TJMG 18/09/2018 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUTORA COWAN S.A.
Senhores Acionistas,
Senhores Acionistas, submetemos a apreciação de V.Sas. e sociedade em geral, as demonstrações contábeis
da CONSTRUTORA COWAN S.A. UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
CNPJ/MF N° 68.528.017/0001-50
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
$WLYR
&LUFXODQWH
Disponibilidades
Contas a receber de clientes
Partes relacionadas
Créditos e valores a receber
Estoques
Ativos para distribuição aos sócios
Ativo destinado para venda
2XWURV
1mRFLUFXODQWH
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
Contas a receber de clientes
Partes relacionadas
Créditos e valores a receber
Depósitos judiciais
2XWURV
&RQWURODGRUD
2017
2016
&RQVROLGDGR
2017
2016
500.641
Investimentos
Propriedades para investimento
,PRELOL]DGR
Intangível
746.479
687.067
3DVVLYR
&LUFXODQWH
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Fornecedores e subempreiteiros
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
2EULJDo}HVVRFLDLV
Dividendos e juros sobre capital próprio
Contas a pagar
Partes relacionadas
1mRFLUFXODQWH
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Partes relacionadas
Contas a pagar
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
Provisões para riscos
Fornecedores e subempreiteiros
Adiantamentos recebidos de clientes
927.904
Receita bruta de serviços
Impostos incidentes sobre serviços
Receita líquida
Custos dos serviços prestados
3UHMXt]REUXWR
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
Gerais e administrativas
Tributárias
Resultado de equivalência patrimonial
Avaliação de ativos a valor justo
Ganho na alienação de participação em coligada
Provisão para perdas no recebimento de créditos
3URYLVmRSDUDSHUGDVGRDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
impairment
Baixa de ativos intangíveis
2XWUDV GHVSHVDV UHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
&RQWURODGRUD
2017
2016
24.793
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES &RQWURODGRUDH&RQVROLGDGR
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
2017
2016
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Variação cambial de investimentos em controladas no exterior
Total de outros resultados abrangentes
5HVXOWDGRVDEUDQJHQWHVWRWDLV
746.479
687.067
927.904
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
2017
2016
2017
2016
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDUROXFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
jVGLVSRQLELOLGDGHVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Resultado na alienação de participação em coligada e propriedade
para investimento
Imposto de renda e contribuição social diferidos
-XURVHYDULDo}HVPRQHWiULDVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
9DORUUHVLGXDOGRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHOEDL[DGR
'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV
Resultado de equivalência patrimonial
Aumento de provisões para riscos
3URYLVmRSDUDSHUGDVGRDWLYRLPRELOL]DGRLPSDLUPHQW
Resultado de avaliação de ativos a valor justo (líquido de impostos)
2XWURV
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
Diminuição nas contas a receber de clientes
Diminuição nos créditos e valores a receber
Aumento em contas a pagar
Diminuição nos fornecedores e subempreiteiros
Aumento nas obrigações tributárias
Aumento nos depósitos judiciais
Diminuição nas obrigações sociais
Diminuição (aumento) de adiantamentos recebidos de clientes
Aumento (diminuição) nos estoques
Aumento (diminuição) líquido nos outros ativos e passivos
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
Receita com a alienação de participação em coligada e propriedade
para investimento
Dividendos recebidos de sociedades controladas e coligadas
Aquisição de investimentos
$TXLVLomRGHEHQVGRDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVREWLGDVGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
3ULQFLSDOHMXURVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVSDJRV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVREWLGRV
Aumento (diminuição) de partes relacionadas (passivos)
Aumento de partes relacionadas (ativos)
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos
Aumento (redução) do capital social (*)
Aumento de participação de minoritários
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
5HGXomRQDVGLVSRQLELOLGDGHV
'LVSRQLELOLGDGHVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
6.838
17.822
6.909
18.141
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
1.890
6.838
1.958
6.909
/tTXLGRGH5 GHDWLYRVGLVWULEXtGRVSDUDRVVyFLRVHP
24.793
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA0pWRGRLQGLUHWR
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R DQWHVGDSDUWLFLSDomRDWULEXtGDDRVQmR
controladores
Participação atribuída aos não controladores
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLRSRUDomR
500.641
Participação de não controladores
&RQVROLGDGR
2017
2016
&RQVROLGDGR
2017
2016
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
Reservas de lucros
Dividendos adicionais propostos
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
Ajuste de avaliação patrimonial
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFUROtTXLGR SUHMXt]R SRUDomR
&RQWURODGRUD
2017
2016
18.203
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
3DUWLFLSDomRDWULEXtGDDRVDFLRQLVWDVFRQWURODGRUHV
5HVHUYDVGHOXFURV
$MXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDO /XFURV 'LYLGHQGRV
3DUWLFLSDomR
&DSLWDO
SDUD
9DULDomR &XVWR
3UHMXt]RV DGLFLRQDLV
GHQmR
VRFLDO OHJDO LQYHVWLPHQWRV 7RWDO FDPELDO DWULEXtGR 7RWDO DFXPXODGRV SURSRVWRV &RQWURODGRUD FRQWURODGRUHV &RQVROLGDGR
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
7UDQVDo}HVFRPDFLRQLVWDVUHJLVWUDGDVGLUHWDPHQWHQRSDWULP{QLROtTXLGR
$SURYDomRGRVGLYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV $*2
$XPHQWRGHFDSLWDOVRFLDO $*(
Lucro líquido do exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Juros sobre capital próprio
5HDOL]DomRGHDMXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOOtTXLGRGHLPSRVWRGHUHQGDH
contribuição social
$MXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOHPFROLJDGD UHÀH[R
Reversão de custo atribuído líquido do imposto de renda e da contribuição social (teste
de impairment)
Dividendos adicionais propostos
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV UHÀH[RV
Variação cambial de investimento no exterior em controlada
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
7UDQVDo}HVFRPDFLRQLVWDVUHJLVWUDGDVGLUHWDPHQWHQRSDWULP{QLROtTXLGR
Constituição da reserva para investimentos com os dividendos adicionais propostos
$*2
5HGXomRGHFDSLWDOVRFLDO $*(
$XPHQWRGHFDSLWDOVRFLDO $*(
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RPSHQVDomRGHSUHMXt]RFRPUHVHUYDV
5HDOL]DomRGHDMXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOOtTXLGRGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV UHÀH[RV
Variação cambial de investimento no exterior em controlada
Reversão de dividendos a distribuir
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
280.000
$VGHPRQVWUDo}HVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVH
disponíveis na sede da empresa.
-
-
94.677
81.595
6DXOR:DQGHUOH\
Diretor Presidente
13.082
-
$GPLQLVWUDomR
6DXOR:DQGHUOH\)LOKR
Diretor
318.905
67.174
386.079
%UXQR:DQGHUOH\
Diretor
5HVSRQViYHOWpFQLFR 0iUFLR/XtV$QGUDGH&RQWDGRU&5&0*2
87 cm -17 1145665 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
030/2018, Processo nº 258/2018, para aquisição de areia fina e camada
torpedo para a ETA de Carangola-MG, no dia 12/09/2018, às 08:00
horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foi
adjudicada a empresa Jat-Clas Jateamento, Classificação e Comércio
de Areia Ltda com o valor global de R$ 11.705,00
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
028/2018, Processo nº 286/2018, de Registro de Preços de prestação
de serviços de outorga para obtenção do direito de uso da água, no
dia 11/09/2018, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas
as documentações, foi adjudicada a empresa Luis Gustavo Abdo Gante
ME com o valor unitário de R$ 3.800,00.
2 cm -17 1145649 - 1
2 cm -17 1145383 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Publicação: Ata de Registro de Preço do Pregão n.º 022/2018–objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidráulicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ
20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: HG Comércio de Materiais
Hidráulicos LTDA ME, CNPJ 04.722.894/0001-84. Vigência: 12
meses, a partir de 06/09/2018. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas,
Diretora.
2 cm -17 1145336 - 1
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A
CNPJ/MF 22.166.193/0001-98 - NIRE 313.000.057-39
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2018
01. Local, Data e Horário: Sede social da Sociedade., localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, nº
415, Bloco A, Bairro Brasil, CEP 38.400-668, no dia 31 de Julho de
2018, às 15:00 (quinze) horas. 02. Convocação: Dispensada, tendo
em vista o comparecimento da totalidade dos acionistas, nos termos
do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. 03. P resença: Acionistas
representando a totalidade do seu capital social. 04. Mesa: Presidente,
Jean Carlos Borges. Secretário “ad hoc”, Luciano Roberto Pereira.
05. Ordem do dia: Deliberar sobre a proposta de autorização para a
prática, pelos Diretores da Sociedade, ou procuradores por eles
nomeados, de todos os atos decorrentes da participação da Companhia
no Processo Licitatório nº 500-Y12121 - CEMIG, cujo objeto consiste
na alienação de ativos de telecomunicação pela Companhia Energética
de Minas Gerais – CEMIG e pela CEMIG Distribuição S.A.
(“Licitação”). 06. Deliberações tomadas por unanimidade: Após
examinada e discutida a matéria da ordem do dia, os acionistas
presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, nos termos
do artigo 6º, §4º, do Estatuto Social, que os Diretores da Companhia,
ou procuradores por eles nomeados, inclusive isoladam ente,
pratiquem todos os atos decorrentes da participação da Sociedade na
Licitação, incluindo, dentre outros atos, a assinatura e apresentação
de proposta(s) econômica(s) e eventuais lances, bem como a
assinatura dos demais documentos necessários à participação da
Sociedade na Licitação, incluindo, em caso de vitória, a assinatura dos
Contratos (i) de Compra e Venda de Ativos e Outras Avenças, (ii) de
Gerenciamento de Serviços de Continuidade Operacional, e, (iii) de
Locação de Imóveis, sempre de acordo com as regras previstas no
edital de Licitação. (iv) e demais documentos relativos ao cumprimento
da referida Licitação. 07. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata.
Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo no livro de registro
de atas, o Presidente da Mesa Sr. Jean Carlos Borges, o Secretário “ad
hoc” Sr. Luciano Roberto Pereira e a acionista ALGAR TELECOM
S/A – Jean Carlos Borges e Luciene Gonçalves. Assinam por meio de
certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na
Junta Comercial, o Sr. Luciano Roberto Pereira, na qualidade de
secretário “ad hoc”, e a Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849,
na qualidade de advogada, certificando que a mesma é cópia fiel da
ata transcrita em livro próprio. Uberlândia, 31 de julho de 2018.
JUCEMG – Certifico registro sob o nº 6950470 em 03/08/2018 e
protocolo 184285232 - 02/08/2018. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
10 cm -17 1145622 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª
REGIÃO – MINAS GERAIS
Aos quatorze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezoito,
às quatorze horas, reuniu-se no Salão Villa Lobos do Boulevard Plaza
Hotel, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.640, bairro Savassi,
em Belo Horizonte/MG, o Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais, sob a Presidência de seu Presidente Claudio Augusto Boschi. Presentes os Conselheiros Adailton
Eustáquio Magalhães, Anísia Sudário Daniel, Bernardo Luiz Brahim
Cortez, Celina Souza Gontijo, Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira,
Fernando Antônio Sander, Jaime Roberto Alves Macedo, Janilson de
Assis Miranda, José Augusto Rodrigues Pereira, José Humberto Ferreira, José Márcio Bastos dos Santos, Lácio César Gomes da Silva,
Marcelo Campos Machado, Marco Túlio Maciel Pinheiro, Otávio
Lamartine Leite Filho, Paulo Ernesto Antonelli, Rosely Conceição de
Oliveira, Rui Martins Alves Pereira. Convidados presentes os Conselheiros Federais Carlos Alberto Camilo Nacimento e Teófilo Jacir de
Faria, assim como os Conselheiros eleitos Heber Eustáquio de Paula,
Paulo Lanes Lobato e Ricardo Wagner de Mendonça Trigo. Ausências
justificadas: Conselheiros Carlos Alberto dos Santos, Felipe José Aidar
Martins, Kátia Euclydes de Lima Borges, Kátia Lúcia Moreira Lemos,
Marley Pereira Barbosa Alvim, Pedro Américo de Souza Sobrinho e
Rui Manuel Proença de Campos Garcia. Conselheiro Federal Emerson Silami Garcia. Licenças autorizadas: Conselheiros Edson Vieira da
Fonseca Faria, Fernando Carvalho Lopes. Pauta: Homologação da Eleição 2018, realizada no dia três de Setembro de dois mil e dezoito. Iniciados os trabalhos, foram verificadas as Atas, documentos e relatórios
relativos ao Processo Eleitoral, entregues pelo Presidente do CREF6/
MG, Claudio Augusto Boschi, em atenção ao disposto no artigo 44 do
Regimento Eleitoral. Após a verificação da aludida documentação, não
havendo nada em contrário, homologou-se, com anuência de todos os
Conselheiros, a Eleição 2018 – CREF6/MG, tendo sido computado o
montante de 2.326 (dois mil trezentos e vinte e seis) votos, dentro os
quais 1.933 (um mil novecentos e trinta e três) foram para Chapa 01
“RUMO CERTO PARA AVANÇAR”, 318 (trezentos e dezoito) nulos
e 75 (setenta e cinco) os votos bancos. Aprovada Moção de Louvor
à Comissão Eleitoral tendo em vista a seriedade e competência da
mesma. Nada mais havendo, encerraram-se os trabalhos. Belo Horizonte, quatorze de Setembro de 2018. Claudio Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
10 cm -14 1144998 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio
Campos torna público o seguinte:1) CONTRATO nº 006/2018. Contratada: CJR Contabilidade, Consultoria, Auditoria e Pericia Eireli, CNPJ:
22.444.099/0001-53. Objeto: prestação de serviço de Contabilidade
Pública, Orçamentária e Financeira. Valor Global: R$ 24.750,00. Prazo:
11 meses. Carlos José Rodrigues – CJR Contabilidade. Luiz Claudio
Grossi. Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 11/09/2018. 2) 1º
ADITIVO AO CONVÊNIO n° 001.2018. Município de Alto Rio Doce
e o ECOTRES. Objeto: Alteração do valor do Convênio nº 01.2018
que visa a destinação final de RSU gerados pelo município. Valor total:
R$ 43.768,20. Wilson Teixeira Gonçalves Filho - Prefeito de Alto Rio
Doce. Luiz Claudio Grossi - Secretário Executivo do ECOTRES. Hélio
Márcio Campos - Presidente do ECOTRES. Data:17/08/2018. 3) 1º
ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA n.º 002.2018: Município de Alto Rio Doce e o ECOTRES. Objeto: altera a Cláusula sétima
do Contrato de Programa nº02/2018. Valor total: R$ 43.768,20. Wilson Teixeira Gonçalves Filho - Prefeito de Alto Rio Doce. Domênico
Barreto Granata - Empresa ECOVIA. Alan Pierre de Espíndula Vieira
- Empresa ECOVIA. Luiz Claudio Grossi - Secretário Executivo do
ECOTRES. Hélio Márcio Campos - Presidente do ECOTRES. Data:
17/08/2018.
5 cm -17 1145413 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES
E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS PAC 49/2018 - Pregão Presencial nº 08/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na tipo Menor
Preço, cujo objeto é a contratação de empresa operadora de plano de
saúde e de plano odontológico de interesse da Empresa de Construções
Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS,
para seus funcionários e dependentes, mediante os termos e condições
estabelecidos no Edital e em seus Anexos, com a abertura marcada para
as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 01 de outubro de 2018. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus Anexos, através do
site: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao/. Elaine Amaral dos SantosCPL/ECOS. 1709/2018.
3 cm -17 1145569 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que realizará o Processo Licitatório Nº0072/2018 –Pregão Presencial Nº066/2018 – Registro de preços – Tipo: Menor Preço
Unitário. Objeto:Referente à registro de preços para eventual e futura
aquisição de retroescavadeira e rompedor hidráulico. Abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 28/09/2018. Local: Rua Antônio José
Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações,
bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br– Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -17 1145595 - 1