 16:00 hs (dezesseis
horas), sendo feita a apuração dos votos e a divulgação dos eleitos logo
a seguir.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Anderson Martins Costa
Presidente
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA– CODAU torna pública que retificou a
licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 138/2016, tipo
menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão e sulfato de alumínio
líquido, produtos destinados ao tratamento de água, para o exercício
de 2017, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia
17 de novembro de 2016 . Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br . Uberaba/MG, 31 de outubro de 2016,
Regis Gaspar Alves, Pregoeiro.
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Centro Operacional de Desenvolvimento e
Saneamento de Uberaba – CODAU
torna pública que retificou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 135/2016, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços, especializada em “Vigilância
Armada” visando a segurança dos servidores, preservação do Patrimônio da Autarquia e controle de acessibilidade nas dependências da
unidade ETE – CONQUISTINHA deste CODAU, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V deste edital, em atendimento à solicitação da Seção de Segurança e Controle
Patrimonial – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 17 de novembro de 2016. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
31 de outubro de 2016 – Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 146/2016, tipo menor preço por lote, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de conexões em PVC,
tubo coletor de esgoto em PVC, tubo PBA em PVC e Selim Compacto
em PVC, destinados às diversas manutenções e ligações de água e
esgoto, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação
da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento, conforme especificações relacionadas no anexo I e Termo
de Referência anexo V deste edital. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
09h00min do dia 18 de novembro de 2016. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 31 de
outubro de 2016, Aline Cardoso Rezende Pedrosa, Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 104/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 18 de novembro de 2016,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Registro de Preços para fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel
S10, para abastecimento na sede das empresas contratadas com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, visando suprir as necessidades
da frota de veículos oficiais e ambulâncias do CISDESTE, atendendo
desta forma as microrregiões de CATAGUASES – MG, LEOPOLDINA – MG E MURIAÉ – MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço
por Lote. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.
COM.BR” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 31 de outubro
de 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 106/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2016. O
CISDESTE faz saber que as 14:30h do dia 16 de novembro de 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de interessados EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor
Preço Global. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.
COM.BR” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 31 de outubro
de 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PORTARIA Nº 904/2016. Dispõe sobre a nomeação de membros da
Comissão de Supervisão de Concurso. O Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições; Considerando o disposto
no Parágrafo único, do art. 23 da Resolução do Plenário nº 310/2009;
RESOLVE: Art.1º - Designar os Cons. Cláudia Navarro Carvalho
Duarte Lemos, José Luiz Fonseca Brandão e Márcio de Almeida Salles,
sob a Presidência da primeira, para compor a Comissão que supervisionará a realização do Concurso Público nº 01/2016, para empregos do
quadro de servidores deste Conselho. Art. 2º - Publique-se. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra
– Presidente.
3 cm -31 893456 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
094/2015 – Pregão Presencial 041/2015- Contratado: Luciene Maria
Miguel e Cia Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% do objeto. Quantidade:
150 pacotes. Valor unitário: R$ 6,90. Valor Total do Acréscimo: R$
960,00. Ponte Nova (MG), 21 de outubro de 2016. Luiz Flavio Campos/Diretor Geral do DMAES.
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VIAÇÃO BELO MONTE TRANSPORTES COLETIVOS S/A
CNPJ No. 25.017.507/0001-89
NIRE JUCEMG No. 31300114953
Data de Constituição : 17/02/2016
BALANÇO REGISTRADO NA JUCEMG SOB No. 5982478 EM 18/10/2016
BALANÇO ABERTURA E BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/08/2016
DESCRIÇÃO
CÓDIGO
TIPO
CONTA
SALDO ABERTURA SALDO ACUMULADO
EM 17/02/2016
EM 31/08/2016
ATIVO
1
T
1
10.000,00
4.000.710,10
CIRCULANTE
2
T
1.1
0,00
8.210,10
DISPONIBILIDADES
3
T
1.1.01
0,00
7.500,00
BANCOS
6
T
1.1.01.02
0,00
7.500,00
DESPESAS ANTECIPADAS
80
T
1.1.09
0,00
710,10
DESPESAS A APROPRIAR
81
T
1.1.09.01
0,00
710,10
TÍTULOS A RECEBER
14924
T
1.1.10
10.000,00
0,00
TÍTULOS A RECEBER
14931
T
1.1.10.01
10.000,00
0,00
NÃO CIRCULANTE
88
T
1.2
0,00
3.992.500,00
REALIZÁVEL LONGO PRAZO
89
T
1.2.01
0,00
3.992.500,00
TÍTULOS A RECEBER
10599
T
1.2.01.04
0,00
3.992.500,00
PASSIVO
149
T
2
10.000,00
CIRCULANTE
150
T
2.1
0,00
EMPRÉSTIMOS
154
T
2.1.02
0,00
DE PESSOAS LIGADAS
263
T
2.1.02.05
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
649
T
2.3
10.000,00
CAPITAL SOCIAL
650
T
2.3.01
10.000,00
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO
651
T
2.3.01.01
10.000,00
CAPITAL INTEGRALIZADO
652
T
2.3.01.01.01
10.000,00
DECLARAÇÃO
SOB AS PENAS DA LEI, DECLARAMOS QUE AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS SÃO VERDADEIRAS
E NOS RESPONSABILIZAMOS POR TODOS ELAS.
CONTAGEM-MG , 31/08/2016
NILO GONÇALVES SIMÃO JÚNIOR
EDMAR ELOIR PIRES
DIRETOR PRESIDENTE
CONTADOR - CRC/MG No.43.405/O
CPF - 071.256.706-28
CPF - 613.237.646-15
GONÇALVES SALLES S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 61.365.557/0001-10
NIRE: 313.00000.13-3
EDiTAL DE CoNVoCAÇÃo
ASSEmBLEiA GErAL EXTrAorDiNáriA
Ficam convocados os senhores acionistas de Gonçalves Salles S/A Indústria e Comércio, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2.016 às 10:00 (dez)
horas em sua sede social à Avenida Wenceslau Braz, 36 na cidade de São
Sebastião do Paraíso-MG CEP 37.950-000, com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração
parcial do artigo 2º do Estatuto Social - Objetivo Social. b) Alteração da
redação do artigo 2º do Estatuto Social em virtude da alteração parcial
do Objetivo Social e Inclusão de novas atividades econômicas - CNAES.
c) Consolidação do Estatuto Social. e) outros assuntos de interesse social.
São Sebastião do Paraíso, 28 de outubro de 2016.
Geraldo Alvarenga Resende Filho – Diretor Presidente.
4 cm -28 893091 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE UBERABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo 551
da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA a realizar-se no dia 16 de novembro de 2016, às 18h
(dezoito horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Praça
Dom Eduardo, 280, Bairro Mercês, Uberaba/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2015; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2017. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta
minutos). Uberaba, 01 de novembro de 2016. Silvana de Paiva Rodovalho - Presidente.
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 17 de outubro de 2016,
foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRESIDENTE: Sabrina Rodrigues de Carvalho, VICE-PRESIDENTE:
Ivana Serpa Braga, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Américo Vinícius Lucas de Carvalho, DIRETOR FINANCEIRO: Marcelo Pimenta
Pereira; SUPLENTES DA DIRETORIA: Leoncio Correa Filho, Grace
Eidelwein Marques, Gabriela Flister Borges; CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Ana Carolina Mendonça Pereira, Paulo Roberto de Melo
Gonçalves, Gilberto César de Oliveira; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Antônio Mouroço Braga, Renaldo Luiz de Menezes,
Rodrigo Brey Gil Faria; DELEGADOS JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Sabrina Rodrigues de Carvalho, Ivana Serpa Braga; DELEGADOS SUPLENTES: Américo Vinícius Lucas de Carvalho, Marcelo
Pimenta Pereira. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016. SABRINA
RODRIGUES DE CARVALHO - PRESIDENTE.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG–
Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP nº 028/2016 – Proc. 095/2016.
Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores do SAAE de Cambuí-MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I
do Edital. O credenciamento dar-se-á no dia 17/11/2016 das 08h00min
às 08h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí –
MG, email: [email protected], site: www.saaecambui.
com.br, ou pelo Telefone (35) 3431-2942. Cambuí, 31/10/2016 – Jairo
Prado – Pregoeiro.
3 cm -31 893701 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARIANA.Pregão PRG 023/2016. Data da Realização: 18/11/2016 às
09:15 h. O SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Mariana, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBALSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinada a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA ÁGUA
POTÁVEL, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MARIANA, MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. Edital completo no setor
de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do
Carmo, nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00
horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -31 893356 - 1
4.000.710,10
710,10
710,10
710,10
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
16 cm -28 893326 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Companhia fechada
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 de outubro de 2016, às 10:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves
Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO / PRESENÇA: Presentes os membros
da Diretoria que representam a totalidade dos cargos ocupados, convocados pelo
Diretor Presidente nas atribuições conferidas pelo art. 19º do Estatuto Social da
Companhia, quais sejam: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; Luís José Donas Boto Vaz Pato – Diretor Vice-Presidente; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Diretor Financeiro; Gilberto Tavares dos Santos – Diretor
de Operações e Diretor Comercial. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos
o Diretor Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, que indicou para secretariar os
trabalhos o Diretor Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. ORDEM DO DIA:
'HOLEHUDUVREUHDDOWHUDomRGRHQGHUHoRGD¿OLDOGDVRFLHGDGHLQVFULWDQR&13-
sob o n° 17.164.435/0016-50, NIRE 3190235609-2, que se localizava na Avenida
Juca Stockler, n° 2.786, Bairro Novo Horizonte, na Cidade de Passos, Estado de
Minas Gerais, CEP 37901-506, para a Rodovia Passos a Bom Jesus da Penha,
KM 04, S/N, Zona Rural, na Cidade de Passos, Estado de Minas Gerais, CEP
37900-970. DELIBERAÇÕES: A Diretoria da Companhia, após discutir e votar a
matéria constante da ordem do dia, resolve por unanimidade, aprovar, nos termos
GR$UWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDDDOWHUDomRGRHQGHUHoRGD¿OLDOGD
sociedade inscrita no CNPJ sob o n° 17.164.435/0016-50, NIRE 3190235609-2,
que se localizava na Avenida Juca Stockler, n° 2.786, Bairro Novo Horizonte, na
Cidade de Passos, Estado de Minas Gerais, CEP 37901-506, para a Rodovia Passos
a Bom Jesus da Penha, KM 04, S/N, Zona Rural, na Cidade de Passos, Estado de
Minas Gerais, CEP 37900-970. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS
PRESENTES: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os
trabalhos, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por
todos os Diretores presentes e pelo Secretário. Belo Horizonte/MG, em 21 de
outubro de 2016. MESA: Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente
da Mesa; Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Secretário da Mesa. DIRETORES: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; (ii) Sr.
Luís José Donas Boto Vaz Pato – Vice-Presidente; (iii) Sr. Duarte Nuno Viana de
Oliveira Braga – Diretor Financeiro, (iv) Gilberto Tavares dos Santos – Diretor
de Operações e Diretor Comercial. &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWD
ODYUDGDQR/LYURGH$WDVGH5HXQL}HVGD'LUHWRULD Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha. -8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERnº 6079295 em 28/10/2016.
3URWRFROR 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
9 cm -31 893458 - 1
SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇAO DA
DIRETORIA,CONSELHO FISCAL, DELEGADOS e
SUPLENTES - QUINQUÊNIO DE 2016-2021
O presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol no Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os
atletas profissionais de futebol, empregados das entidades de praticas
desportivas com sede no Estado de Minas Gerais – associados ou não
– para se reunirem em assembleia geral eleitoral, para renovação da
diretoria, conselho fiscal, delegados e suplentes para o quinquênio de
11 de dezembro de 2.016 a 10 de dezembro de 2.021, a realizar-se no
próximo dia 18 (dezoito) de novembro de 2016, na sede da entidade,
na Rua Ouro Preto, nº 581, salas 1102 e 1104, bairro Barro Preto, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, no horário de 13:00 hs. as 19:00
hs. Os interessados em participar do pleito terão o prazo de 03 (três)
dias a contar da data de publicação deste Edital para registrar a chapa
na secretaria da entidade, no horário de 13:00 as 19:00 hs. em requerimento dirigido ao presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol no
Estado de Minas Gerais, elaborado em duas vias, assinado por quaisquer dos candidatos e instruído com os seguintes documentos: a) ficha
de qualificação dos candidatos também em duas vias e assinadas; b)
declaração do cargo que concorre. A chapa somente poderá ser registrada se nela conter indicação para todos os cargos titulares da diretoria e do conselho fiscal e, no mínimo dois terços dos cargos suplentes,
inclusive quanto aos delegados à federação. As candidaturas poderão
ser impugnadas no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de registro
da chapa e, verificada a irregularidade na documentação apresentada
o presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol no Estado de Minas
Gerais notificará o interressado para promover a correção no prazo de
48 horas. Não havendo quorum a eleição realizar-se-á em segunda votação no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2.016 e, verificado empate
de chapas ou ausência de quorum a eleição realizar-se-á novamente,
agora em terceira votação no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de
2016, sempre no local e horário acima citados. Belo Horizonte, 28 de
outubro de 2016. (a) Juarez Alves Pimenta – Presidente.
SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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