TJMG 20/10/2021 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 124/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107098/2021-03. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107098/2021-03 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0077050/2021-88 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261315 14/2021, para contratação da
empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL MATO VERDE LTDA, para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993.
O contrato a ser celebrado com a empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL MATO VERDE LTDA terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 9.971.978,00 (nove milhões,
novecentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 18/10/2021. Assinante: Veraci de Souza Jacome,
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 125/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107098/2021-03. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0107098/2021-03. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107098/2021-03 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0077050/2021-88 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261315 14/2021, para contratação da
empresa para contratação da empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL
MATO VERDE LTDA, para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36614778), com fulcro
no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A
contratação implicará o valor total de R$ 9.971.978,00 (nove milhões,
novecentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orça
mentária(s):1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1.
Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 186/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101896/2021-98. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101896/2021-98 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078399/2021-40 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261032 14/2021, para contratação da empresa Gilmar Martins de Paiva - ME, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Gilmar Martins de Paiva - ME
terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 8.613.153,60 (oito milhões, seiscentos e treze
mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
18/10/2021. Assinante: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 187/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101896/2021-98. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0101896/2021-98. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
– INSPEÇÃO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso
da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101896/2021-98 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078399/2021-40 - e conforme o Processo
de Compras n.º 1261032 14/2021, para contratação da empresa para
contratação da empresa Gilmar Martins de Paiva - ME, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36696738), com fulcro no inciso II do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 8.613.153,60 (oito milhões, seiscentos e treze
mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098200/2021-77. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0098200/2021-77 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073516/2021-58 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 92/2021, para contratação
da empresa Meta Escola de Formação Profissional Eireli, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Meta Escola de Formação Profissional
Eireli terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta)
meses, com valor total de R$59.181.214,00 (cinquenta e nove milhões,
cento e oitenta e um mil, duzentos e quatorze reais). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
18/10/2021. Assinante: Kátia Liliane Alves Canguçú, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098200/2021-77. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0098200/2021-77. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0098200/2021-77 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0073516/2021-58 - e conforme o Pedido de Compras n.º
1261347 92/2021, para contratação da empresa META ESCOLA TECNICA DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36434653), com fulcro no inciso II do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 59.181.214,00 (cinquenta e nove milhões,
cento e oitenta e um mil, duzentos e quatorze reais). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1 Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 39/2021. Processo SEI nº 1260.01.0102210/2021-59. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0102210/2021-59 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0072582/2021-56 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261026 000010/2021, para contratação da empresa Escola Multi-Tech Cursos e Treinamentos LTDA,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Escola MultiTech Cursos e Treinamentos LTDA terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 15.312.534,30
(quinze milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e quatro reais
e trinta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 18/10/2021. Assinante:
Juliana Gonçalves Santos Ribeiro, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 40/2021. Processo SEI nº 1260.01.0102210/2021-59. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0102210/2021-59. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0102210/2021-59 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0072582/2021-56 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261026 000010/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa Escola Multi-Tech Cursos
e Treinamentos LTDA, para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36463209), com fulcro
no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 15.312.534,30 (quinze milhões,
trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos)
. A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 194/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103559/2021-11. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0103559/2021-11 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0073528/2021-25 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261028 17/2021, para contratação
da empresa CENTRO POLITECNICO-TREINAMENTO, ENSINO E
PESQUISA LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa CENTRO POLITECNICO-TREINAMENTO, ENSINO E
PESQUISA LTDA terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 6.482.602,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dois reais). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
19/10/2021. Assinante: Carlos José Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 195/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103559/2021-11. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0103559/2021-11. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0103559/2021-11 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do Processo de Credenciamento
n.º 1260.01.0073528/2021-25 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261028 17/2021, para contratação da empresa para contratação da
empresa CENTRO POLITECNICO-TREINAMENTO, ENSINO E
PESQUISA LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36744288), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993
e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 6.482.602,00 (seis
milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dois reais).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 19/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
295 cm -19 1545892 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 28/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 46/2021.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico n.º 28/2021, que tem por objeto a aquisição de itens de mobiliário para escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral (EMTI), conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos, na seguinte forma: LOTE 01 –
Licitante: SA GÔNDOLAS DE AÇO LTDA – Valor: R$17.649.968,85;
LOTES 02, 05 e 06 – Licitante: REIS COMÉRCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA
– Valores, respectivamente: R$ 8.948.987,20; R$ 394.991,82 e R$
131.663,94; LOTE 03 – Licitante: TECNO 2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA – Valor: R$ 8.761.823,00; LOTE 04 – Licitante:
CLASSIC COMÉRCIO LTDA – ME – Valor: R$ 2.910.336,00.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
Renata Abdala Nascimbene – Diretora da Superintendência
de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -19 1545885 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR EVERARDO GONÇALVES BOTELHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
09/11/2021, às 15 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2021 e
04/2021 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE
- Fonte 36 e Fonte 21- Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Fonte de Recurso:
Termo de Compromisso nº 948117/2021 e Termo de Compromisso nº
951646/2021. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
DOADORES DE SANGUE,
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poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de São Francisco, via e-mail [email protected]
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s/nº, Bairro João Aguiar, Complemento CAIC, Município São Francisco-MG, CEP: 39300-000.
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SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Maria Amália Ferreira Lage realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2021, às
10h, na Escola Estadual Mariano Procópio, localizada na Rua: Moraes
e Castro, n° 530, Bairro: Alto dos Passos, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.025-160 – Telefone: (32) 3215-8933, e-mail: escola.68748@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Maria Amália Ferreira Lage torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às
10h, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mariano Procópio, localizada
na Rua: Moraes e Castro, n° 530, Bairro: Alto dos Passos, Cidade:
Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-160 – Telefone: (32) 3215-8933,
e-mail: [email protected], até o dia 28/10/2021, às
09h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Guilherme Ilídio de Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021, às
14h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual João Gomes Velho, localizada na Rua: José Carlos de Paula,
n° 1.526, Bairro: Santo Antônio, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240-314 – Telefone: (32) 3251-3536, e-mail: [email protected], até o dia 26/10/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Estevão Pinto, localizada na Rua: Praça Barão de Ayuruoca, n° 167,
Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 –
Telefone: (32) 3276-1211, e-mail: [email protected],
até o dia 28/10/2021, às 08h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 40.000,00)
A Caixa Escolar Raulino Pacheco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de reforma na escola. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Raulino Pacheco, localizada na Praça: Milton Braga, n° 62,
Bairro: Centro, Cidade: Rio Novo – MG – CEP: 36.150-000 – Telefone: (32) 3274-1246, e-mail: [email protected], até
o dia 28/10/2021, às 12h.
14 cm -19 1545899 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: DAYSIANE FERREIRA DE FREITAS DAMACENA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 18.10.2021 a 17.10.2022.
1 cm -19 1545362 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 75/2021, Portal de Compras Nº 9294145/21.
SEI nº 2350.01.0006591/2021-52. Pregão Eletrônico 2351210
000006/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e VASCONCELOS COPARI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: A Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de reforma, incluindo material e
mão de obra a ser executado no “Bloco 02” da Unidade Acadêmica
de Carangola, localizado na Praça dos Estudantes, 23 - Santa Emília Carangola/MG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual
estimado: R$ R$ 469.991,81. Dotação Orçamentária: 2021 - 2351.12.3
64.021.4065.0001.4490.51.13.0.10.1. Data da Assinatura: 18.10.2021
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260141.
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3 cm -19 1545324 - 1