TJMG 21/12/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 092/2021 – DISPENSA Nº 039/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Contrato Adm. de Pessoas Jurídica
para prestação de Serviços de Engenharia e Arquitetura por contrato de
Programa junto ao CIMANS, com quatorze cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa CONSORCIO INETERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, CNPJ 21.505.692/0001-08, de Montes Claros/
MG; no valor ESTIMADO de R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais),
referente a 313 horas trabalhadas a R$169,32 (Cento e sessenta e nove
reais e trinta e dois centavos) cada; Objeto: Prestação de Serviços de
Engenheiro e Arquiteto; Data do Contrato: 05/10/2021; vigência até
04/10/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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Janaúba
Fundação Hospitalar de Janaúba
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 030/2021
PROC. LICITATÓRIO Nº 153/2021. Credenciamento nº 002/2021
- Objeto - credenciamento para contratação de serviço de empresa
médica especialista em neurocirurgia e neurologia para Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, disponível junto a Fundação Hospitalar de
Janaúba, MG, com sede na Av. Pedro Alvares Cabral, 140, bairro Veredas, Janaúba/MG, CEP 39.440-00 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos
Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail: [email protected]
ou www.hrjanauba.com.br.
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REVOGAÇÃO - PROC. LICITATÓRIO Nº 157/2021
Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2021 - Objeto - credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços de
consultas médicas especializadas e cirurgias em geral para Fundação
Hospitalar de Janaúba, MG, por razão deinteressepúblicodecorrente de
fato superveniente. Assim, arevogaçãoda licitação assenta em motivos
de oportunidade e conveniência da administração, sem prejuízos aos
licitantes e ao erário.
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PROC. LICITATÓRIO Nº 165/2021
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.Objeto - credenciamento para
contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas e cirurgias em geral para Fundação Hospitalar de
Janaúba, MG, conforme especificações constantes do edital, documentação para habilitação a partir de 27/12/2021, das 08:00hrs às 12:00hrs
e de 14:00hrs às 17:00hrs, junto a Fundação Hospitalar de Janaúba,
MG, com sede na Av. Pedro Alvares Cabral, 140, bairro Veredas,
Janaúba/MG, CEP 39.440-00 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail: [email protected] ou
www.hrjanauba.com.br.
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Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Diário dos Municípios Mineiros, pag. 07, dia 07/12/2021 Onde se lê:
Proc. 075/2021. Leia-se Proc. 076/2021.
Diário dos Municípios Mineiros, pag. 07, dia 07/12/2021 Onde se lê:
Proc. 074/2021. Leia-se Proc. 075/2021.
Diário dos Municípios Mineiros, pag. 07, dia 07/12/2021 Onde se lê:
Proc. 073/2021. Leia-se Proc. 074/2021.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2021
Ratifico o parecer Jurídico e reconheço no presente a Dispensa de Licitação visando a aquisição de um motor residencial para manutenção
do portão eletrônico localizado no Hospital Municipal Dr. Bininho, no
valor global de R$735,00 em favor da empresa Juliano Luiz da Silva
07681875670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.100.687/0001-00; Processo
n.º 177/2021; com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93. Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
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na rotina dos serviços prestados aos servidores e visitantes do DEMAE,
pelo sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos no anexo I do presente edital. Informações sobre o edital está à
disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.
br, com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail
licitaçã[email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 18 de dezembro de 2021. Lara de Oliveira
Nolasco. Presidente da CPL
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Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 120/2021
Pregão Presencial n° 48/2021. Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro
de 2021 (dois mil e vinte e um), de acordo com a ata de julgamento que
fica fazendo parte integrante desta, independente de transcrição, a Pregoeira Ednéia Freitas Brentan, adjudicao objeto desta licitação, ou seja,
a aquisição e instalação de parquinhos infantis nas Escolas Municipais
Centro de Educação Infantil Creche Amor de Mãe e Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento, neste município de Limeira
do Oeste/MG, conforme Convênio de Saída n° 1261000173/2021,
firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e este município a empresa Ricardo Barbosa
Lorena-ME, que foi vencedora deste certame no valor global de R$
118.500,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos reais), de acordo com o
Mapa de Apuração dos Lances que fica fazendo parte integrante desta
independente de transcrição.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 178/2021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 48/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Ricardo Barbosa
Lorena - ME. Objeto: Aquisição e instalação de parquinhos infantis
nas escolas municipais Centro de Educação Infantil Creche Amor de
Mãe e Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento, neste
município de Limeira do Oeste/MG, conforme Convênio de Saída n°
1261000173/2021, firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e este município. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536/18 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº
8.666/93. Valor Global: R$ 118.500,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos reais). Prazo do Contrato: 07 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Limeira do Oeste - MG, 07 de dezembro de 2021. Enedino
Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021
Partes: Município de Machado / WPB Comércio, Serviços e Assessoria Eireli - Processo licitatório nº 354/2021, Pregão 079/2021. Objeto:
futura e eventual aquisição de equipamentos de mobiliário e equipamentos escolares destinados às escolas municipais. Valor total do processo: R$ 1.032.644,00 (um milhão, trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 1 (um) ano,
contados da data da publicação da ata.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 78/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 78/2021”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à
Aquisição futura de materiais de higiene, limpeza, desinfecção, manutenção de piscina e bomba d’agua, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Sessão dia 05/01/2022 às 08h30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
20 de Dezembro de 2021.
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Manhumirim
Câmara Municipal
Lima Duarte
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA
DUARTE torna público o processo licitatório nº 98/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que acontecerá no dia 30/12/2021 na
sede desta autarquia municipal. A presente Licitação tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para suprir a necessidade do departamento em provisionamento de itens utilizados no desjejum da manhã e
ATO DO PRESIDENTE DE Nº 546, DE
25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim,
Ver. Mario Sidney Nolasco Júnior, no uso de suas atribuições legais,
tais como o que preceitua a Constituição Federal, Constituição Estadual, os artigos 119, III e 125, §3º da Lei Orgânica do Município, os
artigos 95 da Lei Municipal nº 1.179/2000 etc., Concede ao Servidor
LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO, Assistente de Processo Legislativo II, vantagens por tempo de serviço por completar o 4º (quarto)
quinquênio ininterrupto de exercício, podendo fazer jus a 3 (três) meses
de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao ciclo aquisitivo de mais 5 anos,
englobando o tempo de 05 anos e 25 dias averbado da Prefeitura de
Manhumirim, mais o tempo de 14 anos, 11 meses e 05 dias em exercício na Câmara Municipal, completados em 05/11/2021, com o vencimento básico do cargo de Diretor de Secretaria em que é apostilado,
conforme requerido em 26/10/2021. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Câmara Municipal de Manhumirim, 17/17/2021. Vereador Mario Sidney Nolasco Júnior – Presidente.
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ATO DO PRESIDENTE DE Nº 548, DE
08 DE DEZEMBRO DE 2021
O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim,
Ver. Mario Sidney Nolasco Júnior, no uso de suas atribuições legais,
base no artigo 35, das disposições gerais e transitórias, Título VII,
da Lei Orgânica Municipal, Concede a LUCIANO DE OLIVEIRA
EGENO o INCENTIVO ESPECIAL DE TRABALHO, a sexta parte de
seus vencimentos, considerada todas as vantagens, sobre o vencimento
básico do cargo de Diretor de Secretaria em que é apostilado, conforme
requerido em 26/10/2021, referente ao período em que o servidor completou vinte anos de serviço público, englobando o tempo de 05 anos
e 25 dias averbado da Prefeitura de Manhumirim, mais o tempo de 14
anos, 11 meses e 05 dias em exercício na Câmara Municipal, completados em 05/11/2021, para os efeitos a partir do término da vigência
da Lei Complementar 173/2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Câmara Municipal de Manhumirim, 17/12/2021. Vereador Mario Sidney Nolasco Júnior – Presidente.
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ATO DO PRESIDENTE DE Nº 547, DE
08 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim,
Ver. Mario Sidney Nolasco Júnior, no uso de suas atribuições legais,
tais como o que preceitua a Constituição Federal, Constituição Estadual, os artigos 119, II e 125, §3º da Lei Orgânica do Município, os
artigos 68 e 70 da Lei Municipal nº 1.261/2004 e artigo 67 da Lei Municipal nº 1.179/2000 etc., Concede ao Servidor LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO, Assistente de Processo Legislativo II, vantagens por
tempo de serviço como o 4º (quarto) QUINQUÊNIO por antiguidade
no serviço público, referente ao ciclo aquisitivo de mais 5 anos, englobando o tempo de 05 anos e 25 dias averbado da Prefeitura de Manhumirim, mais o tempo de 14 anos, 11 meses e 05 dias em exercício na
Câmara Municipal, completados em 05/11/2021, à razão de: 10% (dez
por cento), perfazendo um total de 40% (quarenta por cento) sobre o
vencimento básico do cargo de Diretor de Secretaria em que é apostilado, conforme requerido em 26/10/2021, para os efeitos a partir do
término da vigência da Lei Complementar 173/2020. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. Câmara Municipal de Manhumirim, 17/12/2021.
Vereador Mario Sidney Nolasco Júnior – Presidente.
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Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 5
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXT. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PE 43-2021
Torna Público a adjudicação/homologação do Proc. 233/21, PE 43/21.
Obj. Aquis. 01 veículo de passeio 0km. Vencedora: Gama Veículos Ltda
- R$71.000,00 - 20/12/2021. Angelita Inocência Marques de Oliveira –
Sec. Mun. de Saúde.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 36/2021
Concorrência 03/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia elétrica. Licitação compartilhada conforme Art. 112 da Lei Federal
8.666/93. Processo de origem Concorrência 01/2019 do CIMASP. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA. Alteração: Prorrogação da
vigência do contrato para 30/06/2022. Marmelópolis, 20 de dezembro
de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO 022/2021 - PRC040/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Aquisição de material de ferramentas específicas para atender as demandas do setor de
eletromecânicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana
– MG– Data da Realização: 05/01/2022 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão
Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no
horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: licitacao@
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
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CONTRATO Nº 076/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa PRADO
ENGENHARIA E SERVIÇOS E LTDA-ME, no valor global de R$
7.500,00. Processo Licitatório nº 105/2021, Dispensa de Licitação nº 030/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência Pública N.º 003/2021. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Global. Procedimento PRC 030/2021. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições,
torna público para os interessados, o resultado da Concorrência Pública
de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-a, cujo objeto
é contratação de empresa para realização de obras, com fornecimento
de materiais, para substituição de parte da adutora de água bruta da captação Serrinha, que abastece o sistema Santa Rita de Cássia, na cidade
de Mariana/MG. Vencedor: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA CNPJ: 29.507.528/0001-33. Valor total: R$ 1.637.287,04 (Hum
milhão seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e
quatro centavos). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo,
em 20 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de
1993. Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Executivo.
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Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01/2021
PL 05/2021. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos
profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no
ramo do Direito Administrativo Municipal, para o Município de Marilac, mais especificadamente, a saber: a) Orientação procedimental,
elaboração de pareceres, assistência e subsídio a Chefia de Gabinete
quando da elaboração de leis, portarias, decretos e demais instrumentos
normativos, de maior complexidade; b) Patrocínio ou defesa em inquéritos e ações, de maior complexidade, tais como, Ação Civil Pública,
Ação Popular, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória
de Constitucionalidade, e etc; c) Orientação procedimental, elaboração
de pareceres, assistência e subsídio as Secretarias Municipais, Chefes de Setores, Prefeito e Vice-Prefeito, principalmente em Processos
Administrativos, tais como, Disciplinares, Licitatórios, Parcelamentos de Solo Urbano, etc., de maior complexidade; e, e, d) Patrocínio
ou defesa em processos, de maior complexidade, perante os Tribunais
de Contas da União e do Estado de Minas Gerais. Partes: Município
de Marilac x ALLAN TOLEDO ADVOGADOS E ASSOCIADOS CNPJ: 12.916.361/0001-61; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato
até 31.12.2022. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Marilac, 20 de Dezembro 2021.
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AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2021
PL 53/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para recebimento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário devidamente licenciado. Licitação DESERTA em decorrência do não comparecimento de
nenhuma empresa licitante interessada. Kenner Viana Coelho - Pregoeiro Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO–- PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021
PL 58/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis para atender os diversos setores da administração, no decorrer do
exercício de 2022. Abertura dos Envelopes: 31/12/2021, às 08h00m.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
[email protected]
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021.
Firmado com URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. Aditam as partes o contrato primitivo, equivalente ao valor de R$
102.493,39, correspondente ao percentual de 47,26%, do valor original do contrato. Processo Licitatório nº 018/2021, Tomada de Preço
nº 002/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0042/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 0087/2021 Pregão Presencial nº
0042/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública ao executivo e demais órgão da administração do Município e licenciamento de
uso de sistemas de informática integrados. Abertura dia: 06/01/2022
08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 21/12/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
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Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 020/2021.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG.
Ata de Registro de Preços n.º 051/2021 –– Detentor: Comercial GV
Máquinas e Equipamentos Ltda – ME, CNPJ: 25.772.120/0001-38.
Valor: R$ 509.939,50 (quinhentos e nove mil, novecentos e trinta
e nove reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços n.º
052/2021 – Detentor: Luiza Eduarda Guimarães Bispo 13461749621,
CNPJ: 41.834.601/0001-87. Valor: R$ 553.046,40(quinhentos e cinquenta e três mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). Processo
n.º 071/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 020/2021.
Objeto: Aquisições de materiais e equipamentos de informática. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Mendes Pimentel, 20
de dezembro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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EXTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 022/2021.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG.
Ata de Registro de Preços n.º 050/2021 –– Detentor: Pedro Alvaro &
Cia Ltda, CNPJ: 17.117.409/0001-95. Valor: R$ 265.446,00 (duzentos
e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Processo
n.º 073/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos e
impressões. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Mendes Pimentel, 20 de dezembro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211220194926025.
3 cm -20 1571399 - 1