TJMG 10/06/2022 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 066/2022
Pregão Presencial nº. 018/2022, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a resolução SES/MG nº
7.098. A sessão pública será realizada dia 22/06/2022, às 09:00 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital da
licitação está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.
saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente/MG, 08/06/2022.–
Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal.
3 cm -09 1646878 - 1
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 063/2022,
Pregão Presencial nº. 016/2022, tendo como objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
município de São João do Oriente/MG. A sessão pública será realizada
dia 28/06/2022, às 09:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São
João do Oriente/MG. O edital da licitação está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São
João do Oriente/MG, 08/06/2022.– Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal.
3 cm -09 1646630 - 1
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 064/2022,
Pregão Presencial nº. 017/2022, tendo como objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
município de São João do Oriente/MG. A sessão pública será realizada dia 29/06/2022, às 09:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital da licitação está disponível aos
interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br.
São João do Oriente/MG, 08/06/2022.– Regilaene Nêdes Alcântara Prefeita Municipal.
3 cm -09 1646631 - 1
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 068/2022,
Pregão Eletrônico nº. 005/2022, tendo como objeto: Aquisição de veículo 0km pick up primeiro emplacamento. A sessão pública será realizada dia 30/07/2022, às 09:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São
João do Oriente/MG. O edital da licitação está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São
João do Oriente/MG, 08/06/2022.– Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal.
3 cm -09 1646883 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2022,
Tomada de Preço Nº. 002/2022, para contratação de empresa, por
menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reforma da Escola Municipal Vovó
Leontina, em cumprimento às determinações que objetivam a municipalização das escolas estaduais citadas na Lei Municipal nº 1.295 de
18 de outubro de 2021. Empresa vencedora: JF Corretor e Serviços
Imobiliários Ltda. Valor Total: R$480.947,96 (quatrocentos e oitenta
mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). São
João do Oriente/MG – Regilaene Nedes Alcântara - Prefeita Municipal – 06/06/2022.
3 cm -09 1646633 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2022,
Processo Licitatório nº 023/2022, Tomada de Preço nº 002/2022.
Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JF Corretor e Serviços Imobiliários Ltda. Objeto do Contrato: Contratação
de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para execução de obras de reforma da
Escola Municipal Vovó Leontina, em cumprimento às determinações
que objetivam a municipalização das escolas estaduais citadas na Lei
Municipal nº 1.295 de 18 de outubro de 2021. Valor global do contrato:
R$480.947,96 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e sete
reais e noventa e seis centavos). São João do Oriente /MG – Regilaene
Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 08/06/2022.
3 cm -09 1646634 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 086/2022
Pregão Presencial nº. 020/2022 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios provenientes de panificadora (pães/bolos/salgados/roscas/
sucos, entre outros) para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São João Evangelista/MG.
Menor valor por item. Abertura: 28/06/2022 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: [email protected] – Adenil Borges da
Silva – Pregoeiro Municipal em substituição.
2 cm -09 1646872 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 001 - Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de reforma, ampliação e adequação arquitetônica do prédio da Escola Municipal Cel. José Barbosa de
Carvalho, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes dia 28/06/2022 às 14h.
Abertura de documentação dia 28/06/2022 às 14h e 30min. Edital e
informações complementares no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
deste processo licitatório, serão publicadas no site. Ana Carla Ribeiro
Nascimento-Presidente da CPL.
3 cm -09 1646981 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: 076/2022.
Pregão eletrônico: 007/2022 Objeto: Registro de preços para futura
contratação de computadores para o centro de saúde Maria Ferreira
da Silva e UPA Jurandir Guimarães. Recursos oriundos: Proposta
de aquisição de equipamento/material permanente nº. Da proposta:
13681.931000/1210-01 e proposta de aquisição de equipamento/
material permanente nº. da proposta: 13681.931000/1210-05 Ministério da Saúde. Tipo: Menor preço por item. A realização do Pregão dia
27/06/2022, a partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 10/06/2022 – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 09 de junho de 2022.
3 cm -09 1646885 - 1

São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022
Objeto: registro de preços de varetas e acessórios para desobstrução de
esgoto. Data: 28/06/2022 às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos
sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -09 1646600 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022
Objeto: registro de preços de caixas de parede para proteção de hidrômetro. Data: 29/06/2022 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos
sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br
1 cm -09 1646603 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022
Objeto: registro de preços de tubos PEAD, PVC e PBA de diâmetros
diversos. Data: 30/06/2022 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos
sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -09 1646605 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022
Objeto: registro de preços de hidrômetros de diversos diâmetros. Data:
30/06/2022 às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Minas Gerais

PROC. 50/22
Adesão Ata SRP 17/22 CIMAMS-Aquis. medicamentos tabela CMED/
ANVISA-CTR 38/22-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Adimilson
A. Silva p/ Master M. M. M.Hospitalar Ltda-CNPJ 26.788.983/000166-Vr: R$800.000,00.
Proc. 52/22-PP 17/22-Aquis. tecidos e aviamentos-Credenciamento:
27/6/22-9h.
Proc. 16/22-TP 2/22- Contrat. Serv. implantação Centro Comercial. Prod. Típicos-CTR 892493/2019/MDR/Caixa-Vencedora:
Dablio S Engª Construções Eireli-ME-CNPJ 37.064.392/0001-62-Vr:
R$446.911,16.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br
3 cm -09 1646601 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022
PREGÃO PRESENCIAL 029/2022. O município de São Tiago torna
público que fará realizar licitação para a aquisição de 1 (um) veículo,
novo, zero km, ano 2021/2022 ou superior, tipo caminhonete cabine
dupla 4x4, para atender a Secretaria Mun. de Saúde. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia
27/06/2022 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o
credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 09/06/22. Alexandre N.
A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -09 1646616 - 1

Sarzedo

Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 20/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público o cancelamento do Pregão
Presencial nº 20/2022, que tem como objeto a aquisição de móveis e
equipamentos, cuja sessão estava prevista para o dia 13/06/2022. Após
correções, será designada nova data para a sessão. Filipe Luan Barros
Reis, Pregoeiro.
2 cm -09 1646776 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL DO P. Nº 121/2022
Chamamento Público Nº 03/2022, data 28/06/2022, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL P. 115/2022, P.E. 027/2022, data 27/06/2022 às 08:00h, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL P. 124/2022, P.E. 028/2022, data 27/06/2022 às 14:00h, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL P. 125/2022, P.E. 029/2022, data 24/06/2022 teor encontra-se
na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
2 cm -09 1647044 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2022
Objeto: “Aquisição de móveis e equipamentos para as Escolas da rede
municipal de ensino de Sarzedo/MG, conforme definido e especificado
no Termo de referência”. A sessão pública para JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS dos licitantes classificados se dará no dia 14/06/2022, a
partir de 09hs30mn a partir de 09h30mn, no Setor de Compras, a Rua
Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. A ata de analise
de propostas e o Mapa de Classificação encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
09 de junho de 2022.
3 cm -09 1646997 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO. - PAL N.º 066/2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 OBJETO: Contração empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos para
atender ao departamento Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441000, tel. (31) 3857-5158. Aviso de Suspensão da licitação para retificação do Edital em decorrência de provimento de recurso de impugnação apresentado pela AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, CNPJ nº
40.143.803/0001-10. Sem Peixe, 09 de junho 2022.
2 cm -09 1646938 - 1

Senador Amaral
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 028/2022 Processo Administrativo Nº. 352/2022 - O Prefeito Municipal de Senador Amaral (MG), Ademilson Lopes da Silveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SENADOR
AMARAL (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Pregão Presencial com Registro de Preços n° 028/2022, objetivando a Contratação
de Empresa paraAquisição de Veículos Zero Quilômetro, sendo veículos de Passeio, com Capacidade para no Mínimo 05 Lugares para
o Município de Senador Amaral (MG).As Propostas Serão Recebidas
até as 14:00 horas do dia 23 de Junho de 2022. O Edital na integra
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), situada a Avenida Vereador José Alves
de Rezende, n ° 34, Loteamento Elisa Bueno. Informações: Tel. (35)
3437-1137, E-mail: [email protected] - Senador
Amaral (MG), 09 de Junho de 2022. Ademilson Lopes da Silveira Prefeito Municipal.

Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­54/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
23/2022, menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de academia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Sobrália,
a fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados
das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na
modalidade de transferência especial A abertura será dia 24 de junho
de 2022 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá
ser lido e obtido no período de 13 de junho a 24 de junho de 2022, das
08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com
Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
3 cm -09 1646805 - 1

Tapiraí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 22/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022.O Município de Tapiraí/MG,
torna público que fará realizar em 23/junho/2022 - às 14h00 na sala
de licitação à Rua Vicente José Lucas, 287, Centro, sessão pública para
apuração do Pregão Presencial 12/2022. Tipo: Menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos novos (zero km) para
Transporte Escolar. Edital completo no site: www.tapirai.mg.gov.br ou
solicitado no e-mail [email protected]. Mais inf. (37) 34231140.
Tapiraí, 09 de junho de 2022
Neide Aparecida Silva
Pregoeira
3 cm -09 1646819 - 1

Tarumirim
Prefeitura Municipal

PROC. 54/2022.
Inexigibilidade 018/2022. Objeto:Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames Laboratoriais. Recebimento das
inscrições e analise dos documentos: 30/06/2022 das 09:00horas. Informações: E-mail:[email protected]
Amaral. Resp. Publicações.
Proc. 055/2022. O município de São João do Pacuí, torna público o
Proc. 055/2022. TP 007/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Reforma Da Unidade Basica
De Saude Do Distrito De Santa Da Pedra. Sessão: 30/06/2022 as
14:00horas. Menor valor empreitada Global. Informações:http://www.
saojoaodopacui.mg.gov.br; E-mail:[email protected].
br.Julio Fagner Costa Guimarães. Presidente CPL.

PROC. 89/21-PP 39/21
Aquis. mat. construção-PenalizaElétrica Luz C. M. E. Eireli-EPPCNPJ 00.226.324/0001-42-impedimento de contratar e licitar com a
administração p/ 5 anos-Art. 7º, L. 10.520/2002.
Proc. 16/22-TP 2/22- Contrat. Serv. implantação Centro Comercial.
Prod. Típicos-CTR 892493/2019/MDR/Caixa-CTR 40/22-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Wallisson S. Barbosa p/ Dablio S Engª
Construções Eireli-ME-CNPJ 37.064.392/0001-62-Vr: R$446.911,16Vig: 6 meses.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BF-Nº 346162/22
BDMG MAQ 2022. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira. Vigência:
07/06/2022 à 10/06/2027.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 112/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 112/2021, do Processo
Licitatório n.º 101/2021, Tomada de Preços n.º 3/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92.
CONTRATADA: SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 37.448.080/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa
para prestar serviços de pavimentação asfáltica C.B.U.Q. e drenagem
superficial nas vias públicas: Rua Joaquim Ferreira Rodrigues, Rua
Frei Orlando, Rua Nossa Senhora das Graças e Rua Vicente Batista
Bastos, situadas no Município de Tarumirim - Contrato de Repasse n.º
889716/2019 - Operação n.º 1066630-18 - ART 6313715 - Programa
Planejamento Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional MDR. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 65, I, b da Lei nº. 8.666/93 e posteriores
alterações. Cláusula Primeira - DO VALOR - Passa a Cláusula Quarta
do Contrato original a viger com a seguinte redação: 4.1 - O valor global deste Contrato é de R$ 480.242,64 (quatrocentos e oitenta mil e
duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), discriminado de acordo com a planilha integrante da proposta de preços e
o cronograma físico-financeiro apresentados pela Contratada. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições
do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 02 de junho de 2022.
Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - Contratante.
Vitor Delfino dos Santos – Representante Legal da Santos Empreendimentos e Serviços Eireli. - Contratada.

3 cm -09 1646868 - 1

2 cm -09 1647000 - 1

1 cm -09 1646809 - 1

6 cm -08 1646232 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal

1 cm -09 1646604 - 1

4 cm -09 1646721 - 1

São Romão
Prefeitura Municipal

Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092038150214.