TJMG 13/08/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Pereira Lisboa Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, a partir de 10/08/20, referente ao PEB II P, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Machado,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.241-9, Idêne
de Fátima Mendes Petronílio, PEB III O, adm. 01, Retificação de
Férias-Prêmio concessão ref. ao 2º quinquênio, ato nº 21/12, publicado
em 18/05/12, por impossibilidade de retificação; Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima
Mendes Petronílio, PEB III O, adm. 01, Férias-Prêmio Concessão ref.
ao 2º quinquênio, ato nº 38/04, publicado em 23/11/04, por concessão
indevida; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 970.724-1,
Luciana Cristina Carvalho Rodrigues, PEB III O, adm. 01, Autorização
de afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 09/20, publicado em 23/07/20,
por a pedido da servidora; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves,
MaSP 744.954-9, Milene Candido Ferreira Tavares de Castro, PEB II
L, adm. 01, Autorização de afastamento em Férias-Prêmio, ato n 09/20,
publicado em 23/07/20, por a pedido da servidora.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/20
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III P, adm.
01, ato nº 26/91, publicado em 19/11/91, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 05/04/91, leia-se: 1º biênio a
partir de 19/12/90 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III P, adm. 01, ato nº 06/11,
publicado em 17/03/11, por motivo de incorreção no quinquênio de
referência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III P, adm. 01, ato nº 01/16,
publicado em 22/01/16, por motivo de incorreção no quinquênio de
referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr, José
Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira,
PEB III P, adm. 02, ato nº 54/11, publicado em 30/12/11, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/11/08, leia-se: a
partir de 27/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr, José
Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira,
PEB III P, adm. 02, ato nº 03/14, publicado em 14/02/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/11/13, leia-se: a
partir de 26/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr, José
Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira,
PEB III P, adm. 02, ato nº 13/19, publicado em 23/05/19, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/11/18, leia-se: a
partir de 25/11/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB III O, adm. 01, ato
nº 18/12, publicado em 18/05/12, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/10, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB III O, adm. 01, ato
nº 23/17, publicado em 05/10/17, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/15, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/12/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.186-0, Joana D’arc Vizentini Diniz, PEB I P, adm.
01, ato nº 04/17, publicado em 10/02/17, por motivo de incorreção na
carga horária, onde se lê: carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de
média quinquenal, leia-se: carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de
média quinquenal.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 05/2020, publicado
“MG” 25/06/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê, para:
Belo Horizonte – Para - EE Artur Joviano, MaSP 1437834-3, Diego
Martins da Cruz, PEB, adm 02, Geografia,08 aulas, da EE Olegário
Maciel
Leia-se:
Belo Horizonte – Para - EE Artur Joviano, MaSP1437834-3, Diego
Martins da Cruz, PEB, adm 01, Geografia,08 aulas, da EE Olegário
Maciel
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ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: NOVA LIMA – EE Joao Felipe da Rocha, MaSP
1003099-7, Oldrado Andrade Gomes, PEB IP, cargo 01por , por
motivo de Licença Saúde(214 dias) que intercala com o período, ato nº
74/2019, publicado em 25/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº81/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO VALE – EE Dr Gama Cerqueira,
MaSP 351975-8, Tania Maria Vieira Dias, PEB IIJ/exercendo cargo em
comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir
de 08/09/2020; MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 983728-7,
Rita de Cassia Braga, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 24/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº21/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão do Rio Branco, MaSP1050544-4, Eustaquio Junio da Silva,
PEB IB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/07/2018;
NOVA LIMA – EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 1000589-0, Antonio
Jorge Pimenta, PEBIN, cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de
23/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 38/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Profª Amélia de Castro Monteiro,
MaSP 1052793-5, ZILDA RIBEIRO LOMEU BELTRAO, a partir
de 03/08/2020, referente ao cargo EEBII-H, cargo 01, com direito a
média das remunerações de contribuições , proporcional a 6754 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 39/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 361041-7 MESSIAS VITOR
ALVES, a partir de 03/08/2020, ref. ao cargo ASEIV-P, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 40/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Barão do
Rio Branco, MaSP 363614-9, JOAO VIANEY DE ALMEIDA, a partir
de 10/08/2020, ref. ao cargo PEBI-P, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 41/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Profª Amélia de Castro Monteiro,
MaSP 364207-1, CELUTA BEATRIZ GERKEN TORCHIA, a partir
de 10/08/2020, ref. ao cargo PEB3I, cargo 03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8538 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 26.066
RELATORA: Alessandra Teixeira
PARECER Nº 314/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Alteração societária e recredenciamento da entidade Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia EIRELI, mantenedora da
Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia, no município de
Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho tome ciência da alteração societária e
responda afirmativamente ao recredenciamento da Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia EIRELI, entidade mantenedora da
Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia, de Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição deverá providenciar novo pedido de recredenciamento da
instituição.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2020.
a) Alessandra Teixeira – Relatora
PROCESSO Nº 28.733
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 323/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da IEGL Ltda – EPP, entidade mantenedora do
Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Gabriela
Leopoldina, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade IEGL Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Gabriela Leopoldina, situado na
Rua Ordália, 339, Bairro Novo Glória, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020
a) Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PROCESSO Nº 22.956
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 325/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraúba – APAE de Piraúba, entidade mantenedora do
Centro Educacional Rosa Mística – Educação Especial – APAE, no
município de Piraúba.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraúba –
APAE de Piraúba, entidade mantenedora do Centro Educacional
Rosa Mística – Educação Especial – APAE, situado na Rua José
Pereira Lobato, 460, Centro, no município de Piraúba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 23.100
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 326/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Educação Especial Santos Anjos – APAE de Ilicínea, no município de Ilicínea.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação constante do Parecer nº 998/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Santos Anjos – APAE
de Ilicínea, no município de Ilicínea, pelo período de 01.3.2020 a
14.02.2024, observado o disposto no artigo 9º da Portaria CEE nº
21, de 22 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 39.701
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 327/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Batista Criativa, no município de
Ipatinga.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Batista Criativa, situada na Avenida Gerasa, 2.063, Bairro
Bethânia, no município de Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 39.247
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 328/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Prefeito Antônio Rabelo Leite, no município de São Geraldo da
Piedade.
Conclusão
Considerando o atendimento aos termos da Resolução CEE nº
449/2002, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Prefeito Antônio Rabelo Leite, situada no Novo Loteamento do
Horto Vinhático, no município de São Geraldo da Piedade, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 36.649
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 329/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Cantinho Feliz, no município de
Ingaí.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Cantinho Feliz, situada na Avenida São João Batista, 80, Bairro
COHAB, no município de Ingaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 03/3/2017.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 23.838
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 330/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da entidade Associação Brasileira de Reabilitação
e Alfabetização de Crianças Especiais – ABRACE, mantenedora da
escola Associação Brasileira de Reabilitação e Alfabetização de Crianças Especiais – ABRACE, situada no município de Uberaba.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da entidade Associação Brasileira de Reabilitação e Alfabetização de Crianças Especiais – ABRACE, mantenedora da
escola Associação Brasileira de Reabilitação e Alfabetização de Crianças Especiais – ABRACE, ambas instaladas na Rua Guia Lopes, nº 230,
Bairro Abadia, no município de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
contados a partir de 23 de fevereiro de 2019.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
apresentar novo pedido de recredenciamento, junto à SRE de Uberaba.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 32.269
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 331/2020
APROVADO EM 28.7.2020Recredenciamento da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga, entidade
mantenedora da Escola de Reabilitação da Criança João
Evangelista de Azeredo Coutinho, no município de Caratinga.
Conclusão
Considerando que o processo atende ao disposto na legislação em vigor,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga,
entidade mantenedora da Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, no município de Caratinga, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 41.208
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 332/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Renovação de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Municipal Dom Bosco, no município de Pará de Minas.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal
Dom Bosco, situada na Rua João Alexandre, 590, Bairro Dom Bosco,
no município de Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 40.966
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 333/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Cruzeiro do Sul
Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em funcionamento no Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, de Betim.
Conclusão
Cumpridas as exigências previstas para os procedimentos em questão,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda. e se
manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cruzeiro do Sul,
localizado na Rua Dezesseis, 367, Bairro Cruzeiro do Sul, em Betim,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.415
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 334/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,
entidade mantenedora da Escola da Amizade – Educação Especial,
sediada em Pouso Alegre.
Conclusão
Observadas as exigências postas para o procedimento, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola da Amizade – Educação Especial, localizada na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, 700, Bairro Francisca Augusta Rios, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 40.874
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 335/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de João Monlevade, mantenedora da Escola de Educação Especial
Maria Senhorinha, de João Monlevade.
Conclusão
Observadas as disposições estabelecidas para a espécie, sou por que
este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade, mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, de João
Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 30.719
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 336/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Entre Rios de Minas, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Moleque Sabido – APAE, no município de Entre Rios de
Minas.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas,
quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 13
entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Moleque Sabido
– APAE, situada na Rua Santa Efigênia, 61, Bairro Santa Efigênia,
no município de Entre Rios de Minas, pelo período de 07/02/2019 a
06/02/2024, em observância ao disposto no artigo 9º da Portaria CEE
nº 21, de 22 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.037
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 337/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da entidade Associação Projeto de Deus e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Batista Shallom no município de Ipatinga.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Associação Projeto de Deus e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Instituto Educacional Batista Shallom, situado na Rua Artur Azevedo,
1.167, Bairro Ideal, no município de Ipatinga, ambos pelo prazo de 03
(três) anos, a contar de 05.3.2020.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 37.366
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 338/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Sistema de
Ensino Pedacinho do Céu Ltda e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Sistema de Ensino Pedacinho do
Céu, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação do recredenciamento da entidade Sistema de Ensino Pedacinho do
Céu Ltda e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Sistema de Ensino Pedacinho do Céu, no município de
Belo Horizonte, ambos pelo período de 20.9.2019 a 31.12.2020, em
razão do período de pandemia que atravessamos.
Antes de expirado esse prazo, a instituição deverá protocolar, na SRE
Metropolitana B, a solicitação de novo recredenciamento da entidade
Sistema de Ensino Pedacinho do Céu Ltda. e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais). O Relatório de Verificação in loco, do Serviço de Inspeção, deverá comprovar o cumprimento das pendências reclamadas no processo.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.477
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 348/2020
APROVADO EM 29.7.2020
Recredenciamento da entidade Colégio SES EIRELI – ME e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio SES, de Belo Horizonte
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Colégio SES EIRELI – ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio SES, de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental em relação ao recredenciamento da entidade Colégio SES
EIRELI – ME, mantenedora do Colégio SES, de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 36.982
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 349/2020
APROVADO EM 29.7.2020
Recredenciamento da entidade Instituto Pedagógico Crescer Ltda,
mantenedora do Colégio Crescer, de Contagem.
Conclusão
Considerando o exposto no mérito, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Pedagógico
Crescer Ltda, mantenedora do Colégio Crescer, de Contagem, pelo
prazo de 03 (três) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.536
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 350/2020
APROVADO EM 29.7.2020
Alteração societária e recredenciamento da entidade Sociedade Educacional 19 de Março EPP, mantenedora do Colégio XIX de Março,
de Itajubá.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Sociedade Educacional
19 de Março EPP, com sede na Rua Padre João Batista Van Royen, 56,
Bairro Oriente, no município de Itajubá, mantenedora do Colégio XIX
de Março, localizado no mesmo endereço, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 25.687
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 351/2020
APROVADO EM 29.7.2020
Mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional São Francisco de Assis – IESFA, de Itambacuri, e credenciamento da nova
entidade.
Conclusão
Considerando que o processo atende à legislação vigente, sou por que
este Conselho tome conhecimento da mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional São Francisco de Assis – IESFA, de
Itambacuri, passando da entidade Instituto Educacional São Francisco
de Assis Ltda para a Cooperativa de Trabalho Educacional São Francisco de Assis – CESFA, que fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.362
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 352/2020
APROVADO EM 29.7.2020
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Sebastião do Anta – APAE de São Sebastião do
Anta e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Viva a Vida, de São
Sebastião do Anta.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião do
Anta – APAE de São Sebastião do Anta e se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Viva a Vida, de São
Sebastião do Anta, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260113.