TJPB 31/08/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
N.º 13.771 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 222 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0800029-03.2021.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SOLEDADE. AGRAVANTE: SEVERINO FELIX DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES
– OAB/PB 13655-A AGRAVADO: BANCO BMG SA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 223 – AGRAVO INTERNO
N.º 0003680-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
AGRAVADO: CÉLIA DUARTE DO VALE. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 224 – AGRAVO INTERNO
NAS APELAÇÕES N.º 0800006-75.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE:
VANUSA FERNANDES FERREIRA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503) E
BÁRBARA DE MELO FERNAN-DES OAB/PB N.º 19.571 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA.
PROCURADOR: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6.507).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 225 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0807676-97.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: DAYANE FERNANDES DE ARAÚJO. ADVOGADO: FÁBIO LEITE DANTAS (OAB/RN 9.829).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB
16.857).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 226 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800285-58.2019.815.1211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983) E ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB-PE 22.718).
AGRAVADO: MARCIO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB-PB
12.053).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 227 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0800119-97.2022.8.15.0151..ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO: LUZIANA BARROS DOS SANTOS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
(OAB/PB 28.400).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 228 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0028210-30.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADO: MARIA RAQUEL DE CARVALHO SELPA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB N.º 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 229 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0801832-16.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.
26.687). AGRAVADO: ROSA MARIA XAVIER MONTEIRO. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB
N.º 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 230 – AGRAVO INTERNO
Nº 0804017-86.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
AGRAVADO: VERITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME ADVOGADO: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA –
OAB/PB 15479-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 231 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0800866-53.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB-PE
23.255). APELADO: VANDALBERTO GOMES DE BRITO. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS
(OAB-PB 17.291), LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB-PB 16.849), E ISADORA DANTAS MONTENEGRO
(OAB-PB 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 232 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0801556-22.2020.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB-PE 23.255).
AGRAVADO: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO
(OAB-PB 21.902).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 233 – AGRAVO INTERNO
N.º 0810946-95.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JUDIVAN
LEITE DE SOUZA. ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB Nº 26.809 E LARISSA
MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB Nº 28.052 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 234 – AGRAVO INTERNO
N.º 0809504-94.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MAINY ALENCAR
ALEXANDRINO. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.713). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 235 – AGRAVO INTERNO
N.º 0804811-43.2020.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: JOSEFA
DE AQUINO BEZERRA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB N.º 17.696).
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 242 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0801422-04.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). AGRAVADO: GIOVANI PONTES. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES
DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 243 – AGRAVO INTERNO
N.º 0831044-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
MARIA VITÓRIA DA SILVA E JOSELITO LUNA DOS SANTOS. ADVOGADO: SHIRLEY VANESSA FERREIRA
GOMES DE LIMA (OAB/PB N.º 24.237).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 244 – AGRAVO INTERNO
N.º 0046800-55.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: GERALDO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 16.665).
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 245 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0806327-46.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JULIENNE NÓBREGA COSTA. ADVOGADO: FERNANDO ABREU
BARBOSA CAMPOS (OAB/PB N.º 23.835). AGRAVADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 246 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0800035-07.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: MIRELLE MARA RAMOS PEREIRA. ADVOGADO: LUZIMÁRIO GOMES LEITE (OAB/PB 12.414).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. PROCURADOR: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA
(OAB/PB 18.854).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 247 – AGRAVO INTERNO
N.º 0801326-47.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: ELIANE GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: FELIPE SANTOS DE ANDRADE
(OAB/PB N.º 23.130).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 248 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0860520-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: JOSÉ DE ARIMATÉA MATEUS DA SILVA. ADVOGADO:
CLÉDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB N.º 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 249 – AGRAVO INTERNO
N.º 0815832-67.2017.8.15.20011. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: LEONARDO MEIRA MARINHO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR
(OAB/PB 8.072).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 250 – AGRAVO INTERNO
N.º 0828115-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: ELIVAN PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 251 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0825036-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO: EGÍDIO
DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB N.º 21.457). AGRAVADO: ANA LÚCIA BARBOSA. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 252 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0883824-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: VÂNIA DE VASCONCELOS BATISTA. ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS (OAB/PB N.º 21.146).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 253 – AGRAVO INTERNO
N.º 0832420-86.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO: TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL
(OAB/PB N.º 15.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 254 – AGRAVO INTERNO
N.º 0856525-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVADO: BALDUÍNO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO (OAB/PB N.º 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 255 – AGRAVO INTERNO
Nº 0817195-05.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: CLEIDIANE
ARAÚJO DE CARVALHO. ADVOGADO: TIAGO SALVIANO CRUZ (OAB-PB 15.260).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 256 – AGRAVO INTERNO
N.º 0801777-26.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: EKT LOJAS DE
DEPARTAMENTOS LTDA. E ARTURO PEDRO VILLANUEVA LAMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 236 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0873930-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). AGRAVADO: WLAMIR DE QUADROS. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 257 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0803827-36.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º
14.199). AGRAVADO: SEVERINA CAMPOS PAULINO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 237 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0807001-11.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). AGRAVADO: FÁBIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 258 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812101-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: ENXOVAIS DO VALE LTDA. ADVOGADO: NELSON A. REIS SIMAS
JÚNIOR (OAB/SC 22.332) E DOUGLAS HEIDRICH (OAB/SC 32.711).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 238 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0804009-56.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). AGRAVADO: MANOEL DA COSTA OLIVEIRA. ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 259 – AGRAVO INTERNO
Nº 0813270-98.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR – OAB/PB 15467-A, JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS – OAB/PB 27778-A AGRAVADO: MUNICIPIO
DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB – 1.663 E POLIANA
DE OLIVEIRA FERREIRA – OAB/PB 17981-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 239 – AGRAVO INTERNO
N.º 0845893-66.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO:
MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 240 – AGRAVO INTERNO
N.º 0836885-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
MARIA APARECIDA LINHARES RODRIGUES. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB N.º
17.696).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 241 – AGRAVO
INTERNO N.º 0001027-43.2016.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: ISRAEL
PONTES FRANCISCO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 260 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0801006-87.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-MA
11.812). APELADO: JOSEFA ROSA DA SILVA IDELFONSO. ADVOGADOS: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA
(OAB-PB 26.220) E JONH LENNON DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 261 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0835057-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL.
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). AGRAVADO: RONIERE DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 262 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0800490-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.