TJMG 12/09/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA –
Modalidade de Pregão Presencial n° 018/2018 RETIFICA. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, retifica onde se lê abertura
para as 09:00 horas do dia 18/09/2018 passa a ler 10:00 horas do dia
18/09/2018. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma
da lei. Belmiro Braga, 11 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG–
Pregão Eletrônico nº 37/2018 - PAC nº 79/2018 - Objeto: Aquisição
de coletores de ponto, sistema e serviços necessários à implantação
do gerenciamento eletrônico da frequência dos servidores públicos
da administração de Betim. Abertura: dia 26/09/2018 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira –10/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2018, até as 09h00min, do dia 24/09/2018, tipo menor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 11 de Setembro de 2018.
Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM,
ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 187/2018, na
Modalidade Leilão, para alienação de veículos automotivos inservíveis
para a administração pública municipal, no estado em que se encontram, em conformidade com o Anexo I do edital. Data: 05/10/2018, as
10:00 hs. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis na
Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro Telefax: (31) 3576 -1318 ou no email [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
TP.03/2018. O Município de Botumirim publica a T. P. 003/2018,
Objeto: Tomada de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de módulos sanitários domiciliares. Entrega dos envelopes às 08:00hs do dia
27/09/2018. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133, ou pelo e-mail:
[email protected] - José Francisco de Assis Ferreira Presidente
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Contrato nº 112/18. PP 049/18. Partes: MC e Posto Total
Ltda. objeto: Aquisição de combustíveis (álcool, gasolina e diesel),
filtros, lubrificantes, estopas e graxas para veículos e máquinas deste
Órgão Público c/ entregas parceladas. Valor global: R$ 925.915,81
(Novecentos e vinte e cinco mil novecentos e quinze reais e oitenta e
um centavos). Vigência: 01/08/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato nº 113/18. Inex. 013/18. Partes: MC e Venture Veículos Ltda.
objeto: Contratação de empresa p/ realização de revisões periódicas
constantes do plano de revisão previstas no manual do fabricante dos
seguintes veículos: Veículo Fiat Mobi Wayano 2018, placa QOM-8600
e Veículo Fiat Mobi Drive ano 2018, placa QOM-8587. Valor global:
R$ 32.698,55 (Trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 06/08/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato nº 115/18. Chamada Pública 002/18. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar, p/
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, referente ao 7º ao 10º repasses. Valor global: R$ R$ 39.552,71 (Trinta nove
mil quinhentos cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 23/08/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contratos administrativo 117/18. PP 052/18. Objeto: Aquisição de 01
(um) Veículo Tipo Ambulância de Grande Porte e 01 (um) Veículo de
transporte sanitário 0 km, 2018/2018 ambos p/ atendimento das necessidades da Secretaria M. de Saúde. Valor global: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 30/08/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato de
1º Termo aditivo ao contrato nº 052/18. Partes: MC e MB Variedades
Ltda-EPP. Objeto: Reajuste de 26% nos itens 48/49 e 50 do contrato
original p/ manutenção do reequilíbrio financeiro do contrato. Valor do
aditivo: R$ 1.127,00 (Um mil cento e vinte sete reais). Valor atual do
contrato: R$ 20.147,86 (Vinte mil cento e quarenta e sete reais e oitenta
e seis centavos). Data do aditivo: 06/08/18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 058/18. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição
de 02 (dois)Veículos, 0 km, 2018/2018 p/ atendimento das necessidades da Secretaria M. de Saúde. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 24/09/18 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da
prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 11/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
059/18 – Licitação exclusiva p/ ME e EPP, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, p/ futura e eventual contratação de serviços
de mão de obra mecânica. Credenciamento, entrega dos envelopes e
sessão de lances: 24/09/18 às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da
prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 11/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 060/18 – Licitação exclusiva p/ ME e EPP, tipo menor preço por
item. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, escolares e outros c/
entrega única p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Educação
e Cultura, Secretaria M. de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social.
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 25/09/18 às
14h00min (catorze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636
– B. Paraíso. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 11/09/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
062/18 – Licitação exclusiva p/ ME e EPP, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços, p/ eventual e futura aquisição de pneus,
câmaras e fitão p/ veículos e máquinas deste órgão Público. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 26/09/18 às 14h00min
(catorze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Luiz Carlos de
Oliveira. Pregoeiro. 11/09/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO Nº 027/2018 - Torna Público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 049/2018 - Pregão nº 027/2018, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas e painéis, incluindo fornecimento de peças - Credenciamento: 27/09/2018
às 08:30h. Abertura: 27/09/2018 às 08:45h. Interessados manter contato pelo e-mail:[email protected] diretamente na sede do
município. Catuti-MG, 11/09/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO Nº 028/2018 - Torna Público o aviso de licitação, referente
ao Processo nº 050/2018 - Pregão nº 028/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de diversas modalidades esportivas, promovida por essa administração - Credenciamento: 27/09/2018 às 10:30h. Abertura: 27/09/2018 às 10:45h.
Interessados manter contato pelo e-mail: [email protected]
ou diretamente na sede do município. Catuti-MG, 11/09/2018 - Elmiro
José Cardoso - Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
066/2017, firmado com a empresa ÊXITO CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA-ME, nos termos dos Art´s. 77, 78, incisos I e V, da
Lei nº 8666/93, resolve a partir da data do Termo de Distrato, aplicar a
penalidade prevista no art. 87, inciso III, suspender a empresa 02 (dois)
anos de participar em licitação e impedido de contratar com Administração. Catuti-MG, 11/09/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Rescisão Unilateral do Contrato 028/2018, Processo Licitatório nº
11/2018, Pregão Presencial nº 03/2018. Objeto: Prestação de Serviços
Contábeis. Parte: Caroline Rafael Marques Rosa. Fund. Legal: Art.
78, Incisos XII a XVII e Art 79, Inciso I da Lei 8.666/93. CaxambuMG,10/09/2018- Dpto Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº020/2018 para REGISTRO DE PREÇOS, destinada à Contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção da
Rede de Iluminação Pública do município de Chapada do Norte, com
abertura às 14 horas do dia 24 de setembro de 2018, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues
Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000
– fone: 033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 10 de
setembro de 2018. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 049/2018, Processo Licitatório nº 063/2018, cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
impressão/cópia monocromática por meio da utilização dos equipamentos reprográficos que serão cedidos ao Município em regime de
comodato, para atender a Diversos Setores da Prefeitura. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: Ata nº 053/2018- J&T Cartuchos e Informática Ltda-Me. Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 10.500,00.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de impressão/cópia monocromática por meio da utilização dos equipamentos reprográficos que serão cedidos ao Município em regime
de comodato, para atender a Diversos Setores da Prefeitura. Vigência:
11/09/2018 a 11/09/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 051/2018, Processo Licitatório nº 066/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios de
vestimenta para funcionários e programas de projetos para atender as
demandas dos Departamentos, de acordo com especificações do Anexo
I e V do Edital. Data de abertura: 25/09/2018 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 052/2018, Processo Licitatório nº 067/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de serviços gráficos (Impressos), banner e faixas para atender os Departamentos , conforme especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 25/09/2018 ás
13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público a retificação no valor do contrato de nº 051/2018 e na data do show artístico musical onde sê lê valor total de R$ 28.000,00 lê sê R$ 25.000,00,
e onde sê lê dia 22 de setembro de 2018 lê sê 29 de setembro de
2018 referente a Inexigibilidade nº 004/2018, Processo Licitatório nº
064/2018. Valeria Acácia Molica. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 053/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 24 de Setembro
de 2018 às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 053/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios industrializados que serão distribuídas às
crianças em eventos pedagógicos esporádicos, conforme a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br
- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos
a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2018 - Processo nº 136/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: SETTE CÂMARA,
CORREA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fundamento
Legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, para contratação de escritório especializado para prestação de
serviços jurídicos de natureza singular, através da contratação de profissional com notória especialização para orientar, analisar e proceder
outros ajustes, desde a sua concepção até a conclusão na área tributária e
ambiental deste Município. Conforme solicitação da Procuradoria Jurídica Municipal. Valor mensal: R$ 15.000,00. Condições de pagamento,
no décimo dia de cada mês. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 04 de Setembro. Fabricio
Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
-AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIANº PMC/008/2018–
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para atender á necessidade temporária de excepcional
interesse público no âmbito do executivo Municipal. TIPO: Menor
Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 15/10/2018 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 15/10/2018 às 09:05 horas. Endereço:
Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 – 1° Piso, Centro, Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 - ramais: 1119,
1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barbosa Martins – Presidente da CPJL.CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/102/2018 – Partes: Município de Congonhas X Solução
Indústria e Comércio de Móveis - EIRELI. Objeto: Aquisição de conjuntos escolares para atender as Creches Municipais da Rede Municipal
de Ensino. O contrato terá vigência de 12 meses. Valor: R$ 27.792,00.
Data: 29/08/2018.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL
PMC/101/2018 – Partes: Município de Congonhas X Administradora
Santo Antônio - LTDA. Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua
Ouro Preto, N° 21, Bairro Basílica, nesta cidade, de propriedade do
Locador, para instalação e funcionamento da “Diretoria de Patrimônio
Histórico – SEGUR”. Vigência: Será de 12 meses, o prazo de locação,
iniciando-se em 27/08/2018 e terminando em 27/08/2019, quando cessará a locação, independente de qualquer notificação ou aviso Judicial
ou Extrajudicial. Valor: R$ 12.000,00. Data: 27/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2018
Processo Licitatório nº 057/2018 - Pregão Presencial nº 024/2018 – RP
nº 016/2018, cujo objeto é a Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Gêneros Alimentícios, em específico Café e Açúcar para
o consumo das secretarias Municipais do Município de Conselheiro
Lafaiete/MG, onde se lê: valor total de R$ 547.200,00, leia-se: R$valor
total de R$ 109.440,00. Cons.Lafaiete, 11/09/2018. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2018
– OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de
Mercado Municipal através de Convênio com a CODEMGE (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) e recurso próprio a ser
construído no Parque de Exposição Amaury Vieira situado na Avenida
Manoel Calhau, s/n, Bairro Uirapuru no Município de Conselheiro
Pena e com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários
a completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,
em conformidade com planilhas e projetos anexos. CONTRATADA:
TCN ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.790.215/0001-16. VALOR
TOTAL: R$ 744.127,20 (Setecentos e quarenta e quatro mil, cento e
vinte e sete reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: O presente
contrato terá seu início na data de sua assinatura e se encerrará após a
execução dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2018. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 444/2018
Processo Licitatório n°. 444/2018. Pregão Presencial nº. 041/2018.
Objeto: Aquisição de veículos para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde (em atendimento à Proposta para aquisição de equipamentos/material permanente nº 12005.741000/1180-10 – Ministério da
Saúde) e Políticas Sociais (CRAS) do Município de Córrego Fundo/
MG. Sessão às 12hs30min do dia 26/09/18. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected]
ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 10 de setembro
de 2018. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 443/2018
Processo Licitatório n°. 443/2018. Pregão Presencial nº. 040/2018.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças
e acessórios e/ou componentes genuínos e/ou originais de fábrica da
marca do veículo, para suprir a demanda de manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal de Córrego Fundo/MG. Sessão às
12hs30min do dia 25/09/18. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 10 de setembro de 2018.
Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1143657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 038/2018
Pregão Presencial nº 003/2018. Procedimento Licitatório nº 038/2018.
Publicação para prosseguimento. Sessão Oficial dia 27/09/2018 às
13:00 hs. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos e máquinas do Município de Córrego Fundo/MG por meio
de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de serviços,
visando a formação de Registro de Preços. O Edital poderá ser retirado
no site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 10 de
setembro de 2018. Aline Patrícia da Silveira Leal – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 018/2018 –
OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura
Municipal de Datas/MG. Abertura: 27/09/2018 às 09:00hs. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Albertino Antônio dos
Santos Júnior – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Perfuração de
poço tubular profundo, referente ao processo licitatório 002/18. Contratante: AGUA SONDA POÇO ARTESIANO LTDA-EPP, CNPJ:
00.158.217/0001-24, valor R$40.500,00. Na modalidade pregão presencial. Delta, 11 de setembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva
Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º199/2018 - A Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão à ata de registro de preços ARP
N.º199/2018, formalizada pelo Estado de Minas Gerais no âmbito do
pregão eletrônico n.º 77/2018, para efeitos de aquisição de medicamentos alopáticos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
– Programa SES, para os Municípios do Estado de Minas Gerais, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico/Registro de Preços n.º 77/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 020/2018. Fará realizar às 08h30min do dia 25 de
Setembro de 2018, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço Global, visandoAquisição de micro – ônibus urbano de transporte sanitário, zero quilômetro,
adaptado para transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante
e dificuldade de locomoção, conforme Plano de Trabalho referente à
Proposta Parlamentar N°12495.608000/1180-02 para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] . José Messias Soares - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 027/2018,
Objeto: Registro de preço para aquisição de dois veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos e Proposta
do Ministério da Saúde n.º 22386.118000/1177-02, Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preço 027/2018. ABERTURA 27/09/2018
as 10h00min Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)33246162. Entre Folhas/MG 11 de setembro de 2018. Ailton Silveira Dias
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 041/18. Origem: PE058/18. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Satélite Comercial Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço,
para aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais, para atender a
demanda de ordens judiciais e aos pacientes do Hospital Municipal 25
de Maio. Valor Total Registrado: R$ 47.459,10. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 28/08/2018. ATA Nº 041/18. Origem:
PE058/18. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda-ME. Objeto: Promover Registro de Preço, para
aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais, para atender a demanda
de ordens judiciais e aos pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio.
Valor Total Registrado: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 28/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preço n°
001/2018 oriunda do Pregão Presencial nº: 030/2017, do Município de
Rio Piracicaba/MG, cujo objeto é a contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da
Prefeitura por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios,
materiais, pneus, serviços de lubrificação(lubrificantes) e serviços de
lanternagem. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue:
PAL 034/2018: Pregão Presencial nº 021/2018 - Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e
corretiva de Peças ou acessórios, genuínas ou originas de fábricas e fornecimento de mão de Obra (homem/hora trabalhada), veículos Pesados
da Frota Municipal do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme
especificações, descrita no Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço Lote.
Abertura 26/09/2018 às 09:00. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira
- Mais informações no portal eletrônico do município: e-mail: [email protected] - telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA Nº 011/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação da Concorrência nº 011/2017 - PAC
000708/2017 - Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de engenharia de manutenção contínua (tapa buracos) de vias
pavimentadas com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente),
em diversas ruas de bairros e distritos de Governador Valadares, sob
regime de empreitada, por menor preço global, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante Construtora JOPE LTDA ME, total da licitação R$
4.805.564,85 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Governador Valadares,
10 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000096/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema de Registro de Preços Nº
87/2018. Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria
Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados
os seguintes preços às licitantes: BELCLIPS Distribuidora Ltda. - EPP
nos itens (lote 4) no valor de R$ 14,80, (lote 10) no valor de R$ 9,50,
(lote 15) no valor de R$ 1,54, (lote 16) no valor de R$ 0,35, (lote 18)
no valor de R$ 6,39, (lote 19) no valor de R$ 6,34, (lote 20) no valor de
R$ 6,65, (lote 24) no valor de R$ 1,77, (lote 26) no valor de R$ 26,45,
(lote 27) no valor de R$ 0,81, (lote 30) no valor de R$ 5,53, (lote 39)
no valor de R$ 5,00, (lote 50) no valor de R$ 2,03, (lote 57) no valor de
R$ 1,42, (lote 58) no valor de R$ 1,42, (lote 60) no valor de R$ 2,07,
(lote 74) no valor de R$ 1,90, (lote 75) no valor de R$ 1,90, (lote 76) no
valor de R$ 1,90, (lote 77) no valor de R$ 1,90 e (lote 78) no valor de
R$ 2,35 no valor total de R$ 39.257,70, Comercial RADICCHI Eireli
nos itens (lote 3) no valor de R$ 2,13, (lote 21) no valor de R$ 5,25,
(lote 23) no valor de R$ 0,80 e (lote 49) no valor de R$ 1,82 no valor
total de R$ 4.797,00, ESCOMED Dist. Art. Medicos Educacionais Ltda
EPP nos itens (lote 2) no valor de R$ 1,80, (lote 6) no valor de R$ 7,95,
(lote 11) no valor de R$ 0,49, (lote 12) no valor de R$ 0,49, (lote 13)
no valor de R$ 0,49, (lote 22) no valor de R$ 0,80, (lote 28) no valor de
R$ 1,87, (lote 29) no valor de R$ 0,73, (lote 35) no valor de R$ 10,10,
(lote 37) no valor de R$ 0,15, (lote 42) no valor de R$ 37,70, (lote 52)
no valor de R$ 1,27, (lote 53) no valor de R$ 1,34 e (lote 79) no valor de
R$ 3,75 no valor total de R$ 72.387,50, INSTALAR Com. e Serv. Em
Ar Condicionado Eireli nos itens (lote 34) no valor de R$ 4,30, (lote 54)
no valor de R$ 4,55, (lote 56) no valor de R$ 7,90 e (lote 71) no valor
de R$ 7,41 no valor total de R$ 7.160,50, Oldair Machado ME nos itens
(lote 33) no valor de R$ 128,80, (lote 36) no valor de R$ 2,20, (lote 55)
no valor de R$ 4,31, (lote 59) no valor de R$ 7,65 e (lote 82) no valor
de R$ 11,15 no valor total de R$ 12.713,00, Papelaria Americana Ltda
nositens (lote 1) no valor de R$ 13,94, (lote 8) no valor de R$ 4,27, (lote
9) no valor de R$ 1,30, (lote 14) no valor de R$ 0,91, (lote 17) no valor
de R$ 6,35, (lote 25) no valor de R$ 1,10, (lote 31) no valor de R$ 8,10,
(lote 32) no valor de R$ 119,50, (lote 38) no valor de R$ 7,25, (lote 44)
no valor de R$ 7,35, (lote 45) no valor de R$ 7,35, (lote 46) no valor de
R$ 1,03, (lote 47) no valor de R$ 1,21, (lote 48) no valor de R$ 7,39,
(lote 51) no valor de R$ 1,60, (lote 63) no valor de R$ 0,48, (lote 65)
no valor de R$ 3,45 e (lote 81) no valor de R$ 10,91 no valor total de
R$ 83.239,50 e Souza e Santos Soluçoes em Tecnologia Ltda nos itens
(lote 5) no valor de R$ 1,00, (lote 7) no valor de R$ 0,26, (lote 61) no
valor de R$ 2,20, (lote 62) no valor de R$ 2,20, (lote 66) no valor de
R$ 1,65, (lote 67) no valor de R$ 5,60, (lote 68) no valor de R$ 5,70,
(lote 69) no valor de R$ 6,84, (lote 70) no valor de R$ 6,84, (lote 72)
no valor de R$ 8,90, (lote 73) no valor de R$ 9,42 e (lote 80) no valor
de R$ 1,19 no valor total de R$ 5.543,90. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 11 de Setembro de 2018 de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000126/2018, PAC
0000434/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de medicamentos destinados a atendimento da Rede de Atenção Básica
e Secundária do Município de Governador Valadares e aquisição de
medicamento para atender as necessidades dos pacientes do Centro de
Referência em Atenção Especial à Saúde - CRASE. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br
- Data do Pregão: 24 de setembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 11 de setembro de 2018.Marcos Antônio Dias Sampaio –
Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade
Pregão Presencial n. 93/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Registro de preços para eventual aquisição de alimentação pronta, pães e leite, destinados ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema de
Registro de Preços Nº 84/2018. Respeitada a classificação obtida ao
certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas
abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Laticínios
Menezes Industria e Comercio Ltda ME no item (lote 3) no valor de
R$ 3,12 no valor total de R$ 4.680,00 e VENUTTOS Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda nos itens (lote 1) no valor de R$ 1,30 e (lote
2) no valor de R$ 0,85 no valor total de R$ 22.550,00. O resultado Final
encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.
mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 10 de Setembro de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
5 cm -11 1143676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial nº 000129/2018 - PAC
000462/2018 - Contratação de Aquisição de materiais para o uso dos
bombeiros do Aeroporto Coronel Altino Machado. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Extincendio Valadares Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12e 13 no valor total de R$ 14.421,00) Valor Total da
licitação R$ 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais).
Governador Valadares, 11 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 1143681 - 1