TJMG 10/10/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11510. Objeto: Manutenção corretiva em equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de automação das Usinas da Gerência de Manutenção de Ativos da Geração
Norte, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-MG/
NT-0172/2017. Adendo 02: Alteração data de abertura da sessão
pública para 24/10/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br
3 cm -09 1017321 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida no artigo 109, § 4º da Lei
8.666/1993. e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 023/2016, reconsidero da penalidade aplicada a empresa
GBS Serviços Empresariais Ltda., passando a ser de 04 (quatro) meses,
publicada no DOE de 26/09/2014. Publique-se. Belo Horizonte 05 de
outubro de 2017. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento
em Aquisição de Material – PS/PM
2 cm -09 1017332 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC – 4570016656 - Cemig Distribuição S.A. x Siemens Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10795. Objeto: serviços de
elaboração de projetos executivos, execução de montagens e comissionamentos de equipamentos e materiais, testes de aceitação em fábrica
e treinamento, com fornecimento de equipamentos e materiais de instalação, além de peças sobressalentes, visando prover subsídios para
implantação de sistemas de telecomunicações associados à revitalização do anel óptico metropolitano da Cemig. Prazo 18 meses. Valor
R$2.700.000,00. Ass.: 21/09/2017. Processo Licitatório homologado
em: 04/08/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 530-H11560.
Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de construções,
reformas, desmontagens e montagens civis, elétricas, eletromecânicas,
ensaios, testes, físicos de equipamentos e testes de relés de proteção em
Subestações, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
EA/CE-00436/2017. Adendo 01: Alteração no Edital e Minuta de Ata
de Registro de Preços. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11514. Objeto: serviços de projetos executivos e construção do muro de divisa interno do imóvel da
Cemig – São Gabriel. Abertura da sessão pública dia 25/10/2017, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
6 cm -09 1017336 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11559 - Tinta Retardante a
fogo. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública
- Abertura da sessão pública 18/10/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico – Cemig Distribuição - Nº 530-G11592 - Sistema de
balizamento. Abertura da sessão pública 24/10/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11615 - Conectores, suporte
e terminal. Abertura da sessão pública 27/10/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -09 1017340 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64
TE/TN - P&D
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG divulga Chamamento Público 02/2017-Veredas Solares, para captação de projetos
específico de P&D no programa ANEEL. Mais informações em www.
cemig.com.br – Inovação – Destaque Especial.
2 cm -06 1016809 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11548 - divisória, painel e porta. Adendo nº 01 - DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO AO EDITAL - Abertura da sessão
pública 18/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11614 - tampa de concreto. Abertura da sessão pública 26/10/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico – Cemig Geração e Transmissão - Nº 510-G11609
- Prótese para membro superior. Abertura da sessão pública 25/10/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
5 cm -09 1017330 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11566. Objeto: Desativação parcial
do Conduto Forçado da CGH Poquim, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 11114-EP/EG-609. Adendo 01: Alterações na
Carta Proposta e Minuta de Contrato. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11566. Objeto: Desativação parcial
do Conduto Forçado da CGH Poquim, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 11114-EP/EG-609. Abertura da sessão pública
dia 11/10/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -09 1017326 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato de Comodato para Uso de
Equipamento de Telefonia nº 1910002735
Partes: SEF/MG e Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
Cessão pela empresa, em regime de comodato, de 01 (uma) Central
Telefônica, marca UNIFY, modelo HIPATH 3000, capacidade de 30
(trinta) ramais, em bom estado de conservação e funcionamento, destinada à utilização pela AF/2º Nível/Extrema – SRF/Varginha. Valor do
equipamento: R$ 14.920,00. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos
retroativos a 01/08/2017 e término em 31/07/2022, convalidados todos
os atos praticados desde 01/08/2017 até a data da publicação deste instrumento. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda - 09/10/2017.
3 cm -09 1017217 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 71/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar no dia 25/10/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e

atualização para equipamentos de informática, instalados no datacenter da Superintendência de Tecnologia da Informação/SEF/MG, constituído de dois Switches SAN, marca Brocade, modelo 6520. O Edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 09/10/2017.
Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
3 cm -09 1017402 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 206/2014
datado de 02/10/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Consolação, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 273 dias, até 02 de julho de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -09 1017334 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 914/2014
datado de 04/10/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Coronel Xavier Chaves, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 118 dias, até 30 de janeiro de 2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -09 1017339 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 610/2014
datado de 09/10/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pimenta, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 172 dias, até 08 de maio de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -09 1017331 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 343/2014
datado de 09/10/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Itambé, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 49 dias, até 27 de junho de 2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -09 1017328 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD/SUPRAM-LM
Extrato de contrato nº 1371056000004/2017
Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Minas Gerais e Desenvolvimento Sustentável / Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro. Contratada:
Martha Trigo Alves Machado e Vigillato da Silva Fernandes. Objeto:
Locação do Imóvel urbano situado no Município de Caratinga/MG,
com área total de 560,00m² (quinhentos e sessenta metros quadrados),
constituída de dois pavimentos, organizados em 02 salas, 01 copa, 01
cozinha; 01 dependência de Escritório com duas salas com entrada
independente; em 05 quartos, sendo 02 suítes; 02 banheiros sociais;
01 dependência de empregada; área de convivência com uma cozinha,
01 banheiro, churrasqueira, 01 terraço; Garagem para até 08 veículos,
registrado no Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Caratinga-MG, sob a matrícula nº 8.133 destinado exclusivamente para a instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Caratinga/SUPRAM-LM/SGRA/SEMAD (NRRA-Carantinga) e
Agência Avançada de Meio Ambiente de Caratinga/ERFBio Rio Doce/
IEF. Valor Total: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data da Assinatura:
09/10/2017. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 1371.18.122.7
01.2.002.0001.3.3.90.36.11.0.31.1. Assinam: pelo Contratante: Thiago
Higino Lopes da Silva (Superintendente Regional de Meio Ambiente
do Leste Mineiro); pela Contratada: Martha Trigo Alves Machado .
5 cm -09 1017013 - 1
Ato assinado pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ROMÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Verde Grande. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
4 cm -09 1017140 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 134/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
25/10/2017 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo
Horizonte, 06 de outubro de 2017.
2 cm -09 1017308 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 130/2012, formalizado em 12/12/2012 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a)
Laboratório de Análises Clínicas Renato Naves Barbosa Ltda, do município de Boa Esperança/MG, CNPJ: 00.487.521/0001-15. Objeto: Fica
rescindido, amigavelmente a partir de 09/10/2017, o Termo de Contrato nº 130/2012, assinado em 12/12/2012 com fulcro no(a) art. 79,
inciso II, e § 1º da Lei n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração de
Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n°. 2.186 de
16 de setembro de 2015. Assinatura: 09/10/2017. Assinam: Pela EMG/
SES/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Laboratório de Análises Clínicas Renato Naves Barbosa Ltda, o Sr. Lucas Naves
Barbosa e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o Sr. André Luiz Costa.
3 cm -09 1017405 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 449/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 13 de outubro de 2017 até 11 de abril de 2018.
Assinatura: 09/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Edgar José de
Lima (Prefeito Municipal de Guarda Mor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2310/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde
Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 16 de outubro de 2017 até 23 de junho de
2018. Assinatura: 09/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e José
Bueno de Magalhães (Presidente).
4 cm -09 1017384 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 079/2012, formalizado em 28/12/2012 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó/Hospital Escola de Itajubá, do
município de Itajubá/MG, CNPJ: 21.419.825/0001-15. Objeto: Fica
rescindido, amigavelmente a partir de 19/09/2017, o Termo de Contrato nº 079/2012, assinado em 28/12/2012 com fulcro no(a) art. 79,
inciso II, e § 1º da Lei n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração
de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.139
de 17 de junho de 2015. Assinatura: 19/09/2017. Assinam: Pela EMG/

Minas Gerais - Caderno 1

SES/SUS-MG, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Fundação Dr.
Sebastião Pereira Rennó/Hospital Escola de Itajubá, o Sr(a). Francisco
de Assis Renó Almeida e o Senhor Luiz Armando Teixeira como Responsável Técnico e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do
SUS Municipal, o(a) Sr(a). Nilo César do Vale Baracho.
4 cm -09 1017428 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 138/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE OURO FINO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI 9BD195B4NJ0814845)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Maurício Lemes de Carvalho, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 137/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIUMHI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI NºS
9BD1196GDH1140890) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Adeberto José de Melo, pelo Donatário.
3 cm -09 1017403 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 108/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
26/10/2017 2017 às 09h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo
Horizonte, 06 de outubro de 2017.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº9162011/2017,para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Tatiane do Prado Reis, na função de
Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico de Enfermagem –
Complementação no Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de 17/11/2017 à 17/11/2018. Valor R$ 900,00 (Novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.
90.36.05.0.10.1
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
137/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, com sede no município de Sacramento/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 09/10/2017 a 08/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 139/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS o MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições. Data de assinatura: 09/10/2017.
4 cm -09 1017382 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-215/2017, objeto: Serviço de monitoramento atmosférico e estudo de dispersão atmosférica de poluentes.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
25/10/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
25/10//2017. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA
CNPJ: 01.406.617/0001-74
Contrato nº: 9034040
Nota Fiscal nº:10847 Valor:59.346,55
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br
3 cm -09 1017425 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000058/2017 – Pregão Eletrônico - referente à Contratação de Instituição Ministrante de Curso de Análise dos
Certificados de Calibração do HRAD/FHEMIG. Recurso Pro-Hosp.
Convênio 9139153. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 07/11/2017 às 09h30 min. Edital
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 09 de outubro de 2017.
3 cm -09 1017303 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 432/2017, Pregão eletrônico,
objeto: contratação serviço de avaliação e inspeção técnica da rede de
gases medicinais, em 25/10/2017, às 09:00 horas; - processo 375/2017,
Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de cisatracúrio besilato 5mg/ml,
em 26/10/2017, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 09/10/2017.
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Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa NEFROCLIN
LTDA CNPJ 19.009.828/0001-39; notas fiscais 87 de 15/05/17 valor
parcial R$14.825,52; 104 de 08/06/17 no valor de R$94.817,50. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -09 1017172 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa – IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI EPP CNPJ 02.327.995/0001-25; nota fiscal 12.658
de 23/05/2017 no valor total de R$ 1.006,00. Justificativa: necessidade
de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes
razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -09 1017167 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
04.889.013/0001-14; notas fiscais 64316 no valor de R$ 1.692,00
emissão 29/05/17;64352 de R$475,20-emissão 05/06/17 ;64920 de
R$573,75-emissão 19/06/17;65219 de R$207,50-emissão 28/06/2017.
Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada por relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -09 1017166 - 1

Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa 2 A ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA CNPJ
00.645.535/0001-10; nota fiscal 10.203 de 04/07/2017 no valor total
de R$ 37.024,40. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de interesse público.
A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -09 1017165 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 394/2017 – Objeto:SERVIÇO DE SERRALHERIA/FUNILARIA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PASS-THROUGH PARA A ÁREA DA FARMÁCIA DE QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG.Certame
agendado para o dia 26/10/2017 às 10:30 horas. Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
[email protected]. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1017109 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2017. Objeto: Fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada para
o Presídio de São Sebastião do Paraíso. Abertura dia 26/10/2017, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de
outubro de 2017.
3 cm -09 1016990 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico – Processo de Compra - nº. 150155753/2017, para contratação de serviços de implantação, gestão e administração do programa de monitoração de condenados por meio de tornozeleira eletrônica, para atender a demanda da Secretaria de Estado
de Administração Prisional. Abertura da sessão pública: 25/10/2017,
às 09h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:[email protected]. BH/
MG 09/10/2017. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -09 1017040 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2807.17
PARTES: EMG/SEAP e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
ESPÉCIE: Contrato objetivando a formação de registro de preços para
aquisição de instrumento de menor potencial ofensivo. OBJETO: O
objetivo do presente contrato é a aquisição de instrumentos de menor
potencial ofensivo, conforme as especificações e detalhamentos consignados no termo de referencia do pregão supracitado e na proposta
comercial da contratada. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento é de 12 meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O preço
global do presente contrato é de R$ 724.640,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339030.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Luiz Cristiano Vallim
Monteiro. Assinatura em: 09/10/2017.
3 cm -09 1017073 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 96/2017. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma administrada para o Presídio de Varginha. Abertura dia 27/10/2017, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017.
3 cm -09 1016991 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2017. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma administrada para o Presídio de Teófilo Otoni. Abertura dia 27/10/2017, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017.
3 cm -09 1016992 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000177/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO PARAÍSO - INPAR. Objeto: Aquisição de Material de consumo Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.13896089.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000178/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DE NAZARÉ INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/
MG. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para promover, apoiar,
coordenar, orientar, acolher e realizar atividades de relevância social
com pessoas idosas sem condições de sobrevivência no Lar de Nazaré,
conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do
Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.900,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10
8. Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 12546784.
5 cm -09 1017422 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001219/15; Convenentes: SETOP e o Município de Aricanduva;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
22/02/2018. Assinatura: 05/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001224/15; Convenentes: SETOP e o Município de Mirabela;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
31/01/2018. Assinatura: 05/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000839/16; Convenentes: SETOP e o Município de São João do
Manhuaçu; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio;
Vigência: 09/04/2019. Assinatura: 05/10/2017.