TJPB 26/08/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelações Cíveis N° 085524927.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José
Walder Lins Rabelo Júnior. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 62) – Agravo Interno N° 0806181-63.2018.8.15.0000. Oriundo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Joseane Freitas da Silva. Advogado(s):
Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0831221-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 17.281). Apelado(s):
Bartolomeu Pereira da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente:
O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 63) – Agravo Interno N° 0805244-19.2019.8.15.0000. Oriundo da
4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Kamila Melo de França Soares.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhantes 9OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0844442-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Mayra do Nascimento Pernambuco. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0821381-92.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): Raimundo Carneiro Sobrinho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e outros. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carlino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar
(OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Agravo de Instrumento N°
0807171-54.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dinart
Wanderley da Nóbrega. Advogado(s): Hilton Souto Maior (OAB/PB 13.533B). Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar di Gesu (OAB/SP 217.897).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Agravo de Instrumento
N° 0800067-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Anayan
Mayana dos Santos Dantas Estrela. Advogado(s): Andressa Mayara dos Santos Dantas (OAB/PB
21.333B). Agravado(s): Francisco Carlos Estrela Júnior. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/
PB 11.956).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Agravo de Instrumento N°
0806391-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Alexandre Magno Nunes de Lira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros.
Agravado(s): O Presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos – CEAC e o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Agravo Interno N° 080081946.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora de Aguiar (OAB/PB 17.757). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Agravo Interno N° 080051729.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Município de
Santa Luzia. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Quitéria de
Fátima Araújo. Advogado(s): Thassilo Leitão de F. Nóbrega (OAB/PB 17.645).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Embargos de Declaração N°
0802112-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargado(s): João
Batista de Souza Amorim. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Embargos de Declaração N°
0801421-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s): Eladio José de Goes Brennand. Advogado(s): Katarina Silva Negromonte (OAB/PE 24.579).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 082140030.2018.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Juarês Linhares de
Aragão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 000252720.2008.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fagner da
Silva Caetano e Fabiano Caetano de Souza. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva (OAB/PB 5473).
Apelado(s): E. Souza e Companhia LTDA (Empresa Condor). Advogado(s): Thélio Queiroz Farias (OAB/
PB 9162).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 54) – Conflito Negativo de Competência N° 080038557.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Juízo de Direito da
Comarca de Rio Tinto. Suscitado(s): O Juízo de Direito da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 55) – Agravo de Instrumento N° 0803975-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Agravante(s): Genival de Farias Santos. Advogado(s):
Josivânia de Farias Santos (OAB/PB 25.909). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 56) – Agravo de Instrumento N° 0800464-36.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Agravado(s): Iradi de Lima. Advogado(s): Wellington Nóbrega
Vilar (OAB/PB 15.024) e Houseman dos Santos Rocha (OAB/PB 13.534).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 57) – Agravo de Instrumento N° 0806839-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897). Agravado(s): Dinarte Wanderley da Nóbrega. Advogado(s):
Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 64) – Agravo Interno N° 0801171-04.2019.8.15.0000. Oriundo da
5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) E Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040). Agravado(s): H. J. P. A., representado por sua genitora, Priscila Letícia Sales Pereira.
Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa (OAB/PB 17.323) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 65) – Agravo Interno N° 0802005-07.2019.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Claudete Dutra dos Santos e outros. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672), Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493) e outros. Agravado(s): O
Município de Rio Tinto, representado por seu Procurador, Ravi de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 66) – Agravo Interno N° 0803588-61.2018.8.15.0000. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): O Município de São Bentinho. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Agravado(s): Maria de Fátima Fernandes. Advogado(s): José
Rodrigues Neto Segundo (OAB/PB 13.891).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 67) – Agravo Interno N° 0800630-68.2019.8.15.0000. Oriundo da
2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Portas e Janelas Comércio de
Esquadrias LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 68) – Agravo Interno N° 0801216-08.2019.8.15.0000. Oriundo da
2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Cerealista Planalto Comércio de Alimentos LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 69) – Agravo Interno N° 0806110-36.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Petrobrás Distribuidora S/
A (BR). Advogado(s): Bárbara Casado Prado (OAB/RJ 122.914) e Paulo Henrique G. D’Angioli (OAB/
SP 227.042).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 70) – Agravo Interno N° 0802375-20.2018.8.15.0000. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto
Gomes (OAB/CE 5864). Agravado(s): José Eronaldo Nóbrega Alves. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva
(OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 71) – Embargos de Declaração N° 0800258-51.2017.8.15.0401.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): O Município de Umbuzeiro.
Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Embargado(s): Edilma Barbosa da Silva Deodato.
Advogado(s): Araceli Aleixo do Nascimento (OAB/PB 2189).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 72) – Embargos de Declaração N° 0802090-27.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vânia Maria Souto Maior. Advogado(s):
André Aaraújo Pires (OAB/PB 14.188). Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 73) – Apelação Cível N° 0808807-86.2017.8.15.0001. Oriundo da
9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dulcinéia Souza Guedes. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 16.655). Apelado(s): Banco Bradesco S/A e CeA Modas LTDA.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687) e Bruno Cavalcanti Cabral (OAB/PE
47.774).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 74) – Apelação Cível N° 0800218-54.2016.8.15.0191. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Correia da Silva. Advogado(s):
Rômulo Real Costa (OAB/PB 16.582) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 75) – Apelação Cível N° 0804523-06.2015.8.15.0001. Oriundo da
6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Sousa Medeiros. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948) e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 76) – Apelação Cível N° 0802060-91.2015.8.15.0001. Oriundo da
1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clóvis Walter da Silva Cabral. Advogado(s):
Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). Apelado(s): Mastercard Brasil Soluções de Pagamento
LTDA. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 77) – Apelação Cível N° 0800582-31.2017.8.15.0081. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Vera Lúcia Pessoa de Aguiar. Advogado(s): José
Rocha Lucena (OAB/PB 3288). Apelado(s): O Município de Bananeiras e o Instituto Bananeirense de
Previdência Social – IBPEM. Advogado(s): Ricardo Ramalho Filho (OAB/PB 15.544).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 58) – Agravo de Instrumento N° 0802720-49.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado(s):
Marcos Vinício Pereira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 78) – Apelação Cível N° 0802813-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386). Apelado(s): Maria Aparecida Barbosa Lyra. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/
PB 8424).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 59) – Agravo de Instrumento N° 0802712-72.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020). Agravado(s): Elaine Cristina Maurício. Advogado(s): Mônica
Oliveira Coelho Lemos (OAB/PB 24.496) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 79) – Apelação Cível N° 0820219-96.2015.8.15.2001. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Lúcia de Andrade Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 60) – Agravo de Instrumento N° 0805064-03.2019.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Branco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Nogueira Janssen (OAB/PB 20.832A). Agravado(s):
Rosilene Rodrigues Ferreira. Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 16.868).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 80) – Apelação Cível N° 0803752-91.2016.8.15.0001. Oriundo da
6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aília Samira da Costa Pinto. Advogado(s):
Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 61) – Agravo de Instrumento N° 0801356-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Glaucia Denise Gosson Barbosa.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Agravado(s): Manuella Martins do Nascimento. Advogado(s): Caio Victor Nunes Marques (OAB/PB 22.978).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 81) – Apelação Cível N° 0802698-61.2014.8.15.0001. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André Pereira dos Santos. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s): Christianne
Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A).