TJMG 22/05/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria
Fabiola de Oliveira, PEBIH-Geografia, 1º cargo, Ato nº 114/2018,
publicado em 08/05/18, por otivo de incorreção na quantidade de
meses, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01
meses referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José Americano Mendes,
MaSP646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB2G-Geografia, Admissão 01, Ato nº 109/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de incorreção no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 14/05/18, leia-se: por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14/05/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP310510-3, Pascoal Antônio Ramalho, Admissão 01, ASB2I,
Ato S/Nº, publicado em 02/08/88, por motivo de alteração na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir 01/01/86, leia-se: 1º quinquênio a partir 28/08/87, Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, Cargo 02, Ato
nº 52/1998, publicado em 08/05/98, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/97, leia-se: a contar de 01/02/06, Data
de Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB2F/DV, Cargo
02, Ato nº 196/1999, publicado em 05/01/99, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/06/98, leia-se: a contar de
01/02/06, Data de Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde
Assis Amaral, PEB2F/DV, Cargo 02, Ato nº 304/1999, publicado em
18/11/99, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
27/06/99, leia-se: a contar de 01/02/06, Data de Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP843429-2, Albertina
Ramalho da Conceição, PEB3O, Cargo 01, Ato nº 17/2018, publicado
em 06/03/18, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: a partir
da data de publicação, leia-se: a partir de 26/02/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440417-5, Maria Helena Dias Lopes, PEB2N, Cargo
01, Ato nº 61/2016, publicado em 02/03/16, por motivo de Incorreção
na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 111 h/a.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
21 1099808 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP440417-4,
Maria Helena Dias Lopes, PEB2N-Historia, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio a partir de 04/02/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
12/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1076161-7, Cristiana Rodrigues Brito Barbosa,
PEB2E-História, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 24/04/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
21 1099812 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP640293-7, Eliene Amaral Deles
Farias, PEB3M, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1055018-4, Aretuzza de Oliveira Barros, PEB1AArtes, admissão 05, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 27/09/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do
PEB1A-Admissão 01, do qual foi desligado a/c de 01/01/16, aplicação
ADI 4876/STF nº3111/2015 publicado no MG 31/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1074242-7, Rone Meire Soares Almeida, PEB2ELíngua Portuguesa, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP556645-0, Sandra Carvalho de Novais, PEB2MMatemática, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 24/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP967941-6, Mara Rubia de Freitas e Souza,
PEB2I-Geografia, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP582911-4, Iltamar de Oliveira Sena,
EEB2H, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP452584-6, Manuela Mendes Moreira e Morais,
PEB2F-Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP452613-3, Silvanio Simoes de Oliveira, PEB2FBiologia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira, PEBIIGGeografia, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/04/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP1329821-1, José Carlos dos Santos Costa, PEB1B-Filosofia, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP958778-3, Verônica Barbosa Fonseca
Costa, PEB2L-História, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB3P/
DiretorV, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/10/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 118/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP633859-4, Miaria
Emília Freire Botelho, PEB2O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2018
ANULA NO ATO Nº 118/2018 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-7, Maria Goreth Vieira de
Macedo, PEB3H-Língua Inglesa, 3º Cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 08/05/18, por motivo de
Desistência do Servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2018
ANULA NO ATO Nº 83/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1055018-4, Aretuzza de Oliveira Barros, PEB1A-Artes, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 26/06/13, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2018
ANULA NO ATO Nº 117/2006 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro,
PEB2H-Ciências/Matemática, Admissão 02, na parte em que anulou
reassunção, publicado em 31/08/06, por motivo de Anulação Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes, PEB2N, Cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 120/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes, PEB2N, Cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/15;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
21 1099805 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB I B,
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/18,
data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de
tempo; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1014686-8, Luciano Guedes de Aguiar, PEB III E, adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/04/11 e referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/16; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 845145-2, Maria Inês Barbosa
Amâncio Guimarães, PEB I N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/03/18; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 829491-0, Margarete Trevenzoli Claret Silveira, ATB V I, adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em
2015, nos termos do item X da orientação SG/SEE nº 04/2016, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro
do Glória”, MaSP 1095140-8, Uchôa Roberto de Oliveira Silva, PEBD
I, adm. 04, a partir de 26/02/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
21 1099894 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1014686-8,
Luciano Guedes de Aguiar, PEB III E, adm. 01, Ato publicado em
06/02/07, na SRE de Teófilo Otoni, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: Concede nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989,03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/04/06, leia-se: Concede nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989,03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/04/06.
RETIFICAÇÃO / LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante referente à servidora:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1322204-7, Darlene
de Sousa Pinheiro, PEB I B, adm. 02, Ato nº 03/18, publicado em
08/05/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Darlene de Souza
Pinheiro, leia-se: Darlene de Sousa Pinheiro.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO
Nº 01/18
RETIFICA, NOS ATOS de Afastamento por motivo de luto referente às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
879585-8, Marcilene Pereira dos Santos Belan, PEBD I, adm. 02,
Ato nº 01/18, publicado em 13/03/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: a partir de 14/02/18, leia-se: a partir de 15/02/18; PONTE
ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1293114-3, Marta
Valente Dias, PEBD I, adm. 01, Ato nº 02/18, publicado em 08/05/18,
por incorreção na publicação, onde se lê: Maria Valente Dias, leia-se:
Marta Valente Dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
21 1099892 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caratinga

SRE de Caxambu

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 30/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidore(s): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
353957-4, Mira Maria Moreira, PEB II F, Adm. 02, Ato nº. 24/18,
publicado em 23/03/18, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB III
P, Leia-se: PEB II F.

Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 55/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro
Fidelis, masp 1.126.860-4, Tatiana Aparecida Maciel Pereira, PEB1B
adm 03, ato n° 18 publicado em 15/5/2018, por incorreção na admissão,
onde se lê: adm 01, leia-se: adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 56/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
749.026-1, Helena Cristina Ribeiro, PEB2P adm 01, ato n° 14 publicado em 15/5/2018, por incorreção na admissão, onde se lê: adm 02,
leia-se: adm 01.
18 1099266 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 06/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E.
E. Dona Semiana, masp 1.409.547-5, Naysa Helena da Silva Brito,
PEBD1A 2ª função, a partir de 4/5/2018; Minduri: E. E. Fernando
Melo Viana, masp 1.320.051-4, Raqueliana Maira da Silva, PEBS1A
1ª função, a partir de 4/5/2018; masp 1.320.051-4, Raqueliana Maira da
Silva, ATB1B adm 02, a partir de 4/5/2018; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.409.547-5, Naysa Helena da
Silva Brito, PEBD1A 1ª função, a partir de 4/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
1.209.560-0, Marcia Aparecida da Cruz Pereira, PEBD1A 2ª função, a
partir de 28/4/2018; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 866.086-2,
Elaine Ribeiro Bacelar, PEB1A adm 04, a partir de 3/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 744.747-7,
Luiz Marcelo Soares, a partir de 17/5/2018, referente ao PEB3O adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 19/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp
1.163.519-0, Micheline Keedy Sales Ribeiro, PEB1B adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2018; São Lourenço: E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.230.806-0, Bruna Rangel dos Santos, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/5/2018; E. E. Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 1.093.933-8,
Lucilene de Cássia Carvalho Macedo, PEB1B adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2018; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.048.665-2, Charlene Rocha
Medeiro, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/1/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 31/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidore(s): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364305-3, Celeste Angela
Pacheco Rodrigues, PEB III I, Adm. 01, Ato nº. 11/18, publicado em
24/04/18, por incorreção na carga horária, onde se lê: 155 h/a, leia-se:
154 h/a; Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 991856-6, Maria Aparecida Rodrigues Ferreira
Penna, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 19/18, publicado em 15/05/18, por
incorreção no cargo, onde se lê: PEB I E, Adm. 01, leia-se: PEB III
P, Adm. 01.
21 1099921 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 07/2018, publicada no “Minas Gerais” em 15/05/18, referente ao (à): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 370868-2, G. R.
P., PEB III P, Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção do
3º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 24/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Tarumirim
– EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 277643-3, Sonia Rodrigues
Bastos, EEB II F, Adm. 02, concessão do 1º quinquênio, Ato nº. 15/11,
publicado em 13/04/11, por determinação do ofício SEE/SG/SNP/SPS
Nº. 02/2014; EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP 990626-4, Manoel
Lucas Junior, PEB II I, Adm. 02, concessão do 2º quinquênio, Ato nº.
15/11, publicado em 13/04/11, por determinação do ofício SEE/SG/
SNP/SPS Nº. 02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 48/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre
Dionisio Homem de Faria, MaSP 848915-5, Marcia Pereira Lopes
Machado, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/18; EE Pedro Martins Pereira, MaSP 848915-5, Marcia
Pereira Lopes Machado, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/17; Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB II H, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/16; EE Maria Julia
de Mattos, MaSP 1065973-8, Claudia Cristina Souza Silva, PEB II E,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18;
EE Princesa Isabel, MaSP 320571-3, Beatriz Gomes Batista Alves de
Souza, PEB I H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/05/15; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328335-5, Elisabeth Carlos Batalha, PEB II P,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/17;
Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP
277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03,
referente ao 4º de exercício, a partir de 21/06/17; Piedade de Caratinga
– EE Frei Carlos, MaSP 862568-3, PEB I O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/11/17; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 377973-3, Gilcelia Pereira Lucas da Silva, ATB III I,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18;
MaSP 992451-5, Silvana Aparecida Soares Pereira Lima, PEB III I,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18;
MaSP 1012545-8, Isabel Cristina Morais Viana de Souza, PEB II E,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/18;
MaSP 1320104-1, Kenia de Assis Oliveira Conde, ATB I B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 49/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 380270-9, Antonio Henrique da Costa, ATB III I, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB III P, Adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 25/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 991559-6, Maria Silva de
Assis, PEB I G, Adm. 01 concessão de férias-prêmio afastamento, Ato
nº. 23/18, publicado em 23/03/18, a pedido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 09/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP
1314269-0, Candida Julia da Silva Dutra, para Candida Julia da Silva.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 10/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE
Sinfrônio Fernandes, MaSP 1228503-7, Jaqueline Calais Alves Magalhães, PEB I A, Adm. 03, a partir de 14/08/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 11/18
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da CF/1988 e dos artigos 1º e 4º da
Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 991963-3, Maria
das Dores Ribeiro Carneiro, REA3, Adm. 01, a partir de 30/09/97.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 12/18
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Dom
Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP
495948, Marlene Alves Dornellas Caldeira, RA3, Adm. 01, por 90 dias,
a partir de 06/08/1979 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias dos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP
354786-6, Maria Luzia Fidelis de Araujo, PEB III P, Adm. 01, a partir
de 04/05/18; MaSP 354786-6, Maria Luzia Fidelis de Araujo, PEB II L,
Adm. 02, a partir de 04/05/18; MaSP 364326-9, Maria da Consolação
Bragança, PEB III P, Adm. 02, a partir de 04/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 990909-4, Maire Lucia Ferreira Miranda, EEBD I A, Adm.
03, a partir de 03/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Eng. Caldas, Masp 938.484-3, Rosângela
Maria Pereira, ATB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
09/05/18.
21 1099916 - 1

18 1099265 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/18
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Divinolândia – E E Professor Carvalhais – Diva Pereira
Leite Madureira, MaSP 1012134-1, PEB2E - Adm. 01, Ato nº 10/18,
publicado em 17/04/18, por incorreção na Admissão, onde se lê:
PEB2E – Adm. 02, leia-se: PEB2E – Adm. 01; Guanhães – E E Odilon
Behrens – Rener de Souza e Silva, MaSP 0300579-0, PEB1P - Adm. 03,
Ato nº 10/18, publicado em 17/04/18, devido afastamento de luto, onde
se lê: 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercícios, a partir
de 14/05/18, leia-se: 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercícios, a partir de 21/05/18; São João Evangelista – E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1,
PEB3L - Adm. 02, Ato nº 28/17, publicado em 31/10/17, por incorreções, onde se lê: 01mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e
15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17,
leia-se: 45 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 3ºquinquênio
e 4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/17; São João Evangelista
– E E Josefina Pimenta – Adriana Aparecida de Andrade Glória, MaSP
0848130-1, PEB1G - Adm. 02, Ato nº 10/18, publicado em 17/04/18,
por incorreções, onde se lê: PEB3N - Adm. 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18, leia-se: PEB1G Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Coluna – E E Professora Heroína Torres – Glácia Aparecida Barroso, MaSP 0833734-7, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 07/18,
publicado em 13/03/18, por incorreção no nome da escola, onde se
lê: E E Professora Almerinda Aguiar, leia-se: E E Professora Heroína Torres; Guanhães – E E Odilon Behrens – Vânia Lúcia Pires Ferreira, MaSP 0859666-0, ATB3I – Adm. 01, Ato nº 27/08, publicado
em 03/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/05/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/08; Guanhães – E E Odilon Behrens – Vânia Lúcia Pires
Ferreira, MaSP 0859666-0, ATB3I – Adm. 01, Ato nº 20/13, publicado
em 11/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/13; Guanhães – E E Odilon Behrens – Dóris Campos Coelho, MaSP 0378352-9, ATB4G – Adm. 01, Ato nº 32/17, publicado em
25/07/17, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/12/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/14
e retifica publicações anteriores do 4º quinquênio de exercício para
31/12/09, 3º quinquênio de exercício para 01/01/05, 2º quinquênio de
exercício para 03/01/00, 1º quinquênio de exercício para 05/01/95 data
do exercício; Santa Maria do Suaçui – E E Padre José Maria – Érica
Mirele dos Anjos Jardim, MaSP 1125614-6, ATB1B – Adm. 03, Ato
nº 24/17, publicado em 13/06/17, por falta de informação, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2017(data do protocolo),
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2017 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEBT1, Adm. 01, do
qual foi desligada, dos quais não usufruiu; São Pedro do Suaçui – E E
Dim Viegas – Maria Aparecida Gonçalves de Pinho, MaSP 1325665-7,
ATB1B – Adm. 01, Ato nº 06/18, publicado em 06/03/18, por incorreção, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/18, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão Zona Rural, referente
ao(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB3L Adm. 02, Ato nº 12/00, publicado em 15/04/00, por incorreção, onde
se lê: 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de
30/12/97, leia-se: 178 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a
contar de 06/11/97; São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira
da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB3L
- Adm. 02, Ato nº 24/08, publicado em 10/06/08, por incorreção, onde
se lê: 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/12/02 e 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/12/07, leia-se: 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/08/04 e 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/09; São João Evangelista – E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1,
PEB3L - Adm. 02, Ato nº 22/13, publicado em 18/06/13, por incorreção, onde se lê: 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/11, leia-se: 169 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/14.
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