TJPB 13/11/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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Porto - OAB/PB 15.217. Agravada(s): PBPrev - Paraiba Previdência. Advogado(s): Jonathas da Silva Simões OAB/PB 16.797. COTA: na sessão do dia 19/10/2020, adiado para a pedido da parte para próxima sessão
em videoconferência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808497-78.2020.8.15.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: IGLU REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (03 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812205-73.2019.8.15.0000 Embargante(s): Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. Embargado(s): S. Chaves
Advocacia e Consultória. Advogado(s): Ernesto de A. Vieira Santos Filho - OAB/PE 8.833 e Thales Etlvan Cabral
Oliveira - OAB/PE 28.497.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA Nº 080440877.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: MARIA DAS GRAÇAS CORREIA MARQUES DEF. PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 30 DE novembro DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080151763.2019.8.15.2001 EMBARGANTES: MARIA DAS NEVES FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804354-34.2019.8.15.0371ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO
SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:
MARIA JOSÉ BASÍLIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082293239.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JODSON ALVES DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- AGRAVO INTERNO Nº 0859599- 92.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ELAINE TORRES SOARES ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES – OAB/PB 17113
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081549649.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ROBERTO TADEU OLIVEIRA GURJAO
ADVOGADA: ANNA GABRIELA FERREIRA DE ALVARENGA – OAB/PB 17331
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807428-68.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801899-40.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800596-71.2018.8.15.0051
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803152-56.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822066-80.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO
DEFENSORA PÚBLICA: CARMEM NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801853-79.2019.8.15.0251ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA SUBSTITUÍDA: LUCIANA SOUSA DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001246573.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: NADJA COSTA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000057786.2016.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SEVERINO ANTÔNIO DOS
SANTOS ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB 18.197
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013346-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: THIAGO TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, OAB/PB 9378
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0023760-49.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TERCEIRO APELANTE: JONATHAS SILVA
DA CUNHA REGO ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836127-28.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DESIRRE DE SOUSA SANTOS E OUTRA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007427-46.2015.8.15.2001 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: EDILENE DE
FRANCA COSME ADVOGADA: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO (OAB/PB 13.926) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008430-75.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: CARLOS VENCESLAU DA
SILVA, ARNALDO LUCENA CLEMENTE, MANOEL MENESES DA SILVA E JOÃO MARCI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR S. BATISTA (OAB/PB 14.716)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002005-31.2013.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: CIBERIO DE VERAS FILIAL ADVOGADA: EDINANDO JOSE DINIZ (OAB/PB 8.583) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816528-21.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DAS DORES SIMPLICIO SILVIA DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811433-29.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: MARCONE OZORIO DA PAZ ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818030-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE:
FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB
11.960) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826924-08.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ELZA MARIA
DE ANDRADE ARAÚJO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA E OUTROS, (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860399-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: ANDRÉ LUIS RABELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 1.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848289-89.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BOSCO RODRIGUES RAMALHO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816571-69.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA GORETE FERREIRA NOBRE
CAVALCANTE ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873820-75.2019.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: ANDRE DA SILVA CRUZ ADVOGADO:
WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810820-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DANIEL LUCENA DE ALMEIDA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA E OUTROS (OAB/PB 11.960) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810483-67.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARINALVA FERREIRA MENDES
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849296-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: KATIA MARIA SANTOS DE ANDRADE PIZZOL ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES (OAB/PB 13.771)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- AGRAVO INTERNO Nº 0800112-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: VALDEMAR CÂNDIDO DE SOUZA NETO ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820884-73.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: VALDEREDO CÂNDIDO DE LIMA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JUÍZO RECORRENTE: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080192752.2019.8.15.0181 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: RENATA ROMÃO DE ARAÚJO ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO – OAB/PB 10901
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804146-62.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO ADVOGADO:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO, OAB/PB 13461 PRIMEIRO AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDA AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0852861-20.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA
CUNHA ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE, OAB/PB 13.425 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001397-92.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: RODRIGO ANDRES DE BARROS
ROJAS ADVOGADO: SERGIO ENRIQUE ROJAS (OAB/PB 6855) IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO
DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA PESSOA JURÍDICA VINCULADA: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0820039-61.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 02 APELANTE: ÍTALO DOMINIQUE DA
ROCHA JUVINO ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO, OAB/PB N.º 21.647 APELADA: ANNA
NERY VITORINO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800271-94.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA DEFENSOR:
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085787264.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA 2ª APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: JOSUE THIAGO CHAVES DE FARIAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES (OAB/PB 13.771)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823019-29.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1ª APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANIEL RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640