TJMG 16/07/2021 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 53
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO – N° 23/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO ESPECIALISTA
EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de
12/07/2021 a 16/07/2021, horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital
Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro
Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos
Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Vice-Presidente do IPSEMG.
6 cm -15 1506290 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
192324-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Priscila Rabelo de Faria.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Priscila Rabelo de Faria.
2 cm -15 1506294 - 1
TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO – MATRÍCULA 3864981.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Caroline Ferreira Peres. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/06/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Caroline Ferreira Peres. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO – MATRÍCULA 6509.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Claudia Barbosa Tavares. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/06/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Claudia Barbosa Tavares. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO – MATRÍCULA 3249493.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Symone Andrea Castro Porto.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/05/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Symone Andrea Castro Porto. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
7 cm -15 1506298 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 23/07/2021, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO,
ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2021, página 28 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -15 1506269 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 23/07/2021, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO,
ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2021, página
28 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2021
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -15 1506280 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL MGS Nº 02/2020 - EXTRATO
A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado
para formação de cadastro de reserva, para viabilizar futuros ingressos de Nível Médio para a atividade/ocupação de Agente de Campo,
mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, demais normas internas e legislação aplicável.
O Texto integral do Edital e seus Anexos deste Processo Seletivo
Público Simplificado poderão ser retirados pelo candidato, por download do arquivo, nos endereços eletrônicos www.mgs.srv.br e www.
ibfc.org.br.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor-Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
4 cm -15 1506206 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 025/2021 - Registro de preços de equipamentos
de proteção individual - EPI (macacão tyver, conjunto impermeável de
pvc, bota de pvc, óculos para soldador, colete de sinalização). Empresas Adjudicatárias: Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli (CNPJ/
MF: 36.327.075/0001-29), Lote 01, Valor: R$ R$ 75.858,24; Rodrigo
Augusto Rodrigues – ME (CNPJ/MF: 06.786.973/0001-84), Lote 05,
Valor: R$ R$ 5.372,00. LOTES 02, 03 e 04: FRACASSADOS.
2 cm -15 1506130 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 017/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 017/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 16 de junho
de 2021 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas
em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às
decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido
Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LOMONACO & ABDENOR LTDA
04.604.768/0001-25
2 PARAISOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
10.720.542/0001-92
3 WEIBER FORTUNATO E CIA LTDA
01.494.315/0001-03
Relação das Entidades inabilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
xxxx
xxxx
xxxx
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LOMONACO & ABDENOR LTDA
2 PARAISOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
3 WEIBER FORTUNATO E CIA LTDA
CNPJ
04.604.768/0001-25
10.720.542/0001-92
01.494.315/0001-03
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
xxxx
xxxx
xxxx
CNPJ
Resultado de recurso: não houve recurso
Distribuição de valores:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LOMONACO & ABDENOR LTDA: R$ 3.253,18 ( Três mil, duzentos e cinquenta e três reais e
dezoito centavos )
PARAISOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA : R$ 6.348,79 ( Seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e nove
centavos)
WEIBER FORTUNATO E CIA LTDA : R$ 6.429,56 ( Seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos)
Pouso Alegre/MG, 15 de julho de 2021.
Régis Kersul
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
18 cm -15 1505809 - 1
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0073127/2020-07. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO : Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, CNPJ: 21.320.064/0001-40. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº
31/2020 (16805061) por 06 (seis) meses, a partir de 17/07/2021 até
16/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
14/07/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO Nº 39/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0075227/2020-52. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL DE CATAGUASES - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE CATAGUASES, CNPJ: 19.529.478/0001-31. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO
Nº 39/2020 (17172473) por 6 (seis) meses, a partir de 20/07/2021, até
19/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
14/07/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO Nº 35/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0071269/2020-24. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULA DE NOVA SERRANA, CNPJ:
20.653.028/0001-35. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO
DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 35/2020 (17014899) por 6
(seis) meses, a partir de 16/07/2021, até 15/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 15/07/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0075227/2020-52. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO : HOSPITAL DE CATAGUASES - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CATAGUASES, CNPJ: 19.529.478/0001-31. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 53/2020
(17317901) por 06 (seis) meses, a partir de 23/07/2021 até 22/01/2022,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 15/07/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0074350/2020-63. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2020
(17063795) por 6 (seis) meses, a partir de 18/07/2021, até 17/01/2022,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 15/07/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0074898/2020-11. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, CNPJ:
22.986.442/0001-91. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 41/2020 (17210667) por 6 (seis) meses,
a partir de 23/07/2021, até 22/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 15/07/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076047/2020-28.CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Patos de Minas - MG, CNPJ:
18.602.011/0001-07. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 27/2020 (17165092) por 6 (seis) meses, a
partir de 17/07/2021, até 16/01/2022, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 15/07/2021.
16 cm -15 1506341 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9283216/2021 (INF.4242) de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000044/2021,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma”. O valor global do
contrato é de R$ 2.212.565,74 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Data da assinatura:
14/07/2021. Assinam: Naíla Marcela Nery Ferrari pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada.
3 cm -15 1505749 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.215/2021, SEI
2320.01.0006164/2021-30,para serviço gráfico para produção de uma
peça gráfica informativa voltada para doadores, sessão no dia 02/08/2021
às 09:00 horas.Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.226/2021, SEI
2320.01.0001784/2021-47,para Manutenção corretiva em Citômetro de
Fluxo Accuri, sessão no dia 03/08/2021 às 09:00 horas.Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.228/2021, SEI 2320.01.0006296/2021-55,para
Troca do telhado, incluindo a sua estrutura de sustentação, e construção de rampa acessível no Hemocentro de Juiz de Fora, sessão no dia
04/08/2021 às 09:00 horas.Datas e horas limites para cadastramento das
propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
4 cm -15 1506321 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261.271/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. – Objeto: fica o
mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de
2021 até 24 de agosto de 2022 - Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 32.760,00. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30
13 ; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 226. A
validade deste Termo Aditivo depende da sua publicação em extrato,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela
Fundação Hemominas.
3 cm -15 1506295 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Fundação Hemominas informa que o recurso administrativo interposto pela empresa Brasil 84 Comunicação, referente a Concorrência Pública Nacional nº053/2020, processo 2320310.053/2020, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA ATENDER À FUNDAÇÃO HEMOMINAS/MG foi indeferido pela autoridade competente nesta data. Autos do processo no SEI
2320.01.0002282/2020-87.
BH, 15/07/2021. Alfredo Cardoso André –
Gerência de Logística e Aquisições.
3 cm -15 1505850 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
Retifica-se a tabela de discriminação do objeto no contrato 9286325/2021 celebrado com a Sulminas Suplementos e Nutricão Ltda – ME. Processo SEI nº 2260.01.0004629/2021-40. Publicado em 14/07/2021 - página 22.
Onde se lê:
Nº do item de processo
Código do item
Desc. do item de material ou serviço
Unid. de fornecimento
Quantitativo
2
000481750
CELULOSE - ASPECTO: PO FINO OU GRANULAR, BRANCO A ...
1,00 QUILOGRAMA
260,00
Leia-se: “
Nº do item de processo
2
Código do item
000481750
Desc. do item de material ou serviço
CELULOSE - ASPECTO: PO FINO OU GRANULAR, BRANCO A ...
Unid. de fornecimento
1,00 QUILOGRAMA
Quantitativo
1.100,00
Valor unitário
Valor unitário
63,64
Valor total
70.004,00
63,64
Valor total
70.004,00
12 cm -15 1506305 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 587/2021 para a AQUISIÇÃO DE
REAGENTES E INSUMOS PARA EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA ABL800. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/08/2021
às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
15/07/2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 092/2021, objeto: Artigos de
laboratório: parafilmes; adesivo óptico para cobrir placas-microplacas
de 96 poços. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 29/07/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
30/07/2021. Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva, incluindo calibração e teste de segurança
elétrica, manutenção corretiva, com fornecimento de peças de manutenção preventiva de troca periódica para Ventiladores Pulmonares da
marca INTERMED pertencentes Hospital Regional João Penido Valor:
R$88.827,64 ( Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência: 11/04/2021 a 10/04/2022. Número
do Processo: 130/2017- Pregão nº 020/2017 Dotação orçamentária:
2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto de Gasto: 3921- Fonte 10 .1
Data da Assinatura do Termo Apostilamento : 23/06/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras-HRJP/FHEMIG
DECISÃO
PROCESSO Nº. 040/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa DCB-DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA
BRASILEIRA LTDA – CNPJ Nº 20.235.404/0001-71, bem como a
Nota Jurídica 568/2021 da Procuradoria de Fls. 169/170 e Relatório Inicial/CIAPAP, de fls. 163/165, DECIDE negar provimento ao Recurso,
de fls. 152/161, interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte,
a decisão de fl. 166.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
4 cm -15 1505889 - 1
4 cm -15 1505893 - 1
4 cm -15 1505840 - 1
4 cm -15 1506328 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 146/2021, objeto: Etiquetas autocolantes para identificação de materiais e amostras biológicas. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29/07/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 30/07/2021. Belo
Horizonte, 15 de julho de 2021.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 368/2021 para a Contratação dos serviços e materiais para adequação da subestação de energia elétrica da
Maternidade Odete Valadares.O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 09/08/2021 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 15/07/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230153.