TJMG 12/01/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola
de Música, MARCELO CORREA GONÇALVES DOS SANTOS, MASP n.° 10813178, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 55/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, POLYANA APARECIDA VALENTE,
MASP n.° 11681269, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 56/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, RENATA DE SOUZA FRANÇA, MASP
n.° 14757090, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 54/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ROSIENE DE FÁTIMA CORREA
RUIZ CASTRO, MASP n.° 06029904, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 10, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 53/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, ANDRÉ FLÁVIO CLARIMUNDO
RABELO, MASP n.° 13121595, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 88, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 52/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Cláudio, MARCO TÚLIO RESENDE CLEMENTINO , MASP n.° 14903728, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 04/2020, vaga 02, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 51/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Cláudio, MARCO TÚLIO RESENDE CLEMENTINO, MASP n.° 14903728, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 20, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 50/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Cláudio, MAURÍCIO JOSÉ DE FARIA, MASP
n.° 04869459, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 26, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 49/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GERALDO ANTONIO ALVES
DE SOUSA, MASP n.° 09503715, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 157, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 48/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Cláudio, CIRO ANTÔNIO PEREIRA LEMOS,
MASP n.° 14675482, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 47/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, NILSON DE MATOS SILVA, MASP n.°
12724423, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1435429 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 05 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO
ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de
6 de dezembro de 2011, DISPENSA a seguinte servidora: Masp
14890594 - Tatiane Silva Souza; a partir de 09/12/2020, adm. 01,
C.A. nº 73/2020.
11 1435419 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Rerratificação ao Termo de Doação Eletrônico nº
1548/2018. Partes: SEGOV e a Associação Comunitária Cultural
Central. Objeto: rerratificar o chassi do veículo, no quadro de detalhamento de itens doados. Onde se lê: “9BRK19BTX2107864”
leia-se: “9BRK19BTXJ2107864”. Assinatura: 11/01/2021.
RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Rerratificação ao Termo de Doação Eletrônico nº
1420/2018. Partes: SEGOV e Lar São Francisco de Assis. Objeto:
rerratificar o chassi do veículo, no quadro de detalhamento
de itens doados. Onde se lê: “9BRK19BT4J2111124” leia-se:
“9BRK19BT1J2111124”. Assinatura: 11/01/2021.
3 cm -11 1435251 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE CAMANDUCAIA/MG
EDITAL 02/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 06/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos
2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019,
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais , e considerando o teor das Resoluções nºs 206/2019 e
267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de CAMANDUCAIA,
na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio
e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério
Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 11 de
janeiro de 2021.
4 cm -11 1435298 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 15ª RPM X Prefeitura Municipal de Poté/MG. Convênio nº 05.19/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no Município de Poté/MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor total:
R$ 289.382,40.
2 cm -11 1435114 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG-CPP x Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). Objeto: oferta de cursos de Pós-Graduação Latu sensu na modalidade EaD. Vigência:
23/12/2020 a 22/12/2024.
1 cm -11 1435147 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 15ª RPM X Prefeitura Municipal de Ladainha/MG. Convênio nº 04.19/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no Município de Ladainha/MG,
conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2022. Valor total:
R$ 155.768,80.
2 cm -11 1435113 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 15ª RPM X Prefeitura Municipal de Frei Gaspar/MG.
Convênio nº 03.19/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Frei Gaspar/
MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor
total: R$ 307.584,00.
2 cm -11 1435112 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9250479/2020
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 07.820.494/0001-08 - O P
DOS SANTOS FILHO - ME, Processo nº 1259973 000008/2020,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa de prestação
de serviços de reparo, restauração, recuperação e ampliação de
bens imóveis do 43º BPM da 18ª RPM, durante o exercício de
2020. Encerramento do contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9260992/2020
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 42.919.977/0001-57 CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS
CALDENSE LTDA -ME, Processo nº 1259973 000011/2020,
Cotação Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LIMPEZA CAIXA D’ÁGUA; MANUTENÇÃO APARELHOS AR-CONDICIONADO, DEDETIZAÇÃO E COMPRA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA
SUPRIR A SAS DA 18ª RPM. Encerramento do contrato a partir
de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9260991/2020
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
23.621.453/0001-30 - PETERSON C PEREIRA - ME, Processo
nº 1259973 000011/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA
CAIXA D’ÁGUA; MANUTENÇÃO APARELHOS AR-CONDICIONADO, DEDETIZAÇÃO E COMPRA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR A SAS DA 18ª RPM. Encerramento do contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9261916/2020
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 34.683.835/0001-05 FELIPE REZENDE CONTE, Processo nº 1259973 000014/2020,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa de prestação
de serviços de reparo, restauração, recuperação e ampliação de
bens imóveis do 43º BPM da 18ª RPM, durante o exercício de
2020, conforme necessidade da unidade. Encerramento do contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9261916/2020
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 34.683.835/0001-05 FELIPE REZENDE CONTE, Processo nº 1259973 000014/2020,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa de prestação
de serviços de reparo, restauração, recuperação e ampliação de
bens imóveis do 43º BPM da 18ª RPM, durante o exercício de
2020, conforme necessidade da unidade. Encerramento do contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9263066/2020
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 01.089.430/0001-94

Minas Gerais - Caderno 1

- JOSE APARECIDO BARBOSA - CPF 01208835890 -ME,
Processo nº 1259973 000020/2020, Cotação Eletrônica. Objeto:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS. Encerramento do contrato a partir de
07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9263070/2020
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 19.182.970/0001-83
- ANDREA LEMOS DA SILVEIRA BUENO, Processo nº
1259973 000020/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de tinta para uso imobiliário a ser utilizada na Seção de
Assistência à Saúde - SAS do 12° BPM, durante o exercício de
2020, localizado no município de Passos/MG. Encerramento do
contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9263073/2020
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 19.182.970/0001-83 ANDREA LEMOS DA SILVEIRA BUENO, Processo nº 1259973
000020/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços
especializados de desinfecção, desratização e dedetização; serviços de limpeza e tratamento de caixas d’água e reservatórios, a ser
realizados na Seção de Assistência à Saúde - SAS do 12° BPM,
durante o exercício de 2020, localizado no município de Passos/
MG. Encerramento do contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9263292/2020
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 24.939.626/0001-26
- BR ONLINE ELETRICA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP,
Processo nº 1259973 000022/2020, Cotação Eletrônica. Objeto:
Contratação do fornecimento de Pneu automotivo para uso automotivo nas viaturas da 18ª RPM, durante o exercício de 2020.
Encerramento do contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9263389/2020
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 07.050.694/0001-10
- L. R. COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO
LTDA, Processo nº 1259973 000024/2020, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de PNEUS, conforme as
especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência do planejamento supracitado e na proposta comercial da
Contratada. Encerramento do contrato a partir de 07/01/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9264946/2020
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 71.402.192/0001-00
- ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI, Processo nº 1259973 000026/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: Este
contrato tem por objeto o fornecimento de 03 aparelhos de ar-condicionado, os quais serão destinados para as Seções de Assistência
à Saúde do 12° e 64° BPM, durante o exercício de 2020, de acordo
com as especificações e detalhes do TERMO DE REFERENCIA
DO PROCESSO 1259973 26/2020. Encerramento do contrato a
partir de 07/01/2021.
25 cm -11 1435364 - 1
DESPACHO ADMINISTRATIVO EM RECURSO
BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO
E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 60.902.939/0001-73 x CSCSaúde/PMMG. O Ordenador de Despesas resolve Conhecer e
negar provimento aos embargos de declaração apresentados pela
Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda,
visto não preencher os requisitos de admissibilidade; Determinar
nova Abertura de Vista, como derradeiro esforço para conceder
a empresa a oportunidade de se defender das acusações que lhe
estão sendo imputadas, em homenagem ao previsto no inciso LV,
do art. 5º, da CFRB/88; Notificar a interessada desta decisão.
3 cm -11 1435312 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 19/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Simonésia. Objeto: Convênio
de repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025
com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -11 1435194 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 52º BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG.
Convênio 007/2020. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total Estimado: R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e
um mil e duzentos reais). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024.
1 cm -11 1435411 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal
de Cambuquira/MG – Convênio 05/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2020 até 31/12/2024. Valor: R$
216.000,00.
1 cm -11 1435276 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

um total de 13 (treze) itens de material permanente. Valores: R$
32.248,00 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta e oito reais)​​. Do
Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 11/01/2021. Signatários: Wagner Pinto de Souza (Transmissário) e Breno Eduardo Clementino
Silva (Transmitente).
6 cm -11 1435393 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A
Processo de compra nº 140140800012/2020. A Ordenadora de
Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna público que
declarou “Fracassada” o Processo referido, por ter comparecido
apenas uma empresa para o certame sendo que a mesma não preencheu os requisitos exigidos no certame.
Governador Valadares, 11 de Janeiro de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-ABM AVISO N. 177/2020 –DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR -CFOBM/2021.
Divulgação da prova objetiva e gabarito preliminar. O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII,
art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Editaln. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação
de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conformeAvison.117/20,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n.193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, RESOLVE : Tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “ www.
bombeiros.mg.gov.br/concursos “, o Ato n. 693/2021-DSE, que
divulga que divulga a Prova Objetiva e o gabarito preliminar do
concurso ao CFO BM 2021.
Bhte, 12Jan21, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-ABM-AVISO N. 178/2021 –DSE CONCURSO
AO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE
BOMBEIROS MILITAR – QOS BM/2021.
Divulgação da prova objetiva e gabarito preliminar. O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII,
art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital
n. 02/2020, que dispõe sobre o provimento de vagas ao Quadro de
Oficiais da Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n.117/20,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n.193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, RESOLVE : Tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “ www.
bombeiros.mg.gov.br/concursos “, o Ato n. 704/2021-DSE que
divulga que divulga a Prova Objetiva e o gabarito preliminar do
concurso ao CFO BM 2021.
Bhte, 12Jan21, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
9 cm -11 1435389 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais – EMATER-MG, torna público para conhecimento
de todos os interessados que realizará o CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 01/2021 para patrocínio ao programa de televisão
Minas Rural, produzido pela EMATER-MG por meio da venda
de pacotes (cotas de patrocínio). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.
emater.mg.gov.br ou na sede da EMATER-MG, na Assessoria de
Comunicação, à Av. Raja Gabáglia nº 1626, 1º andar, Gutierrez,
Belo Horizonte/MG, CEP 30441-194, no período de 13/01/2021 a
13/07/2021, de 09:30 às 11:30 h e 13:30 às 15:30h.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2021. Cláudio Augusto
Bortolini – Diretor Administrativo e Financeiro.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e aCompanhia
de Habitação do Estado deMinas Gerais– Cohab Minas. Objeto:
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua colaboraçãodos partícipes visando promover o diagnóstico, a precificação, constituição e a estruturação de Fundo de Investimento
Imobiliário com os ativos da COMPANHIA que tenham natureza
compatível, em consonância com o plano de desestatização da
COMPANHIA, aprovado na 5ª Reunião Ordinária do Conselho
Mineiro de Desestatização em 03.07.2020, observadas as regras
de governança dos partícipes, em conformidade com as diretrizes
da Política Estadual de Desestatização. Vigência: 24 meses Data
de assinatura:11/01/2020. Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE) e Bruno Oliveira Alencar (Cohab Minas)
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9241276
PROCESSO DE COMPRAS Nº 162/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0031230/2019-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI. Do objeto: contratação de serviços de manutenção no equipamento Analisador
Genético ABI3500 e do termociclador VERITI 96W. Valor total
R$ 8.574,00 ( Oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais)..
Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022. Dotação Orçamentária: 1511
.06.181.005.4022.0001.339039.21.0.10.1​. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 08/01/2021. Signatários: Wagner Pinto de Souza (P/Contratante) e Thiago Ferraz Bulhoes Veloso (P/ Contratada).

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM N.º 14/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - ACASP (Transmitente).
Objeto: Transferência, pelo Transmitente, de modo irretratável e
irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, ao Transmissário, de

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11090. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16.
Objeto: Conexão ao Sistema de Distribuição das instalações no
endereço RUA UBERABA N° 865, Bairro BARRO PRETO, Na

ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000010/2021-19. 3º Aditivo ao CT
4149/2018. Contratada: COMPANHIA ALMA DELL’ART.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 15/01/2021; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 4,31% com base no IPCA acumulado nos últimos 12
meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$56.442,96 e o valor global em R$212.428,70. Data de assinatura: 11/01/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540128.