TJPB 29/09/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

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01030 Processo: 0001991-70.2016.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LUAN KAIO LOPES NEVES ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000423-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO JOSE DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA ZULEIDE RUFINO DE OLIVEIRAREU: MARCUS VINICIUS SARMENTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0001313-29.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIENE FEITOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0005813-17.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ANDERSON DE
ALMEIDAREU: PABLO ERIC AQUINO DA SILVAREU: PAULO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0124393-98.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIANO SILVA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000202-78.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIVALCI DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001956-84.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBER DA SILVA ADVOGADO:
010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: LUCAS FERNANDES BATISTAVITIMA:
FRANCISCO REGINALDO DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001996-66.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. ADVOGADO:
022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0002116-75.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ADELAIDE DE ANDRADE BEZERRAVITIMA: FRANCISCA MARIA DA SILVAVITIMA: VERA LUCIA RIBEIRO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0035212-57.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEOMARQUE FRANCISCO
GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0220002-89.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. VITIMA: MARIA JOSE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0665592-97.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 001768RN AGUINALDO
FERNANDES DANTAS , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: PAULO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO. REU: PAULO MARTINS DA
SILVAVITIMA: FRANCIDALVA RIBEIRO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000615-23.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFAM MICHENER ALVES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0001880-26.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RENATO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000111-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAQUE LEITE ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000134-94.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO JEFFERSON
GADELHAREU: MARCOS IVONALDO DE OLIVEIRAREU: ADEMAR NONATOREU: MARIO GIBSONINTERESSADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seo querelante para o pagamento das
custas e despesas processuais, no prazo de cinco (5) dias.
01046 Processo: 0000212-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR BORGES ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000252-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 024946PB THAIS MIRANDA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000351-35.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERLANDES FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000391-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON BELARMINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000701-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AQUILAS GUEDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000881-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONILDA FERREIRA DE
HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0001471-50.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDJENILSON ESTEVAM DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0001661-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EUDIVAN DA
SILVA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0001911-46.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEMIR BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0001921-90.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FILHO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 024285PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ALVARENGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0002012-83.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0002031-89.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANILDO BARROS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01058 Processo: 0002061-27.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0004192-14.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FELIPE NETO
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0004543-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GREGORIO DE ANDRADEVITIMA: MARIA ALEXSANDRA ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA.
VITIMA: MARIA JOSE GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-seo assistente de acusação para, no prazo de oito (8) dias, apresentar contrarrazoes à apelação interposta pelo réu.

01061 Processo: 0123693-25.2016.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOAO RABELO DE SA NETO
ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
REU: MARCOS VIEIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-seo querelante para, no prazo de cinco (5) dias,
apresentar o valor da causa.
01062 Processo: 0124431-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIROSMAR RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: ALAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: JACKSON ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: DIEGO DA SILVA TOMAIS ADVOGADO:
004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: MATEUS DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0124682-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ADALBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01064 Processo: 0000141-35.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO
AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000143-05.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNEYDE BARROS MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000151-79.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000179-62.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO CARDOSOINDICIADO: JOSÉ FLORENCIO DE LIMAINDICIADO: CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000204-94.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE SIMOES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: MANOEL PEREIRA QUINTANS ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000366-31.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000409-26.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SANDRO REMIGIO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000505-41.2019.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. N. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000655-56.2018.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: A. F. V. S. ADVOGADO: 021401PB
BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01073 Processo: 0001140-95.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PLACIDO DE MELO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0001327-92.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE QUEIROZ ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: CONTRUTORA JGS LTDAREU: KEPPLER
CHISTIANI MAROJA DI PACEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0000293-04.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAIRLAN
ALBINO DE LIMA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000297-70.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000305-18.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HILARIO DE GOUVEIA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000633-79.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBISMARK FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000968-40.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DE
FATIMA DA COSTA ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000061-62.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: HELENA MARIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000175-98.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC NEWTON GUIMARAES
MEDEIROS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000382-34.2016.815.0391 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. I. R. L. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: E. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000574-93.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BATISTA CAMPOS
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. VITIMA: MARIA LUCIANA MARTINS BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000592-56.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEUSON RAMALHO XAVIER
BATISTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: GIZELLE VIEIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (20ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a realizarse no dia 05 de outubro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 13 outubro 2020, às 14 horas,
Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080100337.2019.8.15.0441 – VARA UNICA DO CONDE - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogados (a): RODRIGO
SCOPEL - RS40004-A- RECORRIDO: JOSE DELMIRO BARBOZA - Advogado (a): WARGLA DORE SILVA - PB24785A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080144894.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
- Advogado (a): CARLOS ALBERTO BAIAO - BA48432-A- RECORRIDO: ABRAAO FREIRE LEITE - Advogado (a):