TJMG 31/01/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 3

ATOS DE ANULAÇÃO

ATO 014/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
APOSENTA o servidor ISAAC DARLAN RÊGO DAMASCENO,
MASP 1035587-3, CPF 162.112.866/00, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I E, nos termos do Art. 6º EC nº 041/03,
aposentadoria integral, a partir de 26/12/2017.
ATO 015/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31 da CE/89, aos servidores:
MASP 1035422-3 – DAVIDSON LOPES DE FIGUEIREDO, por 01
mês a/c de 06/02/2018, ref. ao 6º qq. de exercício;
MASP 1035520-4 – EDGARD BANDEIRA, por 03 meses a/c de
15/02/2018, ref. ao 4º qq. de exercício;
MASP 900065-4 – JOÃO BOSCO ASSUNÇÃO, por 01 mês a/c de
15/02/2018, ref. ao 7º qq. de exercício;
MASP 900078-7 – JÚLIO EDSON GUIMARÃES VITÓRIA, por 01
mês a/c de 20/02/2018, ref. ao 6º qq. de exercício;
MASP 1035392-8 – MARCO ANTÔNIO PERONI, por 01 mês a/c de
19/02/2018, ref. ao 4º qq. de exercício;
MASP 1035495-9 – MAURO DE OLIVEIRA PESSOA, por 03 meses
a/c de 15/02/2018, ref. ao 5º qq. de exercício;
MASP 1035482-7 – VIRGÍLIO HORÁCIO DE CASTRO VEADO
JÚNIOR, por 03 meses a/c de 21/02/2018, ref. aos 3ºe 6º qq. de
exercícios.
30 1056395 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento ao acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos da Apelação
Cível nº 1.0024.10.117602-2/001 (Código SISAP 172-Decisão Judicial-Regras do RGPS) declara aposentada, a partir de 16 de junho de
2015, nos termos do artigo 79, da Lei Complementar nº 64, de 25 de
março de 2002, Ângela Maria de Paula Tinoco, Masp.: 884.155-3, CPF
194.176.086-49, como ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Juiz de Fora/MG., ficando assim nulo o
ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de fevereiro de 2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
no Recurso Especial nº 1.661.756-MG declara nulo o ato publicado
no “Minas Gerais” de 03 de julho de 2015 e restaura o ato primitivo
publicado no “Minas Gerais” de 30 de novembro de 2002, que declarou

aposentado a partir de 10 de junho de 2002, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo
108, alínea “c” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Wagner Santos,
Masp.; 296.845-1, CPF 513.590.906-06, ocupante do cargo de Carcereiro II, Código CE-50, Símbolo PE-6, lotado na Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
ATO RETIFICATÓRIO SÓ NO MINAS GERAIS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Retificação de Publicação de Ato de Aposentadoria - “Minas Gerais” de
18/01/2018 página 06-coluna 4.
Onde se lê: Marco Antônio de Barros Martins, Masp.: 863.622-7, CPF
421.801.986-04, ocupante do cargo de Professor, Nível 3, Símbolo
PA3.
Leia-se: Marco Antônio de Barros Martins, Masp.: 863.622-7, CPF
421.801.986-04, ocupante do cargo de Professor, Nível 5, Símbolo
PA5.
30 1056504 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 011/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP 1035300-1, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO FERNANDES,
referente ao 10° quinquênio, a/c de 28/01/2018;
MASP 1035522-0, MARIA RAMOS DE SOUZA, referente ao 8° quinquênio, a/c de 17/01/2018.
ATO 012/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 CE/89, da EC. 041/2003, ao servidor:
MASP 1035495-9, MAURO DE OLIVEIRA PESSOA, a partir de
24/01/2018.
ATO 013/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
legais, CONCEDE nos termos do artigo 36, § 6º da CE/1989, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor:
FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE PAULA, MASP
1035421-5, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA III M, a partir de 19/01/2018.

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1058173-4
142032/9
883168-7
1162657-9
951205-4
0974842-7
385732-3
275592-4
1378184-4
1148054-8
1051369-5
12515359
1441276-1
1335757-9
876443-3
1159190-6
1405742-6
1376113-5
858917626-68
451258-8
1344867-5
368218-4

NOME
SANDRA FREITAS DE CARVALHO
MARILDA GOMES DA SILVA
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
DAIZA NUNES GONCALVES
NAUZI SOBRINHA LINHARES LAGE
GILBERTO MARCOS MARTINS
DARDANIA FELIX DA COSTA
VAGNA BARBOSA DA SILVA CARVALHO
LUCIANA DE FATIMA ALMEIDA
JESUS GUIMARAES DE ARAUJO
SONIA MARIA ALVES
ANDREA CARNEIRO CARDOSO
JEIMILA COUTRIN FERRARI
SANDRA MARCIA MALTA MAIA
MARY ALVES DE ALVARENGA LAGE
ROSEMARI DOS REIS RODRIGUES
ROSA OTERO FERNANDEZ SANTOS
ROBERTO CESAR BERNARDES
MONICA AGDA TEOFILO DALMINDO DOS SANTOS
VIVIANA APARECIDA TEODORO
VANESSA APARECIDA MARQUES VILELA GONCALVES
ALTINA SILVA NOGUEIRA

PROTOCOLO
025968311702017-5
028308811702017-2
027894211702017-3
028429111702017-6
028391811702017-5
001192211702008-4
028152811702017-5
02768881170207-1
017903411702017-6
028340311702017-5
028270311702017-5
02851411702017-8
028615611702017-9
028531111702017-0
028028611702017-8
028269811702017-1
028034711702017-7
028053211702017-9
000254011702018-7
028147411702017-2
022638811702017-8

TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido

MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º

DECRETO 46.061/12, ART. 3º
30 1056377 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0145/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10016020 Marcia Cristina de Barros – DIII – 1 - Serra do Salitre - 5 - 22/01/2018 A
26/01/2018 - 158.I, 10016020 Marcia Cristina de Barros – PEB – 2 Serra do Salitre - 5 - 22/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 11437662 Lusia
Oliveira Silva – TDE – 1 - Patrocinio - 2 - 23/01/2018 A 24/01/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844371 Cleiton Lucio da
Silva – ASP – 3 - Presidente Olegario - 7 - 25/01/2018 A 31/01/2018 158.I, 13802434 Gislene Alves Ramos – ANEDS – 1 - Patrocinio - 3
- 18/01/2018 A 20/01/2018 - 158.I, 14475685 Clesio Ferreira da Silva –
ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 26/01/2018 A 28/01/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176311 Mucio Flavio Borges Pereira – FISAG – 1 - Patrocinio - 90 - 24/01/2018 A 23/04/2018
- 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11918281 Paulo Roberto de
Miranda – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 26/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11101862
Silvanira Antunes – ASB – 3 - Santa Rosa da Serra - 07/12/2017 29ª SRE - Patrocinio, 14233308 Jaqueline Luciana de Carvalho – ATB
– 2 - Patrocinio - 13/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09613399
Gisele Queiroz de Oliveira – PEB – 0 - Patos de Minas
COMUNICAÇÃO : 0152/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04554101 Alexandre Augusto da
Silva Marques – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 8 - 12/01/2018 A 19/01/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08592941
Maria Aparecida Mattosinhos – ATB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60
- 10/01/2018 A 10/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12151767 Samia Martins da Costa Silveira Lacorte – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 17 - 09/01/2018 A 25/01/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11012762 Ricardo Toledo da
Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 28 - 11/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I,
11717824 Joao Paulo Lopes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/01/2018
A 07/02/2018 - 158.I, 11722451 Samuel Severino da Silva – ASP – 1
- Juiz de Fora - 2 - 11/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 14502041 Lucas
Alvim de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/01/2018 A 10/01/2018
- 158.I
, 11016912 Luiz Eduardo de Matos – AGSE – 2 - Juiz de Fora - 60 13/01/2018 A 13/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14411771 Luana Gomes da Silva – – 1 - - 5 - 10/01/2018
A 14/01/2018 -

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 18165443615
- Sergio Henrique Delvaux – ATB – 0Juiz de Fora, 81984278649 Andrea de Castro – ASB – 0Juiz de Fora
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
97608971720 - Elma do Nascimento Pereira – PEB – 0Conselheiro
Lafaiete
18ª SRE - Juiz de Fora, 56031963604 - Rosangela Esteves de Rezende
– PEB – 0Mar de Espanha
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08826737
Rogerio Lucas da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 11394111 Kleizer Evandro da Silva Esteves – PEB – 1
- Santos Dumont - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0156/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10149664 Rosania Cardoso Costa – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 22/01/2018 A 22/03/2018
- 158.I
47ª SRE - , 13201249 Cidya Cristina Rosa Souza – TDE – 1 - Unai - 5
- 22/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13859434 Thagore Santana de
Mesquita – ASP – 1 - Unai - 30 - 23/01/2018 A 21/02/2018 - 158.I,
14357933 Antonio Vinicius Soares de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 3 22/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05977111 Silvani Joaquina de Jesus – PEB – 1 - Riachinho - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018
COMUNICAÇÃO : 0157/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507464 Wilze
Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 3 - 24/01/2018 A 26/01/2018 158.I, 06460224 Luciano Jose Rodrigues – PEB – 1 - Curvelo - 58
- 27/01/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 08355042 Andreia Rodrigues da
Silva Oliveira – ANE – 1 - Curvelo - 3 - 24/01/2018 A 26/01/2018
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0161/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves –
ASP – 2 - Divinopolis - 4 - 21/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 10844157
Leonel Amaral Gontijo – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 16/01/2018 A
30/01/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11526308 Denis
Junio de Oliveira – PEB – 3 - Onde se Lê: 61,12.12.2017,10.02.2018,4
300/2017,MG 13.12.2017 - Leia-se: 49,12.12.2017,29.01.2018

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04726329
Luiza Geralda Pereira do Amaral – PEB – 1 - Divinopolis - 5 22/01/2018 A 26/01/2018 - , 10492361 Marco Tulio Goncalves e Silva
– ATB – 4 - Itauna - 3 - 17/01/2018 A 19/01/2018 Para de Minas, 09687989 Lucia Maria Rodrigues – ASB – 2 - Bom Despacho - 2 - 18/01/2018 A 19/01/2018 - , 09687989 Lucia Maria Rodrigues – ASB – 2 - Bom Despacho - 9 - 22/01/2018 A 30/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12850111 Rodrigo Wagner
Alves Santos – – 1 - - 15 - 18/01/2018 A 01/02/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12483533
Vera Lucia Amorim – ATB – 3 - Nova Serrana, 14312052 Kenia Dias
Santiago Santos – PEB – 1 - Itauna
Para de Minas, 11526308 Denis Junio de Oliveira – PEB – 3 - Para
de Minas
COMUNICAÇÃO : 0162/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jessika Steffy Britto Rocha Marques – – 0 - - 2 - 24/01/2018
A 25/01/2018 - 158.I, 0000000 Edila Tatiane Silva Salles – – 0 - - 15 24/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11817269 Marcia Cristina Silva de Oliveira – TDE – 3 - Almenara - 34 - 22/01/2018
A 24/02/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10655595 Sebastiao Junior de Oliveira e Silva –
PEB – 1 - Caputira - 180 - 26/10/2017 A 23/04/2018 - 172
24ª SRE - Nova Era, 02660603 Monica Guimaraes Torres – PEB – 2 Rio Piracicaba - 32 - 29/12/2017 A 29/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13793633 Rosely Barbosa
Aguiar Goncalves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/01/2018 A
24/01/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10712107 Valquiria Santiago Pacheco – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 06/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I, 10721165 Eliana Cristina Lopes de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/12/2017
A 23/12/2017 - 158.I, 10725547 Adriana Keller Coelho de Oliveira

– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/01/2018 A 22/01/2018 - 158.I,
10729101 Silvania Maria Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 9 23/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 13897442 Selma Carvalho – PCT – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 24/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11672268 Luciana Avendanho Joannes dos
Santos – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2018 A 08/01/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 16955805835 Janayna Alves Brejo – PES - 29/01/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08298804 Augusta
Aparecida Henriques Silva – EEB – 1 - Onde se Lê: 40,14.07.2016,22.08
.2016,2530/2016,MG 22.07.2016 - Leia-se: 35,19.07.2016,22.08.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14033310
Sandra Regina Marques Moreira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 25/01/2018 A 26/01/2018 - , 14033310 Sandra Regina Marques Moreira
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/01/2018 A 29/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13349626 Paulo Jose Nascimento Alves – – 1 - - 7 - 23/01/2018 A 29/01/2018 Controladoria Geral do Estado, 13956792 Wellington Goncalves Duarte
Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 COMUNICAÇÃO : 0163/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03579810 Jacinto
Carlos Barreto – AEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 19/01/2018
A 19/03/2018 - 158.I, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira –
TDE – 1 - Uba - 60 - 22/01/2018 A 22/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11018256 Vanderlei Goncalves
Viana – ASP – 3 - Uba - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I
30 1056497 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14
do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Retifica, a concessão de Promoção por Regra Geral publicada no DOE do dia 29/12/2017 , na parte a que se refere à servidora abaixo identificada,
em virtude de incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Masp/Dv
1072507-5

Nome
Vera Lucia Prisca De Assis Souza

Situação Anterior
Promoção
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
AUSS
V
C
VI
A
02/01/2017

Leia-se:
Masp/Dv
1072507-5

Nome
Vera Lucia Prisca De Assis Souza

Situação Anterior
Promoção
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
AUSS
V
C
VI
A
01/07/2017

Anula, a concessão de Promoção Por Regra Geral, publicada no DOE de 15/06/2017, com vigência a partir de 08/01/2016, à servidora Maria de
Fátima Nepomuceno de Oliveira, Masp 1072582-8, em virtude de publicação em duplicidade.
30 1056548 - 1