TJMG 31/05/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ráDio iNcoNFiDÊNciA LtDA .
Am 880
cNPJ: 20 .234 .423/0001-83
Fm 100,9
oc 6010
oc 15190
Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2016 e 31.12.2015. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2016
NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2016
NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2016
5
Detalhamento das Despesas e custos com Pessoal
Remuneração
Encargos Sociais – INSS
Encargos Sociais – FGTS
Provisão de Férias e Encargos Sociais
Provisão de 13º Salário e Encargos Sociais
Outros (Vale Transporte/Plano de Saúde)
total com Pessoal
INSS autônomos
total Geral
custos
3.437.176,74
915.309,18
289.072,83
680.310,71
369.210,96
269.262,79
5 .960 .343,21
10.138,64
5 .970 .481,85
Despesas
1.242.102,71
316.474,51
101.219,04
275.690,23
159.652,92
319.047,00
2 .414 .186,41
0,00
2 .414 .186,41
6
DirEtoriA:
Flávio Henrique Alves de oliveira
Presidente
Paulo roberto da rocha
Diretor Administrativo e Financeiro
Elias Pereira dos Santos
Diretor Artístico
coNtADorA rESPoNSávEL:
Leandro correa cleto
Diretor técnico
vera Lúcia Braga
crc-mG 56548
Página 3 de 3
276 cm -30 968058 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
ATO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais, data de 05 de maio de
2017, página 27, extrato do contrato 443(INF. 1887.00) entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Onde se lê: vigência 05 de maio de 2017, leia-se: vigência de 60 (sessenta) dias, de 05/05/2017 à 05/07/2017. Assina: Neivaldo de Lima
Virgilio.
2 cm -30 968045 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Processo Punitivo: nº 005/2016
Processado: LATICÍNIO CAPELINHA LTDA.
DECISÃO
A presidente da Comissão Especial de Processos Administrativos Punitivos - CEPAP solicita novamente a prorrogação do prazo para entrega
do relatório conclusivo – fl. 396.
Ouvida a Procuradoria, houve a emissão de Parecer Jurídico nº
152/2016 que concluiu pela possibilidade jurídica do pleito.
Consta do pedido da CEPAP que o motivo para a prorrogação é a não
exclusividade dos membros da comissão para os trabalhos e também
férias de uma das integrantes.
É fato que a comissão não se dedicou exclusivamente aos trabalhos e
dada a quantidade de documentos a serem realizados, o que se justifica
pela situação grave de ausência de pessoal administrativo na autarquia,
há que se deferir o pleito.
Desta forma, DEFIRO o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 66 da Lei Estadual
nº 14.184/02. CONVALIDO os atos praticados pelo ordenador de despesas secundário e pela CEPAP no Processo Punitivo nº 005/2016.
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
7 cm -30 967712 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por ser impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio,
da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo
auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de
Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente
atualizado, no prazo de 10 (Dez) dias após ciência deste, sob pena de
envio do Convênio à Tomada de Contas Especial, conforme preceitua
o Decreto nº 46.830/2015. Autuados: DEVANÍLCIO PEREIRA DA
SILVA CPF 030.298.606-55 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE ESPERANÇA CNPJ Nº 09.268.169/0001-00 Convênio
nº 1731/2008 – AADE nº: 002/2017.
3 cm -30 967714 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará
no dia 12/06/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 005/2017, processo Nº 1651093 005/2017, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
especializados em desinfecção, desratização e dedetização. O Edital
encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
4 cm -30 968057 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, N° 1/2017
Homologação do Resultado
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEDPAC, considerando
o disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e no Decreto Estadual n°
47.132/2017, comunica, conforme previsão do Edital SEDPAC n°
1/2017, a homologação do resultado final do chamamento público
para seleção de OSCs responsáveis pela implementação de Centros de
Referência de Direitos Humanos nos Territórios de Desenvolvimento
Mucuri, Norte e Sul do Estado. O Ato de Homologação da Comissão de Seleção pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.
direitoshumanos.mg.gov.br/images/anexos/Edital_SEDPAC_1_2017_
Divulgacao_do_Resultado_Final.pdf. Mais informações: www.sigconsaida.mg.gov.br e www.direitoshumanos.mg.gov.br.
4 cm -30 967985 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Retifa-se publicação exibida em dia 30/05/2017,página 36,coluna 02.
Onde se lê: 28/06/2018 , leia-se: 30/06/2018.
1 cm -30 967798 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1051/2016
referente ao convênio N° 1092/2016 EMG/SEESP e o Município de
Santo Hipólito. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 29/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1004/2016
referente ao convênio N° 768/2016 EMG/SEESP e o Município de
Francisco Dumont. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 23/06/2018.
Valor: 4.028,00. Assinatura: 16/05/2017. Danilo Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios e José Maurício Salgado- Diretor- Administrativo e Financeiro da MGS.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 678/2016
referente ao convênio N° 832/2016 EMG/SEESP e o Município de
Monte Belo. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 24/06/2018.
Extrato do Contrato nº J.028.0.2017. Partes: MGS e a Extinfran Extintores Francishini Ltda., CNPJ nº 00.093.404/0001-77. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Sistemas de Combate a Incêndio. Valor: 4.585,00. Assinatura: 16/05/2017.
José Maurício Salgado- Diretor- Administrativo e Financeiro da MGS.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 890/2016
referente ao convênio N° 703/2016 EMG/SEESP e o Município de
Engenheiro Navarro. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 22/06/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1125/2016
referente ao convênio N° 1050/2016 EMG/SEESP e o Município de
Pains. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 29/06/2018.
5 cm -30 968125 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17/2015. Partes:
SEPLAG e LETÍCIA BARBOSA VARGAS. Objeto: Prorrogação por
03 (três) anos até 14/05/2020. Valor R$ 187.048,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Letícia Barbosa
Vargas.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2015. Partes:
SEPLAG e CELSO JOSÉ DE ARAÚJO CAMPOS. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 14/05/2020. Valor R$ 187.048,00. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Celso
José de Araújo Campos.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 43/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e MÁRCIO ANTÔNIO BIANCHINI, a partir de
04 /05/2017. WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -30 967666 - 1
Ata de Registro de Preços nº 91/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 465/2016.
Objeto: Aquisição de equipamentos e maquinários para oficinas de
trabalho. Partes: SEPLAG e as Empresas: Fama Máquinas e Ferramentas Eireli ME: Lote 09 R$4.199,00; Lote 35 R$11.200,00 e Lote
37 R$230,00; Leandro Luiz Leal Silva-EPP: Lote 10 R$85.000,00
e Lote 11 R$36.400,00; Fronteira Distribuidora de Materiais Escolares Ltda-ME: Lote 18 R$10.000,00; Lote 19 R$ 2.415,00; Lote
21 R$ 600,00 e Lote 22 R$ 1.200,00; Infinit Comércio e Representação EIRELI – EPP: Lote 20 R$400,00; Lote 23 R$4.066,83; Lote
38 R$10.000,00; Lote 41 R$3.150,00 e Lote 43 R$619,00. Vigência
de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG; Francisco Bernardes Neto, Wagner César
da Silva, Sandro Fiuza Borba e Luiz Ferreira Peçanha Junior, pelas
empresas.
30 968188 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº PS-796/16-01 firmado em 09/05/2017
entre a SANTA FÉ e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual.
Extrato do Contrato nº ME-215/17 firmado em 18/05/2017 entre a CH
TECNOLOGIA e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e assistência técnica- Modalidade: Dispensa de Licitação
por Valor 415/2016 Valor total: R$6.564,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -30 967866 - 1
Fundação João Pinheiro
DESPACHO DA PRESIDENTE - Considerando o PA/PJ-133/17, ratifico o ato da contratação direta da Empresa Infoisis Informação Tecnológica e Consultoria Ltda., para a prestação de serviço de manutenção
técnica do software Infoisis, com fulcro no art. 25, inciso I e caput do
art.26, ambos da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 31 de março de
2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -30 967993 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9139184/17. Contratada: Organotrat Contr. Vetores
e Pragas Urbanas Ltda–ME. Objeto: Serviços de dedetização etc na
Reg. de Sete Lagoas/MG – Cotep. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
3.240,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339039 50. João Baptista S.
Neto - Diretor e Gustavo Henrique A. Ribeiro - Contratado.
1 cm -30 967663 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de peças originais para uso em Equipamentos Médico-Hospitalares da marca Maquet, alocados no CTI adulto do HGIP, por meio
da empresa Global Medical Service Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n°
13.544.710/0001-24, no valor total de R$ 99.997,00 (Noventa e nove mil
novecentos e noventa e sete reais). A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3
3 90.30.24.0.50.1. Belo Horizonte, 29 de maio de 2017. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -30 967876 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.019.0.2017. Partes: MGS e a Extinfran Extintores Francishini Ltda., CNPJ nº 00.093.404/0001-77. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Sistemas
de Combate a Incêndio para as Unidades de Atendimento Integrado.
3 cm -30 968124 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 028/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO,
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, torna público o planejamento de compra de MATERIAL PARA
ESCRITÓRIO, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados
deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS
(www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 01/06/2017 ao dia
05/06/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail [email protected] até o dia 05/06/2017 às 16:30h.
Telefone de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 30/05/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -30 968127 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3836/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA SICOOB AC CREDI. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
114.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 01/06/2017 com vencimento
em 01/06/2022. Data de assinatura: 31/05/2017.
CT 3839/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ALPINÓPOLIS LTDA SICOOB CREDIALP. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com vencimento em
18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
CT 3847/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB
UNIÃO CENTRO OESTE. Objeto: Contratação de correspondente
bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017.
Valor: R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com
vencimento em 18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
5 cm -30 968095 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 03/2016
BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESTINADA
A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente
à Chamada 03/2016 – “Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, Destinada a Servidor Público Estadual”. Foram
apresentadas 193 propostas, sendo que 26 não foram priorizadas, 16
foram indeferidas, 48 foram inabilitadas, e as restantes, totalizando o
número de 103, foram aprovadas. A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste
resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
5 cm -30 967630 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento em Cooperação Acadêmica,
Pesquisa e Desenvolvimento nº 15.056/17. Partes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Embaixada da
França no Brasil. Objeto: apoiar projetos de pesquisa em conjunto;
mobilidade de pesquisadores, pós-doutores e alunos de doutorado e
mestrado; programas de mobilidade e/ou pesquisa que incluam o incentivo ao ensino e a disseminação da língua francesa nas Instituições de
Ensino Superior de Minas Gerais; seminários e workshops; outras atividades correlatas às supracitadas que promovam o estreitamento dos
laços entre Minas Gerais e França em Cooperação Acadêmica, Pesquisa
e Desenvolvimento. Data de assinatura do Memorando: 22/05/2017.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura por ambas instituições. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Sr. Laurent Bili – Embaixador da França no Brasil.
4 cm -30 967631 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 01/2017 –
PROCESSO 2311076/0000028/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 01/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para realização de: serviços de reformas e adequações gerais da
Tisiologia no Hospital Universitário Clemente de Faria, com abertura
dos envelopes de habilitação na data de 20/06/2017, às 15h00min.,
na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e
de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06
(anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes.
br. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 30 de maio
de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux- Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -30 967720 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPEM/MG.
Homologação - O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras
nº 2331032/00013/2017 - Aquisição de Caixa de Proteção (Case).
Lote único: Seven - Suprimentos Com. e Serv. - Eireli - EPP - Valor
R$45.739,33. Contagem, 30/05/2017. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro.
2 cm -30 968009 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação - O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras
nº 2331032/00010/2017 - Aquisição de Medidas Materializadas de
Volume. Lotes 01, 02 e 03 - Dígico Automação Industrial Ltda - EPP
Valor Lote 01 - R$7.100,00; Valor Lote 02 - R$7.420,00; Valor Lote
03 - R$119.000,00. Contagem, 30/05/2017. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro.
2 cm -30 968008 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 001/2017 - DL
Caracterizada a Dispensa de Licitação e com fulcro no artigo 24, inciso
IV c/c artigo 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1.993, Parecer n° 31/2017 da Procuradoria da JUCEMG, datado de
23/05/2017, fica esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para Contratar os SERVIÇOS DE
MOVIMENTAÇÃO DE STORAGES DOS DATACENTERS DA
JUCEMG, COM A EMPRESA IT ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. José Donaldo
Bittencourt Junior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
3 cm -30 968085 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/03/2016,
firmado em 3/5/2016, com Moraes e Quintão Clínica Médica Ltda.,
CNPJ: 11.754.032/0001-07. Nº do instrumento: GEJUR/TA/11/2017.
Data de assinatura: 3/5/2017. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato INDI/DPR/JR/CT/03/2016 até 3/5/2018; reajustar o valor
do contrato em 4,57% correspondente ao IPCA/IBGE, acumulado de
março de 2016 a março de 2017; alterar a razão social da Contratada
para Grupo Clinimed Ltda-ME, com o nome de fantasia Clinimed
Saúde e Segurança do Trabalho. Fundamento Legal: art. 57, II, da
Lei 8.666/93 e cláusulas 5ª e 8ª do contrato. Valor: R$1.254,84 (um
mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Cobertura Orçamentária: 1573 (Saúde Ocupacional). Signatários:
Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Marcelo de
Oliveira Moraes (Contratada).
4 cm -30 968075 - 1
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
O INDI faz saber que sua Diretoria-Executiva, conforme Comunicados
de Resolução de Diretoria nºs 58/2017 e 59/2017, reconduziu à função de pregoeiro os empregados Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, matrícula nº i000065 e Meire Rodrigues Nunes Castelo Branco,
matrícula nº i000066; nomeou como pregoeiro suplente o empregado
Wesley José dos Santos, matrícula nº i000028; e nomeou para compor
a equipe de apoio dos pregoeiros os empregados Rafael Augusto do
Nascimento, matrícula i000038 e Silvia Letícia de Souza, matriculo nº
i000023; todos com mandato de 1 (um) ano a contar de 02/06/2017, nos
termos do art. 7º, inc. I, da Lei estadual nº 14.167, de 10/01/2002.
3 cm -30 968072 - 1
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO
O INDI faz saber que sua Diretoria Executiva, conforme Comunicado de Resolução de Diretoria nº 060/2017, nomeou para compor sua
Comissão Permanente de Licitação os empregados: Carlos Augusto
Silva Romualdo (presidente), matrícula nº 1055433, Larissa Souza
Batista, matrícula nº i000062 e Breno Batista Sardenberg, matrícula
i00004, como titulares, e Renato Caetano de Brito Matozinhos, matrícula i000060, como suplente, todos com mandato de 1 (um) ano, contado a partir de 09/06/2017.
2 cm -30 968073 - 1