TJMG 01/06/2021 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 060/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Rizzo-ME; Objeto: alteração do
Cronograma de realização do evento, alteração da Vigência e inclusão
de Ítens ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno
Rizzo; Processo SEI: 2180.01.0000379/2020-53.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A íntegra do 2º Termo Aditivo se encontra disponível em: fcs.mg.gov.
br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/. 2° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2019, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, representado pela Fundação Clóvis Salgado - FCS
e a Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes - APPA.Objeto:
Alteração das metas e a previsão das receitas e despesas dispostas no
ANEXO do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 005/2019. Valor:
R$ 19.379.006,55. Dotação Orçamentária/Fonte: 2181.13.392.054.407
0.0001.3350.39.92-10.1. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Felipe Vieira Xavier/APPA.
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Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO ATA DE REUNIÃO - 2ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO
Data da Reunião: 17/05/2021 Local: Plataforma Google Meet Duração: 10:00 às 11:30 Participantes: Sérgio Rodrigo Reis, Elder Baía
Araújo, Amália Goulart Moreira César, Fernando Junqueira Ferraz,
Lucélia Takako Moiroka e Nathália Gomes Moreira de Oliveira. Convidados: Kátia Carneiro, Eduardo Gomes e Martha Lima. Deliberado
aprovação de contas da Empresa Mineira de Comunicação-EMC do
exercício de 2020.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO
Nº 90/2021 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000306/2021-19
Partes: SEDE e o MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 77 (setenta e sete) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$24.722,85. Assinam em
28/05/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal, Fredson Lopes França, pelo donatário.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 203/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG.
objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 31/05/2021.
Valor Total: R$ 64.837,03 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta
e sete reais e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
e Hideraldo Henrique Silva, prefeito da Cidade de Boa Esperança e
com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO.REFORMA DE DECISÃO. SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA
COPASA MG.
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Recurso Administrativo interposto pela empresa Construtora
Menin & Menin Ltda. contra decisão exarada por meio da Comunicação Externa – CE 468/2019 – DMT, de 20 de junho de 2019, nos autos
Processo Administrativo Punitivo nº 03/2019, no qual se apura o descumprimento, pela referida empresa, de condições essenciais na execução do Contrato de Empreitada nº 13.1436, cujo objeto é a execução das
obras e serviços de implantação e manutenção de redes de distribuição
e ligações prediais de água com diâmetros menores que 200 (duzentos) mm, para atendimento ao Crescimento Vegetativo, Manutenção e
melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e prestação de serviços de retroescavadeira, e do Contrato de Empreitada n.° 18.0306, cujo
objeto é a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços operacionais de manutenção, melhorias e crescimento vegetativo de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento
sanitário, todos na área de abrangência do Distrito de Belo Horizonte
Sul – DTSL, incluindo vilas e favelas.
2. a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do
dia 06/04/2020.
3. o teor da Comunicação Externa CE n.° 026/2020 – PRE, de
06/04/2020, que cientifica empresa Construtora Menin & Menin Ltda.
da possibilidade de reforma da decisão acima referenciada;
4. a interposição de Alegações Finais pela empresa Construtora Menin
& Menin Ltda., assegurando-se o respeito ao contraditório e à ampla
defesa, em observância ao disposto no art. 64, § único, da Le n. º
9784/99;
5. o disposto nos artigos 255, inciso III, 258 e 259, inciso III, todos
do Regulamento de Contratações da COPASA MG - REG-CSMG2018_001/2;
6. o Parecer Técnico n. 001/2020, emitido pela Comissão Processante
CD n.° 008/2020, de 30/07/2020;
7. o Relatório de Análise de Recurso, de 07/10/2020, referendado pelo
Diretor de Operação - DOP, em 30/10/2020;
8. o Parecer Jurídico n. º 066/2021, de 03/05/2021; e
RESOLVE:
1. reformar a decisão objeto da Comunicação Externa – CE 468/2019
– DMT, de 20 de junho de 2019, determinando-se à aplicação à Construtora Menin & Menin Ltda. da penalidade de Suspensão temporária
do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com
a COPASA MG, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da
data de publicação deste ato, que autoriza formalmente a suspensão da
referida empresa do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG e sua
subsidiária, nos termos do art. 277 do Regulamento de Contratações da
COPASA MG REG-CSMG-2018_001/2;
2. Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210067
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, na área de abrangência da Gerência Regional
Contagem - GRCN, incluindo vilas e favelas.
O CONSORCIO REGIONAL CONTAGEM-GRCN, constituído pelas
empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI (LIDER), INFRACON
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA
LTDA interpôs recurso contra a sua inabilitação.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 28/05/2021
TERMO DE DOAÇÃO DMP 191/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/
MG. objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução
dos Projetos TCT 17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura:
28/05/2021. Valor Total:R$ 64.837,03(Sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais etrês centavos). Signatários: Camila Pereira de
Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG,Filipe Cardoso Carielo, prefeito da Cidade de Carmo do Rio
Claro ecoma interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e
Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
JULGAMENTO DE RECURSO E PETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3035 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza por Hidrojateamento
O Diretor Presidente conheceu os teores do recurso e da petição interpostos pela empresa Projeções Projetos e Construções Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa PROJEÇÕES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.;
2. registrar os preços da empresa JM DESENTUPIDORA & DESINSETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R$ 6.491.863,04;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
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RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3044 – PEM
Objeto: Conexões em PVC.
Proposta vencedora: CONEXPAR- Comércio de Materiais Hidráulicos do Paraná Eireli para os Lotes 01-Cota Principal no valor de
R$3.253.812,37 e Lote 02-Cota Reservada, no valor de R$74.760,36,
perfazendo um total de R$3.328.572,73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00068-18 ; Substituição de Gestor ; APQ-00273-18 ; Substituição
de Gestor ; APQ-00867-17 ; Substituição de Gestor ; APQ-01985-18
; Substituição de Gestor ; APQ-02145-18 ; Substituição de Gestor ;
APQ-02786-18 ; Substituição de Gestor ; APQ-03134-18 ; Substituição
de Gestor ; APQ-03233-18 ; Substituição de Gestor ; PPM-00283-18 ;
Substituição de Gestor ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01055-18 ; 19/12/2020 ; 18/04/2023 ; Prorrogação ; APQ02685-18 ; 19/12/2020 ; 18/03/2023 ; Prorrogação ;
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IDENE
Nº 01/2021 - ABERTURA DE PRAZO
O Diretor Geral do IDENE, no uso de atribuição que lhe confere o
art. 11º da DECRETO 47834, DE 03/01/2020, determina a abertura
de prazo, nos termos do Edital de Chamamento Público 01/2021,para
a apresentação de propostas de credenciamento de Associações e/ou
Cooperativas de agricultores familiares perante o referido edital, com
extrato publicado em 26/03/2021, com finalidade de proceder o credenciamento de organizações para captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado integral, no âmbito do PAA-LEITE, conforme
lotes previstos no instrumento. A versão integral do Edital estará disponível nos site; www.idene.mg.gov.br,. A janela de credenciamento será
entre os dias 31/05/2021 e 11/06/2021 às 23:59 (horário de Brasília).
Informações complementares pelo e-mail: [email protected].”
NILSON PEREIRA BORGES
Diretor Geral do IDENE”
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PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0251 – PEM
Objeto: Copos em Polipropileno
Proposta vencedora: Thermovac Embalagens Plásticas Ltda. para
o Item 01 - Cota Principal no valor de R$193.050,00 e para Item 02
- Cota Reservada no valor de R$64.350,00, perfazendo o total de
R$257.400,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0270 – PEM
Objeto: Peças de Uniformes.
Proposta vencedora: Workwear Ltda., para o Lote 01 - Exclusivo ME/
EPP, no valor de R$73.815,20.
O Lote 02 - Participação Ampla foi encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0288 – PEM
Objeto: Refil álcool em gel para saboneteira.
Proposta vencedora: Essenza Indústria Química para os Itens 01-Cota
Principal no valor de R$54.000,00 e 02-Cota Reservada, no valor de
R$18.000,00, perfazendo um total de R$72.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0391 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210004
Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria estratégica
e financeira para apoio no Valuation da operação atual da COPASA e
elaboração de cenários de otimização operacional para maximização
dos valores esperados para a
Todas as propostas técnicas foram classificadas.
Vencedora: ADVISIA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA. Valor: R$980.000,00. Data: 31/05/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210103
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição de rede de cimento-amianto para ferro fundido
na cidade de Bom Despacho / MG.
Dia: 24/06/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 01/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0338 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Rádio force 200 5GHZ e painel de baixa tensão.
Dia da Licitação: 17 de junho de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0360 - PEM.
Objeto: Sistemas de Divisórias em Painéis BP e Tampos, incluindo
montagem.
Dia da Licitação: 17 de junho de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0361 - PEM.
Objeto: Válvulas de esfera.
Dia da Licitação: 17 de junho de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3075 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em aço galvanizado
Dia da Licitação: 17 de junho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210104
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua, com a
implantação de reservatórios em concreto armado, na cidade de Leopoldina / MG.
Dia: 24/06/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 01/06/2021.
A DIRETORIA
40 cm -31 1488119 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005245 – 835. Contratada: SEMPRE EDITORA LTDA. Objeto:
a suspensão da aplicação do reajuste, contados da data base contratual, qual seja, 06/02/2021, até 31/03/2021, e após está data a aplicar
o reajuste no percentual de 2% (dois por cento), sem o pagamento de
reajuste retroativo e prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 60
meses. Valor Atual: R$187.880,81. Ass: 19/04/2021.
2 cm -31 1487938 - 1
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de maio de 2021, às 15 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do auditor
independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração
e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A
acionista deliberou: 1- Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras relativos ao exercício de 2020 – aprovar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos
respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de
2020, cujo documento é parte integrante dessa ata, na forma de Anexo
I, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 294 da Lei
6.404/1976. 2- Remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal – fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do
Conselho Fiscal no valor de R$1.100,00 (um mil e cem reais), na forma
do §3º do artigo 162 da Lei 6.404/1976. Os membros suplentes somente
farão jus à remuneração no caso de ausência definitiva do seu respectivo membro efetivo. O Presidente informou que: a) não será instalado
o Comitê de Auditoria Estatutário, tendo em vista que a Companhia
registrou, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior
a R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais), conforme §3º do art.
8º do Decreto 47.105/2016 e art. 20 do Estatuto Social; b) conforme o
parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções
relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976,
deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem
prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quis se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. a.a) Denis
Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT, Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 8547159 em 25/05/2021, protocolo 214278565. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -31 1487939 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15364. Objeto: Reforma de Mancais de Turbinas, distribuído em 2 lotes: Lote 01 Mancal UHE Irapé Especificação
Técnica 11171-AG/NT-1586/20 e Lote 02 Mancal UHE Três Marias:
Especificação Técnica 11110-PO/MG-2737/12. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Licitação Eletrônica 500-LS15132 – 4680006178, 4680006179 e
4680006180. Objeto: Serviços de revisão periódica de segurança de
barragens das Usinas Hidrelétricas de Emborcação, Irapé e Nova Ponte
(Lote 1); Machado Mineiro e Três Marias (Lote 2); para atendimento
às exigências e condições estabelecidas na Lei 12.334/2010, na Resolução Normativa ANEEL 696/2015 e melhores práticas em gestão de
segurança de barragens. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
e HORIZONTES ENERGIA S.A. X INTERTECHNE CONSULTORES S.A. Valor R$2.952.400,00. Prazo 22 meses. Homolog. e Ass.:
18/05/2021.
ADITIVOS
4570017787/500-4570017788/510-457001779/530. Partes: COMPANHIA ENÉRGETICA DE MINAS GERAIS S.A., CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x FUNDACÃO DOM CABRAL. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo
Atual: 30 meses. Ass:06/05/2021.
5002001142/510 -5002001143/530.. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Decréscimo de 31,08%.
Valor Atual: e R$1.084.407,36; Ass:30/04/2021.
7 cm -31 1487932 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 11
A CEMIG, por meio da Gerência de Provimento e Desenvolvimento
de Pessoas, comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso
Público supramencionado, considerando:
1) A solicitação de 6 vagas adicionais para admissão nas funções/regiões de trabalho: Analista de Gestão Administrativa JR: Centro – Belo
Horizonte: 6 vagas.
2) Deliberação da Diretoria Executiva no sentido de autorizar o acréscimo de vagas solicitadas.
3) Que o acréscimo de vagas mostra-se compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados superior
às vagas presentes. Belo Horizonte, 01 de junho de 2021 Gerência de
Provimento e Desenvolvimento de Pessoas
4 cm -31 1487931 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15345. Objeto: serviços e materiais específicos para construção de piloto de Rede de Distribuição BTZERO,
para ligação de cerca 1.850 clientes, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Pregão Eletrônico 530-I15394. Objeto: Transformadores de Potência.
Pregão Eletrônico - Registro de Preço 530-H15463. Objeto: Serviço
especializado em plataformas de Business Intelligence (BI) Qlik Sense
e Microsoft Power BI.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15272 – 4630002510 e 4630002511. Contratadas: SAE TOWERS BRASIL TORRES TRANS LTDA e BRAMETAL S/A. Objeto: Torres, metálicas e componentes. Valor: R$
33.292.800,00 e R$ 20.678.400,00. Prazo 12 meses. Ass.: 28/05/2021
Homolog.: 21/05/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15230 – 4680006182. Contratada: SETTE
MOREIRA MANUTENÇÃO EM FAIXAS DE SERVIDÃO LTDA.
Objeto: Serviços de limpeza de faixa e aceiro, poda e manejo integrado
de vegetação em linhas e redes de distribuição para a região de Uberlândia. Valor: R$ 21.798.984,60. Prazo 60 meses. Ass. e Homolog.:
20/05/2021.
RETOMADA DE SESSÃO
Pregão Eletrônico 530-G15312. Objeto: Conversor. Retomada da sessão: 02/06/2021 às 16h00min, no site http://compras.cemig.com.br.
6 cm -31 1487922 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15348. Objeto: Licenciamento, atualização do
software IBM ILOG CPLEX. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E15403 Nº CONTRATO:4320000076.
Fundamento: Art. 30, II, “c” da Lei 13.303/16, para a contratação da
CESCON BARRIEU FLESCH BARRETO E VIANA RODRIGUES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS para assessoria jurídica à Cemig
Geração e Transmissão S.A em operação de M&A no âmbito do Projeto Panamá. Valor R$434.560,00, Prazo 12 meses. Ass e ratificado em
25/05/2021.
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ROSAL ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 840- G15461. Objeto: Trocador de Calor. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
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CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 12 de maio de 2021, às 10 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do auditor
independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020; destinação
do Lucro Líquido; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Considerar sanada a
ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras,
em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme
item “2”, abaixo. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020 – aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2020,
esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 12-05-2021,
nos jornais “Minas Gerais”, fls. 38 a 43 e “O Tempo”, fls. 22 a 26. 3Destinação do Lucro Líquido – aprovar a proposta de destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2020, no montante de R$30.128 mil,
da seguinte forma: R$8.354 mil para absorção de prejuízos acumulados; R$1.089 mil para constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; R$10.343 mil a título de dividendos mínimos obrigatórios;
e, R$10.342 mil a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos
acionistas até 31-12-2021, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem
seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta
data. 4- Remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal –
fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de R$1.100,00 (um mil e cem reais), na forma do
§3º do artigo 162 da Lei 6.404/1976. Os membros suplentes somente
farão jus à remuneração no caso de ausência definitiva do seu respectivo membro efetivo. O Presidente informou que: a) não será instalado
o Comitê de Auditoria Estatutário, tendo em vista que a Companhia
registrou, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior
a R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais), conforme §3º do art.
8º do Decreto 47.105/2016 e art. 20 do Estatuto Social; b) conforme o
parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções
relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976,
deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem
prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. a.a) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 8543109 em 24/05/2021, protocolo 214198171. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
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CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de maio de 2021, às 9 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do auditor
independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020; destinação
do Lucro Líquido; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Considerar sanada a
ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000155.