TJMG 09/09/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Ratificação Processo licitatório nº 120/2022. Dispensa nº:
047/2022. O Município de Ressaquinha/ MG, através da comissão de
licitação, torna público o Termo de Ratificação do ato que homologou
a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso, XXVI
da Lei Federal 8666/93 com nova redação dada pelo Decreto nº 9.412
de 18 de junho de 2018. Obj.: contrato de programa entre o Município de Ressaquinha/MG com o CODAMMA – Consorcio de Desenvolvimento dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira para a
reforma da Escola Municipal Name Feres e drenagem na Escola Municipal Belisário Moreira. Empresa Contratada Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira
– CODAMMA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ:/
MF sob o nº 20.885.172/0001-05, sob o valor total de R$ 163.859,68.
Info.: 12 às 17h pelo e-mail: [email protected], tel. (32)
3341- 1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 090/2022. Pregão Presencial
nº: 014/2022. Registro de Preços: n°: 018/2022. Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de
Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento
gramas para atender às necessidades do município de Ressaquinha.
Credenciamento: 27/09/2022 às 14h00min. as 14h15min. Abertura:
27/09/2022 às 14h15min. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: licitacao@
ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 100/2022. Pregão Presencial
nº: 017/2022. Registro de Preços: n°: 021/2022. Obj: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço funerários, com fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado, em atendimento a secretaria municipal
de assistência social. Credenciamento: 27/09/2022 às 09h00min. as
09h15min. Abertura: 27/09/2022 às 09h15min. Info. das 12 às 17h pelo
e-mail: [email protected] e tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 045/2022. Inex: 003/2022. Credenciamento:
001/2022. Obj: credenciamento de Restaurantes e Microempresa (ME)
ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI), estabelecidos no Município de Ressaquinha, que deverão
prestar o fornecimento de alimentação. Período de credenciamento: De
09/09/2022 a 09/09/2023 no horário de 12h00 as 17h00 no Departamento de compras e licitação situado a Rua Pe. Geraldo Magela, nº 02,
Centro, Ressaquinha/MG. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: licitacao@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso publicação de contrato assinado em 25/08/2022 com vigência
compreendida da data de sua assinatura até 25/08/2025. Obj.: Aquisição de 01 Máquina Retroescavadeira nova (Zero Hora), conforme
especificação no termo de referência, PROPOSTA Nº 002790/2020,
CONVENIO N° 901192/2020. Contrato nº: 081/2022: Empresa contratada: Bamaq S/a Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, portadora
de CNPJ: 18.209.965/0001-54. Sob valor de R$ 504.000,00. Info. das
12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone
(32) 3341-1259.
17 cm -08 1686477 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 032/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Público 032/2022, cujo objeto
consiste na Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios/
Hortifrutigranjeiros diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas
e comunidades quilombolas para o programa de Alimentação Escolar. A data para realização da sessão e entrega dos envelopes será dia
29/09/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
3 cm -08 1686300 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 087/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Presencial 087/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Combustíveis Automotivos. A data para realização da sessão e entrega dos envelopes será dia 23/09/2022 às 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -08 1686126 - 1
Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de materiais de pavimentação e construção. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 08 de setembro de 2022.
3 cm -08 1686035 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público,
com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e materiais hidráulicos para
atender a secretaria municipal de transportes, obras, serviços públicos,
agricultura e meio ambiente. O edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 08 de setembro de 2022.
3 cm -08 1686038 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022, registro de preços tendo
como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário de escritório diversos, mobiliário de copa e cozinha, utensílios de
copa e cozinha, equipamentos de informática e computadores, equipamentos eletroeletrônicos, televisores, caixa acústica, eletrodomésticos
diversos, equipamentos de ventilação e condicionadores de ar, equipamentos refrigeradores e freezer, camas e colchões. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 08 de setembro de 2022.
4 cm -08 1686037 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0160/2022 - Pregão Sistema Registro
de Preço nº 068/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de artigos de malharia e uniformes destinados às necessidades da Secretaria de Obras Públicas, Estradas, Transporte e Urbanismo
deste município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas
do dia 22/09/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 08/09/2022. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 069/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0161/2022 Pregão nº 069/2022. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos destinados a manutenção das diversas escolas da rede municipal de ensino
conforme o programa de fortalecimentos das escolas municipais em
referência ao convênio nº 1261002438/2022, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia 23/09/2022. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 08/09/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1686281 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 007/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n°
110/2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para
o conhecimento de todos os interessados, que a empresa CONSTRUTORA CARVALHO E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.764.456/0001-00, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na habilitação da empresa
CONSTRUTORA CHS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.960.485/0001-35, ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO,
cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do
certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos interessados. Santa Margarida/MG, 08 de setembro de 2022. Fabrícia do Carmo
Mageste Santos. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2022, no dia 20 de setembro de 2022,
às 9h, contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
caminhão caçamba, traçado, capacidade para 15 metros cúbicos, com
motorista e com fornecimento de combustível, conforme especificações
constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto.
Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 09 de setembro de 2022. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1686298 - 1
4 cm -08 1686433 - 1
Rio Piracicaba
Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, montagem, instalação e manutenção mensal de torre estaiada, equipada com
equipamentos para Sistema de repetidores e amplificadores de potência
de telefonia celular GSM do município de Rio Piracicaba. Entrega das
Propostas: Dia 22/09/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940-000.
Pregoeiro.
3 cm -08 1686244 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Tipo:Menor Preço.OBJETO:Contratação de empresa especializada na
área de projetos de engenharia para a prestação de serviços técnicos
de elaboração de projetos para a Construção do Hospital Municipal.
Entrega das Propostas:Dia 04/10/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep:
35.940.000.Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -08 1686245 - 1
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 176/2022
- TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que fará realizar
o Processo nº 176/2022, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”,
com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a execução de melhoramento e
ampliação do muro de divisa do cemitério municipal de Rio Pomba-MG, conforme especificações constantes no memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos
ao Edital. A sessão terá início às 14:00horas do dia 28 de setembro de
2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, Centro, Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado,
em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.
riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 08 de setembro de 2022. Áthila
Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -08 1686265 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 21/09/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços de pintura
artística, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários para o projeto Arte (desenhos e outros, nas partes internas
dos Serviços de Saúde/CAPS-Infantil), desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 08 de setembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1686156 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 55/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 55/2022
- Proc. 113/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de regularização fundiária a fim de promover
a regularização fundiária - REURB de núcleo urbanos informais, na
modalidade REURB-S, de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/
unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio
rural (povoados) no município de Sabinópolis/MG. Menor Preço por
Item. Abertura 26/09/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital
disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1686483 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO 047/022;
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo menor preço, para
a prestação do serviço técnico especializado de individualização dos
depósitos do FGTS referente ao período de 01/1967 a 01/2001, conforme discriminado no termo de referência anexo, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração. Será realizado a abertura das
propostas as 09h00min do dia 26/08/2022. A íntegra do Edital e seus
anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail [email protected] Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-1141–e-mail [email protected] Efigênia
de Minas MG, 06 de setembro de 2022. Ronaldo Magno de MouraPrefeito Municipal.
3 cm -08 1686063 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021
Credenciamento/Inexigibilidade nº 017/2021. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência por 12 meses. Contratado: L.A Carvalho Núcleo de
Fisioterapia. Assinado em 01/09/2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 062/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para
CME-Central de Material Esterilizáveis. A Pregoeira Soraia Barbosa
Soares ADJUDICA em 01/09/2022 o item 13 à empresa Multimedic
Comercial Ltda, no valor total de R$ 479.970,0000; os itens 02 e 03 à
empresa Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
no valor total de R$ 138.700,0000; os itens 10 e 14 à empresa JN Diagnóstica Ltda, no valor total de R$ 276.800,0000; o item 11 à empresa
Difarmig Ltda, no valor total de R$ 606.300,0000; o item 06 à empresa
Roma Comercial Ltda, no valor total de R$ 45.870,0000; o item 15 à
empresa José Dantas Diniz Filho, no valor total de R$ 37.260,0000; os
itens 07, 08, 09 à empresa Abasantos Distribuidora Ltda, no valor total
de R$ 33.900,0000; o item 12 à empresa IS 8 Internacional Supplies
Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total
de R$ 5.680,0000; os itens 01 e 05 à empresa Now Química Indústria
e Comércio Ltda, no valor total de R$ 178.600,0000. Os itens 04, 16
e 17 restaram FRACASSADOS. O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em
01/09/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 063/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de insumos e material de consumo para tratamento de pacientes atendidos no programa de saúde bucal. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares
ADJUDICA em 01/09/2022 o item 12 à empresa Pablo Luis Martins,
no valor total de R$ 2.580,0000; os itens 01, 02,04, 05, 06, 07, 08,
11, 16, 20 à empresa Mega Dental Importação, Exportação e Comércio
de Produtos Odontológicos Eireli, no valor total de R$ 21.230,1000;
o item 14 à empresa Health Santa Luzia Eireli , no valor total de R$
2.000,0000; os itens 15 e 17 à empresa BHDental Comercial Eireli, no
valor total de R$ 24.289,9900; o item 10 à empresa Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Eireli, no valor
total de R$ 429,9100; os itens 03 e 09 à empresa Dental Free Materiais e Soluções Odontológicas Ltda, no valor total de R$ 2.985,0000;
o item 18 à empresa Ana Laura das Graças Gomes, no valor total de R$
15.700,0000. O item 13 foi DESERTO. O item 19 restou FRACASSADO. O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique
Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 05/09/2022 para seu efeito
jurídico e legal.
EDITAL Nº 065/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP . Objeto:
Aquisição eventual e futura de estantes desmontáveis de aço. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em 01/09/2022 o item 01
para a empresa Nelson Alves de Moraes Ltda, no valor total de R$
580.000,0000. O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 05/09/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 004/2022 REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem
a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado os valores
dos itens 03-DIESEL S500, no valor de R$ 7.14 (sete reais e quatorze
centavos) e 04-DIESEL S10, no valor de R$ 7.24 (sete reais e vinte e
quatro centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente
contratado. Santa Margarida/MG, 22 de agosto de 2022. ILBNELLE
SANTANA OTONI. PREFEITO
3 cm -08 1686203 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 091/2022 - DISPENSA Nº 011/2022
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, objetivando
a realização de curso de capacitação de gestores e servidores públicos
municipais da Nova Lei de Licitações(Lei Federal nº 14.133/2021), na
sede do município de Santa Rita de Caldas. Fundamento legal: Art. 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data: 08.09.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho
Oliveira-Prefeito Municipal.
2 cm -08 1686522 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 082/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás de Cozinha (GLP
– 13 KG) – Entrega dos Envelopes: Dia 22 de setembro de 2022 às
13h00min – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 –
Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefones (35) 3866-1203/1206 –
e-mail: [email protected] – Edital na íntegra: www.
santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -08 1686400 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Recapeamento
Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na
ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas
visam à melhoria na infraestrutura do Município, visto que o mesmo
necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para canalização das águas pluviais que atualmente escoam superficialmente na
via pública, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico
- anexo I. Abertura dia 14/10/2022 às 13:00 horas. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do
Paraíso, 08/09/2022.
4 cm -08 1686388 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 089/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro – tipo Van 15 lugares e passeio hatch
7 lugares. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia
23/09/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte do Programa de Recapeamento, Drenagem Pluvial e Pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória, a serem executadas na cidade de
Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria
na infraestrutura do Município, visto que o mesmo necessita de vias
com trafegabilidade e redes de drenagem para canalização das águas
pluviais que atualmente escoam superficialmente na via pública, em
quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I.
Abertura dia 13/10/2022 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do
Paraíso, 08/09/2022.
13 cm -08 1686559 - 1
3 cm -08 1686386 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209082038170211.