TJMG 22/03/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1382/2018 RETIFICA o ato n.° 1257/2018, publicado em
14/03/2018, de dispensa referente a servidora LÍCIA CARVALHO
COELHO, Masp nº 1441378-5, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, onde se lê: a contar de 07/03/2018, leia-se: a contar de
13/03/2018.
ATO N.º 14152018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, de LUIS AMERICO BERTOLACI JUNIOR, Masp n.º
13578562, da Unidade Acadêmica de Carangola, de Nível I para Nível
IV, a partir de 21/03/2018.
ATO N.º 1416/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ROSIMAR APARECIDA ALVES DUTRA, Masp
n.º 13980784, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 20/03/2018.
ATO Nº 1385/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de MATEUS GOULART ALVES, Masp n.º 13877774, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1386/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, Masp n.º 13863097,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1387/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de LUIZ CAMILO SILVEIRA TEODORO, Masp n.º 13862867, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1388/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de JOSELY PINTO DE MOURA, Masp n.º 13861646, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1389/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MICHELLE APARECIDA BATISTA, Masp n.º 14399471, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1390/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON ,
Masp n.º 14419022, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1391/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de FLÁVIA LEMOS MOTA DE AZEVEDO, Masp n.º 13815493, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1392/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de PAULO JOSÉ SILVA, Masp n.º 13821509, nos termos do artigo
85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado
pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1393/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Masp n.º 13937644, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1394/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de VÂNIA DOS SANTOS VENTURA, Masp n.º 13816897, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1400/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de EDSON MARTINS, Masp n.º 13863071, nos termos do artigo 85
do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica
de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1401/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de DANIELE HELENA BONFIM BORGES, Masp n.º 12667648,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1402/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de DANIELA MARTINS BARBOSA COUTO, Masp n.º 12066890,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 1403/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de DOUGLAS APARECIDO FERREIRA, Masp n.º 13816244, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1384/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, DÉBORA
MARIA MORENO LUZIA, MASP n.° 13232319, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 008, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1404/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, MARILZA DE OLIVEIRA
SANTOS, MASP n.° 10343309, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2018, vaga
009, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1405/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GISELE APARECIDA RIBEIRO, MASP n.° 10748747, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 087, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1406/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIA
MARIA MACEDO RAMOS, MASP n.° 14539233, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1407/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSUZE
CARNEIRO, MASP n.° 13860226, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
011, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1408/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ADRIANA
CRISTINA SILVA, MASP n.° 13893128, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018,
vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1410/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, MÔNICA
LENOIR PASSOS, MASP n.° 03403110, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2018,
vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1411/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, KARINA
LUIZA DE FREITAS ASSUNÇÃO, MASP n.° 05479936, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1412/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
RENATO TOLLER BRAY, MASP n.° 12732335, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 009, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1413/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, JULIO
AFONSO ALVES DUTRA, MASP n.° 13092549, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1383/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, NATHALIA BASTOS DO VALE BRITO, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
004, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1395/2018DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ARTHUR ALVES, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 037, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no
período compreendido entre 21/03/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1396/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
CLEBER ABRAHÃO DE SOUZA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 030/2018, vaga
002, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1397/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ANA CAROLINA ALVES PIRES GUIDASTRE, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga
005, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1398/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALINE CRISTINA RODRIGUES XAVIER, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 119,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1399/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GILSON DE
OLIVERIA WENCESLAU, Masp n.°1386080-4, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1414/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
ELIANE GONÇALVES DE ASSIS MARTINS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
029/2017, vaga 001, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 1417/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TÚLIO TORRES VARGAS, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2018
a 31/07/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
21 1075377 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Resolução CONUN/UEMG Nº 390, de 21 de março de 2018.
Altera o item 4 do Anexo Único a que se refere o art. 1º da Resolução
CONUN/UEMG Nº 385, de 5 de março de 2018.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº
374/2017,
Resolve:
Art.1º O item 4 do Anexo Único, a que se refere a resolução CONUN/
UEMG Nº 385, de 05 de março de 2018, passa a vigorar da seguinte
redação:
4.1.1
06-3-2018 Publicação do Edital.
4.1.2
19-3-2018 Início das inscrições das chapas.
4.1.3
02-4-2018 Término das inscrições das chapas.
4.1.4
03-4-2018 Divulgação das chapas inscritas.
4.1.6
06-4-2018 Análise dos recursos contra as chapas inscritas.
4.1.7
06-4-2018 Homologação das chapas inscritas.
4.1.8
da ordem das chapas na cédula de
06-4-2018 Sorteio
votação.
4.1.9
07-4-2018 Início da campanha eleitoral.
4.1.10 07-5-2018 Encerramento da campanha eleitoral.
à Comunidade Acadêmica por meio de
4.1.11 08-5-2018 Consulta
votação e apuração dos votos nas Unidades.
dos resultados da consulta à Comu4.1.12 11-5-2018 Consolidação
nidade Acadêmica pela Comissão Central.
4.1.13 11-5-2018 Publicação do resultado no site da UEMG.
a Período para interposição de recursos contra o
4.1.14 14-5-2018
15-5-2018 resultado.
4.1.15 16-5-2018 Análise dos recursos contra o resultado.
do resultado ao CONUN pela
4.1.16 16-5-2018 Encaminhamento
Comissão Central.
Homologação do resultado pelo CONUN e com4.1.17 17-5-2018 posição da lista tríplice na ordem decrescente de
votos.
da
lista
tríplice
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
a Período para interposição dos recursos contra as
4.1.5 04-4-2018
05-4-2018 chapas inscritas.
4.1.18 22-5-2018 Encaminhamento
Governador.
Secretaria de Estado
de Fazenda
ao
Art. 2º Esta Resolução passa a vigorar na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de março de 2018.
Dijon Moraes Júnior
21 1075379 - 1
PORTARIA UEMG Nº 014, de 20 de março de 2018.
Designa Comissão responsável pelo apoio à Unidade de Frutal na elaboração de projetos de adequação de estrutura física e obras.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada Comissão responsável pelo apoio à Unidade
Acadêmica de Frutal para elaboração de projetos de adequação de prédios e espaços do Condomínio Temático.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão, sob a presidência do
primeiro, os seguintes servidores:
I – Geraldo Majela Ramos de Vasconcelos Filho, Masp 1158623-7;
II – Queyla de Oliveira Gonçalves, Masp 1397520-6;
III – Paula Rogéria da Silva, Masp 1397449-8.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
Dijon Moraes Junior
Reitor
21 1075143 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 036 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e considerando
o que dispõe o artigo 51, caput e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
resolve: Art. 1º Reconduzir para novo mandato de 01 (um) ano, como
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Felipe Vieira Castro, Masp 1206048-9. Art. 2º Reconduzir para novos mandatos de
01 (um) ano, como Membros Efetivos da Comissão Permanente de
Licitação: Hans Muller de Quadros Oliveira, Masp 1227534-3; Leila
Martins Abreu, Masp 1314689-9; Luciano dos Reis Quintino, Masp
1046615-9; Maria da Conceição Alves Ferreira, Masp 1046014-5;
Samuel José Pimenta Neto, Masp 1367795-0. Art. 3° Nomear para o
mandato de 01 (um) ano, como Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitação: Eleneuza Luiz Cézar Carvalho, Masp 1046533-4.
Art. 4°Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1074840 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
EDITAL SEDPAC n° 2/2018
PROCESSO DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS – COMEEDH-MG.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania – SEDPAC, comunica que realizará processo de seleção
de representantes da sociedade civil no Comitê Estadual de Educação
em Direitos Humanos – COMEEDH-MG, instituído pelo Decreto nº
47.305, de 15 de dezembro de 2017. As inscrições poderão ser feitas
através do “e-mail” [email protected], até
16/04/2018. O inteiro teor do Edital pode ser acessado no endereço
eletrônico
http://www.direitoshumanos.mg.gov.br/images/anexos/
edital-SEDPAC-n-2-2018-20032018-Selecao-de-Representantes-daSociedade-Civil-COMEEDH.pdf. Mais informações nos telefones (31)
3916-7946 e 3916-7941.
21 1075211 - 1
SRF-II/BH – DFBH4
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG – Decreto nº 44.747 de
03/03/2008, fica o contribuinte, abaixo relacionado, ciente da emissão
do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000025002.53, cujo
objeto da ação fiscal consta a verificação da regularidade fiscal, através da análise da Escrituração Fiscal Digital (EFD), no período de
22/02/2013 a 30/11/2016.
CD-MG COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
IE: 002.103388.0035 CNPJ: 17.625.510/0001-57
Av. Portugal, 5481 – Itapoã – CEP 31.710-400 – Belo Horizonte/MG
Belo Horizonte, 20 de março de 2018
Marcial Gomes de Melo – Delegado Fiscal DFBH4
21 1075270 - 1
SRF II - Contagem
EDITAL 011.548/2018
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II/CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição localizada na Alameda Maria Turibia de
Jesus, 151, Centro, Betim no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001707807.00-38 AMARILDO DE CARVALHO SOARES
Terça feira, 20 de Março de 2018.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim
21 1075271 - 1
SRF I - Divinópolis
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS
Fica o Sujeito Passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar da data em que ocorreu a desistência, o cancelamento ou a revogação do parcelamento, o pagamento ou o reparcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA’ a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente. Informamos que pelo
descumprimento à presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado para inscrição em dívida ativa, execução judicial e inscrição no
CADIN (Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação à Administração Pública).
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Mato Grosso, n°600, 2° andar. Centro. CEP: 35500027. Divinópolis/MG.
PTA Nº: 01.000877597-46 de 05/10/2017.
Parcelamento: 12.0633002400.70 desistente em 01/11/2017.
Sujeito Passivo: Chiquinho Confecções e Representações Ltda – CNPJ:
06.788.332/0001-69.
Divinópolis, 20 de março de 2018.
Helena Aparecida Ferreira Noronha - Masp 337.789-2.
Chefe da AF/2º Nível –Divinópolis.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa
prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito
passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias contados do recebimento do Auto de Infração, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o
PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de
revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a
peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável
à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Mato Grosso, n°600, 2°
andar. Bairro Centro. CEP: 35500-027. Divinópolis/MG.
PTA 15 000046839 09 de 06/12/2017.
Sujeito Passivo: Douglas Azevedo Costa. IE: 121.040.496-60.
Endereço: Rua Amazonas, Número: 808. Apto 202. Bairro: Vila Belo
Horizonte. CEP: 35500028. Divinopolis-MG.
Divinópolis, 21 de março de 2018.
Helena Aparecida Ferreira Noronha - Masp 337.789-2.
Chefe da AF/2º Nível –Divinópolis.
21 1075272 - 1
SRF I - Governador Valadares
Delegacia Fiscal em Governador Valadares
INTIMAÇÃO – 016/2018
Através de Levantamento Cadastral realizado nos bancos de dados
do DETRAN-MG, Receita Estadual de Minas Gerais e Receita
Federal, constatou-se que o Sra. SIMONE PEREIRA GROSSI, CPF
052.282.526-57, residente na Avenida Getúlio Vargas, nº 138 A, Bairro
Centro, Mantena-MG, CEP 35.290-000, possui em seu nome veículo
cadastrado em outra unidade da federação.
Conforme dispõe o artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro, todo
veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve
ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do
Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da Lei.
Diante do exposto, fica V. Sª. INTIMADO, no prazo de 10 (dez) dias
a partir da publicação desta, a apresentar na Administração Fazendária
de Governador Valadares, Rua Peçanha, 662, 9º andar, Centro, nesta
cidade os seguintes documentos:
- Comprovação de residência na unidade da federação de emplacamento do veículo listado abaixo, ou
- Receber a guia relativa ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devido a este Estado, para pagamento imediato,
bem como proceder à imediata transferência dos mesmos.
1 – Automóvel TOYOTA/COROLLA GLI FLEX (Nacional) – Placa
EUW-1328 – RENAVAM 00355987376.
O não atendimento desta implicará no encerramento do procedimento
exploratório, conforme previsto no inciso III do art. 67 do decreto
44.747 de 03/03/2008.
Governador Valadares, 20 de março de 2018.
LUCIMAR VASCONCELOS DO AMARAL
Delegacia Fiscal - Gov. Valadares
21 1075273 - 1