TJPB 24/09/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020

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00196 Processo: 0000228-91.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCILIO VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000243-26.2020.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUíZO DE DIREITO DA 5
VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000293-86.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIANA INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000295-56.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NASSIZO BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000374-35.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE ESPERANCA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000413-32.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000415-02.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0005031-54.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN ALEXANDRE
FERREIRAVITIMA: JOSE DAVID COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0005140-68.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIVAN MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0008240-31.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE
MARIA DOS SANTOSVITIMA: ANA VITORIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00234 Processo: 0001323-55.2011.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000510-33.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SEBASTIAO
BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSE MARCOS DE
SANTANA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000557-31.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000569-21.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000930-28.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VICTOR SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: DAMAZIO PERGENTINO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB
NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001006-23.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDERSON DA SILVA BERNARDINO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: RAFAEL SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 050/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000417-69.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DA 1 VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0000014-52.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN PAULO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000015-03.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000029-84.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO APARECIDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000074-54.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ MORAIS FILGUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000113-85.2019.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE MULUNGUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000114-70.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000163-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000183-20.2010.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SERGIO SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000194-05.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000244-94.2018.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000273-47.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000274-95.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ CRISPIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000275-80.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO APARECIDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000393-27.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000442-44.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ISIDRO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000492-02.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANDIR FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000494-40.2012.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARICELIA XAVIER DA
SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000534-85.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO NASCIMENTO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000564-23.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000751-65.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLINALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000780-13.2015.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO SANTOS MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000883-20.2015.815.0521 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDMILSON ISIDRO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000921-76.2008.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
FRANCISCO MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000923-70.2013.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000963-81.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000964-03.2014.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COMUNIDADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000964-66.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE ARARUNA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0001646-14.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000015-25.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA CONCEICAO
GOMES TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000019-67.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCELO FERNANDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000112-25.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE EVARISTO DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000114-92.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000128-13.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000215-95.2020.815.0061 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: ERIVAN BEZERRA DANIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000219-06.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000222-87.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VITÓRIA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000246-86.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000247-71.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000284-98.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000307-78.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000429-23.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRAS TARGINO DE LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000450-04.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON DA SILVA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000709-28.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000710-13.2018.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACKELINE BARBOSA GOMES PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0001162-91.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EVERALDO ANDRÉ CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001902-35.2005.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TARGINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0000989-07.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
A.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0003452-56.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIVELTON PEREIRA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000374-10.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 026861PB CAROLINA PADILHA JANSEN. INDICIADO: JEREMY BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000840-67.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEARLAN CEZAR LEONCIO DA
SILVA ADVOGADO: 327915SP RODRIGO CAVALCANTI DE MELO , 231937SP JOSE AUGUSTO ANDRADE
FILHO , 190632SP DJALMA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00263 Processo: 0000913-93.2005.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ANTONIA DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018