TJPB 29/09/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ - PB25316-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0824617-13.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: GILVANILDE RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a): FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834356-10.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogados (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: LUANA VITORIA DE ARAUJO ALMEIDA - Advogado (a): ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800293-30.2019.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS RECORRENTE: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): Fabiana Natália da Costa Araújo (Gomes Procuradora Geral Municipal) PB – 18.386 - RECORRIDO: PAULO RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a): LEONARDO
FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806195- 18.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: JHONY SOARES FEITOSA - Advogados (a): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0817954-48.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS - Advogado (a): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO
- PB12853-A- RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - Advogado (a): JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ – PB10412-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0878270-61.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR - PB11591-A, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119-A- RECORRIDO: JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES - Advogado (a): JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES - PB17136-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082408828.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: RAIFF DE FRANCA VASCONCELOS Advogado (a): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235-A- RECORRIDO: FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A
– PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801024-51.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CAROLINE ALVES DE AZEVEDO - Advogado (a): ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA - PB10951-E- RECORRIDO: OI
MOVEL S.A. - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0878787-66.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - Advogado (a): LUIZ CÉSAR GABRIEL
MACÊDO - PB14737-A- RECORRIDO: AMBEV S.A. - Advogado (a): BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 084979935.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, - Advogado (a): GILBERTO BADARO DE ALMEIDA - BA22772 - RECORRIDO: RAIZA
SANTOS DE OLIVEIRA, YAGOR MARCO MOTA DE LIMA - Advogado (a): GICELLE RODRIGUES ARAUJO PB21458-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0869259-42.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: ICATU SEGUROS S/A Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A – RECORRIDO: JOCELIO JAIRO
VIEIRA- Advogado (a): JOCELIO JAIRO VIEIRA -PB 5.672 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior14) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0869259-42.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: ANA MARIA ARAÚJO LUCENA - Advogado (a): Landoaldo Falcão de Sousa Neto - PB 13.544
– EMBARGADO: TIM S.A - Advogado (a): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – PB 20.283-A - RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior15)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850641-49.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: JOAO ALVES MATIAS NETO E MARIA TERESA DE
OLIVEIRA LIMA - Advogado (a): LEILANE SOARES DE LIMA - PB15968-A - RECORRIDO: CLASSIC OPERDORA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086687424.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA GIANE MESQUITA
CABRAL PEREIRA – Advogado (a): ANDRE LUIS SANTOS LOBO - PB25779-A - RECORRIDO: SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA - Advogado (a): JESSE GALHARDO RIBEIRO REIS - SP337037-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864785-28.2018.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEONARDO GOMES PEREIRA - Advogados (a):
LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO PB23341-A- RECORRIDO: VITOR PEREIRA NASCIMENTO - Advogado (a): UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA
- PB21796-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES18)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0839652-81.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCOS RAMALHO
DE ARAUJO SILVA - Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) – PB3358 - RECORRIDOS: N CLAUDINO & CIA LTDA - Advogado (a): DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579-A;
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Advogados (a): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219-A, PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO - SP247324-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829835-56.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WEBER DE SOUZA FELINTO - Advogado (a): DANIEL LUCENA
BRITO - PB12194-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800201-98.2014.8.15.0381 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - RECORRIDO: AILTON DOS SANTOS SILVA - Advogados (a): WALMIRIO
JOSE DE SOUSA - PB15551-A, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA - PB10982-A, LUCAS FREIRE ALMEIDA PB15764-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0806818-19.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CASA E CONSTRUCAO EIRELI – ME - NIVALDO DE LOURENCO FEITOSA - Advogado (a): THYAGO PHILIPPE MARTINS DE
SOUZA BARBOSA-PB15506-A- RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813316-06.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO - Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649A - RECORRIDO: CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP - Advogado (a): BRUNO LINS DE AGUIAR PE27712-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES23)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0854580-37.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: PAULA FRASSINETTI CHAVES DE CARVALHO E JOSÉ LIVALDO DE CARVALHO - Advogado (a): CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI
- PB16352-A - RECORRIDO: ES DA SILVA FLORES - ME - Advogado (a): ALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NÓBREGA – PB16753-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES24)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0844895-06.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES:
CARVALHO & FILHOS LTDA, LUCIANO ROCHA CARVALHO, JOSE GERALDO DE CARVALHO – Advogado (a):
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A - RECORRIDO: EXIBA PUBLICIDADE E PRODUCOES
GRAFICAS LTDA - EPP - Advogado (a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA - PB11642-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES25)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802428-39.2018.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: SERGIO RICARDI MARTINS DE
SOUZA - Advogado (a): THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA - PB15506-A; CONSTRUTORA
OCEANIA – EIRELI - Advogado (a): LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325-A - FLAVIO ROGERIO
FIRMINO DE ARAUJO - Advogado (a): FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509-A – RECORRIDO/RECORRENTE:
SERGIO RICARDI MARTINS DE SOUZA - Advogado (a): THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA PB15506-A; CONSTRUTORA OCEANIA – EIRELI - Advogado (a): LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST PB14325-A - FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJO - Advogado (a): FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509-A
– - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES26)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866704-52.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOÃO RAPHAEL LIMA - Advogado (a): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10.071 - EMBARGADO:
ADILSON HENRIQUES DA SILVA – Advogado (a): DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA - PB13.937 – Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES27)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827528-32.2019.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDOS: ARTUR
CEZAR MEDEIROS DE ASSIS FILHO E KARLA THALITA MAIA DE OLIVEIRA - Advogado (a): ARLLEY DELFINO
GOMES LACERDA - PB24130-A -Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0866577-17.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
HELEN RAMALHO DE FARIAS PINTO - Advogado (a): MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO - PB11028-A RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828312-09.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VERONILDO
FERREIRA DE MELO - Advogado (a): RAFAEL GOMES CAJU - PB19945-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES30)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801642-94.2019.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: DIANA GOMES DA SILVA - Advogado (a): FERNANDA
PEDROSA TAVARES COELHO (DEFENSORA PÚBLICA) – PB4333 RECORRIDO: VP COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP - Advogado (a): MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS - PB13496-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800207-34.2018.8.15.0521 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA – MG109730-A - RECORRIDA: MARIA DE LOURDES CASSIMIRO DA COSTA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)PJE – RECURSO
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INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820990-35.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): MAURICIO MARQUES DOMINGUES
- SP175513-A - RECORRIDA: KAROLINE OLIVEIRA LINS DE ALMEIDA - Advogados (a): FABRICIO DA SILVA
CARVALHO - PB20649-A, VILSON DE SOUSA E SILVA - PB20591-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801313-82.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ - Advogado (a): HELIO
EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000165-19.2016.8.15.0511 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PIRPIRITUBA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: ALDAZINA CESAR DA SILVA - Advogados (a): RODRIGO
DIAS MEIRELES - PB15139-A, ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES5)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803027-86.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: SEVERINO GOMES DA SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: PERSIPISOS - DECORACOES LTDA - EPP - Advogado (a):
DANILO RAUL AGUIAR - SP285608-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800121-54.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE:
MARIA DA PAZ REGIS - Advogados (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS
LIMA - PB24493-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802253-81.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANA LIRA DE
ASSIS SILVA - Advogado (a): FERNANDA PORTO DE ARAÚJO LIMA (DEFENSORA PÚBLICA) - RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401A RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084437427.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A - RECORRIDA: IVETE LEONIA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA - Advogado (a): SAVIO SOARES DE
SARMENTO VIEIRA - PB17679-A - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO39)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0854194-07.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JAILSON VERAS COUTINHO - Advogados (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A, ANGELA
NERY LIMA - PB20565-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO - PB20279-A - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO40)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0822946-23.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ALVARO CABRAL DE MELO JUNIOR - Advogado (a): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-A RECORRIDO: SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUCOES LTDA – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS –
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080022947.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: VANDERLEY SILVA DE ALMEIDA – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS – RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808376-32.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL - DF513-A - RECORRIDA: IRENE MADSEN VALITUTTO - Advogado (a): RODRIGO MACENA CORREIA
DE LIMA - PB14255-A - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO43) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841610-68.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER - Advogado (a): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462A – RECORRIDO/RECORRENTE: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - Advogado (a): JOSE GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO44) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800648-15.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A RECORRIDA: INACIA PAULINO PEREIRA Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A –
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085953866.2018.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: REILMA AVELINA DE LIMA SANTOS –
DEFENSORIA PUBLICA - Nerivaldo Alves da Silva -PB 4.503 - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A, BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
- CE30348-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804567-97.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: JANDERSON COELHO DA
SILVA - Advogado (a): THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS - PB19532-A- RECORRIDO:
CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – PB 15.401- RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859997-68.2018.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDIMILSO SERGIO FERNANDO DOS SANTOS - Advogado (a):
ADJAILTON ALVES FERREIRA - PB26055-A- RECORRIDO: JOSE EVARISTO DOS SANTOS - Advogado (a):
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - PB10523– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800540-38.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
- RECORRENTE: JOSEANE PEQUENO SOBRAL DE JESUS - Advogado (a): ALICE SOARES DA SILVA - PB26133A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): MARCOS JOSE
GALDINO BARBOSA - PB8440-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO49) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801513-54.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714 - RECORRIDO:
SUZETE REGO DE LIMA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO50) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0827287-92.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - Advogado (a): LUIZ
RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PB22910-A- RECORRIDO: FLAVIA REGINA DE MEDEIROS FARIAS Advogado (a): ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810788-33.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Advogado (a):
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021-A- RECORRIDO: VIDA MANSA TURISMO LTDA - EPP
- Advogado (a): PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO - PB18315-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800788-31.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: EDSON AIRTON DE OLIVEIRA - Advogado (a): VAMBERTO
DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado
(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO53) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859568-04.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RODOLFO SANTOS VASCONCELOS - Advogados (a): JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - PB23431-A RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR-RN2738-A–
RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO54) PJE -RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084592491.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GEORGE ALBERTO OLIVEIRA AQUINO - Advogado (a): RINALDO CIRILO COSTA - PB18349-A- RECORRIDO: MINHA CRIA VETERINARIOS LTDA
- ME - Advogado (a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO55) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803490-81.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ADILSON FERNANDES URBANO DE CASTRO - Advogados (a): MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA - PB17295-A- RECORRIDO: INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO LTDA - ME Advogado (a): SILVIANY RAMOS VIEIRA - PE27034-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO56) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862541-29.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB 128.341-A- RECORRIDO: MARINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - Advogados (a): GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA - PB23476-A, RAFAEL DANTAS VALENGO - PB13800-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTOOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 05 DE OUTUBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADO PARA
JULGAMENTO PRESENCIAL, CONFORME ART177-J, §1º RESOLUÇAO 27/2020, PUBLICADO NO DJ 28/08/
2020, POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 05 DE OUTUBRO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. AÇÃO PROC. COM. CIVEL.
PROCESSO PJe 0811298-17.2016.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER : a todos os interessados, herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos, que por este Juízo
tramita ação acima descrita ajuizada por AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO, em face de RÉU: JAIRO
ALEX DOS SANTOS VIANA, CPF: 737.543.663-00 , por se encontrar este último em local incerto e não sabido,
ficando o mesmo CITADO Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos termos da ação acima indicada,
ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257
CPC será nomeado curador especial em caso de revelia. Cujo despacho foi o seguinte: “Vistos, etc. Cite-se o
promovido através de edital com as observações do artigo 257 e ss.,CPC/15 com prazo de 20 (vinte) dias para