Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 37
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
RIO POMBA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ Nº 08.375.696/0001-42
BALANÇOS PATRIMONIAIS
LEVANTADOS EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
ATIVO
2016
Circulante
6.453
Caixa e equivalentes de caixa
383
Contas a receber
3.163
Despesas antecipadas
525
Empréstimos a receber
2.010
Estoques
322
Impostos a recuperar
49
Outras contas a receber
1
Não circulante
78.388
Despesas antecipadas
508
Depósitos judiciais
7
Intangível
9.071
Imobilizado
68.802
Total do ativo
84.841
PASSIVO
2016
Circulante
3.311
Contas a pagar
1.885
Impostos e contribuições a recolher
307
Dividendos a pagar
1.119
Outras contas a pagar
–
Patrimônio líquido
81.530
Capital social
30.971
Reservas de lucros
12.132
Ajuste de avaliação patrimonial
38.427
Total do passivo e do patrimônio líquido
84.841
2015
6.106
446
2.294
1.403
1.507
297
158
1
83.510
–
7
9.769
73.734
89.616
2015
3.239
895
300
1.825
219
86.377
30.971
14.020
41.386
89.616
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
2016
2015
2016
2015
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(2)
131
Receita operacional líquida
14.899 16.045
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
165
133
Custo de geração de energia
(7.767) (7.948)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(167)
(2)
Lucro bruto
7.132
8.097
Lucro antes do IR e da contribuição social
5.245
8.211
Receitas (despesas) operacionais
(1.885)
(17)
Imposto
de
renda
e
contribuição
social
Gerais e administrativas
(1.903)
(10)
Corrente
(535)
(526)
Outras receitas (despesas) operacionais
18
(7)
Lucro líquido do exercício
4.710
7.685
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5.247
8.080
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$)
Reserva de lucros
Ajustes de
Capital Reserva Reserva estatutária
avaliação
Lucros
Total do
social
legal
de lucros patrimonial acumulados patrimônio líquido
Saldos em 31/12/2014
30.971
5.198
8.646
44.348
–
89.163
Decisões ARD de 05/12/2014
Dividendos complementares de 2014
–
–
(8.646)
–
–
(8.646)
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(2.962)
2.962
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
7.685
7.685
Constituição de reserva legal
–
384
–
–
(384)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(1.825)
(1.825)
Reserva de retenção de lucros
–
–
8.438
–
(8.438)
–
Saldos em 31/12/2015
30.971
5.582
8.438
41.386
–
86.377
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(2.959)
2.959
–
Decisões AGOE de 24/04/2016
Dividendos complementares de 2015
–
–
(8.438)
–
–
(8.438)
Lucro do exercício
–
–
–
–
4.710
4.710
Constituição de reserva legal
–
236
–
–
(236)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(1.119)
(1.119)
Reserva de retenção de lucros
–
–
6.314
–
(6.314)
–
Saldos em 31/12/2016
30.971
5.818
6.314
38.427
–
81.530
Carlos Gustavo Nogari Andrioli - Diretor - CPF: 861.403.379-68. Antonio Fonseca dos Santos - Diretor - CPF: 393.159.839-04. Hamilton Ferreira da Silva - Controller - CRC: ISP-217225-O.
Murilo Cantarino da Costa Siqueira Mendes - Contador - CRC: RJ-123027/O-0
24 cm -26 953932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 - ERRATA DA
PUBLICAÇÃO - Aviso de Retificação do Processo nº 051/2017
- Errata - Na publicação no Diário Oficial da União do dia
25/04/2017, sessão 3, pág. 151, no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 25/04/2017, pág. 32, publicação de terceiros, caderno 2 e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do
dia 24/04/2017, e no site oficial do município; nos avisos referente extrato inexigibilidade do Chamamento Público para firmar
parceria com APAE, ONDE SE LÊ: “com base na justificativa da
Secretaria Municipal de Ação Social”, LEIA-SE: “com base na
justificativa da Secretaria Municipal de Educação”. Abadia dos
Dourados-MG, 25 de Abril de 2017. Wanderlei Lemes Santos Prefeito Municipal.
3 cm -26 954291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo Licitatório nº 75/2017. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a
abertura de procedimento Licitatório nº 67/2017, modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 19/2017, do tipo
menor preço, objetivando o Registro de Preços tipo maior desconto sobre a tabela das montadoras para aquisição de peças originais de fábrica, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega dos envelopes
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 11/05/2017 às
09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas
em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30
às 17:00, telefone 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou
e-mail licitaçã[email protected] . Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -26 954349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº007/17 – Processo nº013/17 – Registro
de Preço nº007/17- A Pregoeira informa aos interessados, que o
vencedor do Pregão nº 007/2017, cujo objeto é contratação de
empresa para o fornecimento de equipamento de sistema fotovoltaico, conforme especificações constantes dos anexos I e II,
recurso Política Estadual de Saúde Indígena –SES/MG (Resolução 4453/14(2947/11); 4452/14(3186/12); 4455/14(3684/13);
3185/12; 3736/13; 4202/14; 5241 (4541/14) ), Aldeia Gerú Tucunã
Pataxó – Distrito de Felicina do Município de Açucena/MG, foi
JMBM ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA ME.Açucena,
25 de abril de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
3 cm -26 953934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
Resultado do Pregão nº013/17 – Processo nº020/17 – Registro de
Preço nº011/17- A Pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 013/2017, cujo objeto é aquisição de material
de construção, conforme especificações constantes dos anexos I e
II do Edital, recurso Política Estadual de Saúde Indígena –SES/
MG (Resolução 4452/4453/4454/4455), Aldeia Gerú Tucunã
Pataxó – Distrito de Felicina, foram MARIA DAS DORES
ALVARENGA CALDEIRA ME e GRS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP.Açucena, 25 de abril de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
3 cm -26 953912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:a) Pregão Presencial 014/2017. Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet
via rádio, disponibilizando conexão à internet 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Data de abertura
11/05/2017 ás 08:30 hs.b)Pregão Presencial 015/2017. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escolar
e de expediente destinados ao consumo de todas as secretarias e
setores da Prefeitura municipal, programas e órgãos públicos conveniados.Data de abertura 12/05/2017 ás 08:30 hs.c) crecenciamento 005/2017.Fornecimento de lanches, para manutenção das
atividades da Prefeitura Municipal de Água Boa.Data de abertura
apartir do dia 28/04/2017 ás 10:00.D) ERRATA - Na Página do
IOFMG do dia 19/04/2017, página 23, caderno 2 Publicação de
terceiros, onde se lê: 20/05/2017 - Leia-se: A partir de 28/04/2017
as 010:30 horas.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa. Jose Marcio
Alves de Oliveira- Presidente da CPL.
4 cm -26 953964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de
Empresa visando a Execução dos Serviços Técnicos de Consultoria em Contabilidade Pública. - Data: dia 12/05/2017, às 08:00h
(Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão
ser obtidas junto à C.P.L. no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 - Águas Formosas, 26 de Abril de
2017. – Antônio Hermínio Neto – Presidente da C.P.L.
2 cm -26 954085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG,
nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica
a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 007/2017 requerido por Jair Lucio
Nunes Coelho conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$ 2.853,08 e mede 684,30 m² e
possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
Frente
Lado
Direito
Lado
Esquerdo
Fundos
METROS
VIZINHOS
29,05m
Rua Delfim Moreira- Tabauna- Aimorés/MG
Sebastiana
Maria
Rodrigues-Rua Delfim
14,64m
Moreira-320-Tabauna- Aimorés/MG
Jovaci Vieira Afonso- Rua Delfim Moreira41,91m
420-Tabauna-Aimorés/MG
26,88m
Rio Manhuaçu-Tabauna- Aimorés/MG
4 cm -25 953427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC 080/2017 – Pregão Presencial 025/2017 – Registro de Preços
016/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização
de licitação para registro de preços e futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica usinado a quente com mão de obra e
aquisição de emulsão asfáltica para reparo de pavimentação asfáltica, em diversas ruas da área urbana do Município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 10/05/2017. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às
10:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 38551369 ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 26 de abril de 2017.
3 cm -26 954360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ERRATA - TORNA
PÚBLICOque procedeu à especificação do objeto referente ao
processo de licitação n.º 030, modalidadePregão Presencial n.º
020/2017,visando a eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de 02 (duas) impressoras. Informações na Prefeitura Municipal, ruaPrefeito Eurípedes Carlos de
Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou através do telefone:
0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas. Antônio Prado de Minas/
MG, 24 de abril de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 953959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2017 – DISPENSA Nº 003/2017.
Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CISALP. Objeto: Contratação de consórcio público para prestação de serviços médicos
especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros disponibilizados
pelo consórcio, no valor total de R$21.000,00 (vinte e um mil
reais) com vigência de 10 meses. Arapuá/MG, 02 de março de
2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2017 – DISPENSA Nº 004/2017. Contratante:
Município de Arapuá/MG; Contratado: HILDEU JOSÉ DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel residencial, situado à Rua
Sinfronio Augusto de Souza, nº 763, Centro, em Arapuá-MG, de
propriedade de Hildeu José de Oliveira, a fim de sediar o Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Arapuá-MG, no valor total de R$11.170,00 (onze mil cento e setenta
reais) com vigência de 10 meses. Arapuá/MG, 06 de março de
2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2017 – DISPENSA Nº 005/2017. Contratante:
Município de Arapuá/MG; Contratado: GUARINO SINFRÔNIO
DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado à Rua
Manoel Albino Silva, nº 115, Centro, em Arapuá-MG, com área
total de 594 m² (quinhentos e noventa e quatro metros quadrados), sendo 378 m² (trezentos e setenta e oito metros quadrados)
de área coberta com barracões e 216 m² (duzentos e dezesseis
metros quadrados) de área descoberta, de propriedade de Guarino
Sinfronio de Souza. O imóvel está sendo locado para ser utilizado
como depósito de máquinas, veículos e implementos agrícolas da
Coordenadoria de Assistência aos Produtores Rurais, pelo valor
total de R$12.000,00 (doze mil reais) com vigência de 10 meses.
Arapuá/MG, 06 de março de 2017. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratado: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de escritório e de expediente diversos para
consumo na administração e escolas da Prefeitura de Arapuá/MG,
no valor total de R$12.987,30 (doze mil novecentos e oitenta e
sete reais e trinta centavos) com vigência até 31 de dezembro de
2017. Arapuá/MG, 07 de março de 2017. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratado: PAPELARIA
OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e de expediente diversos para consumo na administração e
escolas da Prefeitura de Arapuá/MG, no valor total de R$1.275,45
(um mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 07
de março de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratado: PAPELARIA PRINCIPAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais
de escritório e de expediente diversos para consumo na administração e escolas da Prefeitura de Arapuá/MG, no valor total de
R$24.093,67 (vinte e quatro mil noventa e três reais e sessenta e
sete centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/
MG, 07 de março de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratado: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de
escritório e de expediente diversos para consumo na administração e escolas da Prefeitura de Arapuá/MG, no valor total de
R$45.638,48 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais
e quarenta e oito centavos) com vigência até 31 de dezembro de
2017. Arapuá/MG, 07 de março de 2017. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratado: VIP MINAS
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e de expediente diversos para consumo na
administração e escolas da Prefeitura de Arapuá/MG, no valor
total de R$2.186,24 (dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte
e quatro centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017.
Arapuá/MG, 07 de março de 2017. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratado: COMERCIAL ROMÊNIA E NUBIA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para o Fundo Municipal de Assistência Social para doação de cestas básicas, no valor total de
R$17.260,00 (dezessete mil duzentos e sessenta reais) com vigência até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 28 de março de
2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
19 cm -26 954279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação modalidade Tomada de preços nº 001/17 - tipo:
Serviço – Regime: MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: Contratação de empresa de pavimentação asfáltica para pavimentação, implantação de rede pluvial e construção de guias extrusadas
nas ruas: Rua que liga os bairros Monte Verde e Novo Horizonte.
DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 17/05/2017 – Quartafeira, abertura prevista para 13:10Hs. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 32931333 ramal 226, pelo e-mail: [email protected] ou pelo
site www.areado.mg.gov.br.
3 cm -26 954413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviço como
Professor de Educação Básica PEB-IB Inicial. Partes: Prefeitura x Sirlene de Oliveira Silva Souza, percebendo a remuneração mensal de R$ 1.891.02, com carga horária de 30 horas semanais, vigência de 12 meses, a partir de 19 de abril de 2017. Ass.
19/04/2017 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de
contrato administrativo de prestação de serviço como Médica do
PSF. Partes: Prefeitura x Mayra Fabianny de Lima Silva, percebendo a remuneração mensal de R$ 11.259,48, com carga horária
de 40 horas semanais, vigência de 12 meses, a partir de 26 de abril
de 2017. Ass. 26/04/2017 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
3 cm -26 954101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão 032/2017 - tipo: Consumo – Regime:
MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, visando
manter os veículos da frota Municipal em condições ideais
de funcionamento. DATA DA ABERTURA DO CERTAME:
10/05/2017– Quarta-feira, abertura prevista para 13:00hs. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos
telefones (35) 3293-1333 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
3 cm -26 954411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017 no dia
11/05/2017 às 08h. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de escritório, didático e pedagógico. O Edital se encontra
à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur
da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 26 de abril de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -26 954382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Contrato nº 17/2017. Partes: Achei Industria de Moveis para Escritório Ltda-Me-CNPJ 08.221.047/0001-97. Valor: R$ 18.257,50.
Contrato nº18/2017 Partes: Arenna Informática Ltda-Me-CNPJ:
07.528.036/0001-91, Valor: R$ 12.822,30. Contrato nº 19/2017
Partes: Atuante Comercial Ltda-Me-CNPJ: 03.479.428/0001-57,
Valor: R$ 3.220,00; Contrato: 20/2017 Partes: E P C Informática Ltda-CNPJ: 19.104.451/0001-05, Valor: R$ 6.000,00; Contrato: 21/2017 Partes: Livia Moveis Industria e Comercio EireliEpp-CNPJ: 86.674.900/0001-30, Valor: R$ 14.617,60; Contrato:
22/2017 Partes: Maquipel e Equipamentos para Escritório LtdaCNPJ: 19.880.475/0001-48, Valor$ 62.420,00; Contrato: 23/2017
Partes: Total Tech Distribuidora Ltda-CNPJ: 19.703.490/0001-10,
Valor: R$ 6.930,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Vigência: 02/03/2017 a 01/03/2018 - Wilber
José de Souza. Prefeito Municipal.
4 cm -26 954420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão no Sistema Registro de Preços:
035/2017 abertura: dia 16/05/2017, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa para realizar o transporte dos congados de
Belo Vale para participarem das atividade dentro e fora do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site
da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias
do mês de abril do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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