TJMG 09/03/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 02/2021
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Pedro Leopoldo
Belo Horizonte
Cod
9661
2534
Escola estadual
Dr. Julio César de Vasconcelos
Coronel Manoel soares do Couto
Masp
1130562-0
857661-3
Nome
Marlucia Francisca Teixeira Felix do Carmo
Ana Aparecida Campos Rocha
Cargo
PEB1E
PEB1B
Adm
01
03
Conteúdo
Língua Portuguesa
Matemática
Nº de aulas
16
10
A contar de
08.02.2021
01.02.2021
Motivo
Retorno de LI
Retorno de LI
08 1454482 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 123/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0008473/2021-34
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo estabelecimento Convívio Núcleo Educacional, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmenteàrenovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo estabelecimento
Convívio Núcleo Educacional, localizado na Rua Claudionor Mendes
da Silveira, 34, Bairro Parque São Pedro, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos,a contar de 01.01.2021, tendo em
vista aPortaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorrogou, em
caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2020, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais,
cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública,
ocasionado pela pandemia do COVID-19.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 124/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0072700/2020-74
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2021
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos– Ensino
Fundamental ministrado pela Escola de Educação Especial Ruy da
Cunha Pereira Sobrinho -APAE, no município de Abaeté.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmenteaoreconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos– Ensino Fundamental ministrado pela
Escola de Educação Especial Ruy da Cunha Pereira Sobrinho -APAE,
no município de Abaeté,pelo prazo de05 (cinco) anos, a contar de 21
de dezembro de 2020.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 125/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0004227/2021-22
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal José Noronha Machado, no município de Espera
Feliz.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteaoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal José Noronha
Machado, localizada no Córrego do Taboão, no município de Espera
Feliz, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 09.01.2017.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 126/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0068050/2020-09
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2021
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos- Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Tia Eufrásia -APAE
de Paineiras, no município de Paineiras.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos– Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Tia Eufrásia -APAE de Paineiras, no município
de Paineiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira –Relatora
PARECER Nº 128/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0005600/2021-05
RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2021
Credenciamento da entidade Colégio Athenas Equipe de Ponte Nova
Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Athenas Equipe de Ponte Nova,
no município de Ponte Nova.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade
Colégio Athenas Equipe de Ponte Nova Ltda – EPP, mantenedora
da Colégio Athenas Equipe de Ponte Nova,situado naAvenida Nossa
Senhora das Graças,600, Bairro Guarapiranga, em Ponte Nova, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 131/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0055939/2020-19
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 24.02.2021
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Heringer, de Governador Valadares, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
Tendo em vista o exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança de mantenedora do Colégio Heringer, de Governador Valadares, passando da entidade Colégio Heringer Ltda. para a entidade Colégio A.M.A., e responda afirmativamente aocredenciamento
da nova mantenedora, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 137/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0005603/2021-21
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 24.02.2021
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Athenas Equipe de
Ponte Nova, dePonte Nova.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da mudança de entidade mantenedora
do Colégio Athenas Equipe de Ponte Nova,situado naAvenida Nossa
Senhora das Graças, 600, Bairro Guarapiranga, em Ponte Nova, passando do Centro de Ensino Athenas de Ponte Nova EIRELI para oColégio Athenas Equipe de Ponte Nova Ltda – EPP.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
08 1454480 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 043 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE:bArt. 1º CONCEDER, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal ao servidor de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação
superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual
n°. 44.682/2007, constante no quadro I do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1006/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora PAULA
MARCIA ALVES QUINAUD MINCHILO, Masp n° 0875377-4, da
Escola de Design, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 1007/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor PAULO
HENRIQUE PINHEIRO BARBOSA CRUZ, Masp n° 1458029-4, da
Escola de Design, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 1009/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora VANIA
APARECIDA DE JESUS, Masp n.º 1033958-8, Técnico Universitário,
Nível VI, Grau D, da Reitoria, referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1010/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MOACYR
LATERZA FILHO, Masp n.º 1152258-8, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A, da Reitoria, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1011/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora RACHEL
DE SOUSA VIANNA, Masp n.º 1034320-0, Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau A, da Escola Guignard, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1012/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor GUILHERME
SILVEIRA DO NASCIMENTO, Masp n.º 1034308-5, Professor de
Educação Superior, Nível VII, Grau A, da Escola de Música, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1013/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARIA
REGINA ALVARES CORREA DIAS, Masp n.º 1258945-3, Professor
de Educação Superior, Nível VII, Grau A, da Escola de Design, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ATO N.º 1015/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, SÉRGIO CAMPOS GONÇALVES, Masp n.º 14604532, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
01/2020, vaga 190, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 25/02/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1454493 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 08 DE MARÇO DE 2021
Altera a Portaria UEMG nº 049, de 28 de abril de 2020, que constitui
o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas
Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado
de Minas Gerais – Unidade de Divinópolis (CEP/UEMG/Divinópolis),
regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº
240/97, Nº 304/00, Nº 370/07, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº
563/17, Nº 580/18 e pela Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria/UEMG nº 049, de 28 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Divinópolis, os seguintes representantes:
I - Cacilda Mendes dos Santos Amaral, MASP 1485520-9;
II - Camila Fernanda Costa e Cunha Moraes Brandão, MASP
1487208-9;
III - Maria Marta Figueiredo, MASP 1486073-8;
IV - Marcia Helena Batista Correa da Costa, MASP 0904312-6;
V - Poliana do Amaral Benfica, MASP 14447767;
VI - Cezenário Gonçalves Campos, MASP 13056668;
VII - Otavino Alves da Silva, MASP 1382122-8;
VIII - Silmara Nunes Andrade, MASP 1446038-0;
IX - Michael Jackson Oliveira de Andrade, MASP 1486542-2;
X - Christian Fernando Ribeiro Guimarães Vinci, MASP 1485871-6;
XI - Natane Moreira de Carvalho, MASP 14872469
XII - Warlon Carlos Elias, CPF: 929.968.336-00, indicado pelo Conselho Municipal de Saúde;
XIII - Veramar Camilo de Souza, CPF: 046.339.456-96, indicada pelo
Conselho Municipal de Saúde.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1454492 - 1
Masp
13961586
9306630
11092491
Adm.
2
4
4
ANEXO - PORTARIA Nº 043 - REITOR/2021
QUADRO I - PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Nível Atual
Grau Atual
Danillo Costa Rodrigues
IV
A
Jadson Rabelo Assis
I
A
Maria Odilia De Quadros Pimentel
I
A
Novo Grau
B
B
B
Vigência
18/10/2020
18/10/2020
16/11/2020
08 1454087 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 040 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar
do vencimento do prazo anteriormente concedido, data para conclusão
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria
n.55 - Reitor/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 08 de março de 2021.
08 1454054 - 1
O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar souza, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
AUGUSTO GUILHERME SILVEIRA DIAS, Masp 11360740, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau
A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-12, código MC1100184, a partir de 03/03/2021.
08 1454284 - 1
PORTARIA Nº 044 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011;
o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011; o Memorando.UNIMONTES/PRPG.nº 52/2021, resolve: Art. 1º Dispensar Marcos Flavio
Silveira Vasconcelos D’Angelo – MASP 1046143-2, da Coordenadoria
de Pós-Graduação Lato sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Dispensar Leonardo Monteiro Ribeiro – MASP 1102288-6, da Coordenadoria
de Pós-Graduação Stricto sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 038 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar Ana Márcia Ruas de Aquino - MASP 646693-2, da Coordenação
da Comissão de Avaliação Institucional da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar Viviane Carrasco - MASP
14428-8-2, para a Coordenação da Comissão de Avaliação Institucional
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadasas disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1454439 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 041 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 128 - REITOR/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 08 de março de 2021.
08 1454062 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 041 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 128 - REITOR/2020.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 08 de março de 2021.
08 1454059 - 1
08 1454088 - 1
PORTARIA Nº 045 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011;
o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011; o Memorando.UNIMONTES/PRPG.nº 52/2021, resolve: Art. 1º Designar Allysson Steve
Mota Lacerda - MASP 12748158, para responder pela Coordenadoria
de Pós-Graduação Lato sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Designar Marcos Flavio Silveira Vasconcelos D’Ângelo – MASP 1046143-2,
para responder pela Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto sensu da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1454090 - 1
ATO Nº 12 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, a seguinte servidora:
Masp 1489772-2 - Eusane Ferreira Fonseca Santos; a partir de
01/03/2021, adm. 01, C.A. nº 177.
08 1454381 - 1
PORTARIA Nº 039 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º Alterar a Comissão Própria de Avaliação – CPA,que passa a vigorar com a seguinte composição: Viviane Carrasco- MASP 1442890-8, que aCoordenará; Andrea
Jakubaszko- MASP 1405317-7, Representante Docente; Érika Barbosa
de Queiroz- MASP 1174505-6, Representante Técnico-Administrativo;
Guilherme Carvalho Vieira- CPF 139589746-86, Representante Discente; Kelly Alencar Froes Fonseca- MASP 0621482-9, Representante
Docente; Madison Alves Santana Prates- MASP 1227529-3, Representante Técnico-Administrativo; Maria Luisa Rodrigues de Menezes
Cordeiro- CPF 101220486-36, Representante Discente; Newton Carlos Amaral Figueiredo- CPF 098433296-00, Representante da Sociedade Civil; Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento- MASP 1176296-0,
Representante Técnico-Administrativo. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 172 – REITOR/2019,
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1454445 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000475/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Jaboticatubas. Objeto: I –Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar o texto na especificação do objeto a ser executado,
mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II - Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com fins de acrescentar o valor deR$1.078, relativo à complementação
da contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº13.01.01.27.812.0039.3083.44905100. Assinatura:
06/03/2021.
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Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO 15210010022020
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a empresa
Claro S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 26.03.2020; reajustar o contrato original no
percentual de 7,5287% conforme índice IST divulgado pela ANATEL
em outubro de 2020. O valor total do contrato passa a ser de R$ 682,21
(seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) para o período
de sua vigência. Dotação orçamentária: 1521.04.122.705.2500.0001.3
39040.04.0.10.1 Data da assinatura: 05/03/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -08 1454254 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9249111.
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da majoração do preço unitário da gasolina
automotiva - tipo comum e do álcool combustível automotivo – tipo
hidratado. Em decorrência deste evento, o valor unitário dos referidos
combustíveis passa a ser, respectivamente, de: R$ 3,3247 e R$ 2,4600.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030.26.0.10.1.
Belo Horizonte, 2/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103090035080126.
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