TJPB 08/07/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) Apelação
Cível nº 0814296-65.2021.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marluce Alves Cabral. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079. Apelado(s):
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 123) Apelação
Cível nº 0800174-66.2019.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Apelado(s): Ryany de Paiva Oliveira. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5.266.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 100) Apelação
Cível nº 0801707-67.2020.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Severino Paulo de
Souza. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 124) Apelação
Cível nº 0822208-69.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): BV Financeira
S/A. Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 101) Apelação
Cível nº 0815620-46.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Hermes Camelo De Melo. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 125) Apelação
Cível nº 0827934-39.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco Cesar - OAB/SP 123.514. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 102) Apelação
Cível nº 0801164-45.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A. Apelado(s): Luiza Severina da Conceição.
Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 126) Apelação
Cível nº 0813139-57.2021.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marco Antônio Ferreira de Almeida. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9.009. Apelado(s): Itau
Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos- OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 103) Apelação
Cível nº 0801837-38.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Lucia de
Jesus. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Daycoval S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 127) Apelação
Cível nº 0025304-57.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): L. N. Comércio de Roupas Ltda. - EPP. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 104) Apelação
Cível nº 0802751-39.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Paulo Eduardo Prado – OAB/SP 18.2951-A. Apelado(s): Antônio Luiz da Silva. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 128) Apelação
Cível nº 0800965-71.2020.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Corcino Farias Neto.
Advogado(s): Gabriel Barbosa de Queiroz – OAB/PB 26.722. Apelado(s): A. S. F., rep. por sua genitora, a Sra.
Rosilda Josefa da Silva e César Silva Farias. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 105) Apelação
Cível nº 0802624-05.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Paulo Rogério
de Pontes Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Icatu Seguros S/
A. Advogado(s): Francisco de Assis Lelis de Moura Junior - OAB/PE 23.289.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Apelação
Cível nº 0800262-31.2021.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Secilandia Lopes. Advogado(s):
Marcelo Matias da Silva - OAB/PB 21.751. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte
Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 106)
Apelação Cível nº 0801272-63.2021.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664. Apelado(s): Francisca Maria da Conceição Alves. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
– OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 130) Apelação
Cível nº 0803900-70.2021.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Aurinete
do Carmo Olicio. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres – OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de
Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 107) Apelação
Cível nº 0840238-16.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Gilberto Campos
Brasileiro. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 108) Apelações
Cíveis nº 0810498-41.2020.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): José Zacarias Xavier. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
2ºApelante(s): Vertical Engenharia E Incorporações SPE 01 Ltda. Advogado(s): Francisco L M Porto - OAB/PB
10.831. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 109) Apelação
Cível nº 0825362-95.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Restaurante
E Cachacaria Divina Gula Eireli - Epp, Generoso & Mortimer Eireli – Epp. Advogado(s): Carolinne de Medeiros
Duarte – OAB/AL 7.962.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 110) Apelação
Cível nº 0801089-34.2021.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Maria de Lourdes
Tiburtino. Advogado(s): Francisco Jerônimo Neto - OAB/PB 27.690. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 111) Apelação
Cível nº 0000092-41.2001.8.15.0101. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Laila
Linhares Targino da Silva. Advogado(s): Luciana Fernandes de Araújo – OAB/PB 16.371. Apelado(s): Francisco
de Assis Tavares da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 112) Apelação
Cível nº 0806573-43.2019.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Geová
Lopes de Sousa Neto. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino - OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 113) Apelação
Cível nº 0000798-92.2015.8.15.0631. Oriundo Vara da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Ana Carla de Andrade Ferraz. Apelado(s):
Adilson Juvino da Rocha. Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho – OAB/PB 13.851.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 114) Apelação
Cível nº 0048574-91.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho – OAB/PB
12.897. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 131) Apelação
Cível nº 0807891-61.2020.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Maria Nazaré da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 132) Apelação
Cível nº 0003894-60.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das
Neves Lira. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 133) Apelações
Cíveis nº 0800018-32.2018.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1ºApelante(s):
Flaviano Barreto Benjamim e outros. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593.. 2ºApelante(s):
Josselio Alexandre da Silva - ME. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4.350-A. 1ºApelado(s):
Os mesmos. 3ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s):
Projeta-pré-moldados e Engenharia ltda – EPP. Advogado(s): Sebastião Marcos Costa de Sousa – OAB/PB 6.479
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Apelação
Cível nº 0800190-20.2019.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. Apelado(s): Maria Cilene Cavalcanti. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 135) Apelação
Cível nº 0010525-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gustavo
Soares Lucena Barros. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Banco
Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 136) Apelação
Cível nº 0827688-57.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Severino Domiciano Cabral. Advogado(s): Renan Palmeira da Nóbrega – OAB/PB 17.317. Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 137) Apelação
Cível nº 0820564-57.2018.8.15.2001. Oriundo da5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Mauro Farias.
Advogado(s): Rafael Quirino Vinagre - OAB/PB 19.517.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 138) Apelação
Cível nº 0800237-29.2021.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Nazarezinho. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Dalvana Augusto
Pedrosa. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 115) Apelação
Cível nº 0805689-81.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Santander Leasing S/A.- Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Severino José Ataíde. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 139) Apelações
Cíveis nº 0851536-73.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Helena Maria Gadelha Dantas Mororo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 116) Apelação
Cível nº 0814346-62.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s):
José Romero bezerra de Medeiros. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento – OAB/PB 21.472.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 140) Apelação
Cível nº 0880872-25.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
BS2 S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PB 28.490. Apelado(s): Paulo Lúcio
Barreto. Advogado(s): Igor Rodrigues de Oliveira Souto - OAB/PB 26.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 117) Apelação
Cível nº 0811479-67.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Juliano Jonathan Brandt de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): SVS
Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Maryssa de Oliveira Lima Batista –
OAB/PB 21.830.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação
Cível nº 0819041-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Brenno
de Farias Aguiar. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Santander
Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 118) Apelação
Cível nº 0800214-04.2021.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Energisa
Borborema- Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139. Apelado(s):
Edna Maria Ferreira. Advogado(s): Jacinto Vieira de Carvalho – OAB/PB 23.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 142) Apelações
Cíveis nº 0836873-22.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Rosicleide Santos da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 119) Apelação
Cível nº 0808066-33.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Bradesco
Cartões S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 143) Apelação
Cível nº 0802265-62.2019.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): João Paulo
Alves da Silva. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516. Apelado(s): BV Financeira
S/A - Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 120) Apelação
Cível nº 0837493-97.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Daniel da Silva Soares.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 144) Apelações
Cíveis nº 0037267-14.2009.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Hirna Lima de
Oliveira. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto Advogado - OAB/PB 13.544. 2ºApelante(s): Promac - Veículos
Máquinas e Acessórios Ltda. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro - OAB/CE 13.125. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 121) Apelação
Cível nº 0816399-45.2021.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Aline Gomes de Farias. Advogado(s): Laís Benito Cortes da Silva – OAB/SP 415.467. Apelado(s): Banco CSF
S/A e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior - OAB/SP 247.319.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 145) Apelação
Cível nº 0807260-26.2021.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria Aparecida Sarmento
Lacerda. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 122) Apelação
Cível nº 0861211-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria do Livramento
Lira Portela. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos – OAB/PB 22.479.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 146) Apelação
Cível nº 0800360-16.2018.8.15.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Anderson Barros de Lima.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Apelado(s): Município do Conde, rep. por seu
Procurador Gustavo Lima Neto.