Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. Cite-se. 0007071-67.2014.403.6103 - RAPHAEL FELIX DE CARVALHO(SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Vistos etc.Fls. 158-163: por ora, mantenho a r. decisão de fls. 153-155, por seus próprios fundamentos, considerando, ademais, que os documentos trazidos não alteram o panorama verificado quando do exame do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Quanto ao alegado desvio de finalidade atribuído ao candidato MURILO RABELO DE ARAÚJO, sua seleção posterior para

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 pamento REPROCESSADORA AUTOMÁTICA DE CAPILAR, marca SAUBERN, modelo: QUALITY 1, NS: SQ1-1727, pertencente à Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. VIGÊNCIA: início em 06/12/2020 e término em 05/03/2021. PROCESSO Nº 2020/739024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 65/2020. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. IVETE GADELHA VAZ Diretora Presidente da FPEHCGV Protocolo: 6

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1064 a) ACIDENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO EMPREGADOR. Conhece-se do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Insurge-se o Reclamante contra a sentença que julgou improcedente a responsabilidade civil da Reclamada. Advogou, em síntese, a tese de que sofreu acidente de trajeto, equiparado ao acident

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 ORIGEM DO RECURSO: ESTADUAL Contratado Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 – BAIRRO – CREMAÇÃO BELÉM – PARÁ – CEP: 66040-100 Telefone: (091) 3229-0134 / 9603-6444 E-mail: [email protected] - [email protected] [email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz Protocolo: 632896 TERMO ADITIVO A CONTRATO . T

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 980 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001159-64.2015.5.07.0023 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE FRANCISCA LUCIANA SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 20417-A/CE) RECORRIDO DAKOTA NORDESTE S/A ADVOGADO JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR(OAB: 6481-A/CE) 1. RESCISÃO INDIRETA. NÃO RETORNO DO EMPREGADO Intimado(s)/Citado(s): APÓ

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 974 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001159-64.2015.5.07.0023 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE FRANCISCA LUCIANA SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 20417-A/CE) RECORRIDO DAKOTA NORDESTE S/A ADVOGADO JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR(OAB: 6481-A/CE) 1. RESCISÃO INDIRETA. NÃO RETORNO DO EMPREGADO Intimado(s)/Citado(s)

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO . RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Foro: Comarca de Belém/PA Decreto de Qualificação: s/n DADOS DA AUTORIZADA: Nome: JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Pers.: Jurídica CNPJ: 04.955.538/0001-00 CEP: 68550-480 Logradouro: Avenida Santa Tereza, nº 95, Jardim Umuarama. Cidade: REDENÇÃO UF: PA ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEID

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 SERVIDOR (ES): CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – MAT. 54184847-1, MOTORISTA GÉSSICA ESPINDULA SOUZA SILVA – MAT. 5942911-1, ENFERMEIRA Nº 3.5 DIÁRIA (COMPLETA) PERÍODO: DE 21 À 24/01/2021 ORDENADOR: MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS Protocolo: 620489 Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 INIC. DE VIG.: 07/12/2020 TÉRM. VIG.: 07/12/2021 PRAZO: 365 dias. CONTRATADA: CONSTRUA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.621.876/0001-18 ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA –

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) 8475 intentou perante o INSS com o intuito de restabelecer o vínculo empregatício. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Estabelecida a narrativa fática, alega ter direito à reintegração ou pagamento de verbas rescisórias por dispensa sem justa causa, PODER JUDICIÁRIO pois a pendênc

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não pode a empregadora simplesmente recusar o retorno da trabalhadora quando o INSS já lhe outorgou a alta médica, ainda que considere a demandante incapaz para o trabalho que realizava. Nesse contexto, uma vez cessado o afastamento previdenciário, o contrato de trabalho voltou a surtir seus efeitos, cumprindo à reclamada o pagamento dos salários e demais consectários leg