TJMG 13/04/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO
PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 022/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – carnes, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P488/2021, firmado entre o Município
de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Frigorífico
Bocaiuva Lda, CNPJ 03.325.476/0001-90, R$ 18.746,60.
9 cm -12 1621140 - 1

Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022. PROCESSO Nº 48/2022
Pregão Presencial nº 17/2022. Torna público, que às 08h30min, dia
28/04/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião,
nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação
de Habilitação do tipo “Menor Preço por Item”. Objeto: Contratação de
prestação de serviços em planejamento e acompanhamento dos cadastros populacionais da área da saúde, consultoria nas metas do Programa
“Previne Brasil”, consultoria do prontuário eletrônico do cidadão,
incluindo fornecimento de licença e uso de software de gestão pública
municipal na área de saúde, módulos: Prontuário eletrônico, laboratório
tratamento fora do domicílio - TFD, administrativo, gestor, sistemas de
APP para Agente Comunitário de Saúde - ACS. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
4 cm -12 1621462 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2022.
Alteração: Habilitação da função de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária; Nomenclatura e Habilitação da função de Auxiliar de Serviços
Gerais; Carga Horária Semanal da Função de Eletricista; Nomenclatura da escolaridade nas seguintes Funções: Eletricista, Motorista de
Obra, Motorista Transporte Ambulância, Motorista Transporte Escolar,
Operador de Máquinas, Operador de motoniveladora e Pedreiro, acrescentando o termo “Completo”. Mais informações na Prefeitura Municipal de Morro da Garça. Telefone: (38) 3275-1105 e no site da empresa
organizadora: www.eloassessoriaeservicos.com.br.
3 cm -12 1621465 - 1

Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022
Registro de Preço n° 022/2022. Objeto Contratação de empresa para
aquisição parcelada de lubrificantes e correlatos para veículos da frota
municipal, em atendimento ao setor de transportes da prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. Ata de Registro n° 030/2022
Rezende e Teixeira Auto Peças Ltda, CNPJ N° 05.594.006/0001-58,
valor de R$ 106.120,80 (cento e seis mil, cento e vinte reais e oitenta
centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 31/03/2022 a
30/03/2023. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de Licitação e
Contratos.Munhoz/MG, 12/04/2022.
3 cm -12 1621277 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
Pregão Presencial n° 014/2022, Registro de Preço n° 008/2022. Objeto
contração de empresa para aquisição parcelada de material de limpeza, em geral, utensílios de copa e cozinha em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste edital. Ata
de Registro n° 025/2022 MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA-ME,
CNPJ N° 11.058.858/0001-23 valor de R$ 391.158,30 (trezentos e
noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos),
Ata de Registro n° 026/2022 DANTAS MERCEARIA LTDA, CNPJ
N° 06.104.785/0002-00 valor de R$ 395.608,70 (trezentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos), Ata de Registro
n° 027/2022 ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNOJ
N° 20.161.464/0001-97 valor de R$ 93.451,30 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para o período de
12 meses. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 29/03/2022.
4 cm -12 1621268 - 1
ADJUDICOU E HOMOLOGOU O RESULTADO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022
Pregão Presencial n° 034/2022, Registro de Preço n° 022/2022. Objeto
Contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes e
correlatos para veículos da frota municipal, em atendimento ao setor
de transportes da prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. Sendo vencedora Rezende e Teixeira Auto Peças Ltda , CNPJ N°
05.594.006/0001-58, valor de R$ 106.120,80 (cento e seis mil, cento e
vinte reais e oitenta centavos). Luciene Cândida da Silva - Subdiretora
de Licitações e Contratos. 12/04/2022.
2 cm -12 1621275 - 1
ADJUDICOU E HOMOLOGOU O RESULTADO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
Pregão Presencial n° 014/2022, Registro de Preço n° 008/2022.
Objeto contração de empresa para aquisição parcelada de material
de limpeza, em geral, utensílios de copa e cozinha em atendimento
a diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste
edital. Sendo MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ N°
11.058.858/0001-23 valor de R$ 391.158,30 (trezentos e noventa e um
mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos), DANTAS MERCEARIA LTDA, CNPJ N° 06.104.785/0002-00 valor de R$ 395.608,70
(trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos), ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNOJ N°
20.161.464/0001-97 valor de R$ 93.451,30 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Luciene Cândida da
Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 12/04/2022.
4 cm -12 1621266 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 008/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 14 hs do dia 28
de abril de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da
sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 063/2022Tomada de Preços nº 008/2022 o qual tem por refere-se à contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete hexagonal
e=8cm fck=35mpa de 7.912.72m², assentamento de 2.419,55m de meio
fio de concreto pré-moldado mfc-01 (12x16,7x35) cm, construção de

2.365,40m de sarjeta de concreto urbano (scu) tipo 1 (30x7cm, i=3%),
localizado na avenida Ivo Dantas lajes, bairro nossa senhora de Fátima
no município de Nanuque/mg, conforme plano de trabalho, devidamente aprovado pelo concedente e parte integrante deste instrumento,
para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.. Município de
Nanuque-mg – Neste município de Nanuque-MG, 11 de abril de 2022.
Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
4 cm -11 1620577 - 1
PREGÃO ELETRONICO 008/2022
AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA e REDESIGNADA o PREGÃO ELETRONICO 008/2022,
Processo nº 060/2022 para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e reagentes para agencia transfusional do hospital e
pronto socorro municipal Renato Azeredo . A data da sessão que seria
do dia 13/04/2022, será REDESIGNADA a nova data para o PREGAO
ELETRONICO para o dia 28/04/2022 no site da BBMNET as 09:00
horas. O Edital poderá ser obtido na íntegra através do e-mail: [email protected] . E através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 11 de abril de 2022. Larissa Freitas de Jesus
- Presidente da CPL.
3 cm -11 1620435 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
o Pregão Presencial – 024/2022 Contratação de Pessoa jurídica para
a realização de exames laboratoriais citopatológico cervico-vaginal
microflora para atendimento aos pacientes usuários do sistema único
de saúde. Abertura será às 09:00h do dia 29 de abril de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 009/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão eletrônico – 009/2022. Refere- se a registro de preço para futura
e eventual aquisição de academia ao ar livre de inox, destinados para
praças e espaços e espaços públicos abertos. Abertura será às 13 h do
dia 29 de abril de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 027/2022 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, produtos
de higiene, para uso nas secretarias do município e seus diversos programas. Abertura será às 09:00h do dia 02 de maio de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 021/2022 Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalares para abastecimento e atendimento aos pacientes do hospital e pronto socorro municipal Renato
Azeredo/ do município de Nanuque- MG. Abertura será às 09:00h do
dia 03 de maio de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 026/ 2022 Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar, para uso da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Nanuque – MG. Período de 12 (doze) meses. Abertura será às 09:00h do dia
04 de maio de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Feitas
de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 009/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 05 de
maio de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 075/2022- Tomada
de Preços nº 009/2022 o qual tem por objeto a contratação de empresa
para execução de calçamento em bloquete sextavado de trecho da rua
Cristiano moura e trecho da rua independência no bairro Romilda ruas
– Nanuque/MG.. Município de Nanuque, Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 028/2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para atenção
especializada em Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo, conforme número da proposta: 11385.745000/1210-01, através
da Portaria 2304 de 10/09/2021. Abertura será às 09:00h do dia 09 de
maio de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas
de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 025/ 2022 registro de preços para futura e eventual
Aquisição de materiais de expedientes e pedagógicos para atender a
demanda das Secretarias do Município e de seus diversos programas,
em especial a Secretaria de Educação e suas Instituições de Ensino.
Abertura será às 09:00h do dia 10 de maio de 2022. O Edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br. Larissa Feitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 010/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão eletrônico – 010/2022. Registro de preço para futura e eventual Aquisição de beliches para o Hospital e Pronto Socorro Municipal
Renato Azeredo. Abertura será às 09:00h do dia 12 de maio de 2022. O
Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 010/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 06 de
maio de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 074/2022- Tomada
de Preços nº 010/2022 o qual tem por objeto a refere-se à contratação
de empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado da
rua Rosalino de Queiroz Mattos (antiga rua Manaus) – Nanuque/MG .
Município de Nanuque, Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
20 cm -11 1620742 - 1

Natalândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 065/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa Delba Vicentini Cremasco-ME OBJETO: Fica prorrogado até 31 julho de 2022 o
prazo de vigência do contrato inicial. Natalândia/MG, 30 de dezembro
de 2021 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa Agrimaq Comercial EIRELI
- EPP: Fica prorrogado até 31 julho de 2022 o prazo de vigência do
contrato inicial. Natalândia/MG, 30 de dezembro de 2021 (a) Geraldo
Magela Gomes- Prefeito.
Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020, Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa Agrimaq Comercial EIRELI
– EPP, Objeto: equilíbrio econômico financeiro ao item 002 do contrato inicial em 7,89%, correspondendo a importância R$ 27.370,00 (a)
Geraldo Magela Gomes –Prefeito Municipal.
4 cm -12 1621256 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022Aviso De Contrato. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino e
Transporte dos Universitários a Cidade de Unaí/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa: Transporte Amorim EIRELI, CNPJ:
18.643.074/0001-01, Adriano Peres de Jesus 06560228681, CNPJ:
27.081.810/0001-76, Mauricio Machado Pacheco 09293565609,
CNPJ: 26.990.089/0001-74, Elio Abadia Pereira de Castro, CNPJ:
23.999.440/0001-08, Oscar de Souza Magalhaes 08345644678,
CNPJ: 45.195.600/0001-90, João Paulo Candido 05691642650, CNPJ:
26.943.887/0001-45- Valor Global R$ 845.372,00. Vigência: 12 (doze)
meses- Data da assinatura: 09/03/2022. Natalândia/MG, 08 de Abril de
2022. (a) Geraldo Magela Gomes, Prefeito.
3 cm -12 1621143 - 1

Nova Lima

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 9

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
PRC Nº 0139/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar a construção de Farmácia Básica no bairro Paraíso. Tipo:
menor preço. A abertura será no dia 05/05/2022 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 12 de abril de 2022. Anderson Junio Pereira.Presidente Suplente
da CPL.
2 cm -12 1621513 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 195/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 195/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na realização de avaliações especializadas através de junta médica para suporte e apoio estratégico ao SIASS,
para a realização de avaliações especializadas em Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Data de realização 29/04/2022 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 13 de abril de 2022.
A Pregoeira.
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Câmara Municipal
5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038/2020
Torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/20
de prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa,entre
a CMNL e a Printec Tecnologia da Impressão Ltda, firmado em
11/04/2022. Prazo: 90 (noventa) dias a contar do dia 01/05/22, conforme arts. 57, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Bianca Ribeiro da Silva Ramos.
1º termo Aditivo de prorrogação contratual ao contrato nº 026/2021Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 026/2021 de
fornecimemnto de cestas básicas para os funcionários do Legislativo,
entre a CMNL e a empresa Versáti Comércio Eireli - EPP, firmado em
12/04/2022. Valor: R$ 360.000,00. Prazo: 12 meses, a partir de 28 de
junho de 2022, conforme arts. 57, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Rodrigo Silva Sá.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2022
Torna público o cancelamento dos itens 04 e 22 do Pregão Eletrônico
SRP 001/2022 – aquisição de material médico-hospitalar, em atendimento à Comunicação Interna 4708/2022 da Secretaria de Saúde. Marineth Monteiro – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2021
Torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 071/2021, objeto:
Locação de diárias de banheiros químicos para atender a Secretaria de
Agropecuária. Licitante vencedor: Itamar Martins da Silva - ME, com
valor unitário de R$ 142,00, perfazendo o valor global de R$ 54.528,00.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Elis
Regina da Silva - Pregoeira.
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Pai Pedro
Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PRC Nº 0061/2022.
Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no ramo funerário para prestação de serviços funerários no município de Pará de
Minas/MG. Os interessados em participar do presente credenciamento
deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário
das 08h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça
Afonso Pena, nº. 30 – Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 12 de abril de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL.
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Paraguaçu
Câmara Municipal
EXTRATO PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 004/2022
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Rosália Maria Ferreira
Batista. Objeto: Prestação de serviços de consultoria contábil. Vigência:
6 (seis) meses - 10/03/2022 até 10/09/2022. Valor Total: R$ 13.200,00
(R$ 2.200,00 por mês). Assinam: Luiz Antônio Correia – Presidente da
Câmara Municipal e Rosália Maria Ferreira Batista.
EXTRATO PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 005/2022 - Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Jornal A Voz Da Cidade.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade no através do “Jornal
A Voz da Cidade”. Vigência: 10 meses (20 edições)- 21/03/2022 até
31/12/2022. Valor Total: R$ 16.000,00 (R$ 1.600,00 por mês). Assinam: Luiz Antônio Correia – Presidente da Câmara Municipal e Nilson
Andrade - Jornal A Voz Da Cidade.
EXTRATO PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 006/2022 - Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Raquel Pereira Cassimiro Marques. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de serviços
gerais. Vigência: 12 meses - 01/04/2022 até 31/03/2023. Valor Total:
R$ 18.052,80, sendo R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), acrescidos de abono salarial de R$ 50,00 (cinquenta reais) e adicional de
insalubridade de 20% (vinte por cento), por mês. Assinam: Luiz Antônio Correia – Presidente da Câmara Municipal e Raquel Pereira Cassimiro Marques.
5 cm -12 1621062 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022.
Decisão de Impugnação ao Processo Licitatório 039/2022, Pregão Eletrônico nº. 018/2022 – A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG, torna
Público que após recebimento das razões de impugnação apresentadas
pela empresa K.J.K.D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA, ao Processo Licitatório 039/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022,
que trata do Registro de preços para eventual aquisição parcelada de
materiais hospitalares, EPI’S e outros correlatos para atender as secretarias municipais desta municipalidade, restou a análise realizada pelo
Pregoeiro e seu parecer anexo aos autos, decidindo ACATAR a impugnação, retificando o edital, quanto as exigências de Alvará Sanitário
Nacional e Local, conforme anexado a plataforma BBMNET. Informações: A decisão poderá ser obtida solicitada pelo e-mail [email protected] e/ou retirado através da página do Município
https://www.paipedro.mg.gov.br. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Joaquim Rodrigues Gomes. Prefeito Municipal. Pai
Pedro/MG. 12 de abril de 2022.
4 cm -12 1621475 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
PRAZO - PROCESSO Nº 130/2021
Tomada de Preços nº 012/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: Tauá Engenharia E Construções LTDA, CNPJ: 02.236.147/0001-00. Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato até o dia 02 de maio de 2022, para realizar obra de reforma
da Escola Municipal Recanto Feliz, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e
nº 9.648/98. Paraopeba, 24 de fevereiro de 2022. José Valadares Bahia.
Prefeito Municipal.

Pains

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 019/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 054/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 019/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos da farmácia básica, medicamentos psicotrópicos (controlados) e medicamentos em geral para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h
do dia 29 de abril de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina
Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -12 1621610 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Homologação:11/04/2022. Ata de Registro de
Preços nº 097/2022: Impacto Sonorização e Eventos LTDA – CNPJ:
15.466.988/0001-56. Valor: R$ 59.050,00. Vigência: 11/04/2022 até
11/04/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.

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