TJPB 12/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.11
17:42:16 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.581
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 012 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo
em vista o que consta do processo administrativo nº 2022167386, RESOLVE: Nomear BRUNO
AIRES FRAGOSO, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Depósito Judicial, nível I, do
Fórum da Comarca de Rio Tinto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023001793 - Relotação - Fillipe Amorim Firmo da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências
a seu cargo, nos exatos termos indicados na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040959 - Solicitar Informação - Euler Paulo de
Moura Jansen
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo
Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2022169759, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, lotados no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João
Pessoa, para exercerem suas atribuições nas seguintes unidades da referida Comarca:
ANO XLVIII
MATRÍCULA / SERVIDOR(A) / UNIDADE DE EXERCÍCIO: 4717163 - Alessandra Troccoli Carvalho de Negreiros - Cartório Judicial do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública; 4711459 - Cileno
Gama Correia Lima - 2ª Turma Recursal; 4699637 - Girlaine Niedja Vital da Silva Acioli - 1ª Turma
Recursal. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de janeiro de 2023. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo
Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2022169759, RESOLVE: Designar o servidor FRANCISCO TRAJANO DE FIGUEIREDO JUNIOR,
matrícula 476.563-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, lotado na Secretaria
deste Tribunal, para exercer suas atribuições na Gerência Judiciária. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2023.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº05 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2022170291, Designar o servidor SANDERSON TEODOSIO DE MACEDO, Técnico Judiciário, do
Quadro de Pessoal da Secetaria deste Tribunal, matrícula nº 476.879-5, para exercer suas
funções junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-NUPEMEC. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de janeiro de 2023. Einstein Roosevelt Leite Diretor
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022168803
- Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira; 2023000810 - Douglas Ribeiro Coutinho; 2022171042
- Janaina Maria dos Santos Brito.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU
PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO /
INTERESSADO(A): 2023001031 - Jose Audeci Gomes de Oliveira.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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