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Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000958-36.2016.815.0000 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorrido: EDVAN CUNHA, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033306-65.2009.815.2001 - Recorrente: DOUGLAS EMANUEL
SANTOS, Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO, Intimação a Bela. MARINA BASTOS DA
PORCIÚNCULA BENGHI – OAB-PB Nº 32.505-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000396-37.2008.815.0831 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrido: VALDA MARIA PEREIRA SOARES E OUTROS, Intimação ao Bel. MARCIO REGIS GOES
DE SOUZA – OAB-PB Nº 6.650, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0031322-07.2013.815.2001 - Recorrente: ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Recorrido: MARCELO MONTEIRO E
MONTEIRO, Intimação ao Bel. ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO – OAB-PB Nº 14.160, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001605-31.2016.815.0000 - Recorrente: ATECEL – ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTIFICA ENERSTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Recorrido: URBEMA – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA, Intimação ao Bel. SERGIO MARQUES CATÃO – OAB-PB Nº
12.071, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000820-18.2014.815.0751 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorrido: GUTEMBERG DO NASCIMENTO, Intimação ao Bel. PÂMELA CAVALCANTI DE
CASTRO – OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001042-03.2017.815.0000 - Recorrente: TELEMAR NORTE
LESTE S/A, Recorrido: IRACY CAMPOS DOS SANTOS, Intimação ao Bel. IRIO DANTAS DA NÓBREGA – OABPB Nº 10.025, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000762-30.2014.815.0261 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorrido: WAGNER DA SILVA NUNES, Intimação ao Bel. DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA
– OAB-PB Nº 19.933, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000382-70.2012.815.1071 - Recorrente: CARLOS LIRA DA
SILVA, Recorrido: WERTON CLEITON BRITO PESSOA E OUTRA, Intimação ao Bel. DANIEL DE SOUZA
RAMOS – OAB-PB Nº 16.030, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0085694-37.2012.815.2001 – Agravante:O
ESTADO DA PARAIBA, Agravado: FABIO BARBOSA DE VASCONCELOS. Intimação aos Beis. JOÃO ANTONIO
DE MOURA – OAB/PB Nº 13.138, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0008421-11.2014.815.2001 –
Agravante:PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Agravado: JERONIMO TEIXEIRA GONÇALVES. Intimação ao
Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0014342-48.2014.815.2001 –
Agravante:PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Agravado: JONAS FERREIRA DA COSTA. Intimação ao Bel.
BIANCA DINIZ CASTILHO SANTOS – OAB/PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0014470-34.2015.815.2001 –
Agravante:PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Agravado: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAULA.
Intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência
– (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000635-47.2014.815.0761 –
Agravante:MARIA MARGARIDA DA SILVA, Agravado: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAULA. Intimação
ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2008870-21.2014.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Elizene Feitosa da Silva. Intimação aos
Beis. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB nº 1.663) E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na
condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002491-64.2015.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Vanildo José da Nóbrega. Intimação às Belas. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB
nº 15.729) E MARILIA GUIOMAR NEVES PEDROSA (OAB/PB nº 15.791), a fim de, no prazo legal, na condição
de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0588472-72.2013.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Yeda Minervino de Araújo
Abiahy. Intimação à Bela. HELIONORA DE ARAÚJO ABYAHY (OAB/PB nº 6.009), a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012730-30.2014.815.000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: José Mateus da Costa Brasileiro. Intimação à Bela.
MARIA DO CARMO MAURICIO SILVA DE ARAÚJO (OAB/PB nº 5.303), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008588-62.2006.815.0011 – Agravante (s):
CECÍLIA MELO COCHRANE. Agravado (s): TEREZINHA MARIA CAVALCANTI COCHRANE. Intimação ao(s)
bel(is). FRANCISCO DE ASSIS XAVIER, N° 24..377 OAB/CE e SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE, Nº 16.387 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0007587-47.2003.815.0011 – Agravante (s): DELIA
PELUFFO DE AMORIM. Agravado (s): ALBERTO AUGUSTO ARAÚJO FIGUEIREDO. Intimação ao(s) bel(is).
GUTEMBERG VENTURA FARIAS, Nº 5.562 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006775-12.2013.815.0251 – Agravante (s):
MOREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Agravado (s): LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL
LTDA. Intimação ao(s) bel(is). RONALD FARIAS DA ROCHA, Nº 85.073 OAB/RJ e MARCUS MÓ PASSOS, Nº
139.229 OAB RJ, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0080040-69.2012.815.2001 – Agravante (s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado (s): DANIEL BURITI DA COSTA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL
BRAGA DE SÁ COSTA, Nº 16.192 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008942-77.2012.815.0011 – Agravante (s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado (s): TICARLOS SANTOS SILVA. Intimação ao(s) bel(is). POLLYANA ALBUQUERQUE, Nº 12.374 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001056-55.2015.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de
Morais Guedes. Impetrante: Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba. Impetrado: Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação à Bela. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB nº 6974- Pb), na
condição de patronesse do impetrante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
declaratórios (620/625 e 625/641), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100022-24.2013.815-0000. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças de Morais
Guedes. Impetrante: Bernardina Ramalho de Melo Machado. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração
do Estado da Paraíba. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação aos Beis.
Roberto Venâncio da Silva (OAB nº 6642 – Pb) e Martinho Ramalho de Melo (OAB nº 16058 - Pb), nas condições
de patronos do impetrante, para, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, nos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001892-91.2016.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de
Morais Guedes. Impetrante: Município de São Bento. Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. Manolys Marcelino Passerat de Silan (OAB nº 11536 Pb), ao Bel. Celso T.L.Pires
Segundo (OAB nº 11181 Pb) e a Bela. Camila Maria M.L.Alves (OAB nº 19279 Pb), nas condições de patronos e
patronesse do impetrante, no prazo legal, para os fins do despacho de fls.61, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000928-64.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Impetrante: Cleonice Alves Barbosa. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
Interessado: O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Intimação à Bela. Gilvânia Maciel V.
Pequeno (OAB nº 9328 - Pb), na condição de patronesse da impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer
se há interesse processual, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0000481-76.2017.815.0000. Relator: O Exmo. João Alves da Silva. Reclamante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos. Reclamado: Turma Recursal Mista da Capital. Litisconsorte:
Geraldo Soares da Silva. Intimação ao Bel. Luís Carlos M. Laurenço (OAB nº 16.780 - Pb), na condição de
patrono do Reclamante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos colacionados às fls.73 e seguintes, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - RECURSO DE AGRAVO Nº 0806828-92.2017.8.15.0000 (PJE). Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: POSTAL SAUDE - CAIXA
DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. Agravado: DEUSDETE TARQUINO DOS
SANTOS. Advogados: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, OAB/PB 3049 e ALINE ELLEN RODRIGUES
DE ALMEIDA SILVA, OAB/PB 23.659. intimando a parte agravada por seu patrono, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da Comarca de João Pessoa, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de número
0851474-04.2047.815.2001. Gerencia de Processamento, aos 18 de Dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0013562-23.2014.815.0251 - Relator: Desembargador Leandro
dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargantes: José Marcos da Costa e Aurineide da
Nóbrega Costa. Embargado: João Alim de Lima. Intimação ao Bel. PEDRO PALITOT NUNES DE LIMA FILHO –
OAB/PB 4.147, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado do Embargado, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 164. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - PROCESSO nº 0119730-08.2012.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante/Recorrido: Mapfre Vera Cruz
Seguradora. Apelada/Recorrente: Elidiana Acelino Gomes de Lima. Intimação ao Bel. SAMUEL MARQUES –
OAB/PB 20.111-A, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado do Apelante/Recorrido, apresentar
contrarrazões ao recurso adesivo, conforme os termos do despacho de fl. 105-v. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0128236-70.2012.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Claro S/A e Embratel S/A. Apelado: Norival Gomes
Portela Filho. Intimação a Belª. ALICE GUEDES DUARTE – OAB/PB 23.703, a fim de, no prazo legal, na condição
de advogada do apelado, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme os termos do despacho de fl. 159.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001872-42.2015.815.2003 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelante: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento
Renault do Brasil S/A. 2ªApelante: Ivanilda da Silva Oliveira. Intimação ao Bel. JOSÉ HILTON SILVEIRA
LUCENA – OAB/PB 17.517, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da 2ª Apelante, apresentar
contrarrazões ao apelo de fls. 99/103, conforme os termos do despacho de fl. 158-v. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002838-19.2012.815.0351 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelante: Município de Sapé. 2ªApelantes: Severina do Ramo
Eleutério Silva e outros. Apelados: Os mesmos. Intimação ao Bel. BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB
17.517, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado dos 2ºApelantes, apresentar contrarrazões ao recurso
de fls. 97/107, conforme despacho de fl. 140. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0014376-62.2010.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Joana Duarte de Oliveira
Bastos. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo legal, na
condição de advogado do Apelante, se pronunciar sobre o pedido formulado pelo apelado, conforme os termos
do despacho de fl. 182. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 000413-08.2014.815.0041 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelante: VRG Linhas Aéreas S/A. 2ºApelante:
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, na condição de advogado do 2ºApelante, sanar vício, sob pena de não conhecimento do
recurso conforme despacho de fl. 125. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0015356-14.2007.815.2001 – Agravante (s):
INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDA. Agravado (s): J S TECIDOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is).
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, Nº 10.071 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0028293-02.2013.815.0011 - Relator: Doutor Gustavo Leite
Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Claro S/A. Embargado: Yesus dos Santos Dantas. Intimação aos Béis. EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO – OAB/PB 16.929 e GEYMES BRENO DE MELO VEIGA – OAB/PB 120.310, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogados do Embargado, apresentar contrarrazões ao recurso,
conforme despacho de fl. 96. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 18 de dezembro de 2017.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000878-10.2014.815.0011 – Agravante (s):
PEDRO NILSON LEANDRO TEIXEIRA E KEYSE DIANA DE MENDONÇA SIQUEIRA. 1º Agravado (s): BRASILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO. 2º Agravado (s): BROOKSFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO RIVELLI, N° 20.357-A OAB/PB e RAFAEL RODRIGUES COELHO,Nº 14.237 OAB/PB e FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,Nº 76.696 OAB/MG, a fim de, no
prazo legal, na condição de patronos dos agravados, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº 0002941-89.2013.815.0351 - Relator: Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Agravante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Agravado: José Ronaldo de França. Intimação ao Bel. CLÉCIO SOUZA
DO ESPÍRITO SANTO – OAB/PB 14.463, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de advogado do
Agravado, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 164/170, conforme os termos do despacho de fl. 174.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.