TJMG 21/12/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Fruta de Leite
Grão Mogol
Ipatinga
Itajubá
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01/2021
A Câmara Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização
de licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2021, tipo menor
preço Global, destinado a contratação de pessoa jurídica na forma de
sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na defesa de causas judiciais, no acompanhamento
do processo legislativo; na elaboração de minutas das proposições de
competência do legislativo; emissão de parecer jurídico em consultas
formuladas pelo presidente da câmara; elaboração de parecer junto à
comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio, bem
com a elaboração e acompanhamento dos atos administrativos da mesa
diretora, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de janeiro de 2022. Maiores
informações, bem como edital completo, junto a Câmara Municipal de
Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 837 - Centro,
e-mail: [email protected] e site: frutadeleite.mg.gov.
br - Fruta de Leite/MG, 20 de dezembro de 2021. Elson Severino
Moraes - Presidente da Câmara
PROC. 143/21
Adesão ATA SRP 9-C/21 do CIMAMS-Contrat. Transp. Escolar-CTR
141/21-Sig: Diêgo A. B. Fagundes e Guilherme S. C. Lima p/ Consórcio SPA Transportes-CNPJ 40.857.557/0001-68-Vr:R$ 9.503.440,00Vig: 12 meses.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 203/2021 – SMAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, decide SUSPENDER a abertura do procedimento licitatório prevista para ocorrer na data de 21/12/2021 às 13h00min. Registra-se que oportunamente será publicada nova data. OBJETO: Seleção
de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de CESTAS BÁSICAS, que serão destinadas às famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidos
pela Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Ipatinga, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31)
3829-8239, de 08 às 18h. Jany Mara Bartolomeu F. Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social. Em 20/12/2021.
4 cm -20 1571219 - 1
ERRATA 01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
Contratação de empresa para execução de serviços de extensão e manutenção de rede, ampliação e substituição de tecnologia do Parque de
Iluminação Pública, com fornecimento de material e Mão de Obra, no
Município de Itajubá/MG. Devido as alterações feitas no referido edital, fica alterado a data de abertura para o dia 25/01/2022 às 14:00 no
mesmo local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou
através do telefone (35) 998986949. Itajubá, 20 de dezembro de 2021.
Fernando Porfirio da Silva- Presidente da CPL – Port 433/2021
3 cm -20 1571453 - 1
4 cm -20 1571101 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 033/2021,
sobre o Registro de Preços “Maior Desconto”, para a futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais para a Secretaria Municipal de Saúde de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 05/01/2022
às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro, nº
44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima. Informações
através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] - Site: www.goiabeira.mg.gov.br
3 cm -20 1571300 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2021 Aviso de CANCELAMENTO do Tomada de Preço n. 007/2021, referente a elaboração dos projetos básico e executivo do sistema de esgotamento sanitário - SES, do município de Gonzaga/MG, tendo em
vista que o município não tem mais interesse na continuidade do processo. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita
Municipal.
1 cm -20 1571195 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 102/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de leiloeiro para proceder o leilão de bens inservíveis do Município de Guanhães/MG. Leiloeiro Vencedor: Wellington de Matos Silva, inscrito no
CPF nº 046.657.566-19. O valor a ser pago ao leiloeiro será pago pelo
arrematante dos bens, no importe de 5% dos bens leiloados, conforme
legislação. Data de Julgamento: 14/12/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1571035 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 109/2021, PAC
1065/2021, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação
de empresa para a prestação de serviços de conservação, restauração,
reparação, manutenção e tapa buraco com Pré Misturado a Frio (PMF)
em vias públicas pavimentadas em asfalto no Município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus apêndices, Quadro Comparativo de Investimento (QCI),
Planilhas Orçamentárias, Composições abertas, Composição de Administração Local, Memória de Cálculo, Cálculo de BDI e Cronograma
Físico Financeiro. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data
do Pregão: 11 de janeiro de 2021. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
20 de dezembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -20 1571339 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o
aviso de homologação e adjudicação da Chamada Pública N° 006/2021
– PAC 680/2021, cujo objeto é o Credenciamento de instituições bancárias e similares para realizarem o recebimento e arrecadação de tributos
municipais e demais receitas públicas, no formato de boletos padrão
(FEBRABAN), com transmissão/recebimento eletromagnético da leitura do código de barras da guia de pagamento do tributo, para atender à
solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, e o credenciamento de
instituições bancárias e similares para realizarem emissão, pagamento
e baixa de boleto padrão (FEBRABAN), com recebimento eletromagnético da leitura do código de barra da guia de pagamento em diversos
canais para ser utilizado no Processo Seletivo dos Agentes de Endemias e Comunitários de Saúde, para atender à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico seu objeto aos seguintes licitantes: Banco Santander (Brasil) S.A, Itaú Unibanco S.A, Sicoob
Ac Credi – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Leste e Nordeste Mineiro LTDA, Banco do Brasil S.A. e Cooperativa de Poupança
e Crédito do Vale do Rio Doce. Governador Valadares, 20 de dezembro
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -20 1571208 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO LNEXIGIBILIDADE Nº. 06/2021.
Empresa: Editora Turismo & Negócios Ltda. Objeto: Fornecimento de
25 (vinte e cinco) assinaturas mensais do jornal impresso “Diário do
Aço”, a serem distribuídos em Órgãos e Gabinetes desta Casa Legislativa, com prazo de vigência de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022. ao valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),
dotação orçamentária: 10.100.001.01.03 l. 0001.2.003 .33903901000
0 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. lpatinga, 17 de dezembro de
2021. Antônio José Ferreira Neto, Presidente.
2 cm -17 1570832 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021 –
Processo 05/2021 – Dispensa de Licitação nº 05/2021. Objeto: Fornecimento de internet banda larga para a Câmara Municipal de Guanhães.
Altera a cláusula quarta do respectivo contrato. Vigência:01/01/2022
a 31/12/2022. Valor total do aditivo: R$ 2758,80,00. Assinatura:
16/12/2021. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da CPL/Pregoeiro oficial. Lucimar Ferreira Pinto. Presidente da Câmara Municipal
de Guanhães.
2 cm -17 1570941 - 1
EXTRATO DO 4ºº TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2018
Processo 01/2018 – Tomada de preços nº 01/2018. Objeto: Prestação
de suporte técnico especializado à Câmara Municipal de Guanhães
para atendimento aos diversos departamentos de sua estrutura organizacional. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor total do aditivo:
R$ 84.0000,00. Assinatura: 16/12/2021. Samuel de Oliveira Gonçalves.
Presidente da CPL/Pregoeiro oficial. Lucimar Ferreira Pinto. Presidente
da Câmara Municipal de Guanhães.
2 cm -17 1570944 - 1
Guaranésia
2 cm -20 1571363 - 1
Governador
Valadares
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO Nº. 226/2021
Pregão Presencial nº. 131/2021. Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga, Carregamento e
Descarregamento com objetivo de transportar 2 (dois) carros de passageiros ferroviários doados pelo DNIT – Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes ao Município de Guaranésia, conforme Processo nº 50600.018117/2021-91. Data e hora de abertura:
10/01/2022 às 9h. Luis José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1571068 - 1
Heliodora
Câmara Municipal
EDITAL Nº 01/2021
A C.M DE HELIODORA/MG, através da portaria nº 14 de 15/12/2021,
Conforme estabelecido no item 9.27 do edital nº 01/2021, fica homologado o Resultado Final do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Heliodora. Faz parte
integrante desta portaria, Resultado Final contendo a relação com 02
duas folhas numeradas de 01 a 02, discriminando os candidatos aprovados na ordem de classificação da prova objetiva, conforme estabelecido
no edital. Paulo Eduardo Silva Fernandes
2 cm -20 1571172 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 113/21
TP 09/21 – TP p/ Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Pavimentação Asfáltica, em Concreto Betuminoso, Usinado a Quente-CBUQ - CONTRATO DE REPASSE Nº 909532-2020/
MTUR/CAIXA sessão: 06/01/2022, as 9h. abertura dos envelopes de
habilitação: 06/01/2022, as 09:10 www.icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
2 cm -20 1571163 - 1
ERRATA 01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
Contratação de empresa para execução de serviços de extensão e
manutenção de rede, ampliação e substituição de tecnologia do Parque
de Iluminação Pública, com fornecimento de material e Mão de Obra,
no Município de Itajubá/MG. Devido as alterações feitas no referido
edital, fica alterado a data de abertura para o dia 25/01/2021 às 14:00 no
mesmo local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou
através do telefone (35) 998986949. Itajubá, 20 de dezembro de 2021.
Fernando Porfirio da Silva- Presidente da CPL – Port 433/2021
3 cm -20 1571360 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
Itabira
PREGÃO PRESENCIAL 76/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 76/2021. Objeto: Registro de
preços de medicamentos para suprimento da Farmácia Básica, UPA e
PSFs. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 06/01/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
PREGÃO PRESENCIAL 77/2021 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 77/2021. Objeto: Registro de preços de produtos farmacêuticos, suplementos e medicamentos éticos. Credenciamento: das 7h30
às 8h do dia 07/01/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R.
Souza - Pregoeira.
3 cm -20 1571313 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO GMP/014/2021
Pregão Presencial N° 012/2021 Pelo presente termo, HOMOLOGO o
Processo Licitatório GMP/014/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículo micro-ônibus, capacidade mínima para 21
passageiros, sem motorista, para o deslocamento dos empregados da
ITAURB em diversos locais de trabalho no município de Itabira/MG,
inclusive em roteiros intermunicipais caso seja necessário, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora a empresa LOCATUR PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS
LTDA: valor mensal R$ 10.500,00 e valor global de R$ 126.000,00.
Itabira/MG, 20 de dezembro de 2021. Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente.
4 cm -20 1571245 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 364/2016
DISPENSA 022/2016 – PL 145/2016. Objeto. Locação de imóvel
situado na Rua Araújo Lima, nº 107, Centro, para funcionamento do
Pólo de Educação Infantil Branca de Neve, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Locador: Maria Alice Braga - CPF:
408.497.756-04. Valor: R$ 49.392,00. Vigência: 12 meses
2 cm -20 1571197 - 1
Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 52/2021 – PROCESSO Nº 115/2021
O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 52/2021 - Proc.
115/2021, tendo como objeto: A aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar da rede
municipal de educação. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.
br com início do recebimento das propostas no dia 22/12/2021 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 05/01/2022
às 08h 10min. A abertura das propostas ocorrerá às 08h 15min do dia
05/01/2022 e o início da sessão de disputa de preços: às 08h 15min do
dia 05/01/2022 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de dezembro de 2021
Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
3 cm -20 1571112 - 1
Itaguara
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO 126/2021
Pregão Eletrônico 103/2021 - Aviso de Adjudicação e Homologação –
Objeto: Aquisição de cestas básicas. Empresa vencedora: Tem Supermercado, lote 01 valor total R$76.450,00; Consulta ao termo no sítio
www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 17/12/2021. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
2 cm -20 1571016 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 80/21,
INEXIGIBILIDADE Nº. 09/21, a Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de fiscalização a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2021, para Aquisição de Central Educacional
Pedagógica com o objetivo promover a alfabetização e ensino de matemática aos alunos do Município de Itueta - MG, promovendo também
a colaboração e a inclusão dos alunos. As Centrais Educacionais integram elementos de hardware, softwares, materiais concretos e atividades interativas multimídia, além de serviços de instalação e formação
dos professores, tudo para o bom desenvolvimento educacional atendendo assim a Secretaria Municipal de Educação de Itueta - MG com a
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Itueta/MG, 20 de dezembro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -20 1571146 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2021,
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº
060/2021 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. RETIFICAÇÕES DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 053/2021, Objeto: Licenciamento de Softwares de Gestão Pública,
Recursos: Próprios, Obs: Nas publicações efetuadas nos seguintes
Jornais: Diário Oficial de Minas Gerais, Ano 129, nº 149, edição de
18/12/2021 Caderno Diário dos Municípios Mineiros, Pag. 05, coluna
02. Diário Oficial da União, edição nº 238 do dia 20/12/2021, pagina
280, seção 3, coluna 01. Jornal “O Tempo”, Ano 25, nº 9135, edição
do dia 18/12/2021, pagina 12, coluna 01. Onde Se Lê: Pregão Eletrônico Nº 038/2021 e o valor: R$1.450.000,00. Leia-Se: Pregão Eletronico Nº 053/2021 com o valor de R$1.250.000,00 respectivamente, em
favor de SMARAPD Informática Ltda, CNPJ: 50.735.505/0001-72.
RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletronico Nº 041/2021,
Objeto: Aquisição de Material de Expediente - SMDS, Recursos: MC/
FNAS/SEDESE, Empresas Vencedoras: RC Ramos Comércio Ltda,
CNPJ: 07.048.323/0001-02, Valor: R$1.559,64; Super Comercial
Apolo Ltda, CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor: R$14.947,53; Boing
Comércio Atacadista de Materiais Ltda, CNPJ: 21.189.579/0001-52,
Valor: R$748,59; Rafa Paper Distribuidora EIRELI, CNPJ:
30.735.649/0001-11, Valor: R$11.1117,24; Mirian Maria Silva Barcante, CNPJ: 30.827.823/0001-56, Valor: R$8.075,93; Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 31.486.195/0001-55, Valor: R$6.888,00.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que, considerando as informações
e documentos contidos no Processo Administrativo nº. 20823/2021,
efetua a seguinte adesão a Ata Registro de Preço. Ata de Registro de
Preços do Pregão Presencial nº 060/2021, cujo objeto foi o Registro
de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, da Ata de Registro de Preços
nº 180/2021 da Prefeitura de Paraisópolis/MG, em favor da empresa
Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ:
22.204.648/0001-12, no valor total de R$71.050,00 (setenta e um mil
cinquenta reais). Ituiutaba-MG, 17 de dezembro de 2021. Renato Santos Oliveira - Matricula 3967 - Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição. Informações: e-mail: [email protected].
br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba – MG em 20 de dezembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
9 cm -20 1571263 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211220194926024.