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Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 82) – Apelação Cível N° 0812497-11.2015.8.15.2001. Oriundo da
6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto de Lima Araújo. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 83) – Apelação Cível N° 0804706-74.2015.8.15.0001. Oriundo da
9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Batista de Macedo. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 84) – Apelação Cível N° 0800058-73.2016.8.15.0241. Oriundo da
3° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Luzia Martins de Barros e outros. Advogado(s):
Plynio Ricardo dos S. Silva (OAB/PB 21.777). Apelado(s): Julieta Martins de Barros. Defensora(s):
Jéssica Mayane Leandro.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 85) – Apelação Cível N° 0800441-53.2015.8.15.0381. Oriundo da
2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Josenildo Cosmo da Silva.
Advogado(s): Bruno Melo da Costa (OAB/PB 18.348) e Savigny Torres (OAB/PB 23.790).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 86) – Apelação Cível N° 0019234-34.2006.8.15.0011. (Tramitam
Juntos). Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tam Linhas Aéreas.
Advogado(s): Nelson Murilo de Souza Lemos Neto (OAB/PB 11.060) e outros. Apelado(s): Flávio Luiz de
Menezes. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 87) – Apelação Cível N° 0030567-17.2005.8.15.0011. (Tramitam
Juntos). Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flávio Luis Menezes e
outro. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). 1° Apelado(s): Exitour Viagens e Turismo LTDA.
Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). 2° Apelado(s): Tam Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/SP 297.608). 3° Apelado(s): Unicard Visa Gold. Advogado(s): Olavo Araújo
Oliver Cruz (OAB/PE 39.412).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 88) – Apelações Cíveis N° 0803452-03.2014.815.0001. Oriundo
da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Joelma Martins de Oliveira. Advogado(s):
Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. 2° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Agravo de Instrumento N°
0806502-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Nilton de França Costa Júnior. Advogado(s): Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541). Agravado(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 90) – Agravo de Instrumento N°
0802213-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Edgar Tito de Oliveira Neto. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 91) – Agravo de Instrumento N°
0804868-67.2018.815.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Paulo Stein Aureliano de Almeida. Advogado(s): Paulo Stein Aureliano de Almeida (OAB/PB 14.079).
Agravado(s): Bruno César Azevedo Isidro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 92) – Agravo de Instrumento N°
0804455-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Erasmo Lourenço da Silva. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790). Agravado(s):
Francisco de Macêdo.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – Agravo de Instrumento N°
0803355-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GBM Engenharia LTDA e Liege Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida
Diniz (OAB/PB 11.003) e Tiago Lopes Diniz (OAB/PB 21.174). Agravado(s): Raphael Farias Viana Batista.
Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Agravo de Instrumento
N° 0800829-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Déborah Gomes Barbosa Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – Agravo de Instrumento N°
0800102-34.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Rosineide
da Silva Soares. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Agravo de Instrumento
N° 0803706-37.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB/
PB 23.425A). Agravado(s): Josefa Alves dos Santos Neves. Advogado(s): Guilherme Oliveira S/A (OAB/
PB 15.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Agravo de Instrumento N°
0803335-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Agravado(s): MESBLA Lojas de Departamento S/A. Advogado(s): Fábio Henrique de Araújo (OAB/PE
15.473), Paulo Gomes Pimentel Júnior (OAB/PE 15.407) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Agravo de Instrumento N°
0803225-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria de Fátima Queiroz Vieira. Advogado(s): Érico Nóbrega Lima (OAB/PB 9602). Agravado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 110) – Agravo de Instrumento N°
0800840-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Agravado(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Ricardo Malachias Ciconelo
(OAB/SP 130.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Agravo de Instrumento N°
0805087-17.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Cresileide
Alves Diniz de Souza. Advogado(s): Jorge Luis Silva (OAB/PB 23.853), Hellinton de Sousa (OAB/PB
23.865) e Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172). Agravado(s): O Instituto de previdência de Alagoa
Nova.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Agravo de Instrumento N°
0801127-19.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Francinete
Elias da Silva Bento. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município
de Olho D’agua.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113) – Agravo de Instrumento N°
0802286-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Agravado(s): Germano Guedes Pereira Filho. Advogado(s): Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (OAB/SP
117.752) e Luiz Henrique Vano Baena (OAB/SP 206.354).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Agravo Interno N° 080243527.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Hospital João XXIII LTDA – ME. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 115) – Agravo Interno N° 080548561.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Maria da
Conceição Finizola. Advogado(s): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 93) – Agravo de Instrumento N°
0805051-38.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Advogado(s): Aldrovandro Grisi Júnior (OAB/
PB 13.302). Agravado(s): Maria da Conceição Targino de Lima. Advogado(s): Renan Salomão L. de Castro
(OAB/PB 23.660).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 116) – Agravo Interno N° 080224360.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria das Neves Belo
de Souza. Advogado(s): Elaine Maria Gonçalves (OAB/PB 13.520).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) – Agravo de Instrumento N°
0806810-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Edmosaildo
Paulino da Silva. Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Agravo Interno N° 080291420.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Christyanne Mônica Soares Silveira
de Lima. Advogado(s): Daniel Brito Falcão (OAB/PB 15.183).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) – Agravo de Instrumento N°
0807126-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
Agravado(s): A. S. R. P. C., menor impúbere, representada por sua genitora, Mariah Ramiro pessoa
Pinho. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Agravo Interno N° 080629536.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): E. N. F. S., representado por sua genitora
Sterfanny Bianca Patrício do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB
16.791).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo de Instrumento N°
0800714-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) – Agravo de Instrumento N°
0806961-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Laura Letícia Pereira da Silva. Advogado(s): Cynthia Maria dos Santos Maciel (OAB/PB 10.462) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Agravo de Instrumento N°
0806153-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Joseane de
Assunção do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo de Instrumento N°
0801974-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Joana Darc Pereira de Lucena. Advogado(s): Pietro Galindo Silveira (OAB/PB 17.640). Agravado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Gilberto Borges da Silva (OAB/PR 58.647) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – Agravo de Instrumento N°
0806728-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista d Comarca de Piancó. Agravante(s): Terezinha
Mendonça Diniz e outros. Advogado(s): João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB 18.986) e outros.
Agravado(s): Raimundo Grigório.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Agravo de Instrumento N°
0803445-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): José dos
Santos Alencar. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874). Agravado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Agravo de Instrumento N°
0804219-39.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Edivaldo
Cavalcanti de Farias. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Agravo de Instrumento N°
0803641-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A) e outros. Agravado(s): David Catão
Barbosa. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269) e Geane da Silva Pontes (OAB/PB
18.694).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 119) – Agravo de Interno N°
0805611-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
Agravado(s): Carrefpur Comércio e Indústria LTDA. Advogado(s): Alexandre Gois de Victor (OAB/PE
16.379) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 120) – Agravo Interno N° 080666578.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vasco da Gama
Revendedora de Combustíveis LTDA e Valéria Maria Wanderley Queiroga Lira. Advogado(s): Chintya
Rossana Azevedo Bessa (OAB/PE 36.314). Agravado(s): Cooperativa de Crédito SICREDI João Pessoa –
UNICRED João Pessoa (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão). Advogado(s): Caius Marcellus
Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 121) – Agravo Interno N° 080313770.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A) e outros. Agravado(s): Teobaldo Gonzaga
Realco Pereira. Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 122) – Agravo Interno N° 080268560.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Agravante(s): José Antenor Bispo
Ferreira. Advogado(s): Luciano Félix da Silva (OAB/PE 40.742). Agravado(s): Aline Daiane de Sousa
Ramos. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Sousa (OAB/PB 10.376), Lucas Lima Duarte (OAB/PB 25.858) e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 123) – Agravo Interno N° 080219144.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.41A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Wallace Fernandes Siqueira. Advogado(s): Patrícia Lins de Vasconcelos (OAB/PB
18.902).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 124) – Agravo Interno N° 080283784.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 125) – Agravo Interno N° 080070255.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Porto
Mota e Companhia LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.