TJMG 22/05/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no Relatório
da Comissão Sindicante do NUCAD, bem como no PARECER/USCI/
SEAP nº 078/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
21 1100325 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1241542-8, FABIANA FERNANDES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo ANEDS-PISCOLOGA, de SUPERINTENDENCIA DE
ATENDIMENTO AO INDIVIDUO PRIVADO DE LIBERDADE, para
DIRETORIA DE ATENÇÃO AO SERVIDOR, a contar de 01/03/2018,
regularização funcional.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
21 1099932 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 740 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no
“MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
Município Localidade Código
o v a Itabira
555/2016 N
Era
Itabira
Escola
EE
JOSE
ICARDO
103152 R
M A RT I N S
FONSECA
Símbolo
do Cargo
SE-V
MASP
Nome
Cargo Vinculado
ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
Eliane
981430-2 R o s a PEBDIA
Lisboa
3
Onde
se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB ATÉ
05/02/2017
E ATB A
CONTAR DE
06/02/2017
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1100298 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 739 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Retificação Designação Secretário de Escola, publicado no “MG”
10/03/2018, a parte referente a:
Símbolo
Ato Nº
SRE
Município Localidade Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
EE
JOSE
RICARDO
MARTINS
169/2018 NOVA ERA ITABIRA ITABIRA
103152 FONSECA
SE-V
981430-2 ELIANE ROSA LISBOA
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1100292 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 735/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
069027 – EE Tiago Delgado
MASP 1383949-3, Michele Alice da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 736/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 - EE Professora Maria do Socorro Andrade
MASP 882335-3, Magda Gonçalves de Assunção, PEB3I - admissão 1,
a contar de 27/04/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 737/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128716 - EE José Mateus de Vasconcelos
MASP 388990-4, Maria Carolina de Andrade, PEBIIP - admissao 2, a
contar de 03/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 738/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128716 - EE José Mateus de Vasconcelos
MASP 964535-9, Luciana de Castro Lourenço, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
21 1100245 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 609/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 298, de 16 de maio de 2018, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado
pela Impacto – Escola de Saúde, situada na R. Otacílio Negrão de Lima,
177, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 610/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 264, de 16 de maio de 2018, fica prorrogada, pelo período de 1º de março de 2017 a 30 de junho de 2018, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Professora Adelaide Maria Fleming
Bacelar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Dona
Maria Josefina, 135, B. Novo Horizonte, em Itamonte.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 611/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 320, de 16 de maio de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 19 de fevereiro de 2017 a 30 de junho
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Emídio Pereira da Silva, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Inconfidentes, 1339, B. Santo Antônio, em Janaúba.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 612/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449 de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 336, de 04 de maio de 2018,
ficam prorrogados, pelo período de 02 de junho de 2016 a 02 de junho
de 2018, o recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional e Laboratório de Cultura Ltda e a renovação do reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Educacional e Laboratório de Cultura - CEDULC, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de
Minas.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 613/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 250, de 16 de maio de 2018,
fica recredenciada a entidade Fundação Educacional Dona Albertina,
mantenedora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Viçoso,
situada na R. Diamantina, 135, B. Cabanas, em Mariana, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 614/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 268, de 16 de maio de 2018,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Pedagógico Otoni Braga,
de Ensino Fundamental, situado na R. Desembargador Frederico, 149,
Centro, em Pitangui, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 615/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 269, de 16 de maio de 2018, fica recredenciada a entidade Laís Pires Farnetti - EPP, mantenedora do Instituto
Educacional Peter Pan, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Joaquim Murtinho, 325, B. São Geraldo, em Sete Lagoas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 616/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 267, de 16 de maio de 2018, fica recredenciada a entidade Associação Madre Cabrini das Irmãs Missionárias
do Sagrado Coração de Jesus, mantenedora do Colégio Regina Coeli,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Madre Cabrini,
56, Centro, em Rio Pomba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 617/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 255, de 16 de maio de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 10 de julho de 2016 a 30 de junho de 2018,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Pilar, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Braz Damiano, 48,
B. Eldorado, em Ubá.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 618/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica
autorizada, em caráter excepcional, pelo período de 1º de fevereiro de
2006 a 31 de dezembro de 2007, a implantação do Ensino Fundamental
– anos iniciais (1º ao 3º ano), na Escola Pequeno Estudante, de Educação Infantil, situada na R. Ricardo Misson, 411, B. Fabrício, em Uberaba, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 619/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 331, de 16 de maio de 2018, fica prorrogado, pelo período de 24 de junho de 2017 a 30 de junho de 2018,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio CRA, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Gabriel Monteiro
da Silva, 1370, Vila Betânia, em Alfenas.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
21 1100182 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, a contar da
data de publicação deste ato, as servidoras:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1324246-6, Thaís Pereira Lopes Amorim, ATB – Adm.1, da EE
“Professor Raymundo Cândido” do Município de Esmeraldas;
SRE PASSOS
PARA PASSOS
MASP 380391-3, Adriane Aparecida Almeida Pereira, ATB – Adm.1,
da EE “Professora Sílvia Mesquita” do Município de Boa Esperança.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 21 de maio de 2018.
21 1099817 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 38 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
aos servidores:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA EE JOAO REZENDE
390.382 -0 NEY CERBINO VIEIRA
PEB
IV
I
2
TEOFILO
EE
IONE
LEWICK
DANIELLE
ESTACIO
TEOFILO OTONI
1.064.447- 4 CRUZ
PEB
I
E
1
OTONI
CUNHA MELO
METROPOLITANA BELO
MARISA DA COSTA EEB
EE
PROF
MORAIS
1.328.485
-6
I
B
1
B
HORIZONTE
ASSIS
METROPOLITANA CONTAGEM
EE GUILHERMINO
CAMPOS PEB
1.331.000 -8 RANUCY
I
B
2
B
DE OLIVEIRA
MARCAL DA CRUZ
FLAVIO
ARANTES
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
1.352.193-5 AMORIM BARCELOSDO ANE
I
B
1
ANTONIO DIAS
TEOFILO OTONI
MACHACALIS EE
1.380.571-8 DANIEL MATSUNAGA
PEB
I
B
1
DOS SANTOS
21 1099959 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
MUNICÍPIO
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Chapada do Norte
Comercinho
Comercinho
Fruta de Leite
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Medina
Ninheira
Novorizonte
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Taiobeiras
Virgem da Lapa
Virgem da Lapa
Virgem da Lapa
ESCOLA
EE Frei Rogato
EE Professor Leopoldo Pereira
EE Professor Leopoldo Pereira
EE Professora Maria Gomes da Silva
EE Alphonsus de Guimaraens
EE Alphonsus de Guimaraens
EE Aníbal Gonçalves das Neves
EE Chaves Ribeiro
EE de Itaobim
EE Irmãos Fernandes
EE João Francisco Costa
EE de Ninheira
EE João Bernardino de Souza
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Dr. João Porfírio
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna
EE Manoel Pedro Silva
EE Professor Elídio Duque
EE Professor José Miranda
EE Professor José Miranda
EE Professor Levindo Lambert
EE Professor Levindo Lambert
EE Tenente Felismino Henriques de Souza
EE Dr. José Americano Mendes
EE Oswaldo Lucas Mendes
EE Oswaldo Lucas Mendes
EE Presidente Tancredo Neves
EE Olegário Maciel
EE Olegário Maciel
EE Valdomiro Silva Costa
MASP
1304048-0
1172705-4
1205495-3
1101448-7
1451214-9
980094-7
1154888-0
1093805-8
937197-2
1172978-7
812923-1
1221958-0
1406654-2
1055018-4
1301530-0
557991-7
1383864-4
597689-9
936445-6
1154586-0
1076426-4
447128-0
1327001-2
1245219-9
1352353-5
1157421-7
1105070-5
1129782-7
1003084-9
639633-7
1053854-4
447406-0
NOME
Rosana de Oliveira Gonçalves
Ana Celia Batista de Oliveira
Edna Soares da Silva
Idalmo Aparecido Lourenço Oliveira
Alex Konrado Vieira Costa
Rosineide Aparecida Marques Resende
Maria Imaculada de Azevedo Fernandes
Rafaela Borborema Rezende
Deise Maria Borges Soares
Elizangela Rodrigues de Aguilar
Valmirane Moreira Soares Farias
Maria Aparecida Chagas Santos
Darlene Pereira dos Santos
Aretuzza de Oliveira Barros
Miriam Silvana Monçao
Nair José de Oliveira Nanone
Leiliane Pereira Silva
Elisvania de Souza Araujo
Luiz Carlos Rocha
Alexandra Truhlar Ribeiro
Lucivane Barbosa Oliveira
José Marcos Souza
Flavia Coqueiro Fernandes
Sara Leal Santos Amaral
Gabriela Mendes Silva
Deuslene Vieira da Silva
Erico Marques Ribeiro
Lidiane Miranda Meireles
Vandeilson Almeida Cruz
Cinara Venzel Barbosa Pinheiro
Ronaldo Magalhaes Lima
Suelane Maria Ferreira Costa
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADM.
03
04
03
05
01
04
05
03
03
03
05
03
02
05
02
02
03
03
04
05
04
05
03
03
03
05
04
03
05
04
04
03
DEN° DE AULAS
12
10
11
12
10
12
06
14
12
10
15
10
06
14
12
14
10
05
10
12
12
11
05
06
08
10
12
11
12
11
04
05
PARAN° DE AULAS
16
16
16
16
11
15
07
16
16
14
16
16
14
15
14
16
16
15
12
14
15
15
07
10
12
12
16
16
16
12
14
09
A PARTIR DE:
26/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
28/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
20/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
05/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
21 1100333 - 1