TJMG 25/05/2017 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 24/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
31/2017 Pregão Presencial nº 24/2017, que tem por objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de licença e locação de
software de gestão pública. Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor preço
global. Valor estimado ETAPA I + ETAPA II/6 meses): R$ 136.740,00
(cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais). Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 09 de
junho de 2017. Nova data de Reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 09 de junho de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo
José Alves de Oliveira - Prefeito
6 cm -24 965599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 044/2017 – P.P. nº 025/2017 – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual locação de carro de som, tendas, palco, som e iluminação, em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração. Abertura: 07/06/2017 às 09:00hs. Edital à disposição
na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 1373 Brazópolis, 24/05/2017. Juliana
Alves de Freitas – Comissão de Licitação.
2 cm -24 965518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
– Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 036/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017 – Contratados: JOAO MARQUES DE
ALMEIDA - ME, apresentação artística da dupla KAIO MARQUES
& NATALIE ao valor global de R$ 6.000,00(seis mil reais); JOAO
VITOR OLIVEIRA CEZAR - MEI, apresentação atividade artística da
dupla JOÃO VITOR & MATEUS, ao valor global de R$ 8.000,00(oito
mil reais) para apresentação durante a XXXIII Semana do Fazendeiro,
neste município. Assinado em 10/07/2017 – Vigência: 31/08/2017 CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal
3 cm -24 965619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG
Processo n.º 045/2017 – Pregão Presencial - SRP n.º 029/2017 - Objeto:
Aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos.
Data: 09:00 horas dia 14/06/2017. Informações email: [email protected] CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
1 cm -24 965656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 046/2017 - Pregão Presencial 030/2017 - Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e reparadora
de equipamentos odontológicos, no município. Data: 14/06/2017 as
13:00 horas. Informações: email:[email protected] ou
Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG - CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -24 965661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
– Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 037/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 – Contratado: HU BABADO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - ME, apresentação artística da BANDA
HU BABADO AXE E CIA ao valor global de R$ 15.000,00(quinze
mil reais, durante a XXXIII Semana do Fazendeiro, durante a
XXXII Semana do Fazendeiro. Assinado em 10/07/2017 – Vigência:
31/08/2017 - CPL – Célio Santana /Prefeito Municipal.
2 cm -24 965621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG–
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 042/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017 – Contratado: WILTON APARECIDO
LEMOS PEREIRA - ME, apresentação da BANDA BAIAO TROPICAL ao valor global de R$ 13.000,00(treze mil reais) e BANDA
AQUARIOS E ORIGINAIS DO BAIÃO LTDA – ME, apresentação
artísticas da BANDA ORIGINAIS DO BAIÃO, ao valor global de R$
15.000,00(quinze mil reais); durante a XXXIII Semana do Fazendeiro.
Assinado em 15/07/2017 – Vigência: 31/08/2017 - CPL – Célio Santana
/Prefeito Municipal.
3 cm -24 965629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG–
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 038/2017 - Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2017 – Contratado: WILSINHO PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA, apresentação do show “TRIO PARADA DURA”
e Banda, ao valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), durante
a XXXIII Semana do Fazendeiro, durante a XXXII Semana do Fazendeiro. Assinado em 10/07/2017 – Vigência: 31/08/2017 - CPL – Célio
Santana /Prefeito Municipal.
2 cm -24 965627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
– CNPJ nº 18.712.174/0001-42 Torna pública a ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 0047/2017 – Concorrência nº 0001/2017 – Objeto
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1G - Transferência Fundo a Fundo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação e recursos próprios. Motivo: Alteração na planilha orçamentária .Valor R$ 2.312.126,43. Nova Data de Abertura dos envelopes
de Habilitação : 29/06/2017 às 14:00 . Dotação: 02.07.04.12.365.1319
.3.057.4490.51.00 Maiores informações no endereço eletrônico www.
campanha.mg.gov.br – Márcia Cristina S. Borges – Diretora Depto de
Compras
3 cm -23 965244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Aviso de Revogação.
Tomada de Preços n°.003/2017 – Processo Licitatório n°.057/2017.
O Prefeito Municipal, o Sr. Adeilson Medeiros de Oliveira, no uso das
atribuições, torna público nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, a
REVOGAÇÃO a licitação supramencionada, uma vez fundamentado e
demonstrado o interesse público resultante de fato superveniente devidamente comprovado, devido ao não cumprimento do prazo mínimo
de 15 dias até o recebimento das propostas ou a realização do evento,
que tem como objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global, para a Execução dos serviços de Operação da
Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do município de Cantagalo
de Cantagalo. Cantagalo/MG, 24/05/2017. Adeilson Medeiros de Oliveira. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados em
Fisioterapia, Psicologia, Nutricionista e Educador Físico para atender
as atividades do NASF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº058/2017, INEXIGIBILIDADE N.º 001/2017, DATA E HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO: DE: 29/05/2017 a 13/06/2017 DAS 13:00hs às 17:00hs.
No prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio Leal, 134, Centro,
Cantagalo-MG.
Abertura e Julgamento Tomada de Preço Nº 004/2017, Processo Licitatório Nº 059/2017, objetivando a Contratação de empresa sob o regime
de execução empreitada global, para a Execução dos serviços de Operação da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do município
de Cantagalo de Cantagalo, no dia 12 de junho de 2017 ás 14:00hs.
Informações pelo telefone: (33) 3411 90 01 ou email: licitacantagalo@
gmail.com.
7 cm -24 965728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial, Nº 030/2017, para aquisição de materiais de concretos e derivados para registro de preço em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 06/06/2017 às 15:30Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Credenciamento Nº 004/2017, para contratação de prestação de serviços de arbitragem em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes e realização
de eventos na modalidade de Futebol de campo. Abertura: 19/06/2017
às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -24 965715 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão
nº. 040/2017. Objeto: “Implantação de registro de preços visando
aquisições futuras de combustíveis(óleo diesel S10) para a manutenção das atividades da Frota Municipal e veículos de convênio”. Data
06/06/2017, às 13 h. Os Editais estão à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 24 de maio de 2017. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -24 965600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso da 2ª retificação do edital de PP nº 035/17, tipo menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia
da Informação, para a cessão de direito de uso (locação) de software
de Sistemas de Gestão p/ Administração Pública Municipal; conversão de dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e
legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações
correlatas. O pregoeiro comunica que houve alterações no edital supramencionado. As alterações estão disponíveis no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada
para o dia 07 de junho de 2017 às 13h00min (treze horas). Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 24/05/17. Luiz Carlos
de Oliveira. Pregoeiro.
4 cm -24 965707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Proc.071/17-PP035/17-Objeto:ser. Lavagem veículos- Retificação
–Public 23/05/17, no minas gerais- pag.9 cad. 2, onde se lê Credenciamento 06/06/2017-14:00, LEIA-SE CREDENCIAMENTO 13/06/1714:00.
1 cm -24 965620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 43/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
62/2017, do tipomenor preço, objetivando a aquisição de VEICULOS
0KM, TIPO CAMIONETE. A abertura da sessão será às 09 horas do
dia 07/06/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -24 965475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
Concurso Público nº 001/2010 – 3ª Retificação. Ficam promovidas as
seguintes retificações onde ficam alterados: reaplicação das provas práticas para os cargos de motorista e operador de máquina – 25/06/2017,
e as demais datas do cronograma conf. anexo IV do edital. A retificação
e o edital consolidado na íntegra poderão ser obtidos no site www.polisauditoria.com.br, a sede e site da Prefeitura Municipal, www.capitolio.
mg.gov.br. Capitólio, 24 de maio de 2017. José Eduardo Terra Vallory.
Prefeito Municipal.
2 cm -24 965273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO do PL Nº. 125/13 PP Nº. 81/13.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e
impressões em diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. Empresa
Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,
com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93.
2 cm -24 965497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO do PL Nº. 124/13 PP Nº. 80/13.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e
impressões em diversos setores da Administração Municipal. Empresa
Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,
com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93.
2 cm -24 965496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato do PL Nº. 65/17 PP Nº. 32/17. Objeto: Aquisição
de pisos e revestimentos para o saguão de entrada da Sede Administrativa. Empresa Contratada: Construmarla Cajuru Ltda ME. Vigência
30/07/2017.
1 cm -24 965485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
42/2017. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira do Município
de Carneirinho, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a
aquisição de material permanente (ar condicionado instalado), na quantidade de 20 aparelhos, destinados ao atendimento de alunos matriculados, em escolas da rede municipal de ensino – Escola Municipal
Vicente Luiz Alves, em atendimento ao Convênio de Saída nº 625/2016/
SEE, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Carneirinho, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital – Termo de Referência, à
empresa MARCELO GONZAGA DOS SANTOS 07887080665-CNPJ
nº 21.033.515/0001-68, totalizando R$ 71.800,00. Data Adjudicação:
12/05/2017. Carneirinho-MG. Claudia Aparecida de Almeida Oliveira
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
42/2017.EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal,
HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é
aquisição de material permanente (ar condicionado instalado), na quantidade de 20 aparelhos, destinados ao atendimento de alunos matriculados, em escolas da rede municipal de ensino – Escola Municipal
Vicente Luiz Alves, em atendimento ao Convênio de Saída nº 625/2016/
SEE, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Carneirinho, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital – Termo de Referência,
pelo que autoriza a lavratura do respectivo termo de contrato com a
empresa MARCELO GONZAGA DOS SANTOS 07887080665-CNPJ
nº 21.033.515/0001-68, totalizando R$ 71.800,00. Data homologação:
12/05/2017. Carneirinho-MG. Cássio Rosa de Assunção – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
42/2017. Extrato de Contrato. Contrato nº 55/2017. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: MARCELO GONZAGA DOS SANTOS 07887080665-CNPJ nº 21.033.515/0001-68; Objeto: Fornecer ao
Contratante aquisição de material permanente (ar condicionado instalado), na quantidade de 20 aparelhos, destinados ao atendimento de
alunos matriculados, em escolas da rede municipal de ensino – Escola
Municipal Vicente Luiz Alves, em atendimento ao Convênio de Saída
nº 625/2016/SEE, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carneirinho; de
acordo com as descrições do Termo de Referência do Edital, constantes
do Anexo I, Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017, a proposta
do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Valor Global: R$
71.800,00; Prazo: até 20 (vinte) dias, contados a partir da solicitação
feita pela Administração, podendo a Contratante conceder dilação no
prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela
mesma. Data de Assinatura: 12/05/2017. Carneirinho/MG, 15/05/2017.
Cássio Rosa de Assunção – Prefeito Municipal.
11 cm -24 965366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º
034/17, cujo objeto é a aquisição de uma moto, duas pick-up e um
caminhão , em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação. Abertura das Propostas: 08 de junho de 2017, às
09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas,
à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br .
Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/. Catas Altas, 24 de maio de 2017.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP n.º 024/17, cujo objeto é a
aquisição de Suplemento Alimentar em atendimento a demanda futura

e incerta da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas:
09 de junho de 2017, às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro
em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br . Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/. Catas
Altas, 24 de maio de 2017. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
5 cm -24 965689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJIPREGÃOPRESENCIAL Nº 027/2017 - Realizará no dia 06.06.2017
às 07h30 - Objeto: Registro de preços para as eventuais e futuras
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste
município. PREGÃOPRESENCIAL Nº 028/2017 - Realizará no dia
07.06.2017 às 07h30 - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃOPRESENCIAL
Nº 029/2017 - Realizará no dia 08.06.2017 às 07h30 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃOPRESENCIAL Nº 030/2017 - Realizará no dia
09.06.2017 às 07h30 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais de fábrica. PREGÃOPRESENCIAL
Nº 031/2017 - Realizará no dia 12.06.2017 às 07h30 - Objeto: Registro
de preço para a futura e eventual aquisição de microcomputador, aparelho de DVD, impressora, câmera fotográfica, monitor de TV, mesa,
armário, ar condicionado, bebedouro, cadeira, estante, projetor multimídia, arquivo e suprimentos em geral para atender diversas secretarias
do município de Catuji/MG Informações e o texto integral do Edital e
seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário de
07h00 as 12h00. Telefone de contato (33) 3532-9492. Daiane Coimbra
Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2017. Tipo: Menor
preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis para suprir as necessidades da frota de veículos do
município de Chapada Gaúcha, no exercício econômico-financeiro de
2017. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 05/06/2017, às 13h, local
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://
www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Transparência”. Jair Montagner Prefeito Municipal.
3 cm -24 965567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
processo licitatório 079/2017, Pregão Presencial nº 036/2017, autuado
em 10/04/2017, Torna Público a REVOGAÇÃO da licitação acima
referida, que tem como objeto o registro de preços na aquisição de
produtos químicos, para limpeza e manutenção das piscinas do Centro Recreativo de Cláudio; por razões de interesse público (art. 49, da
Lei nº 8.666/93). Cláudio, 24 de Maio de 2017, Yara Lúcia Meireles de
Oliveira- Presidente.
2 cm -24 965290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo Licitatório nº 116/2017, autuado em 23/05/2017, Pregão Presencial nº 056/2017, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de produtos quimicos, para limpeza e
manutenção das piscinas do Centro Recreativo de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital; a realizar-se no dia
08/06/2017 às 9h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 24 de Maio de 2017.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -24 965289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 117/2017, autuado em 23/05/2017, Pregão
Presencial nº 057/2017, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de aluguel de equipamentos em geral, para manutenção das demandas
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital;a realizar-se no dia 09/06/2017 às
09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 24 de Maio de 2017.Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -24 965504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGPRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/057/2016 Partes: Município de Congonhas X Posto Ponte Nova. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12(doze) meses com reajuste, para o item Óleo Diesel-tipo S10, com início em 10/05/2017 e
término em 10/05/2018; A prorrogação pelo período de 02(dois) meses
sem reajuste, para o item Gasolina Automotiva - tipo comum, com início em 10/05/2017 e término em 10/07/2017, ou até que se conclua o
processo licitatório. O valor total da prorrogação é de R$519.605,02.
Data: 10/05/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/0027/2017- Partes: Município de Congonhas X World Music Produções e Eventos Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa, através
da prestação de serviços, para a apresentação de 01(um) Show musical. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura, e o prazo
de execução será para o dia 20 de maio de 2017. Valor: R$ 65.000,00.
Data: 18/05/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/0028/2017- Partes: Município de Congonhas X Sater & Cunha
Eventos e Serviços Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa, através
da prestação de serviços, para a apresentação de 01(um) Show musical. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura, e o prazo
de execução será para o dia 20 de maio de 2017. Valor: R$33.000,00
. Data: 18/05/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/0029/2017- Partes: Município de Congonhas X Gil-Som e Eventos Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação
de serviços, para a apresentação de 01(um) Show musical. O prazo de
vigência será a partir da data de assinatura, e o prazo de execução será
para o dia 20 de maio de 2017. Valor: R$13.000,00. Data: 19/05/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/007/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa GilSom e Eventos-Ltda, para apresentação de um Show musical com o
cantor ‘Miltinho Edilberto’ no dia 21/05/2017, dentro da programação
do XVII Festival de Quitanda, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 19 de Maio de 2017. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2017. Ratifico,
na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa In Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda-Me, para apresentação de dois Show musical sendo um
do artista “Cleiber Tarcísio e outro da artista Mayara Rodrigues” no
evento “XVII Festival de Quitanda,” podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 19 de Maio de 2017. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa Luiza Castelani Pyramo Gomes
Cordeiro MEI, para apresentação de um Show musical do “Grupo Viola
Inviolada”, no dia 21/05/2017, dentro da programação do “XVII Festival da Quitanda”, podendo a Diretoria de Contratos e Licitação celebrar
o contrato. Congonhas, 19 de Maio de 2017. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
12 cm -24 965324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/018/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para aquisição de serviço de Eletroneuromonitorização Intra Operatória com potencial evocado para a paciente Amanda

Marilis Vidigal, conforme processo N° 2708/2016, podendo a Diretoria de Suprimentos celebrar o contrato. Congonhas, 24 de maio de
2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/0030/2017- Partes: Município de
Congonhas X In Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda-ME.
Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para
a apresentação de 02 (dois) Show Musical. O prazo de vigência será a
partir da data de assinatura, e o prazo de execução será para o dia 21 de
maio de 2017. Valor: R$ 6.480,00. Data: 19/05/2017. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/0031/2017- Partes: Município de
Congonhas X Luiza Castelani Pyramo Gomes Cordeiro. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01(um) Show musical. O prazo de vigência será a partir da data
de assinatura, e o prazo de execução será para o dia 21 de maio de 2017.
Valor: R$ 3.950,00. Data: 19/05/2017.
5 cm -24 965680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
Extratos de Editais – Processo nº 072/2017 – Pregão Presencial 35
– Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de máquinas pesadas (trator esteira e pá carregadeira), para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste Município. Credenciamento dia 06/06/2017 às 09:00h - Sessão de lances dia
06/06/2017 às 09:15 horas. Processo nº 073/2017 – Pregão Presencial
36 – Fornecimento de materiais elétricos para serem utilizados iluminação do trevo da primeira entrada da cidade, na avenida Fleming Larsen. Credenciamento dia 12/06/2017 às 13:00h. Sessão de lances dia
12/06/2017 às 13:15 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura de 8 ás 11h e de 13 as 16 h e pelo e-mail comprasx@
coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no
site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 24 de maio de 2017. Vanusa
Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira.
4 cm -24 965260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 050 - TP Nº 005/2017 .
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de Reforma/modernização de praça pública, oriundo do
contrato de repasse nº 819418/2015 (Processo nº 1.023.819-02/20145)
por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de corinto, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a realizar-se no dia 14/06/2017 às
14:00h. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Sócrates de Lima Filho – Prefeito Municipal
3 cm -24 965755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG–
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 047 - TP Nº 004/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de modernização da área de lazer do município,
oriundo do contrato de repasse nº 1.025.709-93/2015 (convênio nº
823045/2015) celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de corinto, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, a realizar-se no dia 12/06/2017 às 14:00h. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG,
ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Sócrates de Lima Filho – Prefeito Municipal
3 cm -23 964986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 040/2017 – Processo
317/2017. Objeto: aquisição de lanches para atender o Gabinete do Prefeito em vários eventos a serem realizados no ano de 2017 em atendimento à Secretaria de Governança Política. Recurso próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: WA RIBEIRO – ME,
referente aos itens 01 a 17. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -24 965595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 051/2017 – Processo 366/2017.
Objeto: aquisição de lanches para atender ao CRAS, SCFV, PAIF,
CREAS, PAEFI E CENTRO POP em vários eventos a serem realizados
no ano de 2017 em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social. Recurso Federal. Abertura dia 07/06/2017 às 14h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly
de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -24 965598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 034/2017 – Processo 295/2017. Objeto: aquisição de ferramentas, tinta de demarcação
viária e refil para purificador de água em atendimento a Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança
Financeira e Orçamentária. Recurso: FMTT e Próprio. Comunicamos
que a proponente LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
saiu vencedora dos itens 06 a 11. Os itens 01 a 05 e 12 foram frustrados
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -24 965590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG Extrato de Processo – PAC nº 027/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº
021/2017. O município de Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO a
realização de processo licitatório sob registros de preços objetivando
a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo em
geral, constituído de madeiras, cimentos, ferramentas e consumo diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras
através das empresas beneficiadas pelo art. 47 da Lei Complementar
nº 123/2006, conforme solicitação. Abertura: 06/06/2017 às 08h30min.
Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo –
MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro –
Córrego Novo – MG. Contato: 033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected]. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 034/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017. O
Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público a
realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria tributária para a execução de
serviços técnicos na cobrança e recuperação via administrativa e judicial de créditos tributários devidos ao município de Córrego Novo, através das empresas beneficiadas pelo art. 47 da Lei Complementar nº
123/2006, conforme solicitação. Abertura: 06/06/2017 às 10h00min.
Local: Sala de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 033 3353-1184
ou pelo e-mail [email protected]. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 035/2017 – Pregão Presencial nº 023/2017. O
Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público a
realização de processo licitatório objetivando a contratação de serviços
de consultoria técnica para o desenvolvimento e execução da Política
Municipal de Turismo e da Política Municipal de Proteção do patrimônio Cultural durante o ano de 2017, em conformidade com a Legislação
vigente, visando habilitação do Município de Córrego Novo/MG no
ICMS Turístico e no ICMS do patrimônio Cultural, através das empresas beneficiadas pelo art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006, conforme solicitação. Abertura: 06/06/2017 às 13h00min. Local: Sala de
licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected] Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG - Extrato de Processo
- PAC nº 036/2017 – Pregão Presencial nº 024/2017. O município de
Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO a realização de processo licitatório objetivando a prestação de serviços de transporte com motorista
para manutenção das atividades do Gabinete Municipal, através das
empresas beneficiadas pelo art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006.
Abertura: 06/06/2017 às 15h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor
Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato:
033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected]. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
12 cm -23 964916 - 1