TJMG 06/09/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 446, de 5 de setembro de 2018)
(registrado no Siafi/MG sob o número 95)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
R$
1221.19122701-2.002-0001-3390-0-10.1
330.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1
37.500.000,00
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
1911.28846702-7.009-0001-3391-0-10.1
613.000.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10305173-4.553-0001-3390-0-10.1
744.300,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
651.574.300,00
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º DESTE DECRETO:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
R$
1091.03062703-4.493-0001-3390-0-10.7
18.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1221.19571116-1.100-0001-3390-0-10.1
330.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361211-4.647-0001-3390-0-10.1
37.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
95.000.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
744.300,00
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-89.2
500.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
651.574.300,00
05 1142214 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GERSON PEDROSA ABREU, MASP 12760518, do
cargo de provimento em comissão DAI-15 GP1100128, do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a contar de 13/8/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/08/2018,
a prorrogação da disposição de RICARDO LOPES DE MORAES
ROSA, MASP 1072230-4, lotado no Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, à Fundação Clóvis Salgado,
pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação Educacional Caio Martins
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, SANDOVAL PRADO DE OLIVEIRA, MASP
1116995-0, do cargo de provimento em comissão DAI-21 MS1100183,
da Fundação Educacional Caio Martins, a contar de 26/7/2018.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO DE MOURA LEITE
NETO, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 MS1100183,
de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria Seccional da Fundação
Educacional Caio Martins.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação, a disposição à AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE, de 01/12/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o
órgão de origem:
TAÍS MENDES DA SILVA, MASP 963.052-6, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, II, G.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA ALAÍDE RIBEIRO SACRAMENTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1102704, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/8/2018, atribui a CRISTIANO
COSTA SENRA, MASP 1391957-6, chefe da Assessoria Jurídica, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 OV1100413 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/8/2018, atribui a ANA PAULA
SCARPELLI DOS SANTOS REIS MELIN, MASP 613.665-9, chefe
da Assessoria Especial de Acompanhamento e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OV1100677 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 30/8/2018, atribui a MARIANA MAGALHÃES
DE SOUZA, MASP 1.301.705-8, da Ouvidoria de Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OV1100410 da Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/8/2018, atribui a BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, MASP 1.122.731-1,
diretor(a) da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 OV1100675 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/8/2018, atribui a ROSANE
CORDEIRO XAVIER RESENDE, da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OV1100411 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOSÉ LUIZ OLIVEIRA LIMA, MASP 375010-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100058 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
EMERSON MARTINS DA SILVA, MASP 1103331/3, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100176 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIS DIAS, MASP
1133478-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100020
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS VINÍCIUS DE
SOUZA FIGUEIREDO, MASP 1257543-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 PS1100103 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAINARA DIAS
MACHADO COELHO, MASP 1396588-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 PS1100024 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 29/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUZIA APARECIDA, MASP
378117/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100450
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
24/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA
LIMA, MASP 375010-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PS1100109 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDERSON JEAN ALVES DOS
SANTOS, MASP 1079902-1, da função gratificada FGD-3 PS1100051
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RIVANIL ALVES DA SILVA,
MASP 1153933-5, da função gratificada FGD-3 PS1100059 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO UBIRAJARA
FARIAS MENEZES, MASP 1173528/9, da função gratificada FGD-1
PS1100112 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WASHINGTON MOREIRA DOS
SANTOS, MASP 1173793-9, da função gratificada FGD-3 PS1100062
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SÔNIA DE LOURDES
FERREIRA NASCIMENTO, MASP 1258387-8, da função gratificada FGD-7 PS1100030 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa EDUARDO DEMÉTRIO
DE CARVALHO, MASP 1273974/4, da função gratificada FGD-1
PS1100115 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DIOGO DOS SANTOS REIS,
MASP 1450452-6, da função gratificada FGD-1 PS1100118 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE OLIVEIRA
FABRI, MASP 1156886-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1102502 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 3/9/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUANA DANIELLE DA SILVA, MASP 1292087-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100450, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IARA DE SOUZA LIMA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 PS1100024, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA FIGUEIREDO,
MASP 1257543-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100020, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RITA DE CÁSSIA GUEDES DOS SANTOS, MASP 1374501-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PS1100103, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DOROTÉIA NUNES GUEDES, MASP 1131653-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102502, de recrutamento
limitado, para dirigir o Presídio de Nova Era da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUDSON OTORGANTINO DOS REIS, MASP 1134257-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 PS1100109, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA, MASP
1131548-8, para a função gratificada FGD-1 PS1100115 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, MASP
1173793-9, para a função gratificada FGD-7 PS1100030 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANO BENÍCIO DA SILVA, MASP 1093569-0, para a
função gratificada FGD-1 PS1100118 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES, MASP
1173528-9, para a função gratificada FGD-3 PS1100051 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSILENE ALVES PEREIRA, MASP 1079148-1, para a função gratificada FGD-1 PS1100112 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SÔNIA DE LOURDES FERREIRA NASCIMENTO, MASP
1258387-8, para a função gratificada FGD-3 PS1100059 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANA PATRÍCIA DOS SANTOS FERREIRA, MASP
1218543-5, para a função gratificada FGD-2 PS1100139 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DIEGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, MASP
1386573-8, para a função gratificada FGD-3 PS1100062 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, designa ANA LUÍSA SILVA FALCÃO,
MASP 1346540-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PS1100315, para responder pelo Gabinete da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, de 10/09/2018 a 28/09/2018.
quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/8/2018, atribui a GLEISSON
DE CAMPOS, MASP 1208660-9, diretor da Diretoria de Acompanhamento Terapêutico, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PS1100125 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, designa MÁRCIA ALAÍDE RIBEIRO
SACRAMENTO, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1102704, para responder pela Diretoria de Ações Especiais e Cooperação Internacional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABÍOLA PIMENTA, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 EO1100413 da Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA CAROLINA ALVES
VIANA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102628 da
Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1436998-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100321 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 25/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PIO DA FONSECA,
MASP 1465386-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100248 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANNA PEREIRA
DOS SANTOS, MASP 1436998-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100185 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
25/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIA VIEGAS PINHO ROCHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100185, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO LISBOA, MASP 366127-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100248, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELINTON ABREU ESTEVÃO
DE ANDRADE, MASP 1437259/3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100856 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIAN MÁRCIA SILVA, MASP
943383/0, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100066 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ GABRIEL JÚNIOR, MASP
1439235/1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100855
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIKA PINHEIRO VAZ, MASP
1435488/0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100858
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MÁRCIA LIMA
MACHADO, MASP 1458508/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100078 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO FAUSTINO DE PAULA,
MASP 1438132/1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100860 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE RODRIGUES DE
OLIVEIRA MADSEM, MASP 1439553/7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1101691 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIA MÁRCIA LIMA MACHADO, MASP 1458508/7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1101691, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍLIAN MÁRCIA SILVA, MASP 943383/0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100078, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/8/2018, atribui a EMERSON MARTINS DA SILVA, MASP 1103331-3, diretor do Presídio de
Santa Luzia, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100153
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS JANUZZI FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 JD1100066, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/8/2018, atribui a LUIZ CARLOS DA SILVA, MASP 1376811-4, diretor da Diretoria Adjunta do
Presídio de Santa Luzia, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PS1100176 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MONIQUE SIMÕES MARRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100855, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.