TJPB 19/12/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0040600-03.2011.815.2001 - Relator: Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Apelante: Alexandro Delgado de Albuquerque. Apelado: Banco Itaú S/A. Intimação ao Bel. LUIS FELIPE NUNES
ARAÚJO – OAB/PB 16.678, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado do Apelado, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório, conforme os termos do despacho de fl. 143. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001005-73.2017.815.0000 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Márcia Tarradt Rocha Almeida. Apelada:
Fundação Zebrini. Intimação ao Bel. LUIZ NAKAHARADA JÚNIOR – OAB/SP 163284, a fim de, no prazo de cinco
(05) dias, na condição de advogado do Apelado, sanar vício, sob pena de desentranhamento das contrarrazões,
nos termos do art. 76, §2º, II do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003325-21.2015.815.0371 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelante: Arlondino Jorge Pereira Firmino.
2ªApelante; Walcleia Cristina de Oliveira Pinto. Apelados: Os mesmos. Intimação ao Bel. ADOLPHO EMANUEL
ISMAEL ANTUNES – OAB/PB 18.763, a fim de, no prazo de quinze (15) dias, na condição de advogado do
1ºApelante, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela 2ª Apelante, conforme despacho
de fl 181. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de
dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0000035-88.2013.815.0881 - Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: BV Financeira S/A.
Embargada: Iraci Alves da Silva. Intimação ao Bel. ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13.662, a fim
de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de advogado da Embargada, apresentar contrarrazões ao recurso,
conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000235-41.2014.815.1211 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Juliene Batista de Mendonça. Apelado:
Cenesusp – Centro Nacional de Ensino Superior Ltda. Intimação ao Bel. FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA
- OAB/PB 12.053, a fim de, no prazo de quinze (05) dias, na condição de patrono da ora Apelante, se pronunciar
sobre os termos do despacho de fls. 201. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº 0000299-94.2011.815.0681 - Relator: Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
1ºAgravante: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. 2ºAgravante: Maria das Dores Ramos Leite.
Intimação aos Béis. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – OAB/PB 126.504-A e JOÃO VAZ DE
AGUIAR NETO – OAB/PB 12.086, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de advogados dos
Agravantes acima nominados, respectivamente, a apresentarem contrarrazões ao recurso, conforme os
termos do despacho de fl. 363. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 18 de dezembro de 2017.
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0038653-54.2017.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Ricardo Alves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aurino Barros (OAB/PB 19.474), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004191-152017.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Vagner Bernardo Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Pâmella Luciana Gomes de Moris
(OAB/PB 19.664), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6a Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0026394-83.2008.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Edgley Marinho Veras e Janaton de Souza Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Juliana Pereira
Nogueira (OAB/PB 20.512) e Helder Moura Ferreira (OAB/PB 23.502), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara Criminal desta Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000279-28.2017.815.0541. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Francisco Barbosa de Freitas Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sandy de Oliveira Fortunato (OAB/PB 19.474), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Pocinhos, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000929-23.2015.815.0581. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelantes:
Eduardo Duarte Florencio e Paulo Miguel Gomes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10.611) e Igor Diego Amorim Marinho (OAB/PB 15.490), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara Única
de Rio Tinto, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000696-79.2008.815.0481. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Cassiano Cesario da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adilson Alves da Costa (OAB/PB
18.400), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de Pilões, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0039811-47.2017.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Darley Silva Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB
5.883) e Francisco Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 7.547), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara Criminal de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018083-18.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Ailton da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB
11.106) e André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Campina
Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0027300-22.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Edmilso de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB
18.368) e Marllon Laffit Torres Feitos Passos (OAB/PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007315-48.2006.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Cozete Barbosa Loureiro G. de Medeiros e Aleni Rodrigues de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos
Beis. Paulo de Tarso Garcia Medeiros (OAB/PB 8.801), Jack Garcia de Medeiros Neto (OAB/PB 15.309) e
Marciel Barbosa L. Garcia de Medeiros (OAB/PB 17.727), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000515-48.2015.815.0541. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Leonardo Oliveira dos Santos Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira (OAB/PB
16.929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de Pocinhos, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013956-37.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Joselito Santana Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bismarck Martins de Oliveira (OAB/PB
7.529), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito do 1o Tribunal do Júri de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000024-24.2015.815.0191. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
André da Silva Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. João Alves do Nascimento Júnior (OAB/
PB 24.468) e Antônio Vinícios Santos de Oliveira (OAB/PB 18.971), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Soledade,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0035348-62.2017.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Rebeca
Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aurino Barros (OAB/PB 19.474), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4a Vara Criminal
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000444-66.2014.815.0481. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Lemos Xavier. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da Vara Única de Polões, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009298-33.2016.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Ailton da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/
PB 20.073) e Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106), a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Campina
Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001303-79.2011.815.0031. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Thiago Alves de Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Luis Meneses de Queiroz (OAB/
PB 10.598), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Vara Única de Alagoa Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001656-03.2013.815.0241. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Simão
Leal Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Nildo Pedro de Oliveira (OAB/PB 9.121), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 2a Vara de Monteiro, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001231-16.2015.815.0981. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: José
Jackson do Rego Tavares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Morais (OAB/PB
3.559), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1a Vara de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0035932-32.2017.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Gilmar de Andrade Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/
PB 16.929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0028009-30.2016.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Caio Gabino Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB
15.776) e André Martins Pereira Neto (OAB/PB 16.180), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes desta Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000428-97.2009.815.0381. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Apolinário dos Anjos Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB
13.099), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2a Vara de Itabaiana, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006149-17.2009.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Sandro Targino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Harley Hardenberg Madeiros
Codeiro (OAB/PB 9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999), a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1o Tribunal do Júri desta
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000380-18.2015.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes: Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José
Alves Cardoso (OAB/PB 3.562), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara Criminal desta Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000655-64.2016.815.0471. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Eronides Medeiros da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alberto Domingos Grisi Filho
(OAB/PB 4.700) e Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú (OAB/PB 5.415), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Aroeiras,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002629-06.2013.815.0031. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Ivanir Dias de Oliveira e Ivanildo Pereira Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Luís
Meneses de Queiroz (OAB/PB 10.598), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Alagoa Grande, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008577-81.2016.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Izabel
Jarde Vilar de Medeiros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB
6.571) Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922) e Nathália Thayse O. de Oliveira (OAB/PB 21.275), a fim de, no
prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
4a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0037658-41.2017.8150011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sérgio da
Costa Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Romulo Leal Costa (OAB/PB 16.582), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a
Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002587-43.2013.815.0261. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Maxnoa Bezerra Leite. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Artemisia Batista Leite Bezerra Vilar
(OAB/PB 18.077) e Afonso Vilar (OAB/PB 6.811), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara de Piancó, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0035129-68.2009.815.2003. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Magliano David de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB
6.811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6a Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003209-28.2015.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Rubens Adriano da Cruz Roseno. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Moisés Tavares de Morais (OAB/
PB 14.022), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004160.60.2015.815.2003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Rubens
Nascimento Carvalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Carla Ismênia Moura Douettes (OAB/PB
19.482), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6a Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008204-50.2016.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Rhenderson Nogueira Passos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Félix de Araújo Filho (OAB/PB
9.454) e Fernando Albuquerque Araújo (OAB/PB 14.587), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara Criminal de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001362-54.2011.815.0391. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Oscar
Vasco da Gama. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alvaro Dantas Wanderley (OAB/PB 7.815) e
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Teixeira, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021487-82.2012.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Marcos Aurélio da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Michel Pereira Barreiro (OAB/PB
11.432), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003376-83.2015.815.2003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Ruan Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Eduardo Henrique Nogueira Luna (OAB/
PB 14.320), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 6a Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000993-08.2015.815.0751. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Ewerton Douglas do Nascimento Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Renan Elias da Silva
(OAB/PB 18.107), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5a Vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.