TJMG 01/06/2021 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Silva / Placa: GUQ6795 Chassi: 9BGTC11JLLC130086 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1990 Prop.: Lino Martins Da
Costa / Placa: HAF6383 Chassi: 9C2JC30103R153332 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Adalberto
Alves Carvalho / Placa: GVB1235 Chassi: 9C2JC250WWR184979
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdeci Souza De Freitas / Placa: AER0195 Chassi: 9BGSC08WRRC610473 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1994
Prop.: Adriano Ferreira Pelison / Placa: HCE9312 Chassi:
9C2JA04106R818105 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano
Fab.:2006 Prop.: Jose Evangelista Filho / Placa: GXX4321 Chassi:
9C2KC08605R001782 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano
Fab.:2005 Prop.: Antonio Da Paixao V.sobrinho / Placa: CIJ0910
Chassi: 3VW1931HLTM313377 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF GL
Ano Fab.:1996 Prop.: Daniela Duarte Fonseca / Placa: FLL6A73
Chassi: 9BD578141E7748225 Marca/Modelo: FIAT/STRADA
WORKING Ano Fab.:2013 Prop.: Rener Antonio Alves Santos Souza /
Placa: HFY4596 Chassi: 9C2KC08108R011945 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Lucimar Carlos
Chaves / Placa: HDG2391 Chassi: 9C2JC30708R021742 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas Vinicius
Ribeiro Pires / Placa: HEK6331 Chassi: 9C2MC35007R003540 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Maria
Quiteria Faustino / Placa: HGN4091 Chassi: 9C2JA04108R023558
Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2007 Prop.: Alex Alexandre Salustiano / Placa: HLD8859 Chassi: 9C2KC15109R045971
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2009 Prop.:
Humberto Rezende Nunes / Placa: KDN6012 Chassi:
9C2MD270WWR000944 Marca/Modelo: HONDA/NX 200 Ano
Fab.:1998 Prop.: Finaustria Arrendamento Mercantil S/a / Placa:
KBN8503 Chassi: CG125BR1323759 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.:1983 Prop.: Andre Carlos Tinoco Sant Anna / Placa:
HKB3695 Chassi: 9C2JA04308R031056 Marca/Modelo: HONDA/
BIZ 125 MAIS Ano Fab.:2008 Prop.: Elisabeth Delfina De Oliveira /
Placa: HBF3022 Chassi: 9C2JC30214R629419 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2004 Prop.: Celio Aparecido
De Moraes / Placa: HHO5478 Chassi: 9C6KE090080027652 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Belquior Damsceno Pereira / Placa: GRT1459 Chassi: 9C2JC1801JR149823
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Cicero Paulo
Teles De Meneses / Placa: DSN7469 Chassi: 9362AKFW96B066440
Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2006 Prop.:
Willian Cardoso De Moraes / Placa: PUX1772 Chassi:
9C2JC4130DR016727 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO KS
Ano Fab.:2013 Prop.: Patrick Santos Vila Rosa / Placa: HGN2227
Chassi: 9C2KC08107R192550 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Bruno Martins Nogueira / Placa:
KET3459 Chassi: 9C2JC30103R014089 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Rosimar Candido Vieira / Placa:
HIW8892 Chassi: 94J1XFBG88M076030 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Cleuzelina Souza De Queiroz
/ Placa: HHH1028 Chassi: 9C2KC08107R041165 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Aldeir Domingos
Da Silva / Placa: DXF6921 Chassi: 9BD15802786058398 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.:
Roberto Rivelino De SousaAymore Credito Fin E Investimento S A /
Placa: NJX7739 Chassi: 9BGRZ48908G213951 Marca/Modelo: GM/
CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2007 Prop.: Henrique Candido AlvesBv
Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HDG3D47 Chassi:
9C2KC08106R858275 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Arthur Eduardo Martins Da Silva / Placa:
HKS1445 Chassi: 9C2JC4110AR646705 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Marcos Alessandro Da Silva /
Placa: HGD9915 Chassi: 9C2KC08108R079571 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Cristiana Carvalho
/ Placa: HHH2965 Chassi: 9C2HB02107R026308 Marca/Modelo:
HONDA/POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Adenildo Queiroz De Oliveira
/ Placa: GRH5354 Chassi: CG125BR1470702 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Ricardo Mendes Pinheiro /
Placa: HBD1297 Chassi: 9BWCA05X95T180736 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2005 Prop.: Carlos Roberto Ferreira Almeida /
Placa: LXE9434 Chassi: 9BGTC80JPPC121303 Marca/Modelo: GM/
CHEVY 500 DL Ano Fab.:1993 Prop.: Valteir Barbosa Souza / Placa:
DYX5871 Chassi: 9C2KC08107R082019 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Robinson Luis Dos Santos /
Placa: NYG8919 Chassi: 9C2NC4310CR049833 Marca/Modelo:
HONDA/CB 300R Ano Fab.:2012 Prop.: Erivaldo Freitas Carmo /
Placa: GXV8958 Chassi: 9C2KC08505R034530 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Cecilia Divina Soares /
Belo Horizonte, 24 de maio de 2021
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
Minas Gerais
ERRATA EDITAL LEILÃO Nº 2394
Onde se lê:
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) ESCOLA MUNICIPAL LIVREMENTE, situado(a) na AV Barão de Eschwege, 780 - Bairro Pioneiros,
Ouro Branco - MG, no(s) dia(s) 07 de Junho de 2021, com início dos
trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 7 de Junho de 2021 das 09:00 às 10:00 serão colocados à
venda os veículos considerados SUCATAS, recolhido(s) no pátio denominado PATIO OURO BRANCO;
II – no dia 7 de Junho de 2021 a partir das 10:30 serão colocados à
venda os veículos considerados CONSERVADOS recolhido(s) no pátio
denominado PATIO OURO BRANCO;
Leia-se:
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) POLIESPORTIVO RAIMUNDO
BATISTA, situado(a) na Rua Santo Antonio, s/n, Centro, Ouro Branco,
(ponto de referência: ao lado do Hospital Raimundo Campos - Policlínica), no(s) dia(s) 07 de Junho de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 7 de Junho de 2021 das 09:00 às 10:00 serão colocados à
venda os veículos considerados SUCATAS, recolhido(s) no pátio denominado PATIO OURO BRANCO;
II – no dia 7 de Junho de 2021 a partir das 10:30 serão colocados à
venda os veículos considerados CONSERVADOS recolhido(s) no pátio
denominado PATIO OURO BRANCO;
ERRATA EDITAL DE LEILÃO Nº 02430/2021 –
CONSERVADOS/SUCATAS APROVEITÁVEIS
Onde se lê:
6.4 - O requerimento para participar dos leilões deverá ser enviado
exclusivamente para o e-mail: leilao.viscondedoriobranco@yahoo.
com.br , em até 13 dias úteis da data da realização do leilão, situação em que o pretenso arrematante deverá ser informado por e-mail da
aprovação do seu pedido;
Leia-se:
6.4 - O requerimento para participar dos leilões deverá ser enviado
exclusivamente para o e-mail: [email protected]
, em até 13 dias úteis da data da realização do leilão, situação em que
o pretenso arrematante deverá ser informado por e-mail da aprovação
do seu pedido;
Bruno Salles De Mattos
Presidente da comissão
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
819 cm -31 1488154 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 518/2008
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000260/2014
PROCESSO SEI 1510.01.0023807/2018-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física PAULO ANTÔNIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ISAÍAS. Do objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total R$ 65.471,20
(sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: BHte/MG. Assinatura: 31/05/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Locatária) e Paulo Antônio Rodrigues de Oliveira Isaías P/P Antônia D’alva
de Santana Isaías (P Locador).
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2012
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000217/2014
PROCESSO SEI 1510.01.0151795/2018-37
Partes: EMG/Polícia Civil e Tércio Matildes da Silva. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 687/2012 por mais 12
(doze) meses. Valor anual total R$ 10.514,05 (dez mil, quinhentos e
quatorze reais e cinco centavos). Vigência: 01/05/2021 a 30/04/20212
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.1
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/05/2021. Signatários: Joaquim
Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Tércio Matildes da Silva (P/
Contratada).
6 cm -31 1488152 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
UNIDADE
EMPENHO
1400006
3
1400009
3
50
1400011
51
52
1400012
1
4
7
25
1400017
12
1400019
62
1400021
1400023
1400024
1400027
1400029
1400030
1400034
123
124
588
59
60
131
5
6
7
2
3
100
246
247
35
108
109
110
134
DT EXIGIBILIDADE
25/03/2021
23/04/2021
06/04/2021
22/03/2021
15/03/2021
15/04/2021
22/03/2021
22/04/2021
25/03/2021
22/04/2021
22/04/2021
25/03/2021
12/03/2021
13/04/2021
16/03/2021
19/04/2021
25/03/2021
24/03/2021
09/03/2021
06/04/2021
06/04/2021
09/04/2021
12/03/2021
20/04/2021
26/04/2021
19/03/2021
12/04/2021
16/03/2021
06/04/2021
15/04/2021
05/04/2021
18/03/2021
16/04/2021
20/04/2021
09/03/2021
13/04/2021
VALOR EM R$
36.955,89
36.955,89
13.669,72
47.044,19
24.909,59
24.981,18
19.390,46
19.390,46
8.661,19
8.586,16
8.661,19
8.383,06
30.765,87
30.765,87
8.295,30
8.295,30
4.762,88
8.996,98
24.339,38
5.122,31
2.871,79
288,76
5.341,34
3.382,85
564,26
9.801,69
10.053,32
2.989,15
5.159,19
4.187,62
3.422,78
11.442,47
11.134,44
3.445,06
5.950,94
5.950,94
CNPJ
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
RAZÃO SOCIAL
23065084/0001-47
ANCORA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
17399037/0001-37
06907493/0001-24
RMX CONSERVADORA EIRELI
MARLUS MENDES BATISTA - ME
24668195/0001-00
MINAS GERAIS ADM. DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA - EPP
14551828/0001-42
VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADM. E TERC. DE SERVICOS
26572336/0001-12
TOP LIMPEZA E SERVICOS EIRELI
23065084/0001-47
ANCORA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
16551358/0001-42
SOMAR SERVICOS EIRELI
32447921/0001-93
STAR TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
19002851/0001-00
11467967/0001-02
BRASILSERVIS MONITORAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME
ARAUJO CORREA PREST. DE SERV. E CONSERVACAO LTDA - ME
24585458/0001-18
MARX CONSULTORIA & SERVICOS LTDA - ME
10999443/0001-91
SERVICE FERNANDES LTDA - ME
10993198/0001-05
CONSERVADORA FERNANDES EIRELI
16551358/0001-42
SOMAR SERVICOS EIRELI
10993198/0001-05
CONSERVADORA FERNANDES EIRELI
20308044/0001-90
OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO EIRELI
23050270/0001-02
MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA
20308044/0001-90
OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO EIRELI
06907493/0001-24
MARLUS MENDES BATISTA - ME
JUSTIFICATIVA
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se
o pagamento das despesas por se tratar de serviço de conservação e limpeza, serviço
esse indispensável, sobretudo em meio à pandemia de COVID-19, por manter as condições de higiene e salubridade dos quartéis, sem as quais ficariam prejudicadas as
atividades meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e
salvamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.
DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA, CORONEL BM,
DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
44 cm -31 1488141 - 1
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401408000007/2021 - (5º COB)
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Admnistrativo do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para serviços de assistência
médica veterinária para os cães do Pelotão de Emergências Ambientais
e Respostas a Desastres - PEMAD, localizado àRuaAmetista, nº 390,
BairroSão Raimundo, Gov. Valadares - MG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min. do dia 21/06/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100,
Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones
(33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 28 de maio de 2021. Janine Gonçalves de Faria Rocha,
Maj BM.
-4ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000005/2021 – 4º COB
O Ordenador de Despesas Suplente do 4º COB torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de oxigênio medicinal para
todas as Unidades pertencentes ao 4º COB, sediadas nos Municípios
de Montes Claros, Diamantina, Janaúba, Januária, Salinas, Pirapora e
Curvelo, conforme especificações detalhadas no Edital do Certame em
tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00 do dia
18/06/2021 (sexta-feira) no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues,
301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone (38)
3218-7416 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Montes Claros/
MG, 31 de maio de 2021. Wagner Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM.
7 cm -31 1488139 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
DECISÃO SEAPA/UTAA Nº. 121/2021 – COOSAR
- COOPERATIVA DE SILVICULTURA E
AGROPECUÁRIA DE RUBELITA – CONTRATO
195/07– PROCESSO Nº 1230.01.0003297/2020-04
Trata-se de Processo Administrativo de Cobrançade indenização,
devida ao Estado de Minas Gerais, pela concessão douso de terras
devolutas cedidas por meio dos Contrato de Arrendamento realizadosna década de 1970.
Conforme se verifica no comprovante (anexo30016035), foi enviada ao
endereço da empresaCOOSAR - Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária de Rubelitaanotificação para realizaro pagamento dos DAEs dos
anos 2017, 2018 e 2019 até dia 19/08/2020, ou apresentarimpugnação
no prazo de 30 (trinta) diascorridos, após o recebimento do documento
de arrecadação.
Todavia a tentativa de localização da empresa no endereço informado
no contrato de arrendamentorestou infrutífera.
Várias foram as tentativas de localização do endereço atualizado da
empresa, contudo sem sucesso, haja vista que se encontra localizada em
lugar INCERTO E NÃO SABIDO.
Nos termos do art. 9o, inciso III do Decreto nº 46.668 de 15/12/2014,
em 06/02/2021 foi realizada a notificação por Edital, através de publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, masa empresa quedou-se
inerte.(anexo25198651)
Assim, os autos deverão ser remetidos à Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais - AGE, para interposição de ação própria.
6 cm -31 1487727 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Resumo
de
Termo
de
Rescisão Amigável
SEI
n°
1230.01.0001017/2019-69, celebrado entre a SEAPA e o município
de Almanara. Objeto: Rescisão amigáveldo Termo de Cessão Gratuita
de Uso de Bem Móvel nº. 07/2019, celebrado em 30 de dezembro de
2019 e publicado no Diário Oficial de MG,em 31 de dezembro de 2019,
conforme Cláusula Nonado instrumento inicial. Data de assinatura:
31/05/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Resumo
de
Termo
de
Rescisão Amigável
SEI
n°
1230.01.0001024/2019-74, celebrado entre a SEAPA e o município de
Formiga. Objeto: Rescisão amigáveldo Termo de Cessão Gratuita de
Uso de Bem Móvel nº. 02/2020, celebrado em 12 de março de 2020 e
publicado no Diário Oficial de MG,em 14 de março de 2020, conforme
Cláusula Nonado instrumento inicial, Data de assinatura: 31/05/2021.
DECISÃO SEAPA/UTAA Nº. 123/2021 – ENERGÉTICA
FLORESTAL LTDA – CONTRATO 054/79-E –
PROCESSO Nº 1230.01.0003348/2020-82
Trata-se de Processo Administrativo de Cobrançade indenização,
devida ao Estado de Minas Gerais, pela concessão douso de terras
devolutas cedidas por meio dos Contrato de Arrendamento realizadosna década de 1970.
Conforme se verifica no comprovante (anexo30017728) foi enviada
ao endereço da empresa Energética Florestal Ltda, aNotificação para
realizaro pagamento dos DAEs dos anos 2017, 2018 e 2019 até dia
19/06/2020ou a apresentarimpugnação no prazo de 30 (trinta) diascorridos, após o recebimento do documento de arrecadação.
Todavia a tentativa de localização da empresa no endereço informado
no contrato de arrendamento restou infrutífera.
Várias foram as tentativas de localização do endereço atualizado da
empresa, contudo sem sucesso, haja vista que se encontra localizada em
lugar INCERTO E NÃO SABIDO.
Nos termos do art. 9, inciso III do Decreto nº 46.668 de 15/12/2014, em
06/02/2021 foi realizada a notificação por Edital, através de publicação
no Diário Oficial de Minas Gerais,todavia a empresa quedou-se inerte.
(anexo25199206)
Assim, os autos deverão ser remetidos à Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais - AGE, para interposição de ação própria.
5 cm -31 1487728 - 1
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 178/2021. SEI nº
1230.01.0001024/2019-74. Partes: SEAPA e o município de Formiga.
Objeto: Doação de 1 (um) caminhão baú isotérmico, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e
sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura:
31/05/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA, pela Subsecretaria de Assuntos Fundiários-SUASF e Superintendência de Arrecadação e Gestão Fundiária – SAGF, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa Usifer Usina Siderúrgica Ltda, que se encontra localizada em local INCERTO
E NÃO SABIDO, a pagar o valor de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), referente ao uso da terra nos anos de 2017, 2018 e
2019, de acordo com o Contrato de Arrendamento SN1, de 12 de março
de 1976, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, ou apresentar impugnação no
prazo de 30 dias, a partir do dia desta publicação. O não atendimento
à presente NOTIFICAÇÃO implicará na tomada das medidas administrativas e Judiciais cabíveis.
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Termo de Doação de bens a título gratuito nº 177/2021. SEI nº
1230.01.0001017/2019-69. Partes: SEAPA e o município de Almenara. Objeto: Doação de 1 (um) caminhão baú isotérmico, conforme
consta na cláusula primeira. Valor: R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 31/05/2021.
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Convênio nº 1271000741/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 15/07/2020, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura:
31/05/2021.
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EXTRATO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 02/2021 – FESTAS POPULARES–
PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física, domiciliada no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições
para projetos culturais do EDITAL FEC 02/2021 – FESTAS POPULARES– PREMIAÇÃO –PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações
relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à
disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do
dia 01/06/2021. Período de inscrição: de 16/06/2021a 15/07/2021. A
inscrição deverá ser preenchida da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível no site da SECULT (www.secult.mg.gov.br),
até às 23h59, do dia 15 de julho de 2021. Valor total disponibilizado: R$
2.000.000,00 (dois milhõesdereais).
Belo Horizonte, 1 de junhode 2021.
Maurício Canguçu Pereira
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000154.
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