TJMG 10/06/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 13
base de abril de 2022 aproximadamente 14,66% sobre o valor mensal
passará para R$4.758,39, totalizando o valor global de R$57.100,68,
correspondente a suplementação ao período ora aditado. S.M.I,
06/06/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP064/2022. Obj. Contratação de empresa para Futura e eventual Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva e conserto em aparelhos de ar condicionados existentes na Sec. Municipal Administração
e demais Secretarias Municipais. Abertura: 24/06/2022 às 10h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252 7400 – Ramal
314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
6ºTAContrato Nº 48/2021 Hospital de Misericórdia de Santos Dumont
– Obj. Supressão de quantitativo de 10 para 04 leitos em COVID -19,
de vigência 31/12/2022 para 30/05/2022 e de valor unitário diário de
R$1.600,00 para R$800,00 com pagamento conforme repasses do
Estado conforme deliberação CIB-SUS /MG Nº 3.744 de 25/02/2022.
Fund. legal art. 57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
2º TA Contrato Nº 60/2021 – Contratado: Hospital de Misericórdia de
Santos Dumont. Obj. Supressão de quantitativo de 20 para 04 leitos
em COVID -19, de vigência 31/06/2022 para 30/04/2022 e de valor
unitário diário de R$241,00 para R$300,00 com pagamento conforme
repasses do Estado conforme deliberação CIB-SUS /MG Nº 3.744 de
25/02/2022. Fund. legal art. 57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666/93. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
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P. L. Nº 38/22 – P.E. SRP Nº15/22.
Obj: Fornecimento de Pneus, câmaras de ar, protetores novos, recapagens, válvula, serviços de vulcanização e outros,para atender a frota
de veículos do Município de São João da Ponte - MG. Abertura: dia
23/06/2022 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:
[email protected]. São João da Ponte, 09/06/22. Guilherme
Tadeu R. Santos. Pregoeiro.
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO REF. PA Nº 022/2021
Para Contratação de Empresa para Locação de Caminhão Compactador de lixo, para Prestação de serviços no Município de Santa Maria
do Suaçuí. Dispensa 004/2021 fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei
8666/93 a favor da empresa Saneeserv Solucoes Ambientais Sociedade
Unipessoal Ltda CNPJ 11.411.214/0001-77, no valor de R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais),24/06/2021, (A) Danilo Machado dos Santos
–Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Contrato nº 022/2021. PARTES: Município de Santa Maria
do Suaçuí X Saneeserv Solucoes Ambientais Sociedade Unipessoal
Ltda CNPJ 11.411.214/0001-77. Objeto: Contratação de Empresa para
Locação de Caminhão Compactador de lixo, para Prestação de serviços
no Município de Santa Maria do Suaçuí. Data do Contrato: 24/06/2021
Vigência 180 dias. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). (A)
Danilo Machado dos Santos –Secretário Municipal de Administração.
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CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO PLN.º 026/2022
PPnº 013/2022 objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar para a frota de veículos da Administração Municipal, conforme Edital e seus anexos. Justificativa: tendo
em vista a Necessidade de adequação do edital e seus anexos, fica Cancelado a Publicação do PLn.º 026/2022 PPnº 013/2022, publicado em
07/06/2022. (A) Isabella Ferreira Rocha- Prefeito Municipal.
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 23/2022
Pregão Eletrônico 003/2022.Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOEMG de 03/06/2022 na pág. 12.
Com data de abertura no dia 16/06/2022 fica remarcada para o dia
23/06/2022. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (do tipo
menor preço por item) cujo objeto é registro de preços para aquisição
de equipamento de informática, computadores, notebook’s, impressoras, tablet’s, celulares e outros, visando atender as necessidades das
secretarias municipais de Santa Rita Do Ituêto/MG. Mais Informações
[email protected] e Contato: Tel:(33) 3265-1139
(Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS 008/2021
1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 049/2021;
Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Wellington Lourenço da Silva
Eireli ME. Objeto: Equilíbrio Econômico Financeiro, com consequente
alteração do valor. Valor acrescido: R$189.545,88; Data: 26/05/2022;
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper
Salim Curi – Prefeito Municipal.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO 049/2022
Tomada de Preço 005/2022 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Tiradentes – Visita Técnica Obrigatória: a
partir do dia 20/06/2022, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega
dos Envelopes: Dia 30 de junho de 2022 às 13h00min – Informações/
edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/
MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.
santanadojacare.mg.gov.br!
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas
degradadas para diversas ruas no bairro São José, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas
visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso,
visto que o município necessita de vias com trafegabilidade e redes de
drenagem para a comunidade existente, em quantidades e condições
estabelecidas no projeto básico – anexo I. Abertura dia 14/07/2022 às
13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448.
Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 09/06/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na rua Suíça – Trecho I
e II e trevo da av. Minas Gerais no bairro Industrial, a serem executadas
na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam
à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto
que o município necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I. Abertura dia 15/07/2022 às 13:00
horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto
Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 09/06/2022.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 028/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Presencial, de numeração 028/2022, que visa a contratação
de empresa para prestação de serviço de fornecimento e instalação de
parede com placas de gesso acartonado (drywall), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa JOFRE
CATARINA MARTINS - ME, CNPJ nº. 01.091.264/0001-60 se sagrou
vencedora pelo valor global de R$1.753.750,00(um milhão setecentos
e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Santana do Paraíso,
31 de maio de 2022.Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e instalação de parede com placas de gesso acartonado
(drywall), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. A empresa JOFRE CATARINA MARTINS - ME, CNPJ
nº. 01.091.264/0001-60 se sagrou vencedora pelo valor global de
R$1.753.750,00(um milhão setecentos e cinquenta e três mil setecentos
e cinquenta reais).Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 31/05/2022.
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 21/2022, no dia 29 de junho de 2022, às 08:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preços
para futura aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar,
laboratorial e odontológico. Os interessados poderão adquirir o edital
no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail
[email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 09 de junho de 2022, Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022.
Objeto: Registro de Preços de materiais e instrumentos de uso odontológico. Sessão eletrônica no dia 27/06/2022, as 08:30h, na plataforma
www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D. Prata,
0/06/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2022
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009.O Município De
São Gonçalo Do Rio Abaixo, através da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar Chamada Pública N.º 23/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para uso na alimentação
escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013 do Ministério da Educação. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, dia
01 de Julho de 2022 ás 09:00hs, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Henriqueta Rubim, 27, Centro – São Gonçalo do
Rio Abaixo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
Secretaria Municipal de Administração, no horário de 08:00 às 11:00
horas e 13:00 às 16:00 horas, e / ou através do site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2022. Contratação de Empresa
de Engenharia Civil ou Arquitetura para construção de 70 (setenta) unidades habitacionais em atendimento às necessidades do Setor de Habitação Social da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A CPL INDEFERE o pedido de impugnação
apresentado pela empresa Ferreira e Junior Ltda.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 08/06/2022.
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Santo Hipólito
São Gotardo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
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São João das
Missões
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da
Secretaria Municipal de Cultura vem realizar credenciamento para
fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos,
Duplas, Trios, Bandas, DJ’s, em diferentes estilos musicais visando à
realização de programação nos eventos culturais, realizados pela Prefeitura Municipal de São João das Missões. Os interessados deverão
apresentar sua documentação a partir das 14h (quatorze horas) do dia
10 de junho de 2022 até as 17h (dezessete horas) do dia 10 de junho
de 2023 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de
Paula, Nº300, centro, neste Município de São João das Missões-MG.
Informações: (38)3613-8230 E-mail: compras@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 09 de junho de 2022.
Ludimila Bento Romualdo –Presidente da Comissão de Licitação.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO 129/2022
Torna público a celebração do contrato nº 129/22, originado do Processo Administrativo 065/2022, cujo objeto é Adesão a aquisição de
mobiliário escolar. O valor global do contrato é de R$152.800,00
(cento e cinquenta e dois mil reais e oitocentos). Vigência 90 dias.
Sudeste Industria e Comércio de Móveis Escolares LTDA, CNPJ
05.010.382/0001-58. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO 131/2022
Torna público a celebração do contrato nº 131/22, originado do Processo
Administrativo 067/2022, cujo objeto é Adesão a aquisição de mobiliário escolar. O valor global do contrato é de R$104.554,00 (cento e cinquenta e dois mil reais e oitocentos). Vigência 90 dias. POP MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA EIRELI, CNPJ 18.335.298/0001-56.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROC
LIC Nº 023/2022 PREG PRES Nº 006/2022
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço
objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual contratação
de empresa (ME/EPP/MEI) para a prestação de serviços de pequenos
reparos de manutenção predial de forma preventiva e corretiva, englobando pequenos reparos de pintura em geral, eletricista, encanador
ou bombeiro hidráulico, marceneiro, serralheiro, pedreiro, telhadista,
vidraceiro, pequenos reparos em geral, limpeza de terreno (capina,
roçagem, recolhimento de mato, poda), limpeza de reservatórios de
água, nos imóveis pertencentes ao CISVER, conforme especificações
descritas no instrumento de referência, parte integrante do edital. O
referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta
de preços e habilitação será realizada no dia 27 de junho de 2022 às
08h30 na sede do CISVER. SJDR, MG, 09 de junho de 2022. Elma
Vital da Silveira, Pregoeira.
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PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 048/2022, Pregão Eletrônico 004/2022, compreendendo a aquisição de patrulha mecanizada, visando o atendimento e qualidade na prestação de serviços dos
agricultores familiares da região, através do CONVÊNIO/MDR Nº.
27284/2021 – PLATAFORMA+BRASIL Nº. 915844/2021. Início de
Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 10/06/2022, às 08:59h
do dia 23/06/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do
dia 23/06/2022. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou no tel: (38) 3726-1202 e no e-mail: licitacao@santohipolito.
mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 - Objeto: Torna público o edital
de licitação 047/2022, Pregão Presencial 010/2022, compreendendo o
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, em atendimento aos diversos Departamentos do Município de Santo Hipólito, com reserva de cotas e itens exclusivos para
Microempresas, Empresa de Pequeno porte e/ou Equiparadas, a realizar-se no dia 23/06/2022 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº
85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe
Camilo – Pregoeiro Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/075/2022
Tomada de Preços Nº. 010/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
hemodiálise em atendimento à secretaria municipal de saúde do município, de São Gotardo/Mg. Data de abertura: 24/06/2022 - Entrega
dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de
13h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG
(www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127
ou e-mail: [email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/079/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 019/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, conforme emenda nº. 202139040008 – Programa:
estruturação da rede de serviços do suas - emendas 202l, celebrado
entre a união, por intermédio do Ministério Da Cidadania e doMunicípio de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 28/06/2022 até às 16H e abertura dos envelopes: a partir das 16H
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 09 de junho de 2022.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 011/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Primeiro Termo de Realinhamento de Preços
para restabelecer o equilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro
de Preços nº 001/2022 Processo nº 011/2022. Ficam alterados os itens:
1- Gasolina Comum: R$ 7,68 (L), 3- Diesel Comum R$ 6,78 (L). Fornecedor: AUTO POSTO CANADA LTDA. CNPJ 02.644.577/0001-61.
Fundamento: art. 65, II, “d”, Lei 8.666/1993. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº. 011/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Contrato nº 015/2022 Processo nº 039/2022 –
Dispensa 028/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
produção e criação de vídeos. Contratada: AVILA COMUNICAÇÃO
LTDA. CNPJ 33.430.035/0001-10. Valor Global: R$ 1.600,00 (Mil e
seiscentos reais). Fundamento: art. 24, § 1º da Lei 8.666/1993. Higino
Zacarias de Sousa – Presidente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092038150213.
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