TJMG 30/06/2017 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS º 128-SMA/17 cujo
objeto é o FORNECIMENTO DE EXTINTORES E TESTE HIDROSTÁTICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS,comunica o seguinte: 1) Fica excluída a
expressão “DEVERÁ A EMPRESA APRESENTAR VALORES” constante do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO. Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive de data, horário e local para sessão
de entrega de envelopes. Poços de Caldas, 28 de junho de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -28 979540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC 080/2017 PREGÃO 045/2017, A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 080/17 – Pregão Nº 045/17 – Data: 13/07/2017, Início da
Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Lanches Diversos: Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
3 cm -29 979945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa ANTONIO APARECIDO FERREIRA ROCHA, objeto: contratação de serviços mecânicos
especializados para manutenção da frota de veículos deste município,
no V.G R$78.620,00 do Pregão Presencial 005/2017///////PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a empresa CENTRO AUTOMOTIVO AUTO SPORT
EIRELI - ME, objeto: contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos deste município, no V.G
R$7.500,00do Pregão Presencial 005/2017.////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a
empresa MINAS PECAS LTDA, objeto: contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos deste município, no V.G R$5.200,00 do Pregão Presencial 005/2017////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a empresa P.L. RODRIGUES & CIA LTDA - ME, objeto:
contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da
frota de veículos deste município, no V.G R$ 46.680,00do Pregão Presencial 005/2017.////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa TECH SERV
SERVICOS LTDA - EPP
, objeto: aquisição de motobombas, painéis, cabos, tubos e conexões
para manutenção de poços tubulares, no V.G R$187.501,00do Pregão
Presencial 020/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa BRASIL
LIGHT PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, objeto: contratação de empresas para locação de estruturas para realizações de festas
municipais, no V.G R$77.437,00do Pregão Presencial 024/2017//////.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa POWER SOM EVENTOS & PRODUCOES LTDA - ME, objeto: contratação de empresas para locação de
estruturas para realizações de festas municipais, no V.G R$34.000,00do
Pregão Presencial 024/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
WELINGTON BORGES LISBOA - ME, objeto: contratação de empresas para locação de estruturas para realizações de festas municipais,
no V.G R$10.470,00do Pregão Presencial 024/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a empresa ESPAÇO NEGRO PRODUÇÕES LTDA - ME,
objeto: contratação de empresas para locação de estruturas para realizações de festas municipais, no V.G R$110.146,00do Pregão Presencial 024/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa WALTER FRAGA
SANTANA - ME, objeto: contratação de empresas para locação de
estruturas para realizações de festas municipais, no V.G R$29.322,00do
Pregão Presencial 024/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
RIVELINO EDSON CARDOSO SALES - ME, objeto: contratação de
empresas para locação de estruturas para realizações de festas municipais, no V.G R$16.000,00do Pregão Presencial 024/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com o Sr. ANESIO SOARES DE ANDRADE, objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /
associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$551,20do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com o Sr. EUCLIDES FERREIRA DE SOUZA, objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /
associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$4.133,20do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a Sra. GERALDA NOBRE SILVA E ANDRADE, objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /
associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar,
no V.G R$2.068,00 do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com a Sra. GILDETE PEREIRA RAMOS, objeto: Aquisição exclusiva
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /associações destinados a
confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$3.833,45do
processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a Sra. JADETE
PEREIRA RAMOS, objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar
rural ou suas organizações /associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$1.737,20do processo dispensa
004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna
publico o contrato firmado com o Sr. JAIME PEREIRA DE SOUZA,
objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /associações destinados a confecção e fornecimento de merenda
escolar, no V.G R$4.642,55do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com o Sr. JOAO FAGNER RAMOS PEREIRA, objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /
associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$2.149,25 do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com o Sr. JOSE NILDO RODRIGUES DOS SANTOS, objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /
associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$2.695,50 do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a Sra. JUCILEIA GONÇALVES MOURA, objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no
V.G R$3.538,25 do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com a Sra. MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA, objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /
associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar,
no V.G R$1.672,00do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com o Sr. RENATO GONÇALVES DE SOUZA, objeto: Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/
ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /associações
destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G
R$1.776,00do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a
Sra. SIMONE GONÇALVES DE SOUZA, objeto: Aquisição exclusiva
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações /associações destinados a
confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$4.892,20do
processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com o Sr. TEODOMIRO GONCALVES PEREIRA, objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor
familiar rural ou suas organizações /associações destinados a confecção
e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$1.654,20do processo dispensa 004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com o Sr. WANDECY VIEIRA
CARVALHO, objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural
ou suas organizações /associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar, no V.G R$2.247,00do processo dispensa
004/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa ALIOMAR BARBOSA CARDOSO - ME, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e vestimentas, em atendimento a solicitação da secretaria de assistência social, no
V.G R$59.490,00 do pregão presencial 027/2017//////. PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com a empresa CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, no V.G R$3.866,05do pregão presencial 028/2017//////.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE
PROD FARMACEUTICOS LTDA, objeto: aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares, no V.G R$87.398,40
do pregão presencial 028/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, objeto: aquisição
de materiais e equipamentos médico-hospitalares, no V.G R$21.572,20
do pregão presencial 028/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME
, objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares,
no V.G R$65.203,80do pregão presencial 028/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato
firmado com a empresa NELSON LEITE FERREIRA - ME, objeto:
aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, no V.G
R$47.444,75do pregão presencial 028/2017//////. PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com a empresa UNILAB COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA - ME, objeto: aquisição de materiais e equipamentos médicohospitalares, no V.G R$25.729,70do pregão presencial 028/2017//////.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa LUCIANA DE FATIMA RIBEIRO
SILVA02761707680, objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios estaduais e federais, no V.G R$48.000,00 do pregão presencial 031/2017//////.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa LUCAS CAVALCANTE DA SILVA
08830377694 - MEI, objeto: contratação de empresa ou pessoa física
para ministração de aulas, para os beneficiários dos programas sociais
e para alunos do programa mais educação, no V.G R$19.819,80 do pregão presencial 029/2017//////. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa MARIA DO
CEU MELO DE CARVALHO GUERRA 77609620610, objeto: contratação de empresa ou pessoa física para ministração de aulas, para
os beneficiários dos programas sociais e para alunos do programa mais
educação, no V.G R$2.100,00
do processo dispensa 029/2017///José Geraldo Alves de Almeida. Prefeito Municipal.
39 cm -29 979769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 23/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 08 horas e 30 minutos, do dia 13
de julho de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial),
para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material
laboratorial. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 29/06/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -29 980058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/17
– Objeto: “ Aquisição de Medicamentos Básicos para atendimento aos
usuários das Farmácias Comunitárias Municipal e Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e Medicamentos Injetáveis para os ProntosAtendimento
Municipal . A sessão pública será realizada no dia 10 de julho de 2017
ás 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em
dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CRROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo .Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected]. –Daniela Luiza Zanatta
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações . Pouso Alegre 28
de junho de 2017.
3 cm -28 979338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 059/2017, Pregão
Presencial nº 019/2017 Futura e eventualaquisição de material escolar
e de expediente em atendimento a diversos departamentos municipais,
comparticipação exclusiva de ME/EPP.. Abertura dia 12/07/2017, às
13h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site:
www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -29 979972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público o Decreto Municipal nº 2078 de 22 de junho de 2017 que
rescinde contrato e aplica penalidade de multa para a empresa Comercial Confins Varejo e Distribuição LTDA. por descumprimento de cláusula contratual, referente ao Processo Licitatório nº 74/2016/ Pregão
50/2016. Informações: (3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -29 979874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG,
errata, torna público a alteração do edital e anexos referente ao Processo
Licitatório nº. 037/2017, na modalidade Pregão Presencial – Registro
de Preços nº. 021/2017, para “eventual aquisição de oxigênio medicinal
mediante entrega parcelada e locação de cilindros de armazenamento,
conforme descrito e especificado no anexo III do edital”. Em todo edital deverá ser considerada a exclusividade para ME, MEI e EPP tão
somente no Lote de nº 2, não havendo exclusividade de participação no
Lote de nº 1. Pelo exposto, fica alterada a data para a entrega das propostas para o dia 17/07/2017 as 13:00 horas. A errata e o edital com as
correções estão disponíveis no site: www.raposos.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do tel.: (31) 3543-1276.
3 cm -29 980074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS,
torna publico a celebração do 3º termo aditivo ao contrato nº 69/2016,
processo licitatório nº 049/2016, Tomada de preço, celebrado entre o
Município de Raposos e FERNANDES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA, prorrogado até 31/12/2017. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a realização de recapeamento de vias
urbanas no Município de Raposos; conforme especificações contidas
no Edital, Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos; através do contrato de repasse n°.1017578-09/2014 convênio com
a Caixa Econômica Federal. Raposos, 29 de junho de 2017. Vânia da
Silva Duarte – Oficial Administrativa.
3 cm -29 979775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 053/2017. Pregão Presencial. 033/2017..
Obj: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de computadores dos diversos setores e órgãos da Prefeitura Municipal. Credenciamento: Das 13 h às 13
h15min em 13/07/2017, Abertura: 13h15min em 13/07/2017. Info.das
12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone
(32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
054/2017. Pregão Presencial. 034/2017. Registro de Preços 023/2017.
Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de ferramentas diversas para manutenções: elétricas, de alvenaria, de marcenaria, de pintura, de limpeza rural e urbana,
além de materiais de consumo e equipamentos de uso permanente para

pequenos reparos para as obras municipais, e ainda diversos outros
itens de proteção individual e materiais de consumo para os operários
do município, tudo visando a manutenção do Patrimônio Público pela
Secretaria Municipal de Infra Estrutura. Credenciamento: Das 13 h às
13 h15min em 14/07/2017, Abertura: 13h15min em 14/07/2017. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
5 cm -29 979811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
Processo Licitatório nº 057/2017 - Pregão Presencial nº 020/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de evento para realização de cavalgada
incluindo toda estrutura necessária no distrito de Conceição de Piracicaba (Jorge) nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2017 no município de Rio
Piracicaba. Entrega das Propostas: Dia 13/07/2017, até às 09:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -29 979982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
-Contrato nº 097/2017. Processo Licitatório nº 058/2017. Adesão a
Registro de Preço nº 002/2017.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO VERMELHO e a empresa RD PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de diversos medicamentos pelo maior desconto sobre a tabela da
CMED/ANVISA. Porcentagem de desconto 55% (cinquenta e cinco
porcento).Assinatura: 02/06/2017. Vigência: até 02/06/2018. Rio Vermelho, 26 de junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO Contrato nº 095/2017. Processo Licitatório nº 056/2017. Inexigibilidade
nº 014/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e a empresa EQUIPE BATIDÃO BRUTO RODEO FESTIVAL
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços artisticos de Tatilane
Costha e Banda para apresentação no dia 14/07/2017 em realização da
Semana do Fazendeiro. Valor Global R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Assinatura: 02/06/2017. Vigência: até 30/07/2017. Rio Vermelho, 26
de junho de 2017.

Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
-Contrato nº 096/2017. Processo Licitatório nº 057/2017. Dispensa nº
029/2017.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
e a empresa ESCOLA DE TREINAMENTOS DE MISSIONARIOS.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de dependentes quimicos. Valor Global R$ 7.000,00
(sete mil reais). Assinatura: 02/06/2017. Vigência: até 31/12/2017. Rio
Vermelho, 26 de junho de 2017.

3 cm -28 979282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
- Contrato nº 102/2017. Processo Licitatório nº 064/2017. Adesão a
Registro de Preço nº 006/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO VERMELHO e a empresa SUPERMERCADO PALADA
LTDA - EPP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais de escritorio/expediente a serem utilizados pelas diversas
secretarias municipais. Valor Global R$ 126.231,40 (cento e vinte e
seis mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos).Assinatura:
23/06/2017. Vigência: até 23/06/2018. Rio Vermelho, 26 de junho de
2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOContrato nº 090/2017. Processo Licitatório nº 050/2017. Dispensa nº
028/2017.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
e a empresa ANGELO SERGIO MARTINS ARAUJO - ME. Objeto:
Locação de veiculo para transporte escolar de alunos da zona rural
para Escola Municipal de Rio Vermelho. Valor Global R$ 9.312,00
(nove mil trezentos e doze reais).Assinatura: 31/05/2017. Vigência: até
31/12/2017. Rio Vermelho, 26 de junho de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOContrato nº 091/2017. Processo Licitatório nº 052/2017. Inexigibilidade nº 010/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e a empresa BETO BAHIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços artisticos de Edimilson
Batista para apresentação no dia 10/07/2017 em realização da Semana
do Fazendeiro. Valor Global R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura:
02/06/2017. Vigência: até 30/07/2017. Rio Vermelho, 26 de junho de
2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
- Contrato nº 094/2017. Processo Licitatório nº 055/2017. Inexigibilidade nº 013/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
VERMELHO e a empresa THE BEST COMPANY PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços artisticos da
banda SKORPIUS para apresentação no dia 13/07/2017 em realização
da Semana do Fazendeiro. Valor Global R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Assinatura: 02/06/2017. Vigência: até 30/07/2017. Rio Vermelho, 26
de junho de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOContrato nº 100/2017. Processo Licitatório nº 062/2017. Adesão a
Registro de Preço nº 004/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e a empresa MASTER COMERCIO DE
MATERIAL ESCOLAR EIRELI - EPP. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais de escritorio/expediente
a serem utilizados pelas diversas secretarias municipais. Valor Global
R$ 188.147,70 (cento e oitenta e oito mil cento e quarenta e sete reais
e setenta centavos).Assinatura: 23/06/2017. Vigência: até 23/06/2018.
Rio Vermelho, 26 de junho de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
- Ata nº 025/2017. Processo Licitatório nº 061/2017. Pregão Presencial nº 012/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e a empresa OLIVEIRA FERNANDES LTDA - ME. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
eticos com maior desconto sobre a tabela ABC Farma. Valor Global R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).Assinatura:
28/06/2017. Vigência: até 28/06/2018. Rio Vermelho, 28 de junho de
2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
- Contrato nº 101/2017. Processo Licitatório nº 063/2017. Adesão a
Registro de Preço nº 005/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO VERMELHO e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI - ME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritorio/expediente a serem utilizados
pelas diversas secretarias municipais. Valor Global R$ 433.788,85
(quatrocentos e trinta e tres mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta
e cinco centavos).Assinatura: 23/06/2017. Vigência: até 23/06/2018.
Rio Vermelho, 26 de junho de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOContrato nº 092/2017. Processo Licitatório nº 053/2017. Inexigibilidade
nº 011/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e a empresa KAREN DUARTE LOPES 09573248638. Objeto:
Contratação de serviços artisticos de Karen Duarte para apresentação
no dia 11/07/2017 em realização da Semana do Fazendeiro. Valor Global R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 02/06/2017. Vigência: até
30/07/2017. Rio Vermelho, 26 de junho de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979268 - 1

Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
- Contrato nº 093/2017. Processo Licitatório nº 054/2017. Inexigibilidade nº 012/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e a empresa GUILHERME AFONSO MAIA - ME. Objeto:
Contratação de serviços artisticos de Guilherme e Gabriella para apresentação no dia 12/07/2017 em realização da Semana do Fazendeiro.
Valor Global R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 02/06/2017.
Vigência: até 30/07/2017. Rio Vermelho, 26 de junho de 2017.
Prefeito Municipal

Ildemar Vicente de Faria
3 cm -28 979272 - 1

Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOContrato nº 089/2017. Processo Licitatório nº 048/2017. Adesão a
Registro de Preço nº 001/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO VERMELHO e a empresa CUSTOMIZA ENERGIA LTDA
- ME. Objeto: Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação publica. Valor Global R$ 51.273,60 (cinquenta
e um mil duzentos e setenta e tres reais e sescenta centavos).Assinatura: 29/05/2017. Vigência: até 29/05/2018. Rio Vermelho, 26 de junho
de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO Contrato nº 098/2017. Processo Licitatório nº 059/2017. Adesão a
Registro de Preço nº 003/2017.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO VERMELHO e a empresa RD PHARMA LTDA. Objeto:
maior desconto sobre o preço de consumo da tabela SIMPRO Hospitalar. Porcentagem de desconto 55% (cinquenta e cinco porcento).
Assinatura: 02/06/2017. Vigência: até 02/06/2018. Rio Vermelho, 26
de junho de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
3 cm -28 979283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL
nº 062/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço para Ensaios de Proficiência em Laboratório de Análises Clínicas do PNCQ – Programa de Nacional de Controle da Qualidade, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Fica remarcada a data
sessão pública para o dia 12/07/2017 às 09h00min. A retificação na
íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
29 de junho de 2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -29 979907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2017. Partes: MUNICÍPIO
DE SABARÁ e as empresas ELMO MENEZES DE FARIA – ME
e ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Promover registro de preço consignado em ata, para locação de banheiros químicos para atender ao calendário de eventos do município de
Sabará, no Centro Histórico e Regionais, incluindo o fornecimento
de materiais, mão de obra, transportes, instalação, sucção, retirada e
manutenção, em atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e
Turismo, conforme especificado no edital e seus Anexos e no Processo
Interno nº 1.528/2017. Dt.: 23./06/2016. Prazo: 12 meses. Valor global:
R$333.325,00. Sabará, 29 de junho de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -29 979861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N° 001/2017 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 10/07/2017 às 09h00min, CARTA CONVITE N° 001/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de
obra de perfuração, instalação e funcionamento de poço artesiano na
comunidade de Maquiné, Distrito de Ravena no Município de Sabará/
MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o
Convênio nº 1471001162/2016 firmado com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana –
SEDRU/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
18,48. Sabará, 29 de junho de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 979914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2005
– Partes: Município de Sabará e VILMA RIBEIRO BENFICA. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de locação dos imóveis localizados à Rua Maria da Conceição Santos, nº 63 e 63-A, Bairro Roça Grande, Sabará/MG, destinados à
instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, pelo
prazo de 12 (doze) meses, até o dia 02/05/2018, como também, reajustar em 3,3678% o valor mensal do aluguel de acordo com o Índice
Geral de Preços do Mercado – IGPM/FGV acumulado de abril/2017,
consoante art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos das Leis
nº 9.069/95 e nº 8.245/91 e Processo Interno nº 2398/2015. Valor Global: R$16.862,88. Dt.: 26/06/2017. Sabará, 29 de junho de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -29 980046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– CONTRATO Nº 2372017. Partes: Município de Sabará e ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos
oftalmológicos aos usuários do SUS de Sabará, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 020/2017 e Chamamento Público nº 002/2017.
Valor global: R$754.607,31. Dt.: 26/062017. Prazo: 12 meses. Sabará,
29 de junho de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
2 cm -29 980030 - 1