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Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 52) Embargos
de Declaração nº 0823230-60.2020.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Redeprev - Fundação Rede de Previdência. Advogado(s): Érika Cassinelli Palma - OAB/SP 189.994
Embargado(s): Maria Rosa da Silva. Advogado(s): Rivaildo Pereira Guedes Filho - OAB/PB 17.844.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 76) Remessa
Necessária nº 0807748-15.2020.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador
Sydcley Batista de Oliveira.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 53) Embargos
de Declaração nº 0815994-91.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Maria
Rachel Gomes Coitinho. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 77) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0021757-92.2008.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público Estadual. 1ºApelado(s): Humberto Xavier de Amori.
Advogado(s): Mabel Amorim Costa – OAB/PB 18.853. 2ºApelado(s): Silvestre de Almeida Filho.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 54) Embargos
de Declaração nº 0014932-69.2000.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Supermercado Titão Ltda. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 78) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0854422-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Marcela Borges Varandas. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 55) Embargos
de Declaração nº 0000102-73.2001.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Maria do Socorro da Silva
Monteiro – EPP.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 79) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0000771-39.2015.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. 1ºApelado(s): Reginaldo Pereira da Costa. Advogado(s): Hildebrando
Evangelista de Brito - OAB PB 2.655. 2ºApelado(s): Glauciene Pinheiro Santos. Advogado(s): Sidney Cirilo
Feitosa - OAB/PB 13.809. 3ºApelado(s): Manoel Marcolino dos Santos. Advogado(s): Ozni Pereira de Oliveira
OAB/PB 5.225.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 56) Embargos
de Declaração nº 0848444-87.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Romildo José de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Embargos
de Declaração nº 3041438-89.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 58) Agravo
de Instrumento nº 0807963-03.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s):
Rozymere Alves de França e Maria Aparecida Alves de França. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo
Carmargo – OAB PB15.516. Agravado(s): Josefa Luiz do Nascimento. Advogado(s): Alcides Barreto Brito
Neto – OAB/PB 13.267.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 59) Agravo
de Instrumento nº 0808947-84.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Ivan
Jackson Batista de Oliveira. Advogado(s): Fábia Clara Oliveira Ventura Ulysses – OAB/PB 21.581.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 60) Agravo
de Instrumento nº 0801849-82.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE
22.718. Agravado(s): Wilitanha Almeida da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 61) Agravo
de Instrumento nº 0816872-34.2021.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Espólio de Mario Haroldo Pimente e Lucrécia Leite Pimentel, rep. por Roberto Aroldo Pimentel. Advogado(s):
Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim - OAB/PB 13.971. Agravado(s): Tânia de Lourdes Leite Pimentel e outros
Advogado(s): Carlos Daniel Vieira Ferreira – OAB/PB 19.704.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 62) Agravo
de Instrumento nº 0802620-89.2022.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Josemar
Souza de Lima. Advogado(s): Claudilene Miranda de Paiva - OAB/DF 25.351.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 63) Agravo
de Instrumento nº 0800726-78.2022.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Márcia Cândido da Silva. Advogado(s): Mariana Carvalho Feitosa Ventura – OAB/PB 28.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 64) Agravo
de Instrumento nº 0803528-49.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Rodolfo de Araújo Silva. Advogado(s): Juliette Carreiro de Azevedo Lima – OAB/PB 20.343.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 65) Agravo
de Instrumento nº 0806518-13.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Maria da
Paz Silva. Advogado(s): João Vitor Martins e Alcântara - OAB/PB 21455.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 66) Agravo
de Instrumento nº 0801522-69.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco Daycoval
S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Agravado(s): Severina Rejane
dos Santos Gomes. Advogado(s): Shaena Guedes Rocha - OAB/PB 18.689.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 67) Agravo
de Instrumento nº 0801387-57.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S.A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Flávio Pereira de
Araújo. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800804-42.2021.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo. Advogado(s): Egilson de Oliveira - OAB /PB 22.236.
Apelado(s): Dinilton da Silva Oliveira. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 81) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0805370-12.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Margarida Carneiro de Souza. Advogado(s): Ferdinando Holanda de
Vasconcelos – OAB/PB 21.146.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 82) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800563-61.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): Município de Mogeiro. Advogado(s): Claudineide Kalinne da Silva – OAB/PB 24.255.
Apelado(s): Margarida Maria dos Santos. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/
PB 19.337.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 83) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0862146-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Luiz Félix das Flores. Advogado(s): Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 84) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800666-70.2017.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Monique
Fernandes da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 85) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0852231-27.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega. Apelado(s): Thaynara Eloise Baracho de Albuquerque. Advogado(s): André Ferreira Munguba – OAB/
PB 22.445.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 86) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0855459-73.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): João Batista Rogério da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 87) Apelação
Cível nº 0827494-91.2018.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Joacil Alves de
Lima. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 88) Apelação
Cível nº 0819046-03.2016.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto
Sérgio Bezerra Galiza. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques, OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 89) Apelação
Cível nº 0802536-27.2018.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz – OAB/PB
6.047-A. Apelado(s): Leonardo Alves Pinheiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 90) Apelações
Cíveis nº 0820688-40.2018.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelante(s):
Magmatec Engenharia Ltda. Advogado(s): Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho – OAB/PB 16.026.
Apelado(s): Carla Danielle Cavalcanti Forte. Advogado(s): Leandro Costa Trajano - OAB/PB 9.996.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 68) Agravo
de Instrumento nº 0812157-46.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Capgemini Brasil S/A. Advogado(s): Leonardo Mazzillo – OAB/SP 195.279. Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 91) Apelação
Cível nº 0802789-14.2020.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município
de Queimadas. Advogado(s): Camila Raquel de Carvalho Oliveira - OAB/PB 18.854. 1ºApelado(s): Malta
Locadora Eireli - ME e Carlos Alexandre Fernandes Malta. Advogado(s): Rivadávia Brayner Castro Rangel OAB/PE 13.091. 2ºApelado(s): Jacó Moreira Maciel. Advogado(s): José Corsino Peixoto Neto - OAB/PB 12.963.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 69) Agravo
de Instrumento nº 0808493-70.2022.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Francisco Vicente de Sousa Filho. Advogado(s): Leonardo Chaves Miranda de Campos – OAB/PB 26.402.
Agravado(s): Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 92) Apelação
Cível nº 0800445-67.2021.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Sindicato dos
Odontologistas no Estado da Paraíba. Advogado(s): Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16.460. Apelado(s):
Município de Alcantil. Advogado(s): Danielly Cristina Lucena de Lima – OAB/PB 25.292.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 70) Agravo
de Instrumento nº 0801949-66.2022.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Geraldo César de Souza. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790. Agravado(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 93) Apelação
Cível nº 0800854-88.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Elias Pereira
da Silva Sobrinho. Advogado(s): Bruno Tyrone Souza Virgínio Cabral - OAB/PB 18.154. Apelado(s): DER/PB
– Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/
PB 7.621.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Agravo
de Instrumento nº 0802378-33.2022.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Alberto Justino Sales. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 72) Agravo
de Instrumento nº 0802291-77.2022.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Samara Tavares Batista da Silva. Advogado(s): Flávio André Alves Britto –
OAB/PB 21.661. Agravado(s): Presidente da Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Campina
Grande e outros. Advogado(s): – OAB/PB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 73) Agravo de
Instrumento nº 0803488-67.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Jacques Antunes Soares - OAB/RS 75.751. Agravado(s): PROCON
- Autarquia de Proteção de Defesa do Consumidor. Advogado(s): Demetrius Faustino de Sousa – OAB/PB 8.637.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 74) Agravo
de Instrumento nº 0809443-50.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Agravado(s): Arthur Salles Vanderley. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 75) Agravo
de Instrumento nº 0805753-76.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Thiago Arruda Bezerra. Advogado(s): Karlos Alberto Pimentel Vidal – OAB/PB 19.988.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): IDIB
– Instituto De Desenvolvimento Institucional Brasileiro.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 94) Apelação
Cível nº 0806413-91.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Carlos Lisboa. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Itaúcard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 95) Apelações
Cíveis nº 0807379-69.2017.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): Cátia Silene Silva Palmeira. Advogado(s): Rafael Soares Martins Arruda - OAB/PB 23.018.
2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Ana Carla de Andrade
Ferraz. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 96) Apelação
Cível nº 0807925-76.2020.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco das
Chagas de Almeida. Advogado(s): Luanda Mendes de Morais – OAB/PB 26.334. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 97) Apelação
Cível nº0883391-70.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Espólio de Homero
de Sá Pires. Advogado(s): Fabiana Ismael da Costa OAB/PB 12.304.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 98) Apelação
Cível nº 0801493-85.2021.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Maria de Lourdes
Galdino. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.