TJPB 15/09/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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CRUZ ADVOGADOS: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/P B21179 E SARA JANE DAS VITORIAS
XAVIER GURJÃO – OAB/PB 20131.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095742.2020.8.15.0561. ORIGEM:COMARCA DE COREMAS APELANTE: GERALDA DA SILVA BURITI ADVOGADO:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGADO:
RAPHAEL CORREIA LINS – OAB/PB 21036.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0002930-07.2014.8.15.0131) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO SABINO DE SANTANA – OAB/PB
9231 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 15.08.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº
0001466-02.2015.8.15.0231) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB APELANTES:
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA E CLÁUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO 05.09.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000674-78.2013.8.15.0761) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM/
PB EMBARGANTE: JOAO BATISTA DIAS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB
10478 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 05.09.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000112832.2012.8.15.0781) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA/PB APELANTE:
GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/PB 11.313 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 05.09.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL: 0817570-13.2016.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL APELANTE: SANDRA HELENA NASCIMENTO
DINIZ ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA OAB/PB – 18.885 APELADO: LINALDO AGRIPINO
DOS SANTOS, RAUL AGRIPINO SANTOS ADVOGADO: THIAGO GUEDES TARGINO - OAB PB 24.676.
RESULTADO 05.09.22. “ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000600-40.2011.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOSE RUFINO NETO E OUTROS
ADVOGADO: ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS - OAB PB 18. 084, HALLISON CASSIO FRANCELINO DE
SOUZA - OAB PB 16.284 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 18.-7.22
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”. RESULTADO 22.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0839844-82.2016.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO,
OAB/PB 22899 RESULTADO 18.07.22 “ADIADO JUGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803263-98.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROMOTOR APELADO: AMANDO DE SOUSA SÉRGIO ADVOGADO: ALBERTO
LAURINDO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO TERCEIROS INTERESSADOS: MUNICÍPIO DE BAYEUX E OUTROS
ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS RESULTADO 18.-7.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800814-56.2019.8.15.0151
APELANTE: TÂNIA MANGUEIRA NITÃO INÁCIO ADVOGADA: BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA
(OAB/PB 24.496) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 23.05.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM, SUSPEIÇÃO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO 18.-7.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017161.2021.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADO: VINÍCIUS SOARES DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081371147.2020.815.0001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): JOSÉ
GUSTAVO SIMPLICIO ADVOGADO(A/S): MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA – OABPB 9079 APELADO(A/
S): CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0826032-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. OAB/PB Nº 12.765 RECORRENTE: DALVANIRA XAVIER FONSECA
E OUTRO ADVOGADO: ANA KATTARINA NÓBREGA OAB/PB 12596 RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVELNº 082740937.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:CASSI – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. OAB/PB Nº 12.765 APELADO: ELIAE PEREIRA BRITO RAMOS ADVOGADO: MARIA DA
PENHA BATISTA SOUSA OAB/PB 17.036
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14-REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800215-62.2021.815.0761. ORIGEM:EXMO. JUIZ DA VARA ÚNICA DE GURINHÉM PROMOVENTE: REGINA
KELLY SANTOS LUCINDO VERISSIMO ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA – OAB/PB
26698 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GURINHEM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- AGRAVO INTERNO Nº 080056324.2021.8.15.0521. ORIGEM:COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE:MARIA DAS NEVES DE SOUSA
SILVA ADVOGADO:VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO (OAB/PB 11.910) AGRAVADO:BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080643423.2022.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: PATICIA LEITE TAVARES CÂNDIDO – OAB/PB 16.060 E RAYANA ESTRELA L.
NÓBREGA – OAB/PB 26.084 APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:CAMILA DE ANDRADE
LIMA OAB/PE 1494-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031637.2021.8.15.0911. ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:: VALQUÍRIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO:HAONNY OLIVEIRA DA SILVA - OAB PB19419-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A. ADVOGADA: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB MG96864-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080184295.2021.8.15.0181. ORIGEM 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIA APELANTE: CARLOS ROBERTO
MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADOS: LINDEMBERG DA SILVA VICENTE - OAB PB27231,PALOMA DE
OLIVEIRA PAIVA - OAB PB23324 E DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB PB1946
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB PB14199
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082172525.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS
SANTOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA APELADA: MARIA ISABEL MOREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057147.2019.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: CAIXA
SEGURADORA S/A E CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA
FORNELLOS - OAB/PE 28.240 APELADOS: ERICK FERNANDES DA CONCEIÇÃO E OUTRO ADVOGADA:
CATARINA JERÔNIMO DE SOUZA MENDONÇA OAB/PB 20925
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVELNº 005070908.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSIMEYRE DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: HUGO VILAR – OAB/PB 15.883 APELADO: COLÉGIO BRASILEIRO DE
ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA ADVOGADOS: NATÁLIA VARELA CAON
OAB/PE 32.468 E EMERSON PACHECO DE ALBUQUERQUE - OAB/PE 57.392
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016162.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ANA LÚCIA DANTAS
SILVA ADVOGADOS: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA – OAB/PB
28.400 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23.255-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086746464.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DE SOUZA
SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE THIAMER OAB PB16.237. APELADO: BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OABPB 17.023-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080165258.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:BANCO
C6 CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714 APELADA: RAIMUNDA
MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS:AURILIANA ANTÔNIA LIMA NUNES- OAB/PB 20.557 JOEL
FERNANDES DE BRITO JÚNIOR- OAB/PB 21.652
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080225586.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSÉ TÉRCIO RIBEIRO
DE MORAIS ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB 17.107) MARCUS TÚLIO
MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12.246) APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255-A) WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074855.2018.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.389A) APELADO: MAILTON BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA
(OAB/CE 21.205-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080143557.2021.8.15.0321. ORIGEM:COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO:FILENO DE MEDEIROS MARTINS – OAB/PB 13294 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA APELADO EVALDO MEDEIROS DA NÓBREGA ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO
MATIAS, OAB/PB 23.168
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007649.2018.8.15.0201. ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE:MUNICÍPIO DE INGÁ
ADVOGADA: ARCELA BETHULIA CASADO E SILVA– OAB/PB 12.058 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
INGÁ APELADA:TEREZA DE JESUS AVELINO BORGES ADVOGADA:DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO,
OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30-REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº0801234-69.2021.8.15.0061 REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA APELADO: MARCOS
ANTÔNIO FRANCO DA SILVA ADVOGADOS: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES (OAB/PB 26.498)
E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVELNº080623393.2021.8.15.0181. ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MAGDA DANIELLE
FELIX LUCINDO ADVOGADA: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS – OAB/PB 27858 APELADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB PB14199
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016737.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: JOAO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADA:PATRICIA ARAUJO NUNES, OAB/PB 11523 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA
ADVOGADOS: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES OAB/PB 13.190 E DALTON CAMPOS DE LUNA OAB/PB
22.083
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080143260.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO APELADA: PATRICIA MARTA DA SILVA MELO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE
MELO – OAB/PB 23314
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080052893.2021.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE:MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADA:
BYANCA FERNANDES MONTENEGRO – OAB/PB 22486 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
APELADA:IRANETE ADELINO MARTINHO ADVOGADO:JULIANO FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025417-40.2014.8.15.0011 REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO PTOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE APELADAS: CATIA SILENE SILVA PALMEIRA E VALDINEUSA DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES – OAB/PB 18368
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-APELAÇÃO CÍVEL008935439.2012.8.15.2001. ORIGEM:4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VALDENICE BRASILIANO MONTEIRO ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO, OAB/PB 7.672
APELADO 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO 2:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138,DR.
YURI SIMPSON LOBATO, OAB/PB N° 14.26; DR. DANIEL GUEDES DE ARAUJO, OAB/PB N° 12.366, DR.
LUIZ FELIPE LIMA LINS, OAB/PB N° 14.216,
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVELNº080017660.2021.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: ANTONIO NOEL DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA – OAB/PB 21055-A APELADA: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK
DUARTE PEREIRA, OAB/PB 26.411 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-AGRAVO INTERNO Nº 086354771.2018.8.15.2001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO SUELYTON LUIZ DE ARAÚJO
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- AGRAVO INTERNO N. 000190808.2006.8.15.2001. ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: VIA FARMA LTDA ARNALDO, JOSÉ C. DA CUNHAALBERTO,
JOSÉ C. DA CUNHA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.