TJPB 13/11/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357610.2013.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231781.2012.8.15.0381ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARÍLIA VIEIRA COSTA ADVOGADA: MARÍLIA VIEIRA COSTA (OAB/PB 12.343)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- AGRAVO INTERNO Nº 080927060.2019.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079764.2007.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSÉ ADILSON DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0049360-82.2004.815.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RC ARMARINHA LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082146967.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: GERMANO LACERDA DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074945.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSÉ ADEMIR PEREIRA DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- REMESSA NECESSÁRIA Nº 084679995.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DOMINGOS SAVIO MAXIMIANO ROBERTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082228986.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082711235.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA ADVOGADO: JOANILSON GUEDES
BARBOSA, OAB/PB 13.925
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086079330.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS ANTÔNIO
PORDEUS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809843-64.2020.815.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - SINJEP ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 ADVOGADO: PARIS CHAVES
TEIXEIRA – OAB/PB 27059 AGRAVADO: BANCO BRADESCO E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808664-32.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: DMF COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. ME ADVOGADOS:
MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES (OAB/PE 45.246) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000384260.2014.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: JOSIANE DANTAS MARTINS - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- AGRAVO INTERNO Nº 083739151.2015.8.15.2001 AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000510227.2004.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EMANUEL DOMINGOS DUARTE - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081450995.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: LUIZ FERREIRA DE MORAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0025558-40.2013.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AUTOR: WASTANE
PEREIRA FERNANDES RÉU: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0857272-72.2019.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002014-52.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: EDMUNDO SANTANA
FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080239449.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR 2º APELANTE: ARANILDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO:
CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080174577.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: EDNA MEIRELES DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB/
PB Nº 10.980)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000134-78.2015.815.0011 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSINALDO BATISTA ALVES
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- APELAÇÃO Nº 080005533.2020.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816394-76.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: PAULENE BEZERRA XAVIER ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080115877.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JÚNIOR (OAB/CE 25.720) APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 303034702.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: RACILBA ALVES BARROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000588309.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: CONSTRUTORA DIMENSÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004313874.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ESCOLINHA ALEGRIA DO SABER LTDA.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080252370.2018.8.15.0181ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) APELADA: CEMEFISIO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E FISIOTERAPIA EIRELI - ME ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0021538-40.2005.8.15.0011. EMBARGANTE: EDMARA OLIVEIRA DE ABRANTES ADVOGADO: ÉRICO DE
LIMA NÓBREGA, OAB/PB 9602 EMBARGADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080294364.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (OAB/PB 22111) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111979.2014.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
(OAB/PB Nº 10.412) APELADO: JOSÉ DE SOUSA E SILVA ADVOGADOS: LUCI GOMES DE SENA FORMIGA
(OAB/PB Nº 12.725)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- AGRAVO INTERNO Nº 080539548.2020.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040
AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806851-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
JOSÉ CLEUDE DE LIMA ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA – OAB/PB 10856 AGRAVADO: MARIA DE
LIMA ARAÚJO, WESLEY DE LIMA ARAÚJO E MARINA SILVA SANTOS ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA - OAB/PB 9861
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807035-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDA - EPP ADVOGADO: ANTÔNIO NILSON PEREIRA DA SILVA - OAB/PB
5473 AGRAVADOS: STONES – MÁRMORES E GRANITOS LTDA – ME E TOP STONE IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9.164 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806444-27.2020.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB/DF 20334 E OUTROS
AGRAVADA: WALKIRIA GOUVEIA ALVES DE WOOD ADVOGADO: FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES –
OAB/PB 20630
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080029925.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTES: LINS
IMÓVEIS E RENATO PINTO CORREIA LINS ADVOGADOS: DIEGO GUSMÃO DE BRITO (OAB/PB 15.387) E
OUTRO 2º APELANTE: JOSÉ ITAMAR SANTOS ADVOGADOS: MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB 14.865)
APELADOS: JOÃO COSTA LIRA E MARIA SIMONE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO PONTINELLE DA
SILVA BARBOSA (OAB/PB 14.936)
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081318923.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA ELIEZETE DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE,OAB/PB – 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080620727.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ISAURA
FERNANDES MAIA ADVOGADOS: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA – OAB/PB 10.025 E OUTROS AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080245088.2020.8.15.0000 AGRAVANTES: MARIE HEROTIDES GEDES DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO, OAB/PB 19.514 AGRAVADOS: IVANILDE CASTOR ALVES E OUTROS
ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO, OAB/PB 12.139
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080860777.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADA: SUENIA PRISCILLA DE ARAÚJO RODRIGUES ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE L.
MACHADO, OAB/PB 23.621
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- AGRAVO INTERNO Nº 0804098-74.2018.815.0000
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 106.094 - A AGRAVADO: EVALDO SALES HONFI ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA, OAB/PB 19.380
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 083246988.2020.8.15.2001 AGRAVANTES: DALVA MARIA DE ABREU E OUTRAS ADVOGADA: ANILZE GUEDES DE
CASTILHO, OAB/PB 11.318 AGRAVADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA-PBPREV
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080227327.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: ANTÔNIO CARDOSO DA FONSECA ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS, OAB/PB 15.370
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080425746.2020.815.0000 ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR
– OAB/PB 3045
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080643014.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: IGB ELETRÔNICA S.A. ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES, OAB/PB 19.570 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080712934.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: MOZART SOARES TORRES JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080802492.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080577911.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: BANCO SANTANDER
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080783262.2020.815.0000 ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: BANCO SANTANDER