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Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805401-57.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SPAZZIO PROMOÇÕES CULTURAIS E TURISMO S.A ADVOGADA: MAYRA NÓBREGA BRITO, OAB/PB 19.845-A APELADA: TATIANA DE
OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB/PB 17.810
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080967817.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – EPP ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, OAB/PB
19.317 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807835-33.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
TATIANY FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/
PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848042-11.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: NUBIA MARIA DE LIRA GOMES ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- REMESSA NECESSÁRIA Nº 085005660.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814906-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: SAUL LINCON SEBASTIÃO ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853714-92.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARYNICE KARLA DELGADO DE
AQUINO ADVOGADA: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081266815.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: SOBRAL E CIA LTDA – EPP ADVOGADOS: SAULO
MEDEIROS DA COSTA E SILVA, OAB/PB 13.657 E OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª PAUTA – ORDINÁRIA. DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- AGRAVO INTERNO Nº 0800449-67.2019.815.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FALCÃO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080188566.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: CLEITON DA SILVA DUARTE LIRA
ADVOGADA: RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, OAB/PB 25.321 AGRAVADA: TVLX VIAGENS E
TURISMO S/A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080055036.2020.8.15.0561 AGRAVANTE: JOSEILDA ROBERTO DA SILVA ADVOGADA: JOSEFA MICHELINE GOMES
ANDRADE, OAB/PB 20508 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL

A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO INTERNO Nº 0800483-08.2020.815.0000
AGRAVANTE: FELIPE MARCOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA, OAB/PB 24.785
AGRAVADOS: 2A VARA MISTA DE SAPÉ E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO INTERNO Nº 0808424-09.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: WESCLEY CARDOSO GUEDES ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081356424.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: EMMANUELA CRISTINA LOPES DE ARAÚJO ADVOGADA: DANNÚBIA CRISTINA LOPES DE ARAÚJO, OAB/PB 24.786 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081378507.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: RENAN PEREIRA DE BARROS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES, OAB/PB 14.6798 AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802081-33.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP E FÉLIX ARAÚJO NETO ADVOGADO:
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB/PB 19.195 APELADO: JUDVAN DE SOUSA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Apelação Cível N° 000619361.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e
outros., Defensora(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESSÃO NO
DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 02 – Apelação Cível N° 0813599-49.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sebastião Cândido Gomes. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084218496.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA L APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADO: JOSERINO GABRIEL DE SOUSA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 03 – Apelação Cível N° 0800985-19.2018.8.15.0031. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB
20.451) e outros. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
(OAB/RN 5553). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805060- 74.2019.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOSEFA ÉRICA DE SÁ PIRES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 04 – Apelação Cível N° 0000723-55.2016.8.15.1201. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Souza Félix (OAB/RN
5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081640571.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: LEILA BATISTA MARTINS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB/PB 16.877.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 05 – Apelação Cível N° 0817758-06.2016.815.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiza Cred S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Madalena Siqueira.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132481.1997.8.15.0181ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: LOJÃO DA CONSTRUÇÃO DO NORDESTE
LTDA E SELMA PAULINO PEREIRA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,
OAB/PB 17.073

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 06 – Apelação Cível N° 0818435-16.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Dimas Chaves da Fonseca. Advogado(s): Giullyana
Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010029-34.2013.8.15.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: AMARO GONZAGA PINTO FILHO, OAB-PB 5.616. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 07 – Apelação Cível N° 0805354-54.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nelson Fernandes da Silva. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080801193.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA AGRAVADA: WEBFONES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
TELEFONIA S/AADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART, OAB/PB 46648
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800593-24.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ DE ALCÂNTARA GOMES CORDEIRO ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR (OAB/PB 15.124-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- REMESSA NECESSÁRIA Nº 083432966.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSÉ MARICELMO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858390-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROZÂNIA
GOMES FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080746588.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: LISOSTENES
INÁCIO FERREIRA ADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861532-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: WELLINGTHON FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 08 – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): José Soares da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB
16.051). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Sofia Almeida Ferreira (OAB/BA 43.652).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Embargos de Declaração N° 000244979.2015.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Josefa Valdilene de
Souza. Advogado(s): Eurides Maria dos Santos Vitorino (OAB/PB 7234).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Embargos de Declaração N° 000072171.2012.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Embargante(s): Geraldo Viana de Almeida.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Pilar. Advogado(s):
Felipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Embargos de Declaração N° 000091763.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): O Município de Alagoinha.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação Cível N° 0000649-1 1.2013.815.0391.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria Gorete Silva de Lima. Advogado(s): Delmiro