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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG,
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, através do seu Prefeito
Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos:
1 – No anexo I, código 36, as vagas totais e as vagas gerais do cargo de
Advogado, ficam alteradas de 1 para 2. Na pagina 17, as vagas totais do
concurso e o total de vagas ofertadas ficam alteradas de 305 para 310; e
as vagas gerais, de 289 para 294. Consequentemente, no subitem 3.1 do
Edital, onde se lê 305, leia-se 310.
2 – No anexo IV, pagina 7, referente ao cargo de Professor de 6º a
9º Ano – Língua Portuguesa, onde se lê Professor PII – Língua Portuguesa, leia-se conhecimentos Específicos – Língua Portuguesa. Na
página14, no Quadro de Cargos, onde se lê Fiscal de Receita I, leia-se
Fisioterapeuta; e onde se lê Médico Graduado, leia-se Médico Clínico
Geral.
3 – Serão incluídos, no Anexo IV Retificado, os Programas das Provas de Conhecimentos Específicos dos cargos de Fisioterapeuta,
Médico Psiquiatra, Psicólogo, Supervisor Educacional, Terapeuta
Ocupacional.
4 – O Edital e os Anexos I e IV, retificados serão divulgados na íntegra,
na Sede do Município de Jaíba, no Posto de Inscrições e no sítio eletrônico WWW.cotec.unimontes.br.
Jaíba/MG, 28 de Junho de 2017.
Reginaldo Antonio da Silva
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 044/2017, Pregão Presencial nº 045/2017, Pregão
Presencial nº 046/2017, torna público os avisos de licitação:
- Processo Licitatório nº 095/2017, Pregão Presencial n.º 044/2017.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para fornecimento de peças para equipamentos odontológicos e equipamentos médico hospitalares. Abertura: 12/07/2017 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”.
- Processo Licitatório nº 096/2017, Pregão Presencial n.º 045/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
compressor de ar para uso clínico. Abertura: 12/07/2017 às 13:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”.
- Processo Licitatório nº 097/2017, Pregão Presencial n.º 046/2017.
Objeto: Aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica, para atender
os serviços de tapa buracos de vias públicas, do município de Japonvar.
Abertura: 13/07/2017 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julg.: “Por Item”. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected] . Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
4 cm -28 979472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Credenciamento nº 002/2017, torna público o Processo Licitatório nº
098/2017, Credenciamento n.º 002/2017. Objeto: Prestação de Serviços
de especialidades médicas e plantões. Abertura: 12/07/2017 às 08:00
horas Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected] . Juliane
Alves Correa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- Termo de fomento nº 002 /2017. Partes: Município de Jeceaba e Moto
Clube Cassios Racing. Objeto: Repasse financeiro para consecução de
finalidades de interesse público e recíproco envolvendo fomento ao
esporte e turismo no Município de Jeceaba-MG. Valor: R$150.000,00.
Vigência: 24/02/2017 a 31/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Termo de fomento
006/2017. Partes: Município de Jeceaba e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas-MG – APAE Congonhas. Objeto:
atendimento para manutenção dos serviços educacionais e alimentação
para pessoas (alunos do município) com necessidades especiais, especificamente para folha de pagamento, encargos sociais, materiais pedagógicos, gêneros alimentícios em geral, medicamentos, materiais de
expediente, combustível, água, luz e telefone. Valor total do convênio:
R$ 80.000,00. Vigência: 20/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Convênio nº 002/2017.
Partes: Município de Jeceaba e Hospital Cassiano. Objeto: Cooperação
mútua entre as partes visando à conjugação de esforços para melhoria nos serviços e ações de saúde promovidas pelo Hospital Cassiano
Campolina objetivando atender os moradores da zona rural de Jeceaba
que residem próximo ao município de Entre Rios de Minas, especificamente para folha de pagamento, encargos sociais, gêneros alimentícios
em geral, contratação de serviços especializados, medicamentos, materiais de expediente, combustível, água, luz e telefone. Valor total do
convênio: R$ 60.000,00. Vigência: 20/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
039/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Andréa Patrícia
de Morais, Período de vigência: 26/06/2017 à 31/12/2017. Valor por
plantão R$ 1.072,21 (mil e setenta e dois reais e vinte e um centavos).
Dotação: 02007004 101220320 2.046 33903900. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal de Jeceaba. 29/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
037/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Record Empreendimentos de Lazer Ltda - ME, Período de vigência: 19/05/2017 à
31/12/2017. Valor global R$ 36.420,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais). Dotações: 02010002 133920316 2.096 3.3.90.39.00.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 29/06/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato do Quinto Termo
Aditivo ao Contrato n° 0060/2016. Contratada: POSTO MACHADO
JECEABA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para nova data de 30/06/2017, nos termos do art. 57 Inciso II da
Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura 26/04/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 29/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO 33/2017. Torna público Resultado, Adjudicação, Homologação, Objeto: Prestação de Serviços de Internet, a favor da empresa:
PONTENET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.597.014/0001-60.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, situada à Av. Getúlio Vargas, 71,
Centro, Jequeri/MG, 28/06/17. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. CREDENCIAMENTO Nº 07/2017. Objeto: Credenciamento, para prestação de
Serviços de Locação de Veículos. Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG, situada à Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura:
18/07/2017 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local ou e-mail:
[email protected]. Jequeri, 29/06/2017. Edir M. Rosa Pres. C.P.L.
3 cm -29 980010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
Estado de Minas Gerais. Aviso de Edital. Pregão Presencial nº 011/2017.
Objeto: Contratação de empresa jornalística (imprensa escrita), com
grande circulação diária de segunda-feira à domingo Região Leste –
Vale do Aço, para divulgação de atos decorrentes da aplicação da Lei n°
8.666/93 e alterações, Lei nº 10.520/02, bem como dar publicidade às
Leis, Decretos, Portarias, Regimentos, Regulamentos e demais atos oficiais realizadas pela Administração Pública Municipal, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Abertura dia: 17/07/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail: [email protected] ou na Gerência de Licitação
da PMJ, outras informações telefone 33-3252-1130. Joanésia, MG, 29
de junho de 2017. Giesley Coelho dos Santos. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: Processo n.º 10.572/2016 - TOMADA DE PREÇOS N.º
009/2016 – SO – Assunto: Descumprimento de prazo para assinatura
de Contrato - Notificante: Secretaria de Obras/Município de Juiz de
Fora - Notificada: Construtora Conquista Lar Ltda. -NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL - A SECRETARIA DE OBRAS do Município de
Juiz de Fora, situada na Rua Osório de Almeida, n.º 689, Bairro Poço
Rico, Juiz de Fora/MG, CEP 36.020-020, neste ato representada por seu
Secretário, Sr. Amaury Couri, vem, por intermédio da presente, NOTIFICAR a sociedade empresária CONSTRUTORA CONQUISTA LAR
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.946.315/0001-30, estabelecida
na Rua Tenente Leonildo Dias Pereira, n.º 35, Bairro Cidade Nova,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Capim Branco/MG, para que no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação desta Notificação, compareça nas dependências
da Secretaria de Obras do Município de Juiz de Fora para assinar o respectivo Contrato Administrativo, tudo nos termos do item 6.1 do Edital
da Tomada de Preços n.º 009/2016 - SO, Processo Administrativo n.º
10.572/2016, sob pena de, não o fazendo, serem aplicadas as penalidades previstas no citado Edital e na Lei n.º 8.666/93. Juiz de Fora, 22 de
junho de 2017. a) AMAURY COURI - Secretário de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação do Processo Licitatório n° 129/2017, Concorrência n° 001/2017. Concessão de espaço público a título oneroso, de área
no Município de Lavras. Nova data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 02/08/2017. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 PROCESSO 051/2017. A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG torna-se pública a realização do Pregão Presencial Nº 023/2017. Objeto:
Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Odontológica para Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Mamonas/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 12/07/2017
às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 3814-1126 e-mail:
[email protected] Mamonas/MG 29/06/2017. Regina de
Sousa Santos - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna público o 1º Termo aditivo do Contrato nº019/17, Processo Licitatório nº59/17, Disp. de Lic. nº036/17, Obj. A Vigência fica prorrogada até 16/09/17. PMMC X Aléxia Mara Lopes- Prest. De Serviços
de Borracharia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Ext. Ratificação Dispensa nº 057/17, Proc. 106/17. Obj: Pagamento de
passagem aérea e hospedagem para o secretário municipal de saúde,
para participar do XXXIII Congresso Nacional das Secretarias de
Saúde. PMMC x Mundos e Rumos Turismo LTDA – ME. Vlr: R$
2.113,14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015 referente ao Processo
Licitatório nº 24/2015 Tomada de Preços nº 04/2015, firmado com a
empresa EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015 referente ao Processo Licitatório nº 23/2015 Tomada de Preços nº 03/2015, firmado com a empresa
EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2017 Processo Licitatório nº 57/2017. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
realização de Exames Laboratóriais. Data: 19 de Julho de 2017 ás
10:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do Município através do endereço eletrônico: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
. Termo de Prorrogação. Processo Licitatório nº 41/2017 Chamada
Pública nº 001/2017. Fica Prorrogado por mais 30 (trinta dias) a partir
de 05 de Julho de 2017 o prazo para entrega dos documentos de habilitação e projeto de venda da Chamada Pública nº 001/2017 que tem
como objeto Aquisição de Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar.
Nilson – Departamento de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 055/2017 firmada com a empresa CONSTRUTORA BMV LTDA ME, no valor global de R$36.500,00 (Trinta
e seis mil e quinhentos reais), referente ao Processo Licitatório nº
45/2017 Pregão Presencial RP nº 30/2017. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Publicações nº 026/2015, que entre si celebram o Município de Martinho
Campos/MG e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais referente à Inexigibilidade nº 01 Processo Licitatório nº 034/2015, termo
assinado em 22 de maio de 2017. José Hailton de Freitas - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 36/PMM/2017, Concorrência Pública 03/
PMM/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Contratação de empresa para elaboração de Projetos de Engenharia, para reforma da edificação pública municipal - Porão do SINE,
situado Av. Bento Gonçalves, 158- Centro- Matozinhos/MG. Torna
público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Documentação de habilitação, os licitantes: Simões Rios
Engenharia e Construção Eireli; Doxa Engenharia Ltda.; NC2 Engenharia e Consultoria Ltda.; Escala Serviços Engenharia Eireli; Siga
Construtora Ltda.; Espasus Engenharia, Arquiterura e Construções
Ltda. EPP e Fortefix Engenharia estão habilitados a prosseguirem no
certame; os licitantes: MCM Empreendimentos Eireli EPP e CV de
Carvalho Soluções Técnicas Eireli EPP estão inabilitados. Ciente as
empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo
109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93.
4 cm -29 979804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Aviso Edital Inexigibilidade 001/2017. Credenciamento 001/2017.
Objeto: Credenciamento sem exclusividade e com habilitação, de
empresas prestadoras de serviços de laboratórios especializados na realização de coleta e execução de exames de análises clínicas, constantes
na tabela SUS-Municipal para atender o Município de Mesquita/MG.
Edital no site www.mesquita.mg.gov.br link licitações. Informações
pelo (33) 3251-1355. Protocolo dos envelopes junto à CPL.
2 cm -28 979531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 036/2017 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de tampas, calhas, anel e manilhas de concreto. Abertura dia 18/07/2017, às
13:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia
30/06/2017. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Pregão Presencial para registro de preços nº 013/2017 - Processo
Administrativo nº 044/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da
comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço por item, para eventual aquisição de pneus para veículos e máquinas da frota. A abertura será no dia
13/07/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no
setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG,
e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura
Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -29 980091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
, EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2017.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 17 de julho de 2017, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº 01/2017, tipo
Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa

especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ, incluindo a Execução de
Sarjetas, Meios-fios, Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária
Horizontal em vias urbanas nos Bairros Catulina e Planalto, conforme
Contrato de Repasse nº 818912/2015, operação processo nº 1025.74559/2015, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal e o Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 28 de junho de 2017. Marco
Tulio Salgado Gama – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 22/2017 – Empresa
vencedora: WWME Engenharia e Saúde Ocupacional Ltda ME - R$
23.690.000,00. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -29 979625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 067/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 067/2017. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço técnico de consultoria e desenvolvimento no
sentido de subsidiar o processo de planejamento e execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data de realização 13/07/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 29 de
junho de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
3 cm -29 979961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 068/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 068/2017. Objeto: Aquisição de
equipamento médico hospitalar, destinando lotes exclusivamente para
ME/EPP e lote para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da
LC147/14. Data de realização 14/07/2017 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 29 de junho de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -29 979964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º 079/2017, Tomada de Preços
n.º 015/2017. Objeto: Contratação de Serviços Médicos para ESF
Rural. Abertura dos envelopes em 18 de julho às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
29/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 061/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
017/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma
de Pneus. Abertura dos envelopes em 14 de julho às 11h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
29/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 080/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
026/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
na Locação de Palco, Sonorização, Gravação de Vinheta e Divulgação em Carro de Som para Eventos Diversos do Município. Abertura
dos envelopes em 14 de julho às 08h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL: 29/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 009/2017, Tomada de Preços nº 001/2017. Rescisão Contratual firmado em 02/02/2017, com o contratado Winston Franklin Silva
Vandi Escritório de Apoio Administrativo - ME (assessoria em saúde).
Objeto: Contratação de Assessorias Técnicas Governamentais. Rescindido em 31/05/2017. CPL – 29/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 018/2017, Tomada de Preços nº 005/2017. Rescisão Contratual firmado em 10/02/2017, com o contratado Kevin Brito De Souza
Medicina - ME (Médicos para ESF Rural). Objeto: Contratação de
Serviços Médicos para ESF Rural. Rescindido em 05/06/2017. CPL
– 29/06/2017.
9 cm -29 979678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, torna
público que no período de 10/07/2017 a 14/07/2017 estarão abertas as
inscrições para o PROCESSO SELETIVO de Provas e Títulos, Edital
nº 001/2017, destinado ao provimento de vagas existentes/cadastro de
reserva e seus requisitos no Quadro de Pessoal, instituído pela legislação municipal. As inscrições poderão ser realizadas das 08 às 16 horas
na Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Praça Sagrados Corações,
200, Centro, Ouro Branco - MG. Os interessados poderão obter outras
informações a partir de 30/06/2017 no site da empresa realizadora do
certame: www.agoraconsultoria.srv.br e da Prefeitura Municipal ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco - MG, 29/06/2017. Hélio Márcio Campos. Prefeito Municipal.
3 cm -29 980104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
EXTRATO DE CONTRATOS:Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
Pregão Presencial 042/2014. Objeto: 3º aditivo de prazo e de valor.
Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 04/05/2018. Valor: R$
143.150,97. DO: 02.006.001.04.122.0021.2.030.3390.3953FR100FP
0177.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico
nº. 011/2017, objeto: – aquisição de materiais de limpeza para abastecimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após
análise, o município julga habilitada e vencedora do certame: a empresa
SC DISTRIBUIDORA LTDA para o Lote 01 com o valor global de R$
27.184,72 (vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e dois
centavos); para o Lote 02 com o valor global de R$ 21.829,38 (vinte e
um mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e para o
Lote 03 com o valor global de R$ 1.542,00 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto ao licitante vencedor dos lotes 01, 02 e 03. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -29 980066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
- DISPENSA Nº 012/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação da empresa COLEFAR LTDA-ME
- CNPJ: 04.962.103/0001-93 com o valor global de R$ 3.900,00 (três
mil e novecentos reais) para prestação de serviços de coleta, transporte
e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Ouro Verde
de Minas/MG. Ouro Verde de Minas/MG, 29 de junho de 2017. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -29 979622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 103/2017 - Pregão 057/2017,
para Registro de Preços, para eventual fornecimento de conjunto de
moto-bomba submersa, para atender ao Serviço Municipal de Água e
Esgoto - SMAE. Dt. Abertura: 21/07/2017 às 09h00min. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -29 980016 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 5.851/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA S.A., CNPJ nº. 23.338.387/0001-96 situada na Rua Padre
Caldeira nº. 386 Bairro Centro na cidade de Patos de Minas - Minas
Gerais, no valor de R$ 24.186,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta
e seis reais), referente a prestação de Serviço de realização do procedimento cirúrgico para o implante de marca passo definitivo para a
paciente Elza da Penha Abadia, em cumprimento de mandado judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
5.851/2017.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 28 de junho de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 5.851/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 28 de junho de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
8 cm -29 979614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de abertura Processo Seletivo Simplificado nº 007/2017
O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento
de todos que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado nº
007/2017paraContratação Temporária Por Excepcional Interesse
Público, cujoEdital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.paraisopolis.mg.gov.brno Link notícias eno Quadro de avisos da
Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de pessoal para atender as
atividades do Departamento Municipal de Administração. Inscrições
no período de: 03/07/2017 a 07/07/2017, no Paço Municipal Presidente Tancredo Neves nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-1025.Paraisópolis, 29 de junho de 2017.Maria Cristina de
Almeida e Souza – Diretor Adjunto de RH. Sergio Wagner Bizarria –
Prefeito Municipal.
3 cm -29 979700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
onde sê lê 028/2017 julgamento menor preço por item para aquisição
parcelada de material hospitalar, leia-se 029/2017 julgamento menor
preço por item para aquisição parcelada de material hospitalar. A sessão
ocorrerá as 09h00min do dia 11 de julho de 2017.
1 cm -29 979590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– onde se lê pregão presencial por registro de preço de n º 029/2017
cujo objeto é aquisição eventual e futura de Complemento Alimentar
Nutrison Energy Multifiber embalagem treta parck de 1000 ml leia-se
030/2017. A sessão ocorrerá as 09h00min do 12 de julho de 2017.
1 cm -29 979599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
030/2017 – Processo de Licitação nº 297/2017 , tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SEPTICOS DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE,em favor do licitante: SERVIOESTE MINAS GERAIS
LTDA para o item 42381 com o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove
centavos) por kg e para o item 42377 com o valor de R$ 2,21 (dois reais
e vinte e um centavos) por Kg com o valor global de R$ 1.069.200,00
(Um milhão, sessenta e nove mil e duzentos reais). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Patos de Minas, 29 de junho de 2017. Jose Henrique Nunes Borges de
Andrade- Secretário Municipal de Saúde
3 cm -29 979843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG
Processo nº 050/2017. Pregão Presencial nº. 034/2017, menor preço por
lote, objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e
prestação de serviço na manutenção de poços artesianos. Abertura dos
envelopes dia 11/07/2017, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis
no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro.
Em 29/06/2017.
2 cm -29 979576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 101/17 – PREGÃO Nº
51/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza. ABERTURA:
18/07/2017 às 09h30. Edital completo e informações estão disponíveis
no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 29/06/2017. José d’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 103/17 – PREGÃO Nº 52/17. TIPO: menor
preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de tapeçaria para os
veículos do transporte escolar. ABERTURA: 13/07/2017 às 9h30. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br. Pedralva 29/06/2017. José d’Alencar Bustamante Braga
– Pregoeiro.
3 cm -29 980072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 374-SMA/16,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE TESTES BIOQUÍMICOS
PARA OS APARELHOS BS300 E BS200E PARA O LABORATÓRIO
CENTRAL E LABORATÓRIO DA UPA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a ANULAÇÃO do processo, exclusivamente em relação ao LOTE
03, ante a impossibilidade técnica de repetição da disputa em relação
ao mesmo lote, com fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal e no subitem 17.1. do Edital. Poços de Caldas, 29 de junho
de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -29 979998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO n° 116-SMA/17, cujo objeto é a prestação de serviços
de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica o seguinte: 1) A capacidade de
lotação dos veículos de que tratam os itens 03, 04 e 07 fica alterada de
46 (quarenta e seis) para 45 (quarenta e cinco) lugares cada veículo;
2) Fica EXCLUÍDO do Edital o item 08; 3) O subitem 10.9. do Edital
passa a vigorar com a seguinte redação: “10.9. A data de fabricação do
veículo deverá ser de, no máximo, 10 (dez) anos durante a vigência
do contrato, devendo a Contratada apresentar à Secretaria Municipal
de Educação a Autorização emitida pelo DEMUTRAN, com periodicidade de 06 (seis) meses”. Permanecem inalteradas as demais condições.
Fica designado o dia 17 de julho de 2017, às 08:30h, no Departamento
de Suprimentos, situado à Rua Pernambuco, nº 265, Centro, Poços de
Caldas, para a sessão de entrega de envelopes. Poços de Caldas, 29 de
Junho de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
5 cm -29 979809 - 1