TJMG 26/01/2023 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Guanhães
Ibertioga
Ingaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0014/2023 – PROCESSO 0083/2022
Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 31.401.798/0001-07. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 149.166,70. Data da assinatura:
06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0015/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELICNPJ: 26.240.632/0001-16. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 11.477,50. Data da assinatura:
06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0016/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALRES LTDA- CNPJ:
21.504.525/0001-34. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 18.935,00. Data da assinatura:
06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0017/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: DUARTE DENTAL LTDACNPJ: 65.122590/0001-70. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 427.833,75. Data da assinatura:
06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0018/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: F V P COELHO - CNPJ:
26.294.192/0001-80. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 52.996,00. Data da assinatura:
06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0019/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: DISTRIBUIDORA ÁGUA
BOA LTDA- CNPJ: 44.223.526/0001-06. Vigência: 06/01/2023 a
05/01/2024. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 17.251,00.
Data da assinatura: 06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0020/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: HEALTH CARE & DUBEBE
COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELICNPJ: 18.252.904/0001-70. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 20.670,00. Data da assinatura:
06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0021/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: ODONTOSUL LTDA - CNPJ:
04.971.211/0001-22 Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 9.450,00. Data da assinatura:
06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0022/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: PROCIR PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - CNPJ: 19.188.783/0001-07. Vigência: 06/01/2023 a
05/01/2024. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 4.518,90. Data
da assinatura: 06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0023/2023 – Processo 0083/2022
– Pregão Eletrônico nº 00027/2022. Objeto: aquisição de materiais de
consumo odontológico destinados ao setor de odontologia da Secretaria
Municipal de Saúde. Fornecedor: SILVANE MAYRA REIS MARTINS
- CNPJ: 46.607.935/0001-31. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024.
Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 9.250,00. Data da assinatura: 06/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento em alvenaria poliédrica em ruas do município - Local: Rua
Neuza Rodrigues e Rua Paraná – Ibertioga - MG. Abertura da Sessão:
13/02/2023, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações: (32)33471209, [email protected]
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2023
Dispensa de Licitação n.º 02/2023. Objeto: Contratação direta da
empresa Laveli Lavras Veículos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.833.425/0001-00, estabelecida
na Av. Fábio Modesto, n° 997, Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP
37.207-748, visando à revisão do veículo Fiat Cronos1.3, Flex 4P, placa
RVE-9H15.Valor total orçado é R$1.302,53 um mil trezentos e dois
reas e cinquenta e tres centavos). Ingaí 25/01/2023 – Giulliano Ribeiro
Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
19 cm -25 1741967 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0008/2023 – PROCESSO
00144/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022.
Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução e instalação de SPCI no Ginásio Poliesportivo, no Município de
Guanhães/MG. Fornecedor: MEGAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 26.131.159-0001-39. Vigência: 25/01/2023
a 24/05/2023. Valor total do Contrato: R$ 81.520,40. Data da assinatura: 2501/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -25 1741948 - 1
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
Homologado o Processo Licitatório nº 133/2022, Tomada de Preços nº
012/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a Reconstrução do
Muro do Cemitério do Distrito de Correntinho, no município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Construforte Prestadora de Serviços
Eireli, inscrita no CNPJ nº 05.682.817/0001-00, com o valor global
de R$ 378.680,60 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta
reais e sessenta centavos.). Data da sessão de julgamento: 25/11/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.
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2 cm -25 1741726 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO
Nº 03/23 DISPENSA Nº 02/23
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem do web site oficial e
Portal de Transparência. Contratado: Jocivane Messias Cardoso Nunes,
CNPJ nº: 26.392.789/0001-67. Valor Global: R$: 13.200,00 (Treze
mil e duzentos reais), Fundamento: Art. 24, II, Lei 8666/93. Ibiaí-MG
25/01/23. Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita Municipal.
2 cm -25 1741527 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP N° 001/2023
Obj: Tomada de preço para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de cabeamento estruturado para atender os
sistemas de dados e WiFi na Escola Municipal Fernão Dias e Creche
Municipal Chapeuzinho Vermelho. Abertura 13 de fevereiro de 2023 as
13:00hs. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antônio Pereira
- Prefeito.
2 cm -25 1741827 - 1
Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
PROCESSO Nº02/2023. Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO no extrato do
contrato de Licitação nº 02/2023, Pregão Presencial -SRP nº. 02/2023,
publicado DOE–ANO 131 – Nº 17 – 25 de janeiro de 2023, comunica
aos interessados que:Onde se Lê: Câmara Municipal de Ubaporanga,
Leia – se: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas, Mais informações
fone: (33) 3324-1465; Praça Santana, 18, Centro, e-mail: [email protected], Imbé de Minas, 25 de janeiro de 2023. João
Batista da Cruz.
3 cm -25 1741867 - 1
EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 003/2023
Tomada de preço nº 001/2023- Contratação de empresa para implantação de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras nas comunidades córregoGraçópolis, Palmeiras, Amaros, Cedro
e Pinheiros, no município de Imbé de Minas – MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371003133/2022/SEMAD, para tratamento
de esgoto doméstico consistindo no fornecimento de materiais, mãode-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes
à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de
Referência, conforme solicitação). Fica marcado a sessão de abertura 13/02/2023 às 08h15min. Local: Rua Praça Santana, 18, Centro,
Imbé de Minas– 25 de janeiro de 2023 – João Batista Cruz – Prefeito
municipal.
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Indianópolis
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 07/2023
Aviso de Pregão Eletrônico n.º: 04/2023. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para uso
em vários setores da Administração Pública do Município de Ingaí/
MG. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.pregaonet.com.br. A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 08h30min do dia 08/02/2023, horário
de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí
25/01/2023. Adriano Nogueira Martins Pregoeiro.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/2022.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais
10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o
município de Ipatinga e as empresas: LMS ATACADISTA LTDA – ME
CNPJ: 32.819.341/0001-80, Ata n. 021/2023, vencedora dos itens 2, 5,
7, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32,
33, 35, 36, 37 e 38, total estimado de R$ 5.381.150,00, DUDA SHOP
STORE COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA – ME CNPJ
05.934.170/0001-67, Ata n. 022/2023, vencedora dos itens 15, 31 41
total estimado de R$ 986.302,50, DONATA DISTRIB. COM. E SERVICOS LTDA – EPP CNPJ: 10.560.579/0001-09, Ata n. 023/2023, vencedora do item 4, total estimado de R$ 132.750,00, STOP SHOP COM.
DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA – EPP CNPJ: 22.808.727/0001-32,
Ata n. 024/2023, vencedora dos itens 1, 3, 6, 10, 13, 14, 29, 34, 39 e
40, total estimado de R$ 3.038.400,00, e AUTORIZO a inclusão dessas
empresas no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando a
aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme Termo de
Referência e segundo as necessidades da SME e SMAS, pelo período
de 12 meses. Informações detalhadas, disponível relatório de homologação no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações” ou pelo
telefone (31)3829-8240, de 08 às 18h. Patrícia Avelar Soares Doneiro,
Secretária Mun. de Educação - Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Mun. de Assist. Social. Em 23/01/2023.
6 cm -25 1741664 - 1
Itabira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021
Torna-se público o 5º termo aditivo ao contrato nº 045/2021. Processo
nº 062/2021. Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto: Acréscimo de
24,58% (vinte e quatro virgula cinquenta e oito por centos) do valor
contratual, referente ao acréscimo de quantitativo e ampliação de meta.
Do acréscimo de quantitativos: Fica acrescido ao contrato os serviços
constantes nas planilhas de Memorial de Cálculo de Quantitativos,
Planilha Orçamentaria de custos e Cronograma Físico-Financeiro. Da
ampliação: Fica acrescido ao contrato os serviços constantes na Planilha Orçamentaria de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto
de Pavimentação. Do valor: R$ 122.936,80 (cento e vinte e dois mil,
novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Da fundamentação:
Art. 65, I, b), da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 25/01/2023.
3 cm -25 1741615 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Torna-se público a Tomada de Preços nº 001/2023 cujo objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento
em bloquetes sextavado em trecho de estrada vicinal no povoado de
Ribeirão do Bom Sucesso, na Zona Rural de Itambé do Mato Dentro
- MG, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos
necessários à execução, conforme planilha orçamentária, projetos e
documentos anexos ao edital, referente ao convênio nº 955508/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Abertura: 13/02/2023
as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 3836-5121. Geraldo Elivan
de Araujo – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -25 1741674 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 04/2023. Objeto: Registro de
Preços de materiais de construção civil. Credenciamento: das 12h30
às 13h do dia 13/02/2023, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R.
Souza - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 - Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para locação de caçamba estacionária. Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 14/02/2023, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 - Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços de cargas de gás (GLP) 13 kg. Credenciamento: das 12h30
às 13h do dia 15/02/2023, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R.
Souza - Pregoeira.
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Itaúna
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para prestação em serviços
de limpeza de canais e córregos, raspagem manual, pintura de meio fio
e capina manual nas vias e logradouros públicos, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e veículos, para atender as necessidades da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo de
referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia
16/02/2023 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 25
de janeiro de 2023. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -25 1741708 - 1
Prefeitura Municipal
Itambé do
Mato Dentro
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO – EDITAL Nº 101/2022
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 09/2023 referente ao PE – Edital nº 101/2022
com a empresa EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 12.615.299/0001-78 – Objeto: Aquisição de Conjunto
Motobomba. Valor total do contrato: R$ 1.185.000,00 (um milhão,
cento e oitenta e cinco mil reais). Período: de 24/01/2023 a 24/07/2023
– Data de Assinatura: 19/01/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade –
Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
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Japaraíba
Prefeitura Municipal
Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 049/2021, Processo Licitatório nº 152/2022através da plataforma
www.comprasbr.com.br no dia 08/02/2023 às 09h – Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
durante o ano letivo. Maiores informações no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 34211501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
EDITAL DE PREGÃO Nº 005/2023-RESUMO
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n°005/2023,
visando aquisição de pão francês, quitandas, salgadinhos, frios, refrigerantes e sucos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis - MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça
Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 08 de fevereiro de 2023, às
08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente
ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: [email protected]
ROGÉRIO MARCOS DE RESENDE - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e
instalação de pisos esportivos para atender à Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Credenciamento até às 11:00 e propostas até o
12:00 e os lances a partir das 13:00 do dia 07/02/2023. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35) 99898-6949. Itajubá, 25 de janeiro de 2023. Cleidi Aparecida de
Oliveira Adão Silva - Portaria 1067/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará licitação na modalidade Inexigibilidade nº 001/2023, do tipo CREDENCIAMENTO, a partir dia 27 DE JANEIRO DE 2023, das 09:00
ás 16:00 horas, por um período de 12 meses, na sala de licitação, situada a Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro nesta cidade, cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica na área de Obstetrícia/Ginecologia, para atender através de consulta, para a saúde das mulheres de
Japaraíba conforme especificações técnicas constante no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br
ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219.
3 cm -25 1741964 - 1
4 cm -25 1741513 - 1
2 cm -25 1741701 - 1
4 cm -25 1741872 - 1
2 cm -25 1741498 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230125203539026.