Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 530 Diretora de Secretaria: FRANCISCA ELDA LIMA DE OLIVEIRA Expediente em: 10 de junho de 2015 Processo Nº 260-41.2014..8.06.0197/0. MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - CÍVEL. IMPETRANTE: ADERSON MACÊDO DUARTE NETO; IMPETRADO: JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA. Fica devidamente intimado a fim de que tome conhecimento da DECISÃO proferida as fls: 138V, doravante transcrito: “Acolho o pare

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 179 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - I - DIFERENÇA regulamentares, e Eduardo Sérgio de Almeida, em licença média. SALARIAL - DESVIO DE FUNÇÃO - IGUALDADE ENTRE O Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Arnaldo José Duarte do TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DO AUTOR - MAJORAÇÃO - Amaral, Titular da 9ª VT de João Pessoa/PB, para compor o Configurado que o trabalha

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 5 INTIMAÇÃO mencionado pela recorrente, eis que, em virtude do instituto do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a9d2c reformatio in pejus não poderá haver reforma da decisão atacada proferida nos autos. em prejuízo daquele que recorreu. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE Acontece que não estamos reformando a sentença e com isso RECURSO DA RECLA

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 178 SALARIAL - DESVIO DE FUNÇÃO - IGUALDADE ENTRE O Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Arnaldo José Duarte do TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DO AUTOR - MAJORAÇÃO - Amaral, Titular da 9ª VT de João Pessoa/PB, para compor o Configurado que o trabalhador estava executando as funções para "quorum" regimental, nos termos do ATO TRT13 SGP N.º 135/2022. as quais nã

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Acórdão Processo Nº RO-0178500-71.2013.5.13.0026 Processo Nº RO-01785/2013-026-13-00.2 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00157/2015 Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA - Prolator: Desembargador CARLO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 544 10) 2382-70.2013.8.06.0097/0 - Tombo: 36822013 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: EDIVANETE FERNANDES DOS SANTOS REQUERENTE.: MARIA MIRIAN SILVA MOURA. “ Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) autora acerca da sentença de fls. 33/34, conforme parte dispositiva: ‘Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da autora e, em consequência, extingo o

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 ( quarenta por cento) sejam refeitos para que sejam observados os valores correspondentes mês a mês, obedecendo a evolução salarial do reclamante, de acordo com os documentos acostados aos autos; determinando, ainda, que todas as intimações/notificações por Diário Oficial porventura necessárias sejam feitas exclusivamente ao advogado NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR., O

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 expressa nas normas coletivas da categoria, de que o sábado é dia de descanso remunerado, observa-se, pela simples leitura dos acordos coletivos acostados aos autos, a existência de cláusula que dispõe sobre a repercussão das horas extras nos sábados e feriados, sendo tal fato, suficiente para caracterizar o sábado como dia de repouso semanal remunerado. Precedentes da S

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA(OAB: 13240PB.) UNESC - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES(OAB: 21113PB.) E M E N T A: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL OU PENHORA SUFICIENTE À GA

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES.