TJMG 11/03/2021 -Pág. 39 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, P.L. Nº 004/2021
na modalidade P.P. Nº 001/2021 às 09:00h do dia 23/03/2021. Objeto:
aquisição de combustíveis. O edital completo pode ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site
www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 10/03/2021 .Geovan
Carra Apolinário. Pregoeiro.
2 cm -10 1455142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021
Obj. Registro de preços eventual fornecimento de refeições, marmitex e lanches na cidade de Piedade do Rio Grande. Sessão e entrega
dos envelopes: 23/03/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE – Pregão Presencial nº. 010/2021 - Obj. Registro de Preços para eventual
fornecimento de produtos de padaria e confeitaria em geral. Sessão e
entrega dos envelopes: 23/03/2021 às 13h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -10 1455391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº048/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até dia 31/03/2021.
Empresa: CONCERVER CONSTRUÇÕES EIRELI. Data do Aditivo: 05/03/2021. Daniel Maurício Reis – Prefeito. Piedade dos Gerais,
09/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº049/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até dia 31/03/2021. Empresa: CONCERVER CONSTRUÇÕES EIRELI. Data do Aditivo: 05/03/2021. Daniel
Maurício Reis – Prefeito. Piedade dos Gerais, 09/03/2021.
3 cm -09 1455034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA/MG
- EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância
zero KM, primeiro emplacamento, objetivando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Edital Pregão Presencial 0012/2021. Abertura 24 de março
de 2021 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e
no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações
no (33)3353-6100. Pingo d’Água/MG 10/03/2021. Luiz Paulo Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 1455294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 26/2020,
determinou a anulação da Licitação na modalidade Concorrência n.
01/2020, cujo objeto é delegação, por meio de celebração de contrato
de concessão , da implantação, operação, manutenção e do gerenciamento do serviço de estacionamento público rotativo nas vias e logradouros do município. Piumhi, 10 de março de 2021. Nayara Cristina
Rodrigues Vieira. Presidente CPL.
3 cm -10 1455490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 017-SMAGP/21
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 26 de março de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017-SMAGP/21, referente fornecimento de módulo de
lipídeo e dieta líquida para uso da medicina social - secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 09 de março
de 2021.
4 cm -10 1455284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE ABERTURA DE 2ª CONSULTA PÚBLICA E
REALIZAÇÃO DE 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE EDITAL PARA
LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS DO CIRCUITO
TURÍSTICO INTEGRADO DE POÇOS DE CALDAS-MG
O Município de Poços de Caldas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, faz saber que está aberta, até 05/04/2021 consulta
pública para conhecimento e análise das alterações realizadas na minuta
do edital e seus anexos referente ao processo de licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo maior oferta pela outorga fixa, para
a concessão de uso de bem público para exploração econômica de atividades turísticas de visitação bem como serviços dos equipamentos
turísticos, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos
atrativos existentes, em formato de Circuito Turístico Integrado localizado em Poços de Caldas-MG. Os interessados poderão enviar suas
dúvidas, sugestões e comentários para o endereço eletrônico: [email protected] , até o dia 05/04/2021. Torna público, ainda, em
respeito ao art. 39 da Lei Federal 8.666/93, a realização de 3ª Audiência Pública para apresentação e discussão das alterações implementadas no referido edital, que ocorrerá no dia 31/03/2021 às 18h, em
ambiente virtual. A minuta do edital e respectivos anexos bem como
todas as demais informações e instruções para participação da audiência podem ser obtidas no seguinte link: https://pocosdecaldas.mg.gov.
br/audienciaconcessao3/.
Poços de Caldas, 08 de março de 2021
Ricardo Fonseca Oliveira
Secretário Municipal de Turismo
6 cm -10 1455252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 008-SMAGP/21 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 25 de março de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 008-SMAGP/21, referente fornecimento de luvas de procedimento - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 09 de março de 2021.
4 cm -10 1455283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 13/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município, com fornecimento
de peças e acessórios originais de primeira linha e serviços de mão de
obra, valor hora/homem, do tipo maior desconto percentual (%) por
lote sobre o sistema TRAZ VALOR. Dia da licitação: 23/03/2021 às
08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@
porteirinha.mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 10/03/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -10 1455265 - 1

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 39

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 – ADESÃO A ATA Nº
01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2021
Objeto: “Adesão a ata – pregão eletrônico nº 196/2020, da secretaria
de estado de planejamento e gestão do estado de minas gerais – compra estadual de tiras reagentes de glicemia e aparelhos glicosímetros”.
Prazo: 36 meses, contados da publicação. Assinado em 05/02/2021.
Contratada: Biohosp produtos hospitalares s/a, pessoa jurídica, devidamente inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n° 18.269.125/0001-87, sediada na
Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, nº 1080, bairro Cinco, município de Contagem, estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$
1.345.283,34 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e
oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), cujas dotações orçamentárias usadas para cobrir estas despesas são: Ficha 1079 – 02.011.0010.
0303.0002.2158.3.33.90.30.000 – material de consumo - federal e ficha
1082 – 02.011.0010.0303.0002.2159.3.33.90.32.00 – material, bem ou
serviço para distribuição gratuita - próprio. Silvia Regina Pereira da
Silva-Secretária Municipal de Saúde
5 cm -10 1455203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2020Objeto:Credenciamento de empresa ou profissional especializado para
a prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação imobiliária
ou parecer técnico de avaliação mercadológica.. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio
em 15/03/2021, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado,
isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão nos
horários das 8 às 17 horas, na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O valor total
desta contratação é de R$84.000,00 sendo, seu valor unitário por avaliação de R$700,00. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações:
(35)3449-4023 ou email: [email protected]. Vanessa Moraes
Skielka Silva – Presidente da CPL.
4 cm -10 1455179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 06/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, componentes e acessórios odontológicos”. A sessão pública será
realizada no dia 29 de março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 10 de março de 2021.
3 cm -10 1455138 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PROCESSO 042/2021
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 024/2021. Objeto: Registro de
preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para implementação
da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar) atendendo as exigências da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, conforme descrito e especificado no termo
de referência anexo a este instrumento convocatório.Data da abertura:
25/03/2021 às 08h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana
Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
3 cm -10 1455553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 09/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 027/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
09/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de insumos e gêneros alimentícios para realização de curso e confecção de ovos de chocolates . Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 23/03/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro
Mendes de Almeida – Pregoeiro.
3 cm -10 1455121 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 30 de março de 2021 às
09:00 h, para de Contratação de empresa para reconstrução de ponte
em concreto armado no Comunidade dos Starling, zona rural do município de Rio Casca –MG, conforme REC-MG-3154903-20200601-01,
firmado com o Ministério da Integração Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.O Município de Rio Casca –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia
25 de março 2021 às 08h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos de poda e obras. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 10 de março de 2021.Leila Aparecida Barrozo–
Presidente da CPL
4 cm -10 1455330 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021 FMS
Objeto: Aquisição de veículos “0” km adaptados para ambulâncias.
O processo encontra-se SUSPENSO para retificações no Termo de
Referência. Nova data será publicada em breve. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Rio Paranaíba/MG, 10 de março de 2021. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -10 1455467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021
Pregão Presencial – Será realizado no dia 23/03/2021, às 14:00 horas,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de
serviços de capina e limpeza manual de passeios públicos e pintura de
meio fio com cal, duas demãos, inclusive preparação da cal com fixador
em diversos logradouros do município com o fornecimento de mão de
obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de março de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1455229 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 045/2021 –
Torna-se sem efeito a publicação havida no dia 02 de março de 2021,
no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, página 15, referente ao extrato do contrato nº
045/2021, entre o Município de Sabará e a empresa Gilvania Cristina
Epfanio 08430249680 – ME. Sabará, 05 de março de 2021. Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1455332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
Aviso de Credenciamento nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de
Santa Fé de Minas através do CPL, Torna Publico para o conhecimento
dos interessados que fica aberto até 31 de Dezembro de 2021. Objeto –
execução de serviços especializados de regularização fundiária urbana.
Informações Telefone (038) 38-3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 10
de Março de 2021, (a) Clésio Fiúza Bento – Presidente da CPL.
2 cm -10 1455573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 009/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. A Pregoeira Joice de Oliveira
Campos ADJUDICA os itens às empresas: Formosa Moveis Eireli, no
valor total de R$ 1.117.000,00; Gol Comércio e Indústria Ltda – ME,
no valor total de R$ 88.999,50 e a Indústria e Comércio Moveis Kutz
Eireli, no valor total de R$ 437.480,00. O Secretário Municipal de Educação, Ermelindo Martins Caetano, HOMOLOGA o procedimento, em
10/03/2021, para seu efeito jurídico e legal.
2 cm -10 1455518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2021. EXTRATO DA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO N. 010/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de cestas básicas, destinadas aos beneficiários da Política de Assistência Social. Ata de Registro de Preço nº
013/2021 – Detentora Comercial Cariacica Multimodal Ltda. CNPJ:
nº 30.019.425/0001-03; Valor total registrado: R$ 60.990,00. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. S.M.I. 02/03/2021. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Emergencial Nº 003/2021 - Processo Nº 020/2021
em 08 de março de 2021 e Extrato de Contratos. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira. Dispensa de licitação, feita com base
no Decreto Municipal nº 078 de 21 de fevereiro de 2021, artigo 24,
inciso IV, c/c artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em alimentação para fornecimento de refeições e lanches nos abrigos instituídos no município
devido a calamidade pública reconhecida pelo decreto nº 078/2021,
de 21 de fevereiro de 2021. Contrato nº 010/2021, Bar e Lanchonete São Vicente Eireli, CNPJ: 38.569.059/0001-78, Valor Global:
R$652.500,00; Contrato nº 011/2021; Lanchonete Orquídea Ltda – ME,
CNPJ: 01.043.159/0001-56, Valor Global: R$213.020,00; Vigência de
90 (noventa) dias - S.M.I. 08/03/2021 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Emergencial Nº 004/2021 - Processo Nº 021/2021 em 09 de março de 2021 e
Extrato de Contrato. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira.
Dispensa de licitação, feita com base no Decreto Municipal nº 078 de
21 de fevereiro de 2021, artigo 24, inciso IV, c/c artigo 26, ambos da
Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços relativos à elaboração de Vistorias Técnicas de Engenharia, em imóveis de terceiros, com emissão de laudos
técnicos estruturais e de deslizamentos em imóveis afetados pela Calamidade Pública ocorrida no Município de Santa Maria de Itabira em 21
de fevereiro de 2021. Contrato nº 012/2021, Construtora Integrar Ltda,
CNPJ: 21.866.254/0001-67, Valor Global: R$290.000,00. Vigência de
40 (Quarenta) dias - S.M.I. 09/03/2021 - Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal.
9 cm -10 1455571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 014/2021. TP 004/2021.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Lixo Urbano
e Varrição de Vias, Praças e Logradouros Públicos e Transportes dos
Resíduos até a Destinação Final com Fornecimento de Mão-de-obra,
Diversos Materiais e Equipamentos. Entrega abertura dos Envelopes:
Dia 29 de Março de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 29
de Março de 2021 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
3 cm -10 1455564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO CONTRATO 203/2019.
Partes: PMSGRA e Romana Engenharia Ltda EPP. Prazo: 180 dias.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 12/21. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Raimundo Benício nº 37 Bairro Recreio, São Gonçalo do Rio Abaixo, para
sediar o PSF III OSVALDO CRUZ (Recreio). Partes:P.M.S.G.R.A. e
Sr. JOSÉ DE LOURDES. Termo de Aditivo ao Contrato Nº 32/2021.
Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor R$ 30.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 11/21. Objeto: locação da área de 100m², Imóvel, situado na localidade Morro das Almas, Zona Rural, São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, que serve de sede dos equipamentos de transmissão de
internet, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sr. JOSÉ FIGUEIREDO NEVES. Termo de Aditivo ao Contrato Nº 31/2021. Vigência:
02/03/2021 a 01 /03/2022. Valor R$ 11.951,48.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 13/21. Objeto: Locação do imóvel situado Rua Henriqueta
Rubim, nº 510, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, serve como
sede para o de Habitação Social. Partes: P.M.S.G.R.A. e SRª DENILCE
DE CARVALHO RIBEIRO Termo de Aditivo ao Contrato Nº 33/2021
Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor R$ 17.151,28.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 10/21. Objeto: locação de área de 100 m² do imóvel situado na localidade de Piteiras, Bairro Catungui s/n, para “sediar abrigo
dos equipamentos de transmissão de Internet”, Partes: P.M.S.G.R.A.
e SRª. LUZIA KELES RABELO Termo de Aditivo ao Contrato Nº
34/2021 Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Valor R$ 11.775,04.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexigibilidade N.º 001/2021. Objeto: Credenciamento médico plantonista para
atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo, Vigência: 25/02/2021 à 28/02/2021. Termo
de Contrato: 10/2021 Parte: Bruno Mendonça de Oliveira Valor: R$
100.800,00; Contrato: 11/2021 Parte: Flavia Duarte Quitite Valor:
R$ 142.800,00; Contrato: 13/2021 Parte: Azenclever Eduardo Rogério Valor: R$ 144.200,00; Contrato: 14/2021 Parte: Fabrício Oliveira
Ribeiro Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 15/2021 Parte:João Rafael
Lopes Avelar Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 16/2021 Heider Silva
Duarte Valor: R$ 67.200,00; Contrato: 17/2021 Parte: Mauro Ribeiro
Artuzo Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 18/2021 Parte: Patricia Lima
Moreira Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 19/2021 Parte: Tulio Francis Fernandes Costa Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 20/2021 Parte:
Diogo Assunção Silva Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 21/2021 Parte:
João Paulo Pereira Lacerda Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 22/2021
Parte: Isadora Magalhães Melges Valor: R$ 142.800,00; Contrato:
23/2021 Parte: Tiago Teixeira Correa de Barros Valor: R$ 142.800,00;
Contrato: 24/2021 Parte: Marina Bicalho Martins Ferreira Valor: R$
142.800,00; Contrato: 25/2021 Parte: Marcus Vinicius Costa Bicalho
Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 26/2021 Parte: Hermem de Almeida
Campos Tadeu Valor: R$ 142.800,00; Contrato: 27/2021 Parte: Magno
Roberto Ribeiro Leite Valor: R$ 142.800,00. Contrato: 28/2021 Parte:
Luiz Eduardo de Freitas Xavier Valor: R$ 100.800,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 25/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2021
Informa que FICARETIFICADO o Processo Licitatório 25/2021 - Pregão Eletrônico N.º 13/2021 – Contratação de prestação de serviços de
dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas dos imóveis utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Alterando a data de abertura para o dia 24/03/2021
às 09:00 horas. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov. br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais. gov.br/ . S. G. R.
Abaixo, 10 de março de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1455301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/025/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021.
Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obra relativa à construção de passarela de concreto no
balneário, em atendimento a secretaria municipal de obras públicas,
serviços urbanos e transportes, no município de São Gotardo/Mg. Data
de abertura: 30/03/2021 - Entrega dos envelopes até as 12h45min –
Abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala do departamento
de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br).
Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.
com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -10 1455364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/028/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2021
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de material médico
hospitalar para: hospital municipal (pronto socorro, bloco cirúrgico,
internações, observações, etc), bloco atenção básica, fisioterapia,
ambulatório, farmácia verde, e caps do município de São Gotardo/mg.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 25/03/2021 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 08h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 10 de março de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -10 1455600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2020
Representada pela secretária municipal de saúde, Jaqueline Luiza
Santos, adjudica e homologa na forma da lei, o pregão presencial nº
104/2020, processo licitatório nº 177/2020. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais para curativos para uso e adequação na unidade terapia intensiva e na clínica medica covid-19 do hospital municipal de São Gotardo/Mg. Contratadas: Higor Silva Canedo,
com o valor global de R$ 7.824,00 (sete mil, oitocentos e vinte e quatro
reais) e Sameh – Soluções Hospitalares Ltda, com o valor global de R$
15.745,00 (quinze mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Data da
adjudicação e homologação: 09/03/2021.
3 cm -10 1455545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 039 E 040/2021.
Processo Licitatório Nº. 177/2020, Pregão Presencial Nº. 104/2020.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para curativos para uso e adequação na unidade terapia intensiva e na clínica
medica covid-19 do hospital municipal de São Gotardo/Mg. Contratadas: Higor Silva Canedo, com o valor global de R$ 7.824,00 (sete mil,
oitocentos e vinte e quatro reais) e Sameh – Soluções Hospitalares Ltda,
com o valor global de R$ 15.745,00 (quinze mil, setecentos e quarenta
e cinco reais). Data de assinatura: 09/03/2021. Vigência: 09/03/2021 a
09/09/2021. Prefeita: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -10 1455547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
PAL Nº 017/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Aviso Adjudicação e Homologação Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futuras e eventuais Aquisição de materiais de limpeza para atender
demanda das Secretarias do Município, conforme Edital e anexos exercício 2021Tipo Menor Preço item. Empresas ganhadoras: Supermercado Bom Preço L. A. Eireli CNPJ: 08.584.576/0001-55 Valor Global
R$ 82.877,00 Ana Ordália Gonçalves – ME CNPJ: 21.912.126/0001-02
Valor Global R$ 214.722,25 e Mundo da Embalagem LTDA EPP CNPJ:
04.619.492/0001-59 Valor Global R$ 61.763,90 Data 10/03/2021 Inf.
Prefeitura. tel:(33)34331314. E-mail: [email protected]. Meirilane M. Flores – Pregoeira.
Extrato Ata nº. 10/2021 PAL nº 017/2021 PP nº 010/2021. Contratada
Supermercado Bom Preço L. A. Eireli CNPJ: 08.584.576/0001-55
Valor Global R$ 82.877,00 Contratante: Município de São José do
Jacuri/MG Data ass. 10/03/2021 Vigência 12 meses Meirilane M. Flores Pregoeira
Extrato Ata nº. 11/2021 PAL nº 017/2021 PP nº 010/2021. Contratada
Ana Ordália Gonçalves ME CNPJ: 21.912.126/0001-02 Valor Global
R$ 214.722,25 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data
ass. 10/03/2021 Vigência 12 meses Meirilane M. Flores Pregoeira
Extrato Ata nº. 12/2021 PAL nº 017/2021 PP nº 010/2021. Contratada
Mundo da Embalagem LTDA EPP CNPJ: 04.619.492/0001-59 Valor
Global R$ 61.763,90 Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG Data ass. 10/03/2021 Vigência 12 meses Meirilane M. Flores
Pregoeira
6 cm -10 1455512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 025/2021 – PREGÃO 014/2021.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob a
modalidade Pregão Pres. para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais médicos-hospitalares. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do
dia 24/03/21 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o
credenciamento. Inf.: (32)3376-1022 e o edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 10/03/2021. Alexandre
N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -10 1455454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 02/2021
Para “Formação de Registro de Preços, resultantes das propostas de
agência(s) de publicidade que ofereçam a melhor técnica e preço para
a prestação de serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução
externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de difundir ideias e informar o público em
gera, conforme descrito e especificado no edital e anexos”. Protocolar
os envelopes até o dia 26/04/2021, as 09h00mn, no Setor de Protocolos da Prefeitura, sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. A sessão pública será realizada nesta mesma data, 26/04/2021, as
09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
09 de março de 2021.
4 cm -10 1455494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e utensílios de cozinha, Termo de compromisso nº.202002325-5,
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data da
sessão: 24/03/2021 às 09:30 no sítio eletrônico www.gov.br/compras.
Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem Peixe, 10 de março de 2021.
3 cm -10 1455574 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103102139160239.