TJMG 18/09/2018 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
COWAN PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF N° 07.760.020/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
Ativo
2017
2016
Passivo
2017
2016
&LUFXODQWH
&LUFXODQWH
Tributos a recuperar
141
1
Dividendos a pagar
2.160 26.109
Adiantamento a fornecedores
108
Obrigações tributárias
104
Créditos e valores a receber
2.500
2.586
Fornecedores
51
447
2.641
2.695
Obrigações sociais
50
47
Débitos diversos
46
28.192
1mRFLUFXODQWH
1mRFLUFXODQWH
Realizável a longo prazo
Imposto de renda e contribuição social
108.297 107.494
Depósitos judiciais
1
49
1.044
849
Partes relacionadas
Partes relacionadas
1.609
764
1.658
3DWULP{QLROtTXLGR
Propriedade para investimento
Capital social
6.111
6.111
Imobilizado
22
29
Reservas de lucros
108.514
78.222 78.222
Ajuste de avaliação patrimonial
216.690 192.847
328.427 329.382
328.427 329.382
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Reservas de lucros
Ajuste de
Capital
a
Lucros
avaliação
social
Legal
UHDOL]DU
Total
acumulados SDWULPRQLDO
Total
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
6.111
1.222
80.156
78.222
165.711
Lucro líquido do exercício
27.821
27.821
Dividendos mínimos propostos
(685)
(685)
Constituição de reserva de lucros a realizar
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
6.111
1.222
107.292
108.514
78.222
192.847
Prejuízo do exercício
(106)
(106)
Compensação de prejuízo com reserva
(106)
(106)
106
Reversão de dividendos a distribuir
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
6.111
1.222
131.135
132.357
78.222
216.690
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFUROtTXLGR SUHMXt]R SRUDomR
Receitas (despesas) operacionais:
Avaliação de propriedade para investimento
Outras receitas
Gerais e administrativas
Tributárias
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
2017
2016
758
(1.202)
(269)
(1.276)
(710)
868
855
(261)
607
480
(106) 42.117
- (14.296)
(106) 27.821
(0,02)
4,55
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R do exercício
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R do exercício por ação
$GPLQLVWUDomR
6DXOR:DQGHUOH\
Diretor Presidente
-XDUH]0DULDQR0DFKDGR
Diretor
)iELR%UDVLOHLUR$VVXQomR
Diretor
5HVSRQViYHOWpFQLFR
0iUFLR/XtV$QGUDGH
Contador CRC/MG 64.661/O-0
As demonstrações completas encontram-se
disponíveis na sede da empresa.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, submetemos a apreciação de V.Sas. e
sociedade em geral, as demonstrações contábeis da COWAN
PARTICIPAÇÕES S.A. UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH
dezembro de 2017.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
2017
2016
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(106) 27.821
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDUROXFUROtTXLGR SUHMXt]R
GRH[HUFtFLRjVGLVSRQLELOLGDGHVREWLGDVGDV
DSOLFDGDVQDV DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Juros e variações monetárias ativa e passivas
20
276
Depreciações
7
2
Resultado da avaliação de propriedade para
investimento (líquido de impostos)
- (25.080)
(79)
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
Diminuição (aumento) em obrigações tributárias
Aumento no imposto de renda e contribuição social
diferidos
419
Diminuição (aumento) em fornecedores
445
Aumento (diminuição) nos tributos a recuperar
(140)
24
Diminuição em adiantamento a fornecedores
108
14
Diminuição (aumento) nos créditos e valores a
receber
86 (2.229)
Diminuição em depósitos judiciais
48
Diminuição (aumento) nos débitos diversos
(15)
20
Aumento em obrigações sociais
24
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVREWLGDVGDV DSOLFDGDVQDV
(1.021)
3.101
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
Aquisição de bens do ativo imobilizado
(28)
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHV
GHLQYHVWLPHQWRV
(28)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Diminuição (aumento) dos mútuos ativos com partes
relacionadas
(1.520)
Diminuição (aumento) dos mútuos passivos com
148
partes relacionadas
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVREWLGDVGDV DSOLFDGDVQDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
1.021 (3.073)
'LPLQXLomRQDVGLVSRQLELOLGDGHV
'LVSRQLELOLGDGHVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
36 cm -17 1145470 - 1
CW PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÃO DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/MF N° 16.853.240/0001-79
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
Ativo
2017
2016
Passivo
&LUFXODQWH
Partes relacionadas
Dividendos a pagar
2017
1mR&LUFXODQWH
Imposto de renda e contribuição social
1mRFLUFXODQWH
Investimentos em sociedade coligada
Propriedade para Investimento
48.222 42.676
72.000 72.000
120.222 114.676
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
Reserva de lucros
Dividendos adicionais propostos
Adiantamento para aumento de capital
120.222 114.676
2016
16.550
16.550
3
9.749
9.752
5.780
5.780
77.000
13.728
7.164
97.892
76.000
2.441
20.144
98.585
559
97.892 99.144
120.222 114.676
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Reservas de lucros
'LYLGHQGRV $GLDQWDPHQWR
&DSLWDO
a
Lucros
DGLFLRQDLV SDUDDXPHQWR
social legal UHDOL]DU Total acumulados SURSRVWRV
GHFDSLWDO
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
76.000 1.224
- 1.224
8.888
313 86.425
Aprovação dos dividendos adicionais (AGO de 29 de abril de 2016)
(8.888)
(8.888)
Adiantamento para aumento do capital social
246
246
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
24.336
24.336
Constituição da reserva legal
1.217
1.217
(1.217)
'LYLGHQGRVPtQLPRVSURSRVWRV
(2.975)
(2.975)
Dividendos adicionais propostos
(20.144)
20.144
Saldos em 31 de dezembro de 2016
76.000 2.441
- 2.441
20.144
559 99.144
Aprovação dos dividendos adicionais (AGO de 24 de julho de 2017)
11.220 11.220
(20.144)
(8.924)
Adiantamento para aumento do capital social
5
5
Aumento de capital (AGE de 29 de dezembro de 2017)
1.000
(436) (436)
(564)
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
10.055
10.055
Constituição da reserva legal
503
503
(503)
'LYLGHQGRVPtQLPRVSURSRVWRV
(2.388)
(2.388)
Dividendos adicionais propostos
(7.164)
7.164
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
77.000 2.944 10.784 13.728
7.164
- 97.892
6DXOR:DQGHUOH\
Diretor Presidente
$GPLQLVWUDomR
6DXOR:DQGHUOH\)LOKR
Diretor
%UXQR:DQGHUOH\
Diretor
5HVSRQViYHOWpFQLFR
0iUFLR/XtV$QGUDGH
Contador CRC/MG 64.661/O-0
$VGHPRQVWUDo}HVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGDHPSUHVD
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, submetemos a apreciação de V.Sas. e sociedade
em geral, as demonstrações contábeis da CW PARTICIPAÇÕES
EM CONCESSÃO DE RODOVIAS S.A. UHODWLYDV DR H[HUFtFLR
¿QGRHPGHGH]HPEURGH
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
GH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFUROtTXLGRSRUDomR
Receitas (despesas) operacionais:
Resultado de equivalência patrimonial
Avaliação de propriedade para investimento
Gerais e administrativas
Tributárias
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Resultado antes do imposto de renda e contribuição
social
Imposto de renda e contribuição social
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRSRUDomR
2017
10.061
(5)
(1)
10.055
2016
13.126
17.000
(10)
(7)
30.109
7
10.055 30.116
(5.780)
10.055 24.336
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
2017
2016
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
10.055
24.336
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDUROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRjV
GLVSRQLELOLGDGHVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Resultado de equivalência patrimonial
(10.061) (13.126)
Resultado da avaliação de propriedade para
LQYHVWLPHQWR OtTXLGRGHLPSRVWRV
- (11.220)
(6)
(10)
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
Diminuição em partes relacionadas
(3) (3.826)
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
(9) (3.836)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
4.515
8.670
Dividendos recebidos de coligada
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVREWLGDVGDVDWLYLGDGHVGH
LQYHVWLPHQWRV
4.515
8.670
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Adiantamento para aumento do capital social
5
246
Dividendos pagos
(4.511) (5.080)
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHV
GH¿QDQFLDPHQWRV
(4.506) (4.834)
$XPHQWR GLPLQXLomR GDVGLVSRQLELOLGDGHV
'LVSRQLELOLGDGHVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
33 cm -17 1145471 - 1
RENASCENÇA AGROPASTORIL S.A.
CNPJ 22.675.318/0001-05, NIRE 3130004141-7 ACIONISTAS/CONVOCAÇÃO AGO
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia e na GD Participações e Investimentos LTDA, na Avenida Cristovão Colombo, n° 485, 5° andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG, CEP 30140-140, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2017.
Ficam os senhores acionistas convocados para Assembleia Geral Ordinária (AGO) a se realizar na sede da companhia, na Rodovia Montes
Claros, Km 90, BR 122, Zona Rural, Januaba/MG, CEP 39.440-000,
no dia 15/10/2018, às 09:00 horas, em primeira convocação e às 10:00
horas em segunda convocação, cuja Ordem do Dia é deliberar sobre as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017,
bem como deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social supracitado, caso apurado, bem como a distribuição de dividendos, se for o caso.
4 cm -13 1144359 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONCORRÊNCIA Nº 01/18– O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA
DE ESGOTO DE ITAÚNA/MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência, pelo menor preço global para contratação
de empresa especializada em impermeabilização, em poliuretano elastomérico flexível e à base acrílica, das estruturas e tubulação da Estação
de tratamento de Esgoto. Convênio com o Ministério das Cidades/PAC2
e Contrato com a Caixa Econômica Federal nº CT. 0424.413-52/2013.
A Entrega dos envelopes está prevista para as 09 h do dia 22/10/2018 e
abertura às 09h10 (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível para download no site: www.saaeitauna.com.br. Outras informações pelo telefone: 3732495800. Itaúna, 17 de setembro de 2018. Marli
Moreira Coutinho. Gerente de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -17 1145606 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 069/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 053/2018
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação deSERVIÇO DE PLANTIO DE
2,7654 HECTARES DE MUDAS DE ESPÉCIE ARBÓREAS NATIVAS (3073 MUDAS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MUDAS,
INSUMOS, MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MÃO DE OBRA. O Edital, corrigido após impugnação,
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do email [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 28 de setembro de 2018.
Governador Valadares, 17 de setembro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -17 1145640 - 1
SAAE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 026/2018,
para Aquisição de Coletores de Dados e Impressoras Térmicas Portáteis, cuja sessão pública acontecerá no dia 02/10/2018 às 13h30min, na
sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes do
Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected]
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 17/09/2018.
(a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
3 cm -17 1145661 - 1
MAQNELSON VEÍCULOS LTDA
- 001/2018
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Data, Hora e Local: Realizada aos doze dias do mês de julho de
2.018, ás 16:00 horas, reuniu-se, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da MAQNELSON VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, com sede e foro na cidade de Uberlândia – MG, na Av.
Rondon Pacheco, nº 1.001, Loja 02, Bairro Lídice, CEP: 38.400-050,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.773.452/0001-55 e NIRE 31207454910.
2) Presença e Convocação: Presentes os sócios, qualificados abaixo,
representando a totalidade do capital social da Sociedade, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação e estando regularmente instalada a reunião, nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406,
de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada e em vigor (o “Código
Civil”):
A) MAQNELSON PARTICIPAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado
de Minas Gerais, na Av. Paulo Roberto Cunha Santos, nº 2.505,
Sala A, Bairro Roosevelt, CEP – 38.402-266, inscrita no CNPJ nº
16.823.130/0001-64, NIRE Nº 31600329483, neste ato representada
por seu titular/administrador, NELSON MEROLA JÚNIOR, brasileiro, casado com comunhão universal de bens, empresário, portador da
Cédula de Identidade RG nº 291.544/SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob
nº 066.553.941-04, residente e domiciliado na Cidade de Uberlândia MG, na Rua Santa Bárbara nº 789, Morada do Sol, CEP- 38.415-492;
B) NELSON MEROLA JÚNIOR, brasileiro, casado com comunhão
universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG
nº 291.544/SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob nº 066.553.941-04, residente e domiciliado na Cidade de Uberlândia - MG, na Rua Santa Bárbara nº 789, Morada do Sol, CEP- 38.415-492;
C) RUI MARTIMIANO RAMOS, brasileiro, casado com comunhão
universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
M-875.667/SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 302.251.166-34,
residente e domiciliado na Cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, na
Rua Marechal Deodoro, nº 351, Setor Central, CEP- 75.503-210;
D) MOACIR GALÉ, brasileiro, separado judicialmente, empresário,
portador da Cédula de Identidade RG nº 1.222.840/SSP-GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 279.923.731-20, residente e domiciliado na
Cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, na Av. Adelina Alves Vilela nº
139, Jardim Primavera, CEP – 75.524.500;
1) Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução proporcional do capital social da Sociedade, no valor atual R$ 21.639.909,00 (Vinte e um
milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e nove reais), por
considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos
termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, o que de fato foi
aprovado por unanimidade pelos sócios quotistas, nos termos e modo
que passa a dissertar.
2) Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem
do Dia, os sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições,
deliberaram o quanto segue:
a) Aprovar a redução proporcional do capital social da Sociedade no
valor atual deR$ 21.639.909,00 (Vinte e um milhões, seiscentos e trinta
e nove mil, novecentos e nove reais), paraR$ 14.139.909,00 (Quatorze
milhões, cento e trinte e nove mil, novecentos e nove reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos
do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, sendo que as quotas serão
reduzidas proporcionalmente e restituindo-se parte do valor das quotas
entre os sócios, nos termos do art. 1.084 do Código Civil, conforme
novo quadro de distribuição do capital social:
SÓCIOS
QUOTAS
R$
%
Maqnelson Participações 13.489.473
13.489.473,00 95,40
Eireli
Rui Martimiano Ramos
494.897
494.897,00 3,50
Moacir Galé
141.399
141.399,00 1,00
Nelson Merola Júnior
14.140
14.140,00 0,10
TOTAL
14.139.909
14.139.909,00 100,00
b) Consignar que as deliberações aprovadas no item “a” acima somente
tornar-se-ão eficazes após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para
a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação
da presente ata, nos termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil,
desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja
oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou
o depósito judicial do respectivo valor; e
c) autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos
necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos
sócios da Sociedade.
Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os sócios
quotistas, a fim de que produzam todos os efeitos legais.
Uberlândia - MG, 12 de julho de 2.018.
Assinaram o documento os sócios qualificados no preâmbulo, MAQNELSON PARTICIPAÇÕES EIRELI, representada por Nelson Merola
Júnior, RUI MARTIMIANO RAMOS, MOACIR GALÉ e NELSON MEROLA JÚNIOR, bem como a Advogada Ana Maria Duarte
(OAB/MG 70.769) e o Contador Geraldo Marcelo Borges CRC
MG-064350/O.
19 cm -12 1144297 - 1
MAQNELSON VEÍCULOS LTDA
- 001/2017
RETIFICAÇÃO DE ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Data, Hora e Local: Realizada aos três dias do mês de agosto de
2.018, ás 16:00 horas, reuniu-se, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da MAQNELSON VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, com sede e foro na cidade de Uberlândia – MG, na Av.
Rondon Pacheco, nº 1.001, Loja 02, Bairro Lídice, CEP: 38.400-050,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.773.452/0001-55 e NIRE 31207454910.
2) Presença e Convocação: Presentes os sócios, qualificados abaixo,
representando a totalidade do capital social da Sociedade, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação e estando regularmente instalada a reunião, nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406,
de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada e em vigor (o “Código
Civil”):
A) MAQNELSON PARTICIPAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado
de Minas Gerais, na Av. Paulo Roberto Cunha Santos, nº 2.505,
Sala A, Bairro Roosevelt, CEP – 38.402-266, inscrita no CNPJ nº
16.823.130/0001-64, NIRE Nº 31600329483, neste ato representada
por seu titular/administrador, NELSON MEROLA JÚNIOR, brasileiro, casado com comunhão universal de bens, empresário, portador da
Cédula de Identidade RG nº 291.544/SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob
nº 066.553.941-04, residente e domiciliado na Cidade de Uberlândia MG, na Rua Santa Bárbara nº 789, Morada do Sol, CEP- 38.415-492;
B) NELSON MEROLA JÚNIOR, brasileiro, casado com comunhão
universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG
nº 291.544/SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob nº 066.553.941-04, residente e domiciliado na Cidade de Uberlândia - MG, na Rua Santa Bárbara nº 789, Morada do Sol, CEP- 38.415-492;
C) RUI MARTIMIANO RAMOS, brasileiro, casado com comunhão
universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº
M-875.667/SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 302.251.166-34,
residente e domiciliado na Cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, na
Rua Marechal Deodoro, nº 351, Setor Central, CEP- 75.503-210;
D) MOACIR GALÉ, brasileiro, separado judicialmente, empresário,
portador da Cédula de Identidade RG nº 1.222.840/SSP-GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 279.923.731-20, residente e domiciliado na
Cidade de Itumbiara, Estado de Goiás, na Av. Adelina Alves Vilela nº
139, Jardim Primavera, CEP – 75.524.500;
3) Ordem do Dia: Aprovar a retificação da Ata da Assembleia Geral
Extraordinária Maqnelson Veículos Ltda – 001/2017, realizada aos dez
dias do mês de outubro de 2017, no tocante à fundamentação da redução do capital social.
4) Deliberações: Após a discussão da matéria constante da Ordem do
Dia, os sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições,
deliberaram o quanto segue:
a) Retificar parcialmente o item “I – Da Redução do Capital Social”,
para corrigir o motivo da redução do capital social, deixando de
constar“Em função dos prejuízos acumulados pela sociedade (...) na
forma estabelecida no inciso I, do art. 1.082 do Código Civil(...)”, e
passando a constar “Em razão do capital excessivo em relação ao objeto
social, (...) na forma estabelecida no inciso II, do art. 1.082 do Código
Civil(...)”.
a.1) Acrescentar os itens “b” e “c”, nos termos abaixo:
b) Consignar que a retificação deliberada no item “a” acima somente
tornar-se-á eficaz após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a
oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação
da presente ata, nos termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil,
desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja
oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou
o depósito judicial do respectivo valor; e
c) autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos
necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos
sócios da Sociedade.
Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os sócios
quotistas, a fim de que produzam todos os efeitos legais, ratificando-se
as demais deliberações não alteradas pela presente ata.
Uberlândia - MG, 03 de agosto de 2.018.
Assinaram o documento os sócios qualificados no preâmbulo, MAQNELSON PARTICIPAÇÕES EIRELI, representada por Nelson Merola
Júnior, RUI MARTIMIANO RAMOS, MOACIR GALÉ e NELSON MEROLA JÚNIOR, bem como a Advogada Ana Maria Duarte
(OAB/MG 70.769) e o Contador Geraldo Marcelo Borges CRC
MG-064350/O.
19 cm -12 1144234 - 1