TJPB 13/11/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelado(s): O Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível N° 0047664-93.2013.815.2001.
Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio de Almeida Azevedo Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Schultz Ville Turismo LTDA. Advogado(s): Germano
Alberto Dresch Filho (OAB/PR 15.359) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível N° 0060082-29.2014.815.2001.
Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 18.156A). Apelado(s): Zenildo Bezerra
de Albuquerque. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 – Apelação Cível N° 0001449-69.2013.815.0381.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria das Dores Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador-Geral, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N°
0013769-29.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande,
representado por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os
mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS SERÁ REPUBLICADO”.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 75/2020. VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº 0005933-73.2013.8.15.0011. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: A.S ARAGAO
ELOI. Intimação da parte executada para tomar ciência da sentença que extinguiu o processo de execução fiscal.
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1281; Marcelo Gervasio Moura Da Silva 049758 - Pe • 897; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1014;
Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 574; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1009; Marcos Antonio
Camello 007488 - Pb • 4; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 750, 903, 1155; Marcos Antonio Silva
010109 - Pb • 708; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 835; Marcus Alanio Martins Vaz Filho 024541 Pb • 835; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 672; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 447; Maria Do Socorro Flor Antonino 011161 - Pb • 1206; Maria Do Socorro P. Pecorelli 001614 - Pb
• 2; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 511; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1236,
1241; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 970; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 550; Maristela
Costa De Lima 007202 - Pb • 1212; Marlon Tavares Mineiro 022902 - Pb • 825; Mathews Augusto Cavalcante
Aurelian 018130 - Pb • 683; Mayra Nicolle Rodrigues Fontenelle 064857 - Df • 399; Mona Lisa Oliveira
017498 - Pb • 590; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 935, 936, 937; Natanael Gomes De
Arruda 006903 - Pb • 1195, 1201; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1002; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - A • 402, 450; Nerivaldo Alves Da Silva 004503 - Pb • 1165; Odivio Nobrega De
Queiroz 002308 - Pb • 1251; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 1199; Otavio Gomes De
Araujo 005085 - Pb • 427, 428, 429, 431, 432, 435; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1103; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 794; Paula Francinete H. Da Nobrega 003134 - Pb • 2; Paula Peterson 014502
- Pe • 749; Paulo Alves Pereira Junior 025176 - Pb • 690; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 905, 963; Paulo
Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 967; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 1100 ; Pedro Henriques
De Lima 005955 - Pb • 700; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1223; Platini De Sousa Rocha
024568 - Pb • 404; Polyanna Onias Alves Bandeira 011882 - Pb • 1000; Renato Marques De Amorim 018911
- Pb • 1283; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 666, 668, 669; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418
- Pb • 1113; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 436; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 511; Rosalvo
Silva Cabral 019301 - Pb • 1010; Rosenilda Marques Da Silva 003002 - Pb • 1178; Samuel Guibson Arruda
Vilar 020592 - Pb • 1199; Sandreylson Pereira De Medeiros 021179 - Pb • 539; Sara Barros Monteiro De
Carvalho 020914 - Pb • 123; Sara Juliana Ferreira De Lira 020542 - Pb • 1288; Saulo De Almeida Cavalcanti
007640 - Pb • 484; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 820; Sebastiao Marco Costa De
Sousa 006479 - Pb • 754; Sergio Luiz Lins Silva 025574 - Pb • 690; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb
• 463, 588; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 1255; Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 - Pb • 676;
Sildilon Maia Thomaz Do Nascimento 005806 - Rn • 432; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 954;
Tassio Emidio De Souza 026751 - Pb • 932; Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 1269; Thyago
Luis Barreto Mendes Braga 011907 - Pb • 425; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 430;
Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 963; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 1214; Vinicius
Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 1103; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 1237; Walcides
Ferreira Muniz 003307 - Pb • 672; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 1210; Walter Lucio B Teixeira
Filho 020367 - Pb • 446; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 1181; Warren Stenio Saturnino Batista
017942 - Pb • 978; Washington Vitorino Da Silva Santos 023561 - Pb • 1147; Wilson Sales Belchior 017314
- A • 449; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 1025
NOTAS DE FORO
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 307; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 686; Adalberto Jose
Fernandes Alves 007814 - Pb • 966; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1003 ; Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 624, 625, 627, 628, 629, 630; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 958, 967;
Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 451, 811; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 704;
Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 1000; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 633; Aline Da
Silva Dias 021968 - Pb • 1183; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 810; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 423; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 626; Ana Aline Moura Dantas 011620
- Pb • 955; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 835; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 893; Andre
Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 1253; Andre Nobrega Quintas Colares 015147 - Pb • 1023; Andressa
Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 443; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1004; Antonio
Jose De Franca 003166 - Pb • 1198, 1202; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 908, 909, 910, 911, 912,
913, 914, 915, 916, 917, 918, 920, 922, 923, 1192; Arally Da Silva Pontes 021319 - Pb • 1200; Arthur Aurelio
De Oliveira Muniz 023342 - Pb • 680, 682; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 942, 964; Bruno Cabral De
Alencar Monteiro 021939 - Pb • 826; Bruno Chacon Brandao 025257 - Ce • 424; Bruno Menezes Leite
017247 - Pb • 570; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1190; Carlos Augusto Rodrigues Xavier 024092
- Go • 399; Carlos Augusto Rodrigues Xavier 043949 - Df • 399; Charles Willames Marques De Morais
011509 - Pb • 963; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 963; Cleidisio Henrique Da Cruz
015606 - Pb • 1209; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 1213; Cleudo Gomes De Souza 005910
- Pb • 776; Cleudo Gomes De Souza Junior 015943 - Pb • 776; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb
• 708; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 1114; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb •
1207; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 965; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 435, 1011;
Desyane Pereira De Oliveira 023426 - Pb • 1196; Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 676; Djaci Silva De
Medeiros 013514 - Pb • 805, 806; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 815; Ednilson Siqueira
Paiva 009757 - Pb • 434; Edson Luiz Ferreira 022760 - Pb • 289; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 1147;
Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 11; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 672; Edward
Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 426; Efigenio Candido Junior 021473 - Pb • 1009; Elba Maria
Suassuna De Lucena 004928 - Pb • 1072; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 1216, 1221, 1222; Erika
Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 767; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 330; Fabio Ribelli
020357 - A • 672; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 798, 801; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega
015037 - Pb • 1214; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 1214; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac
017086 - Pb • 448; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 452, 453, 454, 455, 456, 457, 460, 461, 462, 464,
465, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 486, 487, 488, 489, 490, 491,
492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 51; Fellipe Portinari De
Lima Macedo 026625 - Pb • 800; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 1196; Fernando Erick
Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 767; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 1147 ; Flavio Cavalcanti De Luna
Junior 020144 - Pb • 1026; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1103; Francisco De Assis F De Araujo
007756 - Pb • 1108; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 767, 1199; Francisco Leite Minervino
005090 - Pb • 976, 982; Francisco Marcelo Brandao 004239 - Ce • 701; Francisco Nunes Sobrinho 007280
- Pb • 551; Genildo Vasconcelos Cunha Junior 024343 - Pb • 819; Genival Veloso De Franca Filho 005108
- Pb • 425; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 828, 1194; Geova Da Silva Moura 019599 - Pb
• 678; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 749; Gertha Julliany Araujo Monteiro 019973 - Pb • 941;
Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 751; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1267, 1268, 1279, 1287;
Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 1199; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 776; Guilherme
Almeida Moura 011813 - Pb • 1181; Gustavo Alves Dantas Moreira 024570 - Pb • 940; Gustavo Pasquali
Parise 155574 - Sp • 1029; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 813; Hanna Maria Oliveira Avelino
019329 - Pb • 1239; Henrique Guedes De Oliveira 021624 - Pb • 679; Henrique Souto Maior 013017 - Pb •
129; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1028, 1031, 1032; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1241; Igor
Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 925, 927, 1050; Igor Thiago Santos Do Nascimento 024378 - Pb • 4;
Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 907; Jailson Claudino Da Silva Moura 023588 - Pe • 1002;
Jameson De Carvalho Nascimento 020101 - Pb • 430; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1009;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1252; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 921; Jeremias
Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 689; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 1176; Jesseana De
Araujo Rocha 017417 - Pb • 824; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 1188, 1237; Joao Brito De
Gois Filho 011822 - Pb • 409; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1250; Joao Souza S.Junior 016044
- Pb • 331; Joao Wanderley De Medeiros Junior 017837 - Pb • 825; Joaquim Monteiro Da Franca Filho
006188 - Pb • 509; Joaquim Pereira Da Silva Neto 015759 - Pb • 749; Jocel Janderlhei Alves De Freitas
003978 - Pb • 665, 667, 670; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 426; Jonas De Oliveira Lima
007876 - Pb • 433; Jose Acacio De Freitas Queiroz Juni 019089 - Ce • 424; Jose Aguinaldo Cordeiro De
Azevedo 007092 - Pb • 781; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 621; Jose Evandro Alves Da
Trindade 018318 - Pb • 1230, 1233; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 483, 514, 584; Jose
Gaudioso De Oliveira Sobrinho 001980 - Pb • 796; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 969;
Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 676, 678, 679; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 963; Jose
Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 812; Jose Rhammon Gardner Medeiros Pimen 020323 - Pb • 543,
559; Jose Roosewelt A De Oliveira 015314 - Pb • 1066; Jose Roosewelt Albuquerque De Olive 015314 - B
• 1066; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 811; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1206;
Joseildo Rodrigues De Medeiros 024902 - Pb • 671; Joseilton Silva Souza 023680 - Pb • 1187 ; Jovelino
Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 1211; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 672; Julio
Demetrius Do Nascimento Soare 019622 - Pb • 446; Julita Costa Aranha 004537 - Pb • 1071; Kaio Danilo
Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 1237; Karina Aline Da Silva Santana 024809 - Pb • 4; Karla Kristhina
De A Barros 019881 - Pb • 862; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1242; Kennard Barbosa Medeiros
015919 - Pb • 968; Kivian Egito Barbosa De Lima 020782 - Pb • 652; Kiviane Egito Barbosa De Lima 019513
- Pb • 652; Laplace Guedes 009279 - Pb • 705; Laura Priscila Abdon Da Fonseca 013205 - Pb • 1002; Leandro
Murillo De Oliveira Rodrigu 026411 - Pb • 693; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 1181; Leonidas
Dias De Medeiros 016141 - Pb • 970; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 1023; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1208; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 1210; Luiz Pereira Do
Nascimento Junior 018895 - Pb • 440; Luiz Roque Da Silva 003578 - Pb • 434; Manoel Pacifico Neto 003690
- Pb • 434; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 664; Marcela Barbosa Dos Santos 023284
- Pb • 557; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 782; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1252,
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000060-65.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILTON GOMES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000238-49.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARCIO DE ALBUQUERQUE
DA SILVA ADVOGADO: 001614PB MARIA DO SOCORRO P. PECORELLI. REU: ROGERIO ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 003134PB PAULA FRANCINETE H. DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000328-42.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002784-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRICLEITON MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 024378PB IGOR THIAGO
SANTOS DO NASCIMENTO , 024809PB KARINA ALINE DA SILVA SANTANA. INDICIADO: EDIVANILDO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0007510-06.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA PAIXAOVITIMA: MARIA JOSE RODRIGUESREU: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA PAIXAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008772-25.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL DOMINGOS PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009103-85.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENOQUE TOME DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0011000-50.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00009 Processo: 0015848-71.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DE SOUSA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0016422-94.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO MERENCIO DOS
SANTOS MARTINSREU: ERIVANILDO RAICSON DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0021512-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0025374-96.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRENALDO ALMEIDA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0025546-43.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PESSOA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0030832-07.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SAULO DE ANDRADE
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0033100-58.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANUEL QUEIROZ RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0044456-21.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAKSON MENDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0048689-61.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0080792-53.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO BENICIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0121010-36.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BERNARDINO
LOPES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0134116-21.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUVENAL PAULO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0221778-67.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SEVERINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0729261-42.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS DE LIMA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0009444-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018